DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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NSA. SRA. DO ROSARIO/RS Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo:29/12/2023 . 0350960-15/11 M C I DA D ES PM Bento Gonçalves/RS Altera vigência: 30/08/2024 T Aditivo:29/12/2023 . 888003/19 MS HOSP. NSA. SRA. DO ROSARIO/RS Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo:29/12/2023 . 918623/21 M C I DA D ES PM Antônio Prado/RS Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:29/12/2023 . 900336/20 M C I DA D ES PM Coronel Pilar/RS Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:28/12/2023 . 925109/21 MIDR PM Carlos Barbosa/RS Altera vigência: 30/03/2024 T Aditivo:28/12/2023 . 934951/22 MIDR PM SAO JOAO DO IVAI/PR Altera contrap: R$ 176.258,26 T Aditivo:29/12/2023 . 939515/22 MIDR PM Caririaçu/CE Altera contrap: R$ 8.759,69 T Aditivo:29/12/2023 . 934674/22 M C I DA D ES PM LAGOA DO PIAUI/PI Alteração/inclusão da clásula 5.8, Incisos I e II da minuta de contrato de repas T Aditivo:29/12/2023 . 877777/18 M ES P PM SANTO ESTEVÃO/BA Altera contrap: R$ 193.500,92 T Aditivo: 29/12/2023 . 891822/2019 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE EMBU- G U AÇ U / S P Altera vigência: 25/06/2024 T Aditivo:22/12/2023 . 900988/20 MTUR PM AVELINO LOPES/PI Alteração/inclusão da cláusula 5.8, Incisos I e II da minuta de contrato de repa T Aditivo:29/12/2023 . 896512/19 MTUR PM AVELINO LOPES/PI Alteração/inclusão d a cláusula a 5.8, incisos I, II do contrato de repasse T Aditivo:29/12/2023 . 0352376-71/11 M C I DA D ES PM Alegrete/RS Altera Vigência: 31/01/2024 T. Aditivo: 29/12/2023 . 917537/21 M C I DA D ES INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI/PI Alteração/inclusão do(s) clásula 5.8. I, II DO CONTRATO DE REPASSE T Aditivo:29/12/2023 . 909524/20 MTUR PM Icaraí de Minas/MG Altera vigência: 31/07/2024 T Aditivo:28/12/2023 . 909430/2020 MTUR PM Pescaria Brava/SC Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:28/12/2023 . 569973/2006 MCidades PM Nova Lima Prorroga Vigência p/ 30/06/2024 T.A. de 27/12/2023 . 906462/20 M C I DA D ES PM Maçambara/RS Altera vigência: 29/03/2024 T Aditivo:29/12/2023 . 868538/18 M C I DA D ES PM Ibirapitanga/BA Altera vigência: 29/02/2024 T Aditivo:27/12/2023 . 900923/20 M C I DA D ES PM Gandu/BA Altera vigência: 29/02/2024 T Aditivo:28/12/2023 . 909210/20 MIDR PM Itacaré/BA Altera vigência: 30/06//2024 T Aditivo:13/12/2023 . 866670/18 M C I DA D ES PM Itabuna/BA Altera vigência: 31/03/2024 T Aditivo:27/12/2023 . 796400/13 MTUR PM Canavieiras/BA Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:27/12/2023 . 800680/13 MTUR PM Aurelino Leal/BA Altera vigência: 29/02/2024 T Aditivo:28/12/2023 . 783736/13 MTUR PM Canavieiras/BA Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:27/12/2023 . 758234/11 M C I DA D ES PM Ibicaraí/BA Altera vigência: 29/02/2024 T Aditivo:27/12/2023 . 793983/13 MTUR PM Firmino Alves/BA Altera vigência: 29/02/2024 T Aditivo:29/12/2023 . 0352303-91/11 M C I DA D ES PM Ituberá/BA Altera vigência: 30/01/2024 T Aditivo:29/12/2023 . 0350915-50/11 M C I DA D ES PM Itabuna/BA Altera vigência: 30/01/2024 T Aditivo:29/12/2023 . 846875/17 MTUR PM Itacaré/BA Altera vigência: 30/01/2024 T Aditivo:29/12/2023 . 893542/19 MAP PM CONDADO/PB Altera contrap: R$ 38.419,98 T Aditivo:29/12/2023 . 908380/20 M C I DA D ES PM Cabeceira Grande/MG Altera vigência: 30/12/2023 T Aditivo:28/12/2023 . 908380/20 M C I DA D ES PM Cabeceira Grande/MG Altera vigência: 30/12/2023 T Aditivo:28/12/2023 . 836057/16 MS HOSPITAL NAPOLEAO LAUREANO MANTIDO PELA FUNDAÇÃO L AU R EA N O / P B Altera vigência: 23/06/2024 T Aditivo:29/12/2023 . 908347/20 MAP PM Governador Valadares/MG Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:28/12/2023 . 909248/20 MTUR PM Governador Valadares/MG Altera vigência: 30/08/2024 T Aditivo:28/12/2023 . 907769/20 M C I DA D ES PM Governador Valadares/MG Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:28/12/2023 . 0187067-36/05 MTUR PM Governador Valadares/MG Altera vigência: 30/01/2024 T Aditivo:28/12/2023 . 884780/19 M C I DA D ES PM Mantena/MG Altera vigência: 30/03/2024 T Aditivo:28/12/2023 . 899968/20 M C I DA D ES PM Mantena/MG Altera vigência: 30/03/2024 T Aditivo:28/12/2023 . 939642/22 MIDR PM JOCA CLAUDINO/PB Altera contrap: R$ 500,00 T Aditivo:28/12/2023 . 909084/20 MTUR PM Francisco Dumont/MG Altera vigência: 31/05/2024 T Aditivo:28/12/2023 . 805364/14 MTUR PM Alto Garças/MT Altera vigência: 29/02/2024 T. Aditivo: 28/12/2023 . 893460/19 MAP PM Querência/MT Altera vigência: 28/06/2024 T. Aditivo: 28/12/2023 . 0408670-44/13 M C I DA D ES PM Várzea Grande/MT Altera vigência: 28/06/2024 T. Aditivo: 28/12/2023 . 829139/16 M C I DA D ES PM Professor Jamil/GO Altera vigência: 28/02/2024 T Aditivo:28/12/2023 . 896104/19 M C I DA D ES PM Campinas/SP Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo: 28/12/2023 . 891364/19 M C I DA D ES PM Aparecida de Goiânia/GO Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:28/12/2023 . 0350999-68/11 M C I DA D ES PM Sertãozinho/SP Altera vigência: 29/02/2024 T Aditivo:28/12/2023 . 892523/19 M C I DA D ES PM Jaguaré/ES Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo: 28/12/2023 . 906227/20 M C I DA D ES PM Boa Esperança/ES Altera vigência: 30/03/2024 T Aditivo: 28/12/2023 . 907174/20 M C I DA D ES PM Atibaia/SP Altera vigência: 30/09/2024 Ex-Officio:28/12/2023 . 930727/22 M ES P PM Chuí/RS Altera contrap: R$ 115.977,21 T Aditivo: 27/12/2023 . 908246/20 M C I DA D ES PM Turmalina/MG Altera vigência: 29/02/2024 T Aditivo:22/12/2023 . 0349091-70/09 MS PM Campinas/SP Altera vigência: 28/06/2024 T Aditivo: 28/12/2023