DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010200032 32 Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Moradores do Bairro Baixo - AMOBB., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000045, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 224586, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2023NE000046, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 224586, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: ALEXANDRE DA SILVA CPF nº .925.378-*, Convenente: MARIA NADJA DA SILVA CAVALCANTE CPF nº .949.134-. EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Espécie: Termo de Colaboração Nº 953588/2023, Nº Processo: 00135229568202380, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: INSTITUTO INTERMUNICIPAL DE CULTURA, CIENCIAS E EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA CNPJ nº 23086185000102, Objeto: Fornecimento de equipamentos de apoio assistencial para pessoas idosas acamadas e domiciliadas na região nordeste, no município de Cachoeira, no estado da Bahia., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000062, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 224586, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2023NE000061, Valor: R$ 100.000,00, P T R ES : 224586, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: ALEXANDRE DA SILVA CPF nº .925.378-, Convenente: LINDINALVA DE OLIVEIRA SANTOS CPF nº .216.775-*. EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Espécie: Termo de Colaboração Nº 951829/2023, Nº Processo: 00135229571202301, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: INSTITUTO OPORTUNIZANDO O SABER CNPJ nº 11245751000194, Objeto: Fornecimento de equipamentos de apoio assistencial para pessoas idosas acamadas e domiciliadas na região Norte Brasileira, no Município de Manaus - Estado do Amazonas., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000047, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 224586, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2023NE000051, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 224586, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: ALEXANDRE DA SILVA CPF nº .925.378-, Convenente: JESSICA ARAUJO PORTELA CPF nº .715.062-. EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Espécie: Termo de Colaboração Nº 951751/2023, Nº Processo: 00135229570202359, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: ASSOCIACAO DOS EDUCADORES POPULARES DO CEARA CNPJ nº 07955915000108, Objeto: Fornecimento de equipamentos de apoio assistencial para pessoas idosas acamadas e domiciliadas na região do Baixo Jaguaribe nos munícipios de Tabuleiro do Norte, Limoeiro do Norte, Quixeré, Russas e Morada Nova no estado do Ceará., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000052, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 174827, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2023NE000050, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 174827, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: ALEXANDRE DA SILVA CPF nº .925.378-*, Convenente: AURINEIDE GONDIM FREIRE CPF nº .405.984-. EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Espécie: Termo de Colaboração Nº 951795/2023, Nº Processo: 00135229566202391, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: ASSOCIACAO DE PROMOCAO HUMANA DIVINA PROVIDENCIA CNPJ nº 00981069000143, Objeto: Fornecimento de equipamentos de apoio assistencial para pessoas idosas acamadas e domiciliadas na região/município de em Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, Sudeste do Brasil Garantir os direitos humanos das pessoas idosas acamadas e domiciliadas, residentes nas periferias brasileiras, por meio do fornecimento de equipamentos de apoio assistencial que proporcionem mais autonomia e qualidade de vida a esse público, a partir do Projeto Viva + Periferia residentes na região/município de Sudeste do Brasil em Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, por meio do fornecimento de equipamentos de apoio assistencial que proporcionem mais autonomia e qualidade de vida a esse público, a partir do Projeto Viva + Periferia. I. Pessoas idosas acamadas e domiciliadas na região/município de em Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, Sudeste do Brasil e suas respectivas necessidades de equipamentos; II. Entregar os equipamentos às pessoas idosas; e III. Avaliar o impacto do projeto "Viva + Periferia" na vida das pessoas idosas que receberam os equipamentos., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000043, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 224586, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2023NE000044, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 224586, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: ALEXANDRE DA SILVA CPF nº .925.378-, Convenente: MARIO AGOSTINO CENNI JUNIOR CPF nº .437.306-*. EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Espécie: Termo de Colaboração Nº 951775/2023, Nº Processo: 00135229567202335, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: INSTITUTO PRA VIVER MELHOR CNPJ nº 09580967000164, Objeto: Fornecimento de equipamentos de apoio assistencial para pessoas idosas acamadas e domiciliadas na região do Parque das Flores em São Paulo/SP., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000054, Valor: R$ 143.296,00, PTRES: 174827, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2023NE000055, Valor: