DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953437/2023, firmado pelo Município de Cardoso-SP, CNPJ 46.599.825/0001-75; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica e obras complementares.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 392.000,00; dos recursos: R$ 391.281,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900t10035, NE 2023NE003027, de 26/12/2023 e R$ 719,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2026 - 28/12/2023 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Jair Cesar Nattes. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950623/2023, firmado pelo Município de Bálsamo-SP, CNPJ 45.142.353/0001-64; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto aquisição de 01 (um) caminhão compactador de resíduos sólidos.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 450.000,00; dos recursos: R$ 192.102,50, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10512222221CC0001, NE 2023NE002251, de 05/12/2023, e R$ 192.102,50 nos exercícios subsequentes e R$ 65.795,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2026 - 28/12/2023 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Carlos Eduardo Carmona Lourenço. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953027/2023, firmado pelo Município de Bálsamo-SP, CNPJ 45.142.353/0001-64; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto infraestrutura urbana em vias urbanas no município de bálsamo/sp; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 962.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002761, de 20/12/2023 e R$ 1.981,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2026 - 28/12/2023 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Carlos Eduardo Carmona Lourenço. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953231/2023, firmado pelo Município de Monções-SP, CNPJ 59.854.927/0001-31; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação/recapeamento asfáltico no perímetro urbano do município.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 720.680,68; dos recursos: R$ 719.960,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002852, de 21/12/2023 e R$ 720,68 de contrapartida. Vigência 20/12/2026 - 28/12/2023 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Valtolino Valdir Maria Alves. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953908/2023, firmado pelo Município de Icém-SP, CNPJ 45.726.742/0001-37; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto infra estrutura urbana - recapeamento asfáltico; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003133, de 26/12/2023 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2026 - 28/12/2023 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Oscar Luiz Correa Cunha. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953928/2023, firmado pelo Município de Jales-SP, CNPJ 45.131.885/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto execução de recapeamento asfáltico em algumas vias do município de jales.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003152, de 26/12/2023 e R$ 39.981,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2026 - 28/12/2023 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Luis Henrique dos Santos Moreira. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953440/2023, firmado pelo Município de Sebastianópolis do Sul-SP, CNPJ 52.879.780/0001-95; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto infra-estrutura urbana no loteamento residencial santa rita, localizado dentro do perimetro urbano.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.097.323,00; dos recursos: R$ 1.095.323,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10035, NE 2023NE002955, de 22/12/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2026 - 27/12/2023 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Manoel Eraní Leite Magalhães. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953250/2023, firmado pelo Município de São João de Iracema-SP, CNPJ 59.764.472/0001-63; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico de diversas vias urbanas do município de são joão de iracema/sp.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 485.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002868, de 21/12/2023 e R$ 3.896,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2026 - 27/12/2023 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Valdir Candido Ribeiro. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953444/2023, firmado pelo Município de Parisi-SP, CNPJ 59.858.134/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica e melhorias na avenida de entrada da cidade de parisi/sp; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.255.000,00; dos recursos: R$ 1.252.280,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10035, NE 2023NE002957, de 22/12/2023 e R$ 2.720,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2026 - 27/12/2023 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Oclair Barão Bento. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951849/2023, firmado pelo Município de Cruzeiro, CNPJ 46.668.596/0001-01, neste ato representando o Fundo Municipal de Saúde de Cruzeiro, CNPJ 10.394.007/0001-99; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 675.717,00; dos recursos: R$ 675.717,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350035, NE 2023NE000195, de 21/12/2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350035, NE 2023NE000196, de 21/12/2023 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 28/12/2023 Lucia Gonçalves de Moraes e Thales Gabriel Fonseca. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 954095/2023, firmado pelo Município de Santa Quitéria do Maranhão-MA, CNPJ 06.232.615/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto Pavimentação de vias urbanas no município de Santa Quitéria do Maranhão - MA.