DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010200107 107 Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 de calçadas e passeios na área urbana do município de lebon régis/sc.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 780.000,00; dos recursos: R$ 767.341,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE002808, de 21/12/2023 e R$ 12.659,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 Odirlei Sudatti e Douglas Fernando de Mello. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950695/2023, firmado pelo Município de Vila Bela da Santíssima Trindade-MT, CNPJ 03.214.160/0001-21; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - reforma de centro de referencia de assistencia social - cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 241.137,50; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000433, de 06/12/2023 e R$ 2.387,50 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 29/12/2023 Ubiratan Alves de Freitas e JACOB ANDRE BRINGSKEN. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946697/2023, firmado pelo Município de Querência-MT, CNPJ 37.465.002/0001-66; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de centro de referencia de assistencia social - cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 1.027.739,60; dos recursos: R$ 1.026.625,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000407, de 27/11/2023 e R$ 1.114,60 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 28/12/2023 Ubiratan Alves de Freitas e FERNANDO GORGEM. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943906/2023, firmado pelo Município de Marcelândia-MT, CNPJ 03.238.987/0001-75; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Construção de Centro de Referência de Assistência Social CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 540.140,00; dos recursos: R$ 534.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000042, de 08/09/2023 e R$ 5.340,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 28/12/2023 Ubiratan Alves de Freitas e Celso Luiz Padovani. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CURITIBA - PR EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953304/2023, firmado pelo Município de Campina Grande do Sul-PR, CNPJ 76.105.600/0001-86; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Calçamento em vias urbanas, deste município.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 486.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15.451.2219.00T1.0001, NE 2023NE002909, de 21/12/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 27/12/2026 - 27/12/2023 Célio Américo Alves Izidoro e Bihl Elerian Zanetti. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951095/2023, firmado pelo Município de Campina Grande do Sul-PR, CNPJ 76.105.600/0001-86; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Calçamento em via urbana, deste município; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 248.808,33; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15.451.2219.00T1.0001, NE 2023NE002351, de 08/12/2023 e R$ 9.952,33 de contrapartida. Vigência 27/12/2026 - 27/12/2023 Célio Américo Alves Izidoro e Bihl Elerian Zanetti. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953290/2023, firmado pelo Município de Rio Branco do Sul-PR, CNPJ 76.105.576/0001-85; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação asfáltica em CBUQ de vias urbanas do município de Rio Branco do Sul.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 481.104,00; dos recursos: R$ 476.292,96, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15.451.2219.00T1.0001, NE 2023NE002897, de 21/12/2023 e R$ 4.811,04 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 Célio Américo Alves Izidoro e Karime Fayad. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946731/2023, firmado pelo Município de Rio Branco do Sul-PR, CNPJ 76.105.576/0001-85; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação asfáltica em CBUQ de vias urbanas do município de Rio Branco do Sul.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 481.104,00; dos recursos: R$ 476.292,96, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15.451.2219.00T1.0001, NE 2023NE001591, de 09/10/2023 e R$ 4.811,04 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 Célio Américo Alves Izidoro e Karime Fayad. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946369/2023, firmado pelo Município de Rio Branco do Sul-PR, CNPJ 76.105.576/0001-85; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação asfáltica em CBUQ da avenida Manoel Muller de Siqueira.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 324.511,46; dos recursos: R$ 311.531,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15.451.2219.00T1.0001, NE 2023NE001544, de 03/10/2023 e R$ 12.980,46 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 Célio Américo Alves Izidoro e Karime Fa y a d . GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953396/2023, firmado pelo Município de CAMPO FORMOSO-BA, CNPJ 13.908.702/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto: Construção de centro de comercialização de produtos associados ao turismo, no município de Campo Formoso/Ba.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 9.603.916,57; dos recursos: R$ 9.575.191,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000214, de 22/12/2023 e R$ 28.725,57 de contrapartida. Vigência 05/11/2026 - 28/12/2023 ELISA DA CUNHA BOINA e Elmo Aluizio Vieira Nascimento. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953276/2023, firmado pelo Município de ITAPICURU-BA , CNPJ 13.647.557/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas localizadas no perímetro urbano do município de Itapicuru/BA.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 965.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002885, de 21/12/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2026 - 28/12/2023 ELISA DA CUNHA BOINA e JOSE MOREIRA DE CARVALHO NETO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952530/2023, firmado pelo Município de OLINDINA-BA , CNPJ 13.647.854/0001-06; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de praça e reforma e construção de infraestrutura no terminal rodoviário, no município de Olindina/BA.