DOMCE 02/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 02 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3366

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SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO

Extrato do 2º (SEGUNDO) Termo Aditivo ao Contrato nº 2022.01.26.001-01, referente ao Processo Licitatório nº 2022.01.26.001 na modalidade Dispensa de Licitação. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos e a senhora MARIA SANEIDE FIGUEIREDO SANTOS. Objeto: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL, DESTINADO À SEDE DA SECRETARIA DE CULTURA, LOCALIZADO A RUA DJALMA SOBREIRA DANTAS. Do Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 31 de Dezembro de 2024, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 02 de Janeiro de 2024. Signatários: Lúcia Macêdo Landim e Maria Saneide Figueiredo Santos. Milagres/CE, 29 de Dezembro de 2023.
Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:B95E04A8

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO

Extrato do 2º (SEGUNDO) Termo Aditivo ao Contrato nº 2022.02.01.003-01, referente ao Processo Licitatório nº 2022.02.01.003 na modalidade Dispensa de Licitação. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e a senhora DEUZANILDES CORREIA GUEDES. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ABÍLIO CRUZ, NO BAIRRO CENTRO PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. Do Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 31 de Dezembro de 2024, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 02 de Janeiro de 2024. Signatários: LAURIVAM DE SOUSA CRUZ e DEUZANILDES CORREIA GUEDES. Milagres/CE, 29 de Dezembro de 2023.

Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:35E03AC0

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO

Extrato do 2º (SEGUNDO) Termo Aditivo ao Contrato nº 2022.01.11.003-01, referente ao Processo Licitatório nº 2022.01.11.003 na modalidade Dispensa de Licitação. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Esportes e Qualidade de Vida e o senhor FLÁVIO PEREIRA SAMPAIO. Objeto: LOCAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL PARA PROMOVER AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE ESPORTE, INFÂNCIA E JUVENTUDE, DO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 31 de Dezembro de 2024, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 02 de Janeiro de 2024. Signatários: José Wêdes Honorato Rodrigues e Flávio Pereira Sampaio. Milagres/CE, 29 de Dezembro de 2023.

Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:4B76DEA9

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA EXTRATO DO 1° ADITIVO DE CONTRATO Nº 07.06.002/2023 - TOMADA DE PREÇOS N° 2022.27.12.1

Extrato de 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO referente à Licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2022.27.12.1. Partes: o Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Esportes e Qualidade de Vida e a empresa R M CLEMENTE CANDIDO. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na reforma e melhoria de quadras esportivas, nas localidades do Sítio Barreiros e Sítio Feijão na Zona Rural do Município de Milagres/CE, nos termos do Contrato de Repasse nº 904968/2020, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, representado pela Caixa Econômica Federal, conforme projetos e orçamentos apresentados junto ao Edital Convocatório. Fundamento Legal: Artigo 57, § 1º, inciso VI, da Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, obedecendo ao que dispõe a norma estatuída na cláusula segunda, ACORDAM em prorrogar até 31 de dezembro de 2024, o prazo de vigência do Contrato Administrativo acima referenciado. Signatários: José Wêdes Honorato Rodrigues e Régia Maria Clemente Candido. Milagres/CE, 29 de dezembro de 2023. Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:7BA225CB

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato do 3º (TERCEIRO) Termo Aditivo ao Contrato nº 2021.01.18.003-01, referente ao Processo Licitatório nº 2021.01.18.003 na modalidade Dispensa de Licitação. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a senhora FRANCISCA IVETE DE ARAÚJO OLIVEIRA. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SETOR DE LICITAÇÃO E CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO. Do Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 31 de Dezembro de 2024, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 02 de Janeiro de 2024. Signatários: Francisco Júnior de Oliveira Ferreira e Francisca Ivete de Araújo Oliveira. Milagres/CE, 29 de Dezembro de 2023.

Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:BA35030B

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato do 3º (TERCEIRO) Termo Aditivo ao Contrato nº 2021.04.06.003-01, referente ao Processo Licitatório nº 2021.04.06.003 na modalidade Dispensa de Licitação. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e o senhor FRANCISCO SÁVIO DE OLIVEIRA MORAIS. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO CARTÓRIO ELEITORAL. Do Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 31 de Dezembro de 2024, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 02 de Janeiro de 2024. Signatários: Francisco Júnior de Oliveira Ferreira e Francisco Sávio de Oliveira Morais. Milagres/CE, 29 de Dezembro de 2023.