DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo: 5688.01.1538.0/2023; Contrato nº 10682/2023; Contrato para prestação de serviços comuns de engenharia, fornecimento e instalação de fancoils para modificação do sistema de climatização da Agência Shopping Paralela, no município de Salvador, no estado da Bahia; Contratada: MG Instalações e Serviços Ltda.; CNPJ(MF) 30.079.922/0001-0 (SAP 900340170); Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-8; Valor global: R$ 2.404.080,00 (dois milhões, quatrocentos e quatro mil e oitenta reais); Pregão Eletrônico nº 537/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 27/12/2023 (data de assinatura pela CAIXA), podendo ser prorrogado por sucessivos períodos nos limites definidos na Lei 13.303/2016; Data de assinatura 27/12/2023. Contrato nº 10787/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1763.01/2023. Objeto: contratação de patrocínio para a VERÃO INTERATIVO TVCI. Contratada: TVCI TV COMUNICAÇÕES INTERATIVAS, CNPJ nº 01.871.985/0001-93. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 300.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 26/12/2023 a 17/05/2024. Data de Assinatura: 26/12/2023. Processo: 5688.01.1731.0/2023. Contrato: 10825/2023. Data de assinatura: 28/12/2023. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0238-21. Contratada: MIT PROFESSIONAL EDUCATION, empresa internacional. Objeto: contratação de cursos online do Programa do Massachusetts Institute of Technology (MIT) Professional Education, pelo prazo de 08 (oito) semanas. Valor Global R$ 97.520,09 (noventa e sete mil, quinhentos e vinte reais e nove centavos). Fundamentação Legal: artigo 30, II, f , da Lei 13.303/16. AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação neste DOU do dia 06/11/2023, seção 3, página 62, onde se lê "vigência: 01/11/2023 a 01/01/2025", leia-se "vigência: 01/11/2023 a 25/12/2024. WILLIANN FERREIRA DA SILVA Assistente CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 3º Termo Aditivo - Renovação contrato 90174/2019 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA/SP, um prédio situado na AVENIDA CAPITÃO JOAQUIM RABELLO ANDRADE, n 327, CENTRO, SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA/SP CEP 13.790- 000, por 60 (sessenta) meses, de 05/05/2024 até 04/05/2029; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7063.01.0598.0/2013; Valor Mensal do Aluguel: R$ 27.000,00; Locadores: JOÃO JORGE DOS SANTOS CPF 484.318.778-04; NILZA MARIA DA SILVA DOS SANTOS CPF 132.313.208-28 Assinatura: 29/12/2023 RUBRICA: 5704-01. 19º Termo Aditivo de Renovação do contrato 90272/2019 de locação de imóvel para uso da Agência Serafina Correa/RS, um imóvel situado à Avenida Miguel Soccol, 3129, Centro, Serafina Corrêa/RS, por 60 (sessenta) meses, de 09/08/2024 a 08/08/2029; índice de reajuste anual IGPM ou IPCA - (o que for menor no período) a ser aplicado 12 meses após a renovação, data de pagamento no 5º (quinto) dia útil do mês subsequente ao vencimento, mantendo as demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7072.01.014/2003; Valor Mensal do Aluguel: R$9.200,00 (nove mil e duzentos reais); Locadora: CLUBE SOCIAL E CULTURAL GAÚCHO, CNPJ 90.808.437/0001-49; Assinatura: 19/12/2023. RUBRICA: 5704-01. 8º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 2729/2021; Processo Administrativo: 7072.01.0421.4/2020; Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviços sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em Unidades da CAIXA no Estado do Rio Grande do Sul Unidades vinculadas à Região VALE DOS SINOS; Contratada: EQS ENGENHARIA S/A; CNPJ 80.464.753/0001-97;Valor do acréscimo estimado a partir de 01/01/2024: R$ 41.454,96; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Segunda item XXVIII Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 5303-02 R.A.C - imóveis serviços complementar; Data assinatura: 27/12/2023. Processo nº 5688.01.1147.1/2021 Contrato: 6507/2021; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades caixa, clientes CAIXA, CCA e unidades lotéricas no âmbito do estado de São Paulo, Item Pinheiros; 4º Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS; Fornecedor: TBFORTE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - 09.262.608/0001-69; Valor: R$51.262,42; Item Orçamentário: 5301-02; Enquadramento legal: art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 18/12/2023 Nono Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 2727/2021, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em Unidades da CAIXA no Estado do Rio Grande do Sul Unidades vinculadas à Região LESTE GAÚCHO; Contratada: EQS ENGENHARIA S.A.; CNPJ 80.464.753/0001-97; Modalidade: Pregão Eletrônico; Espécie: acréscimo mensal