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 2.210.000,00; dos recursos: R$ 2.199.712,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000168, de 19/12/2023 e R$ 10.288,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2027 - 28/12/2023 ELISA DA CUNHA BOINA e LUIZ ALBERTO ARAUJO DANTAS FILHO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954131/2023, firmado pelo Município de ITAPICURU-BA , CNPJ 13.647.557/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de 01 (uma) praça no município de Itapicuru/BA.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 508.391,00; dos recursos: R$ 503.391,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE003208, de 27/12/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2026 - 28/12/2023 ELISA DA CUNHA BOINA e JOSE MOREIRA DE CARVALHO N E T O. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FLORIANOPÓLIS - SC EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953023/2023, firmado pelo Município de Santo Amaro da Imperatriz-SC, CNPJ 82.892.324/0001-46; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto pavimentação de ruas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002758, de 20/12/2023 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2023 - 28/12/2026 Renato Francisco Savaris e RICARDO LAURO DA COSTA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949288/2023, firmado pelo Município de Alcântaras/CE, CNPJ 07.598.626/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Revitalização de praça no município de Alcântaras/CE.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 239.101,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE002014, de 20/11/2023 e R$ 245,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 29/12/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e JOAQUIM BENÍCIO FI L H O. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947584/2023, firmado pelo Município de Ocara-CE, CNPJ 12.459.616/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação na zona urbana do municipio de ocara - ceara; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 579.003,00; dos recursos: R$ 578.003,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001700, de 24/10/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 22/12/2026 - 22/12/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Amalia Lopes de Sousa. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952995/2023, firmado pelo Município de Aracoiaba/CE, CNPJ 07.387.392/0001-32; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em vias públicas urbanas do município de Aracoiaba/CE.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 4.790.719,00; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002730, de 20/12/2023 e R$ 4.800,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2027 - 28/12/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Thiago Campêlo Nogueira. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva de Governo Fortaleza/CE Extrato de Contrato de Repasse ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952714/2023, firmado pelo Município de Aracoiaba/CE, CNPJ 07.387.392/0001-32; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas urbanas no município de Aracoiaba/CE; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 9.575.191,00; dos recursos: R$ 9.565.191,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002598, de 19/12/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência: 28/12/2027 - Assinatura: 28/12/2023. SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Thiago Campêlo Nogueira. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950764/2023, firmado pelo Município de Dionísio-MG, CNPJ 20.126.439/0001-72; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma e construção de infraestrutura da praça São Sebastião e praça JK no município de Dionísio/MG; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 973.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000133, de 06/12/2023 e R$ 12.981,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 29/12/2023 Cleber Roberval Salvador Oliveira e Francisco Castro Souza Filho. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951047/2023, firmado pelo Município de Novo Oriente de Minas- MG, CNPJ 01.613.373/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de ruas do perímetro urbano do município de Novo Oriente de Minas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.456.714,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002305, de 07/12/2023 e R$ 15.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 28/12/2023 Cleber Roberval Salvador Oliveira e Normandes da Costa Jardim. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951973/2023, firmado pelo Município de Sobrália-MG, CNPJ 18.083.055/0001-78; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto execução de obras de pavimentação de vias públicas no município de Sobrália; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.396.000,00; dos recursos: R$ 2.393.460,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002470, de 12/12/2023 e R$ 2.540,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 28/12/2023 Cleber Roberval Salvador Oliveira e Roberto Moreira Rodrigues Junior. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950905/2023, firmado pelo Município de Bertópolis-MG, CNPJ 18.404.897/0001-84; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e ampliação da quadra de esportes, no Município de Bertópolis/MG.; Programa Esporte; Valor: R$ 479.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000355, de 08/12/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 28/12/2023 Cleber Roberval Salvador Oliveira e Aristides Angelo Rossi Depolo. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953243/2023, firmado pelo Município de Setubinha-MG, CNPJ 01.613.375/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de vias urbanas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 482.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002861, de 21/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 Cleber Roberval Salvador Oliveira e Valdete Alecrim Coelho.