DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06032023122900009 9 Nº 247-D, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 . IV IV . III III . II II . I I . A V V A . IV IV . III III . II II . I I ANEXO XI SUBSÍDIO DO CARGO DE ANALISTA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA CARREIRA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Em R$ . CLASSE P A D R ÃO SUBSÍDIO . EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2024 EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025 EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026 . ES P EC I A L III 18.118,13 19.865,61 21.613,10 . II 17.797,51 19.491,39 21.185,27 . I 17.483,74 19.124,82 20.765,90 . C VI 17.060,93 18.647,02 20.233,12 . V 16.763,43 18.298,02 19.832,60 . IV 16.471,83 17.955,92 19.440,01 . III 16.187,13 17.621,16 19.055,20 . II 15.723,78 17.016,02 18.308,27 . I 15.276,91 16.433,76 17.590,61 . B VI 14.731,88 15.749,17 16.766,46 . V 14.321,05 15.215,15 16.109,25 . IV 13.924,84 14.701,32 15.477,79 . III 13.543,24 14.207,17 14.871,09 . II 13.175,20 13.731,69 14.288,17 . I 12.820,77 13.274,44 13.728,10 . A V 12.387,25 12.736,08 13.084,91 . IV 12.061,29 12.316,65 12.572,01 . III 11.746,93 11.913,07 12.079,21 . II 11.443,21 11.524,47 11.605,72 . I 11.150,80 11.150,80 11.150,80 ANEXO XII (Anexo II à Lei nº 12.094, de 19 de novembro de 2009) "TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO DA CARREIRA DE DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS SOCIAIS Em R$ . CLASSE P A D R ÃO VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2024 . ES P EC I A L III 9.916,26 . II 9.702,96 . I 9.494,18 . C VI 8.831,58 . V 8.641,53 . IV 8.455,05 . III 8.272,99 . II 8.095,18 . I 7.921,48 . B VI 7.348,12 . V 7.092,29 . IV 6.845,88 . III 6.608,34 . II 6.378,10 . I 6.156,64 . A V 5.711,66 . IV 5.513,13 . III 5.321,38 . II 5.136,95 . I 4.958,42 " (NR) ANEXO XIII (Anexo III à Lei nº 12.094, de 19 de novembro de 2009) "TABELA DE VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE EM POLÍTICAS SOCIAIS - GDAPS Em R$ . CLASSE P A D R ÃO VALOR DO PONTO DA G DA P S EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2024 . ES P EC I A L III 84,47 . II 82,65 . I 80,87 . C VI 75,23 . V 73,61 . IV 72,03 . III 70,48 . II 68,96 . I 67,47 . B VI 62,59 . V 60,42 . IV 58,32 . III 56,29 . II 54,34 . I 52,45 . A V 48,65 . IV 46,96 . III 45,33 . II 43,75 . I 42,23 " (NR) ANEXO XIV (Anexo I-A à Lei nº 12.094, de 19 de novembro de 2009) "ESTRUTURA DE CARGOS DA CARREIRA DE DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS SOCIAIS . CARGO CLASSE P A D R ÃO . ANALISTA TÉCNICO EM POLÍTICAS SOCIAIS ES P EC I A L III . II . I . C VI . V . IV . III . II . I . B VI . V . IV . III . II . I . A V . IV . III . II . I " (NR) ANEXO XV (Anexo IV à Lei nº 12.094, de 19 de novembro de 2009) "TABELA DE SUBSÍDIOS DA CARREIRA DE DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS SOCIAIS Em R$ . CLASSE P A D R ÃO SUBSÍDIO . EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025 EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026 . ES P EC I A L III 19.719,92 21.070,00 . II 19.265,26 20.626,48 . I 18.821,08 20.192,29 . C VI 17.524,29 18.836,09 . V 17.120,25 18.412,60 . IV 16.725,53 17.998,64 . III 16.339,90 17.619,77 . II 15.963,17 17.248,87 . I 15.595,13 16.885,79 . B VI 14.480,16 15.350,71 . V 13.923,23 14.731,97 . IV 13.387,72 14.138,17 . III 12.872,81 13.568,30 . II 12.377,70 13.021,40 . I 11.901,63 12.496,55 . A V 11.050,73 11.360,50 . IV 10.625,70 10.923,55 . III 10.217,02 10.503,42 . II 9.824,06 10.099,44 . I 9.446,21 9.711,00 " (NR) ANEXO XVI (Anexo II à Lei nº 11.046, de 27 de dezembro de 2004) "TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DAS CARREIRAS DA ANM, DE QUE TRATA O ART. 1º a) Vencimento básico da Carreira de Especialista em Recursos Minerais: Em R$ . CLASSE P A D R ÃO VENCIMENTO BÁSICO . EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2024 EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025 . ES P EC I A L III 7.744,35 7.899,54 . II 7.446,22 7.594,96 . I 7.159,38 7.303,03 . B V 6.568,26 6.699,96 . IV 6.316,33 6.442,54 . III 6.073,30 6.194,44 . II 5.839,00 5.955,35 . I 5.614,97 5.727,24 . A V 5.151,65 5.255,14 . IV 4.953,16 5.052,38 . III 4.762,59 4.858,00 . II 4.579,33 4.670,43 . I 4.402,78 4.491,07