R$ 56.704,00, PTRES: 174827, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 445041; Num Empenho: 2023NE000053, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 174827, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: ALEXANDRE DA SILVA CPF nº .925.378-, Convenente: RUTH LUIZA REIS ALVES CPF nº .834.548-. EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Espécie: Termo de Colaboração Nº 951799/2023, Nº Processo: 00135229564202300, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEARA CNPJ nº 23554074000175, Objeto: Fornecimento de equipamentos de apoio assistencial para pessoas idosas acamadas e domiciliadas, no Município de Fortaleza/CE., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000049, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 224586, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2023NE000048, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 224586, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: ALEXANDRE DA SILVA CPF nº .925.378-*, Convenente: MONALICE ARAUJO BATISTA FERNANDES CPF nº .105.003-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 951789/2023, Nº Processo: 00135220805202347, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: INTERCAMBIO, INFORMACOES, ESTUDOS E PESQUISAS CNPJ nº 04407996000105, Objeto: Tratamento de parte do Acervo Arquivo IIEP, para a população idosa que foi agente histórica de luta sindical, em São Paulo - SP; Recolha de 30 novos testemunhos, para a população idosa que foi agente histórica de luta sindical, em São Paulo - SP. Realização de oficinas e do encontro inter-regional para a população idosa que foi agente histórica de luta sindical, em São Paulo - SP., Valor Total: R$ 407.302,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 407.302,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000058, Valor: R$ 407.302,00, PTRES: 224465, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: ALEXANDRE DA SILVA CPF nº .925.378-, Convenente: CARMEN SYLVIA VIDIGAL MORAES CPF nº *.549.658-. SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 810005 Nº Processo: 00135.218900/2023-81. Inexigibilidade Nº 90115/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 17.791.395/0001-90 - CICB - CENTRO INTERNACIONAL DE CONVENCOES DO BRASIL S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação de empresa especializada na locação de espaço para evento de médio porte, incluindo serviços de alimentação, segurança, limpeza, saúde, internet, seguro e gerador, abrangendo montagem, desmontagem e manutenção de toda estrutura demandada, além de materiais, equipamentos e mão de obra necessária à efetivação dos serviços, para a realização da v conferência nacional dos direitos da pessoa com deficiência - v cndpd, a qual será realizada em brasília/df, no período de 14 a 17 de julho de 2024, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 27/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total: R$ 2.393.462,25. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 810005 Nº Processo: 00135.212914/2023-91. Dispensa Nº 22/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na área de tic para prestação de serviços de computação multicloud, sob demanda, incluindo desenvolvimento, manutenção e gestão de topologias de aplicações de nuvem e a disponibilização continuada de recursos de infraestrutura como serviço (iaas), plataforma como serviço (paas) e software como serviço (saas) em nuvem pública, para atender às necessidades do ministério dos direitos humanos e da cidadania - mdhc.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXV. Vigência: 26/12/2023 a 25/12/2024. Valor Total: R$ 2.995.327,80. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 - UASG 810005 Nº Processo: 00135.230340/2023-32. Pregão Nº 10/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 65.149.197/0002-51 - REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de 3 (três) televisores para atendimento da secretaria da criança e do adolescente - sndca, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total: R$ 6.141,00. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 - UASG 810005 Nº Processo: 00135.230349/2023-43. Pregão Nº 10/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 30.019.904/0001-20 - DT OFFICE - DISTRIBUIDOR DE ELETRONICOS LTDA . Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de 2 (dois) refrigeradores para atendimento do secretaria nacional dos direitos da criança e do adolescente- sndca, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total: R$ 4.600,00. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 - UASG 810005 Nº Processo: 00135.230350/2023-78. Pregão Nº 10/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 27.390.535/0001-72 - MUNDIAL REFRIGERACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de 02 (dois) de ar condicionados, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total: R$ 5.380,00. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2023 - UASG 810005 Nº Processo: 00135.230017/2023-69. Pregão Nº 10/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 27.390.535/0001-72 - MUNDIAL REFRIGERACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de 3 (três) bebedouros para atendimento da secretaria nacional dos direitos da criança e do adolescente- sndca, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/12/2023 a 24/12/2024. Valor Total: R$ 1.842,00. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).