a partir de 01/01/2024 de R$ 598,38; Novo valor mensal estimado: R$ 308.260,19; Novo valor global estimado: R$ 7.459.596,06; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Segunda, Inciso XXVIII do contrato; Processo Administrativo: 7072.01.0421.2/2020; Item orçamentário: 5303-02 Processo: 5307.01.0339.0/2021; Contrato nº 6834/2021; FÓTON INFORMÁTICA S.A; CNPJ nº 38.022.174/0001-28; Objeto: a prestação de serviço de desenvolvimento de software para atendimento, predominantemente, do segmento de Automação, Portal e Inteligência de Negócios; 7º Termo Aditivo de repactuação de preços; Valor estimado da repactuação: R$ 3.740.954,92; Novo Valor Global: R$ 60.215.293,72 ; Enquadramento Legal: Arts. 88, II do RLCC, Art. 81, Parágrafo Sétimo da Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 22/12/2023 Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Jaguariuna/SP, na/o Rua Alfredo Engler, nº 119, Centro, Jaguariuna/SP, Cep 139100-035 pelo período de 60 (sessenta) meses nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7063.01.0769.0/2013. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 30.800,00 (trinta mil e oitocentos reais). LOCADOR: MGV GESTAO PATRIMONIAL LTDA, CPF/CNPJ: 11.977.872/0001-20. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2023. RUBRICA: 5704-01 Processo: 5307.01.1722.0/202; Contrato nº 17327/2020; SERASA S.A; CNPJ nº 62.173.620/0001-80; Objeto: Termo de Reajuste de Contrato, cujo objeto é a contratação da base Serasa Experian, com informações restritivas de pessoas físicas e jurídicas consolidadas de todo o país, abrangendo todos os recursos necessários à sua operacionalização, contemplando o espelhamento (replicação) da base restritiva PF e PJ da Serasa Experian (Concentre); Valor total de reajuste: R$ 1.686.884,91; Novo Valor Global: R$ 56.286.884,91; Enquadramento Legal: Arts. 88, II do RLCC, Art. 81, Parágrafo Sétimo da Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 27/12/2023 Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Matinhos/PR, na/o rua da Fonte, nº 280, Centro, Matinhos/PR, Cep 83260-000 pelo período de 60 (sessenta) meses nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7068.01.7032.1/2013. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 16.763,64 (dezesseis mil setecentos e sessenta e três reais e sessenta e quatro centavos). LOCADOR: SALENDO PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA, CPF/CNPJ: 33.927.814/0001-25. DATA DA ASSINATURA: 29/11/2023. RUBRICA: 5704-01 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio de sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos CEFOR, vem NOTIFICAR a empresa CONSTRUTORA MONTE BELO LT DA , CNPJ 19.235.254/0001-17, que se encontra em lugar incerto e não sabido, em face da decisão proferida em 15/12/2023 através do OF CEFOR 0610/2023 para tomar conhecimento da Manutenção da Decisão e encerramento do Processo Administrativo nº 7050.04.2528.806/2019, vem conceder 10 (dez) dias úteis para pagamento do ressarcimento, face a responsabilização ao prejuízo ocasionado à execução do contrato nº 11815/2020. Objeto: credenciamento de empresas de engenharia, arquitetura, agronomia e geologia para prestação de serviços de avaliação de bens, análise e elaboração de projetos e vistoria de obras, no âmbito do estado de São Paulo. Data da assinatura: 10/06/2020. Ficam os autos do processo franqueados para vistas, mediante prévio agendamento, podendo a defesa prévia e demais documentos que entender necessários serem encaminhados via e-mail ao endereço eletrônico: [email protected] ou enviado pelo correio para a Caixa Econômica Federal Centralizadora Nacional CEFOR03 - Penalidade, localizada na SBS, Lote 2, Quadra 1, Bloco L, 7º Andar, Asa Sul. Brasília/DF CEP 70.070-927. A ausência de pagamento no prazo ensejará desconto na garantia ou cobrança judicial. FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA Coordenadora de Centralizadora AVISO DE PRORROGAÇÃO Extrato do 1º Termo de Apostilamento de prorrogação de vigência do contrato nº 01538/2022. Objeto: Prestação de serviços de elaboração de clipping eletrônico para o Jurídico Regional do Rio de Janeiro, na condição de empresa principal, pelo prazo de 12 (doze) meses, contendo informações publicadas nos Diários Oficial (DO) e de Justiça (DJ) do Estado do Rio de Janeiro, na modalidade recorte eletrônico, bem como fornecimento de citações e intimações eletrônicas de interesse da Caixa, inclusive pautas de julgamento, capturados nos sistemas PJE Estadual e Trabalhista, em quaisquer graus de Jurisdição; Contratada: AUTOCLIP - SERVIÇOS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA; CNPJ: 10.777.333/0001-85; Novo Prazo: de 23/03/2024 a 22/03/2025; Valor Global: R$