DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947555/2023, firmado pelo Município de Rolim de Moura- RO, CNPJ 04.394.805/0001-18; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto manutenção de estradas vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 828.253,00; dos recursos: R$ 819.253,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000604, de 24/10/2023 e R$ 9.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 28/12/2023 Simon Tupac Alvarez Catalan e Aldair Júlio Pereira. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PRESIDENTE PRUDENTE - SP EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953054/2023, firmado pelo Município de Sandovalina-SP, CNPJ 44.872.778/0001-66; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto execução de infraestrutura em vias urbanas do município de sandovalina - sp.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 336.255,00; dos recursos: R$ 335.755,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002785, de 20/12/2023 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 05/12/2026 - 28/12/2023 MÁRCIO MAKOTO MISSAKA e Marcos Mendes da Silva. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953874/2023, firmado pelo Município de Tarabai-SP, CNPJ 44.873.396/0001-57; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico de vias localizadas no perímetro urbano do município de tarabai/sp.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003108, de 26/12/2023 e R$ 981,00 de contrapartida. Vigência 05/12/2026 - 28/12/2023 MÁRCIO MAKOTO MISSAKA e Jose Roque da Silva Lira ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945014/2023, firmado pelo Município de Presidente Prudente-SP, CNPJ 55.356.653/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento de vias urbanas no município de presidente prudente-sp.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 775.341,00; dos recursos: R$ 767.341,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001011, de 06/09/2023 e R$ 8.000,00 de contrapartida. Vigência 05/11/2026 - 15/12/2023 MÁRCIO MAKOTO MISSAKA e Edson Tomazini. ES P ÉC I E Contrato de Repasse nº 949076/2023, firmado pelo Município de Presidente Prudente-SP, CNPJ 55.356.653/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto melhorias viárias no munícipio de presidente prudente; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 486.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10035, NE 2023NE002008, de 16/11/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 05/12/2026 - 29/12/2023 MÁRCIO MAKOTO MISSAKA e Edson Tomazini. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952990/2023, firmado pelo Município de Guararapes-SP, CNPJ 48.468.284/0001-71; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico e sinalização viária em ruas e/ou avenidas no município de guararapes/sp; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002725, de 20/12/2023 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 05/12/2026 - 28/12/2023 MÁRCIO MAKOTO MISSAKA e Alex Peramo de Arruda. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953259/2023, firmado pelo Município de Alto Alegre-SP, CNPJ 44.440.121/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação e recapeamento com drenagem, calçamento e acessibilidade.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 501.150,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002877, de 21/12/2023 e R$ 20.046,00 de contrapartida. Vigência 05/12/2026 - 28/12/2023 MÁRCIO MAKOTO MISSAKA e Carlos Sussumi Ivama. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIBEIRÃO PRETO - SP EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947210/2023, firmado pelo Município de Guará-SP, CNPJ 45.353.299/0001-04; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de centro de referencia de assistencia social cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 535.800,00; dos recursos: R$ 534.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000251, de 19/10/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 JEFFERSON LUIS COUTINHO e Vinicius Magno Filgueira. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953846/2023, firmado pelo Município de Matão-SP, CNPJ 45.270.188/0001-26; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico de ruas e avenidas.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 4.835.919,00; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003081, de 26/12/2023 e R$ 50.000,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2027 - 28/12/2023 JEFFERSON LUIS COUTINHO e Aparecido Ferrari. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO BRANCO - AC EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 945746/2023, firmado pelo Município de Santa Rosa do P u r u s - AC, CNPJ 84.306.521/0001-61; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias no município de Santa Rosa do Purus; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001357, de 20/09/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 Rafael Vieira Forselini e Jose Altair Taumaturgo Sá. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO DE JANEIRO - RJ EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951717/2023, firmado pelo FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - RJ-RJ, CNPJ 28.521.870/0001-25; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção e manutenção de estradas vicinais e obras rodoviárias estaduais destinadas ao escoamento produtivo; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 17.101.121,43; dos recursos: R$ 16.759.099,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001154, de 11/12/2023 e R$ 342.022,43 de contrapartida. Vigência 20/12/2027 - 20/12/2023. Pedro Henrique de Oliveira Ramos e José Plínio de Oliveira Neto. