DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JEFFERSON HALLES DOS SANTOS Coordenador de Centralizadora - CEFOR04 EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão Amigável ao Contrato nº 8749/2023; Objeto: Patrocínio para realização nos Cinema da Caixa Cultural Rio de Janeiro e Teatro da Caixa Cultural Curitiba, para o fim exclusivo e inalterável de realização do projeto UM PAÍS EM CONVULSÃO O CINEMA BRASILEIRO PÓS 2013; Contratada: CÁSSIA REGINA DA SILVA, CNPJ: 16.706.986/0001-50; Enquadramento legal: Lei 13.303/2016 e suas alterações, Artigo 74, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Caixa e na Cláusula Décima Terceira, inciso II, do Contrato; Processo Administrativo: 01393/2023; Data da rescisão: 28/12/2023. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATA DA : ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 18/12/2023. OBJETO: Fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da TRIBUNAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS . VALO R GLOBAL ESTIMADO: sem ônus .FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 14/11/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 26/12/2023. OBJETO fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos empregados da IP DE ARCEBURGO/MG . VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 77.130,06. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 15/06/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 21/12/2023. OBJETO fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos empregados do INSTITUTO DE PREV APAREC DO TABOADO/MS . VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 16.070,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 20/11/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORMAÇ ÃO LTDA, CNPJ 32.009.723/0001-48 DATA: 28/12/2023. OBJETO fornecimento do sistema ARTEMIS para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da IPMT INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ . VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.420,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 27/08/2025 CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 27/12/2023. OBJETO fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos empregados da PREFEITURA MUNIC DE ARAL MOREIRA/MS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.419,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 29/09/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 14/12/2023. OBJETO fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos empregados da PM CHA DE ALEGRIA/PE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 61.335,26. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 20/01/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATA DA : ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 13/12/2023 OBJETO: Fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES MARIAS/MG. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$72.975,90. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 25/02/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 28/11/2023. OBJETO fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos empregados da CAMARA MUNICIPAL DE AGUDOS/SP . VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 6.552,42. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 25/08/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/2628-18, CONTRATA DA : DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 24/11/2023. OBJETO: Fornecimento sistema DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do PREF MUNICIPAL NOVA XAVANTINA/MT. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 30.006,36. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 18/10/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 29/11/2023. OBJETO fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos empregados da CAMARA MUNICIPAL DE PARANAIBA/MS . VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.363,13. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 15/09/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATA DA : ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 23/11/2023 OBJETO: Fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da INST PREV SERV PUBL MUNIC ASSIS. VALOR GLO BA L ESTIMADO: R$ 40.994,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 18/05/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/2645-19, CONTRATADA: FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA/ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 19.12.2019. OBJETO termo aditivo para suplementação orçamentária do contrato assinado em 27/12/2023 para fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da FAPEN MAREC H A L DEODORO/AL. SUPLEMENTAÇÃO DO GLOBAL ESTIMADO DE: R$ 22.298,70. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 10/03/2024. CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CLINICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA DE ITABUNA LTDA, CNPJ: 13.284.070/0001-60; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OTORRINOLARINGOLOGIA, FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, NUTRIÇÃO, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: FUNDAÇÃO BAHIANA DE CARDIOLOGIA, CNPJ: 16.475.154/0001-70; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOLISTE PSIQUIATRIA, CNPJ: 03.124.002/0001-80; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 952 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em NEUROLOGIA, NEUROLOGIA PEDIÁTRICA, ANGIOLOGIA, CIRURGIA VASCULAR, RADIO LO G I A E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, DERMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, MASTOLOGIA , PSICOLOGIA, GERAL - MÉDICA para o município de SANTO AMARO/BA. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 27/01/2024, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 951 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em CIRURGIA PLÁSTICA, DERMATOLOGIA para o município de SAO JOAO DE MERITI/RJ. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 27/01/2024, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 1091612-44/953246/2023, firmado pelo Município de Propriá-SE, CNPJ 13.117.320/0001-78; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas no município de propriá/se; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002864, de 21/12/2023 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 29/12/2023 Suelen Reis dos Santos Novo e Valberto de Oliveira Lima. Contrato de Repasse nº 1091588-20/953236/2023, firmado pelo Município de Campo do Brito-SE, CNPJ 13.134.614/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias no município de campo do brito/se.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 481.604,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002856, de 21/12/2023 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 29/12/2023. SUELEN REIS DOS SANTOS NOVO e MARCELL MOADE RIBEIRO SOUZA. R E T I F I C AÇ ÃO Termo de compromisso 0218816-60/2007/MCIDADES/CAIXA, Município de Aracaju, DOU de 29/12/2023, seção 3, página 193, onde se lê: Altera vigência 01/04/2025, leia-se Altera vigência 30/06/2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BAURU - SP EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953254/2023, firmado pelo Município de Tabatinga-SP, CNPJ 71.989.685/0001-99; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em vias públicas urbanas do município de tabatinga - sp.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 481.600,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002872, de 21/12/2023 e R$ 496,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2026 - 29/12/2023 Sérgio Amadeo e EDUARDO PONQUIO MARTINEZ. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953258/2023, firmado pelo Município de Borebi-SP, CNPJ 54.724.802/0001-73; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto revitalização de pavimentação asfáltica dentro do perimetro.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 501.093,03; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002876, de 21/12/2023 e R$ 19.989,03 de contrapartida. Vigência 20/12/2026 - 29/12/2023 Sérgio Amadeo e Anderson Pinheiro de Goes. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953223/2023, firmado pelo Município de Lençóis Paulista-SP, CNPJ 46.200.846/0001-76; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico de vias públicas no perímetro urbano do município de lençóis paulista; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 485.963,64; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002846, de 21/12/2023 e R$ 4.859,64 de contrapartida. Vigência 20/12/2026 - 29/12/2023 Sérgio Amadeo e Anderson Prado de Lima.