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.677.892,00; dos recursos: R$ 1.672.892,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE00318, de 27/12/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2027 - 29/12/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e SAMIA COELHO MOREIRA CARVALHO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948363/2023, firmado pelo Município de Icatu-MA, CNPJ 05.296.298/0001-42; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Reforma do Centro de Referencia de Assisrencia Social - CRAS.; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 240.000,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000349, de 03/11/2023 e R$ 1.250,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e WALACE AZEVEDO M E N D ES . ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953459/2023, firmado pelo Município de Colinas-MA , CNPJ 06.113.682/0001-25; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias rurais do município de colinas/ma.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 6.735.136,14; dos recursos: R$ 6.701.628,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001256, de 22/12/2023 e R$ 33.508,14 de contrapartida. Vigência de 28/12/2023 até 01/12/2027 Carlos André Corrêa Cardoso e Valmira Miranda da Silva Barroso ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953055/2023, firmado pelo Município de Esperantinópolis- MA, CNPJ 06.376.669/0001-69; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em vias urbanas no município de Esperantinopolis/MA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.444.714,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002786, de 20/12/2023 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 29/12/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e ALUISIO CARNEIRO F I L H O. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952552/2023, firmado pelo Município de São Francisco do Maranhão/MA, CNPJ 06.089.163/0001-79; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de estradas vicinais no município de São Francisco do Maranhão/MA.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 3.840.000,00; dos recursos: R$ 3.828.065,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001210, de 19/12/2023 e R$ 11.935,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2027 - 28/12/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e Adelbarto Rodrigues Santos. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952549/2023, firmado pelo Município de Zé Doca-MA , CNPJ 12.122.065/0001-99; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estrada vicinal no município de Zé Doca/ma.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 11.502.500,00; dos recursos: R$ 11.490.900,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001208, de 19/12/2023 e R$ 11.600,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2023 - 28/12/2027 . CARLOS ANDRÉ CORRÊA CARDOSO e FRANCISCO VAN HALLEN LUCAS MACIEL DE SOUSA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953915/2023, firmado pelo Município de Conceição do Lago Açu - MA, CNPJ 01.612.544/0001-77; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto pavimentação de vias urbanas no município de Conceição do Lago Açú/MA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.922.356,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003140, de 26/12/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 27/12/2027 - 28/12/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e Divino Alexandre de Lima. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954279/2023, firmado pelo Município de Matões do Norte-MA, CNPJ 01.612.831/0001-87; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Readequação de Estradas Vicinais na Zona Rural do Município de Matões do Norte - MA.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 2.875.210,00; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001315, de 27/12/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2027 - 28/12/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e Solimar Alves de Oliveira. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO PAULO - SP EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953095/2023, firmado pelo Município de Poá-SP, CNPJ 55.021.455/0001-85; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de implantação, reforma e adaptação do cemitério municipal de Poá dentro do perímetro urbano.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 750.732,00; dos recursos: R$ 742.732,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE002800, de 21/12/2023 e R$ 8.000,00 de contrapartida. Vigência 31/01/2026 - 29/12/2023 Rogerio Fernando do Amaral e Marcia Teixeira Bin de Sousa. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953798/2023, firmado pelo Município de São Paulo-SP, CNPJ 46.395.000/0001-39; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recuperação de centros esportivos no município de são paulo; Programa Esporte; Valor: R$ 774.000,00; dos recursos: R$ 764.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000374, de 27/12/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 SEUSSY ANDRADE BRITO DE CARVALHO e FELIPE BECARI COMENALE. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946056/2023, firmado pelo Município de Guarulhos-SP, CNPJ 46.319.000/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de pavimentação em vias do município; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 969.716,16; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001446, de 27/09/2023 e R$ 9.697,16 de contrapartida. Vigência 06/11/2026 - 28/12/2023 Rogerio Fernando do Amaral e Gustavo Henric Costa. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945499/2023, firmado pelo Município de Guarulhos-SP, CNPJ 46.319.000/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de pavimentação em vias do município; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 767.341,00; dos recursos: R$ 759.667,59, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001305, de 13/09/2023 e R$ 7.673,41 de contrapartida. Vigência 04/09/2026 - 28/12/2023 Rogerio Fernando do Amaral e Gustavo Henric Costa. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952953/2023, firmado pelo Município de São Paulo-SP, CNPJ 46.395.000/0001-39; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma das centrais de atendimento ao turista na cidade de são paulo.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 2.221.931,31; dos recursos: R$ 2.199.712,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000184, de 20/12/2023 e R$ 22.219,31 de