DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06032023122900016 16 Nº 247-D, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 . 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.05 . 3 Assistente FCE 2.07 . 1 Assistente Técnico FCE 2.01 . . DEPARTAMENTO DE INTEGRAÇÃO R EG I O N A L 1 Diretor FCE 1.15 . Divisão 3 Chefe FCE 1.13 . 1 Assessor Técnico FCE 2.10 . 4 Assistente FCE 2.07 . . DEPARTAMENTO DE MÉXICO, AMÉRICA CENTRAL E CARIBE 1 Diretor FCE 1.15 . Divisão 2 Chefe FCE 1.13 . 1 Assessor Técnico FCE 2.10 . 3 Assistente FCE 2.07 . . DEPARTAMENTO DE AMÉRICA DO SUL 1 Diretor FCE 1.15 . Divisão 3 Chefe FCE 1.13 . 1 Assessor Técnico FCE 2.10 . 4 Assistente FCE 2.07 . 1 Assistente Técnico FCE 2.02 . . DEPARTAMENTO DO MERCOSUL 1 Diretor FCE 1.15 . Divisão 3 Chefe FCE 1.13 . 1 Assessor Técnico FCE 2.10 . 4 Assistente FCE 2.07 . 2 Assistente Técnico FCE 2.02 . . SECRETARIA DE EUROPA E AMÉRICA DO NORTE 1 Secretário FCE 1.17 . Gabinete 1 Chefe de Gabinete FCE 1.13 . 1 Assessor Técnico FCE 2.10 . 2 Assistente FCE 2.07 . 3 Assistente Técnico FCE 2.02 . . DEPARTAMENTO DE EUROPA 1 Diretor FCE 1.15 . Divisão 3 Chefe FCE 1.13 . 1 Assessor Técnico FCE 2.10 . 5 Assistente FCE 2.07 . 2 Assistente Técnico FCE 2.01 . . DEPARTAMENTO DE AMÉRICA DO NORTE 1 Diretor FCE 1.15 . Divisão 2 Chefe FCE 1.13 . 1 Assessor Técnico FCE 2.10 . 2 Assistente FCE 2.07 . 2 Assistente Técnico FCE 2.02 . . SECRETARIA DE ÁFRICA E DE ORIENTE MÉDIO 1 Secretário FCE 1.17 . Gabinete 1 Chefe de Gabinete FCE 1.13 . Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 . 1 Assessor Técnico FCE 2.10 . 2 Assistente FCE 2.07 . . DEPARTAMENTO DE ÁFRICA 1 Diretor FCE 1.15 . Divisão 3 Chefe FCE 1.13 . 1 Assessor Técnico FCE 2.10 . 5 Assistente FCE 2.07 . 1 Assistente Técnico FCE 2.02 . . DEPARTAMENTO DE ORIENTE MÉDIO 1 Diretor FCE 1.15 . Divisão 2 Chefe FCE 1.13 . 1 Assessor Técnico FCE 2.10 . 3 Assistente FCE 2.07 . . SECRETARIA DE ÁSIA E PACÍFICO 1 Secretário FCE 1.17 . Gabinete 1 Chefe de Gabinete FCE 1.13 . Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 . 1 Assessor Técnico FCE 2.10 . 4 Assistente FCE 2.07 . 4 Assistente Técnico FCE 2.02 . 1 Assistente Técnico FCE 2.01 . . DEPARTAMENTO DE CHINA, RÚSSIA E ÁSIA CENTRAL 1 Diretor FCE 1.15 . Divisão 3 Chefe FCE 1.13 . 1 Assessor Técnico FCE 2.10 . 6 Assistente FCE 2.07 . 1 Assistente Técnico FCE 2.02 . 1 Assistente Técnico FCE 2.01 . . DEPARTAMENTO DE ÍNDIA, SUL E SUDESTE DA ÁSIA 1 Diretor FCE 1.15 . Divisão 2 Chefe FCE 1.13 . Coordenação 1 Coordenador FCE 1.10 . 1 Assessor Técnico FCE 2.10 . 3 Assistente FCE 2.07 . . DEPARTAMENTO DE JAPÃO, PENÍNSULA COREANA E PACÍFICO 1 Diretor FCE 1.15 . Divisão 2 Chefe FCE 1.13 . 1 Assessor Técnico FCE 2.10 . 