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 942793/2023, firmado pelo FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA DO EST.RIO DE JANEIRO-RJ, CNPJ 31.608.763/0001-43; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e modernização da escola técnica estadual de teatro Martins Pena ETETMP/FAETEC/RJ.; Programa Cultura; Valor: R$ 4.887.959,82; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540045, Gestão 00001, Programa de Trabalho 13392502514U20001, NE 2023NE000011, de 26/07/2023 e R$ 102.040,82 de contrapartida. Vigência 26/12/2027 - 26/12/2023 Caroline Alves da Costa e José Plínio de Oliveira Neto. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SALVADOR - BA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 952529/2023, firmado pelo Município de Itaparica/BA, CNPJ 13.882.949/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e construção de infraestrutura na Praça Getúlio Vargas no município de Itaparica/BA .; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.199.712,00; dos recursos: R$ 1.187.712,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000167, de 19/12/2023 e R$ 12.000,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 Mario Sergio de Oliveira Baptista e José Elias das Virgens Oliveira. Contrato de Repasse nº 952518/2023, firmado pelo Município de Itaparica/BA, CNPJ 13.882.949/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Praça no Município de Itaparica/BA.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.023.000,00; dos recursos: R$ 1.012.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000164, de 19/12/2023 e R$ 11.000,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 Mario Sergio de Oliveira Baptista e José Elias das Virgens Oliveira. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTA MARIA - RS EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953466/2023, firmado pelo Município de Rio Pardo-RS, CNPJ 88.821.079/0001-62; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Município de Rio Pardo, CNPJ 88.821.079/0001-62; Objeto Construção de pavilhão para comunidade quilombola, no município de Rio Pardo/RS ; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 481.604,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001263, de 22/12/2023 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 P AU LO AUGUSTO SCHADE e GETULIO MARTINS SILVEIRA JUNIOR. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950292/2023, firmado pelo Município de Tunas-RS, CNPJ 92.406.438/0001-92; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Município de Tunas, CNPJ 92.406.438/0001-92; Objeto sistema simplificado de abastecimento com rede de distribuição comunitária com sistema de energia fotovoltaica no município de Tunas. ; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000993, de 30/11/2023 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 PAULO AUGUSTO SCHADE e PAULO HENRIQUE REUTER. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953530/2023, firmado pelo Município de Rio Pardo-RS, CNPJ 88.821.079/0001-62; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Município de Rio Pardo, CNPJ 88.821.079/0001-62; Objeto Pavimentação urbana no município de Rio Pardo/RS ; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 481.604,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003004, de 22/12/2023 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 PAULO AUGUSTO SCHADE e GETULIO MARTINS SILVEIRA JUNIOR. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954018/2023, firmado pelo Município de São José do Rio Preto-SP, CNPJ 46.588.950/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de packing house no município de são josé do rio preto e região.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 503.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001274, de 27/12/2023 e R$ 22.000,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2026 - 28/12/2023 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Edson Edinho Coelho Araujo. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 925702/2021, firmado pelo Município de Neves Paulista- SP, CNPJ 45.145.414/0001-47; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico em diversas vias no municipio de neves paulista; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 481.604,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2021, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545122171D730001, NE 2021NE005262, de 31/12/2021 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2026 - 28/12/2023 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Marcio Rogerio Rodrigues dos Santos. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952819/2023, firmado pelo Município de Auriflama-SP, CNPJ 45.660.594/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico de vias localizadas no perímetro urbano do município de auriflama/sp.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 482.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002703, de 19/12/2023 e R$ 896,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2026 - 28/12/2023 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Katia Conceição Morita de Carvalho. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953049/2023, firmado pelo Município de Turmalina-SP, CNPJ 45.139.482/0001-01; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico de diversas vias urbanas do município de turmalina/sp.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 485.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002780, de 20/12/2023 e R$ 3.896,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2026 - 28/12/2023 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Alexandro Ribeiro Pereira. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953062/2023, firmado pelo Município de Dirce Reis-SP, CNPJ 65.711.988/0001-42; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de recapeamento asfáltico em vias urbanas do município de dirce reis-sp; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho