DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170217 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 10280.738419/2022-14. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 05.859.296/0001-14 - GOMES E ANDRADE MANUTENCAO E REPARACAO DE APARELHOS ELE. Objeto: Repactuação contratual. Vigência: 01/03/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 686.944,80. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª REGIÃO FISCAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 170058 Nº Processo: 13083155496202321. Objeto: Contratação de prestação de serviços terceirizados sem dedicação exclusiva de mão de obra, de caráter continuado, para o fornecimento, sob demanda, de serviço de alimentação para eventos institucionais.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 02/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Alfredo Lisboa, 1152, 2º Andar, Bairro do Recife Antigo, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/170058-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DREYFUS DIOGENES DE LIMA Chefe da Dipol04 (SIASGnet - 28/12/2023) 170010-00001-2023NE000001 DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACEIÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 170066 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 19615.720682/2020-22. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM MACEIO. Contratado: 08.966.334/0001-26 - ACESSE SERVICOS DE MAO DE OBRA E INFORMATICA EIRELI. Objeto: Acréscimo de mais um posto de apoio administrativo para a Agência da Receita Federal/Arapiraca-AL. Vigência: 02/01/2024 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 979.915,87. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170094 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 10660.724357/2022-81. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM VARGINHA. Contratado: 01.248.111/0001-84 - EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 24 meses de 01/04/24 a 31/03/2026.. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 691.473,84. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170116 Número do Contrato: SRRF07 nº 1/2021. Nº Processo: 10265.235464/2020-30. Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 03.851.105/0001-42 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL- SENAI. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato, pelo período de 181 (cento e oitenta e um) dias, a contar de 01/01/2024 a 29/06/2024, em conformidade com os incisos I, II e III, do § 1º, do art. 57, da Lei nº 8.666/93.. Vigência: 01/01/2024 a 29/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.794.565,00. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 170116 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 12448.726720/2021-61. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 01/01/2024 a 01/09/2025, podendo ser rescindido em data anterior quando concluída a licitação para nova contratação e mediante comunicação prévia de 30 (trinta) dias da contratante a contratada, salvo se a própria contratada se sagrar vencedora no certame, caso em que a rescisão poderá ser feita sem comunicação prévia. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.465.124,00. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170133 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 10752.720026/2021-61. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 30 (trinta) meses.. Vigência: 17/12/2023 a 16/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.887.019,20. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRÃO PRETO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170138 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 15966.720003/2023-27. Dispensa. Nº 5/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM RIBEIRAO PRETO. Contratado: 39.360.208/0001-57 - ALINE DE ALMEIDA PACHECO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 02/2023, contemplando o período de 27/01/2024 a 26/05/2024, nos termos do art. 111 da Lei 14.133/2021; 1.1.2. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento na Cláusula Segunda do Termo Contratual, encerrando-se em 17/04/2024, conforme item 6.1.2. do Termo de Referência. Vigência: 27/01/2024 a 26/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.683,50. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 170177 Nº Processo: 11000.753017/2023-84. Pregão Nº 17/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Contratação de serviço de telefonia fixa comutada - stfc, na modalidade local, serviços de discagem direta a ramal - ddr - para a delegacia da receita federal do brasil em novo hamburgo (drf/nho), agência da receita federal do brasil em canoas (arf/can), alfândega da receita federal do brasil em rio grande (alf/rge) e inspetoria da receita federal do brasil em bagé (irf/bag).. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 02/09/2025. Valor Total: R$ 73.429,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 170177 Nº Processo: 11000.753017/2023-84. Pregão Nº 17/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de serviço de telefonia fixa comutada - stfc, na modalidade local, serviços de discagem direta a ramal - ddr - para chamadas realizadas através do serviço telefônico fixo comutado/ddr, com origem em pelotas/rs e cujo destino se encontra dentro da área geográfica abrangida por esta cidade e outros serviços correlatos da telefonia local (considerando-se 01 feixe digital ddr com 20 canais e 100 ramais), à delegacia da receita federal do brasil em pelotas (drf/pel).. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 02/09/2025. Valor Total: R$ 13.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 173030 Nº Processo: 19957.003704/2023-68. Pregão Nº 11/2023. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 16.963.545/0001-33 - SOL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Prestação de serviços contínuos de operador de máquina reprográfica. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2034. Valor Total: R$ 71.307,72. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944708/2023, firmado pelo Município de BOA HORA-PI, CNPJ 01.612.568/0001-26; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas na zona urbana do município de boa hora - pi; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 288.000,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000897, de 30/08/2023 e R$ 694,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2026 - 20/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FRANCIEUDO DO NASCIMENTO CARVALHO. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS . CO N T R AT O CO N T R AT A N T E CO N T R AT A D O OBJETO INSTRUMENTO . 886878/19 M ES P PM RESENDE/RJ Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:29/12/2023 . 902550/20 MIDR PM Coroaci/MG Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:29/12/2023 . 903549/20 M C I DA D ES PM Alpercata/MG Altera vigência: 30/03/2024 T Aditivo:29/12/2023 . 908086/20 M C I DA D ES PM Rio de Janeiro/RJ Altera vigência: 15/01/2024 Ex-Officio:29/12/2023 . 881561/18 M C I DA D ES PM Arenópolis/GO Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:22/12/2023 . 844720/17 M C I DA D ES PM Monte Mor/SP Altera vigência: 27/02/2024 T Aditivo:28/12/2023 . 0232300-24/07 M ES P PM Nova Cruz/RN Altera vigência: 30/12/2024 T Aditivo:29/12/2023 . 897450/19 MIDR PM Camamu/BA Altera vigência: 30/03/2024 T Aditivo . 899690/20 M C I DA D ES PM Barro Preto/BA Altera vigência: 30/01/2023 T Aditivo