3 Assistente FCE 2.07 . . SECRETARIA DE ASSUNTOS ECONÔMICOS E FINANCEIROS 1 Secretário FCE 1.17 . Gabinete 1 Chefe de Gabinete FCE 1.13 . Coordenação-Geral 3 Coordenador-Geral FCE 1.13 . 1 Assessor Técnico FCE 2.10 . Setor 1 Chefe FCE 1.07 . 7 Assistente FCE 2.07 . 3 Assistente Técnico FCE 2.02 . 2 Assistente Técnico FCE 2.01 . . DEPARTAMENTO DE POLÍTICA CO M E R C I A L 1 Diretor FCE 1.15 . Divisão 5 Chefe FCE 1.13 . 1 Assessor Técnico FCE 2.10 . 5 Assistente FCE 2.07 . 2 Assistente Técnico FCE 2.02 . . DEPARTAMENTO DE POLÍTICA ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE S E R V I ÇO S 1 Diretor FCE 1.15 . Divisão 3 Chefe FCE 1.13 . 1 Assessor Técnico FCE 2.10 . 3 Assistente FCE 2.07 . 1 Assistente Técnico FCE 2.02 . . SECRETARIA DE ASSUNTOS MULTILATERAIS POLÍTICOS 1 Secretário FCE 1.17 . Gabinete 1 Chefe de Gabinete FCE 1.13 . Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 . 1 Assessor Técnico FCE 2.10 . 4 Assistente FCE 2.07 . 2 Assistente Técnico FCE 2.02 . 1 Assistente Técnico FCE 2.01 . . DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS, DE DEFESA E DE D ES A R M A M E N T O 1 Diretor FCE 1.15 . Divisão 4 Chefe FCE 1.13 . 1 Assessor Técnico FCE 2.10 . 5 Assistente FCE 2.07 . 1 Assistente Técnico FCE 2.02 . 1 Assistente Técnico FCE 2.01 . . DEPARTAMENTO DE ORGANISMOS I N T E R N AC I O N A I S 1 Diretor FCE 1.15 . Divisão 3 Chefe FCE 1.13 . 1 Assessor Técnico FCE 2.10 . 4 Assistente FCE 2.07 . . DEPARTAMENTO DE DIREITOS HUMANOS E TEMAS SOCIAIS 1 Diretor FCE 1.15 . Divisão 4 Chefe FCE 1.13 . 1 Assessor Técnico FCE 2.10 . 5 Assistente FCE 2.07 . 1 Assistente Técnico FCE 2.02 . . SECRETARIA DE PROMOÇÃO COMERCIAL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E CULTURA 1 Secretário FCE 1.17 . Gabinete 1 Chefe de Gabinete FCE 1.13 . 1 Assessor Técnico FCE 2.10 . 1 Assistente FCE 2.07 . . DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO COMERCIAL, INVESTIMENTOS E AG R I C U LT U R A 1 Diretor FCE 1.15 . Divisão 4 Chefe FCE 1.13 . 1 Assessor Técnico FCE 2.10 . 5 Assistente FCE 2.07 . 1 Assistente Técnico FCE 2.02 . 1 Assistente Técnico FCE 2.01 . . DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E PROPRIEDADE INTELECTUAL 1 Diretor FCE 1.15 . Divisão 3 Chefe FCE 1.13 . 1 Assessor Técnico FCE 2.10 . 3 Assistente FCE 2.07 . . INSTITUTO GUIMARÃES ROSA 1 Diretor FCE 1.15 . Divisão 4 Chefe FCE 1.13 . 1 Assessor Técnico FCE 2.10 . 5 Assistente FCE 2.07 . 3 Assistente Técnico FCE 2.02 . . SECRETARIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS 1 Secretário FCE 1.17 . Gabinete 1 Chefe de Gabinete FCE 1.13 . Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 . 1 Assessor Técnico FCE 2.10 . 3 Assistente FCE 2.07 . 2 Assistente Técnico FCE 2.02 . 2 Assistente Técnico FCE 2.01 . . DEPARTAMENTO DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CO N S U L A R ES 1 Diretor FCE 1.15 . Divisão 2 Chefe FCE 1.13