DOMCE 02/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3366
www.diariomunicipal.com.br/aprece 73
Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:CD70DC31
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO
Extrato do 4º (QUARTO) Termo Aditivo ao Contrato nº 2021.04.05.001-01, referente ao Processo Licitatório nº 2021.04.05.001 na modalidade Dispensa de Licitação. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a senhora ANA DANIELLE DE MELO TAVARES. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO, DESTINADO A GARAGEM PARA GUARDA DA FROTA VEICULAR MUNICIPAL. Do Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 31 de Dezembro de 2024, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 02 de Janeiro de 2024. Signatários: Francisco Júnior de Oliveira Ferreira e Ana Danielle de Melo Tavares. Milagres/CE, 29 de Dezembro de 2023.
Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:88F235CF
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO
Extrato do 3º (TERCEIRO) Termo Aditivo ao Contrato nº 2021.07.05.001-01, referente ao Processo Licitatório nº 2021.07.05.001 na modalidade Dispensa de Licitação. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e o senhor HUMBERTO JOSÉ SOBREIRA DANTAS. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO POSTO AVANÇADO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Do Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 31 de Dezembro de 2024, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 02 de Janeiro de 2024. Signatários: Francisco Júnior de Oliveira Ferreira e Humberto José Sobreira Dantas. Milagres/CE, 29 de Dezembro de 2023.
Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:8369E3CA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO
Extrato do 3º (TERCEIRO) Termo Aditivo ao Contrato nº 2021.07.01-006-01, referente ao Processo Licitatório nº 2021.07.01- 006 na modalidade Dispensa de Licitação. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos e o senhor RAQUEL FERREIRA DA CRUZ SILVA. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA VILA FRONTEIRO PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS. Do Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 31 de Dezembro de 2024, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 02 de Janeiro de 2024. Signatários: VILAUBA FIGUEIREDO BERNARDO RIBEIRO e RAQUEL FERREIRA DA CRUZ SILVA. Milagres/CE, 29 de Dezembro de 2023. Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:4CFCE71E
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO
Extrato do 4º (QUARTO) Termo Aditivo ao Contrato nº 2021.01.15-
001-01, referente ao Processo Licitatório nº 2021.01.15-001 na
modalidade Dispensa de Licitação. Partes: A Prefeitura Municipal de
Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Proteção Social,
Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos e o senhor
RAIMUNDO HÁLAMO MENDONÇA DE FIGUEIREDO. Objeto:
LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO BAIRRO PADRE
CÍCERO PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE
REFERÊNCIA DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL
- CRAS.
Do
Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento:
As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de
direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 31 de Dezembro de 2024,
o prazo de vigência contratual, a contar do dia 02 de Janeiro de 2024.
Signatários: VILAUBA FIGUEIREDO BERNARDO RIBEIRO e
RAIMUNDO
HÁLAMO
MENDONÇA
DE
FIGUEIREDO.
Milagres/CE, 29 de Dezembro de 2023.
Publicado por:
Luan Dos Santos Ferreira
Código Identificador:DFCBFE3C
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO
Extrato do 4º (QUARTO) Termo Aditivo ao Contrato nº
2021.01.15.004-01,
referente
ao
Processo
Licitatório
nº
2021.01.15.004 na modalidade Dispensa de Licitação. Partes: A
Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal
de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos
e o senhor ANA DANIELLE DE MELO TAVARES. Objeto:
LOCAÇÃO
DE
IMÓVEL
LOCALIZADO
NA
AVENIDA
SANTANA - 213 BAIRRO MISSIONÁRIAS PARA ABRIGAR AS
INSTALAÇÕES
DO
CENTRO
DE
REFERÊNCIA
ESPECIALIZADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS. Do
Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento:
As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de
direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 31 de Dezembro de 2024,
o prazo de vigência contratual, a contar do dia 02 de Janeiro de 2024.
Signatários: VILAUBA FIGUEIREDO BERNARDO RIBEIRO e
ANA DANIELLE DE MELO TAVARES. Milagres/CE, 29 de
Dezembro de 2023.
Publicado por:
Luan Dos Santos Ferreira
Código Identificador:FE3815B4
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO
Extrato do 3º (TERCEIRO) Termo Aditivo ao Contrato nº 2022.01.26.002-01, referente ao Processo Licitatório nº 2022.01.26.002 na modalidade Dispensa de Licitação. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos e a senhora HELENA TEÓFILO MENDONÇA. Objeto: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO CONSELHO TUTELAR, LOCALIZADO NA RUA AMÂNCIO LEITE, BAIRRO EUCALIPTOS, MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na