DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952747/2023, firmado pelo Município de Embu-Guaçu- SP, CNPJ 46.523.148/0001-01; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto execução de obras de recuperação da malha viária por recapeamento dentro dos limites territoriais urbanos do município de embu guaçu/sp.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 5.858.648,46; dos recursos: R$ 5.743.773,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002631, de 19/12/2023 e R$ 114.875,46 de contrapartida. Vigência 27/12/2026 - 28/12/2023 Rogerio Fernando do Amaral e José Antônio Pereira. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951472/2023, firmado pelo Município de Embu-Guaçu- SP, CNPJ 46.523.148/0001-01; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto execução de obras de modernização da infraestrutura no perímetro urbano do município de embu guaçu/sp; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.923.841,00; dos recursos: R$ 1.903.841,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE002410, de 09/12/2023 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 27/12/2026 - 28/12/2023 Rogerio Fernando do Amaral e José Antônio Pereira. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951446/2023, firmado pelo Município de Embu-Guaçu- SP, CNPJ 46.523.148/0001-01; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto execução de obras de recuperação da malha viária dentro do perímetro urbano do município de embu guaçu/sp; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 888.155,00; dos recursos: R$ 870.155,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002384, de 09/12/2023 e R$ 18.000,00 de contrapartida. Vigência 27/12/2026 - 28/12/2023 Rogerio Fernando do Amaral e José Antônio Pereira. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950187/2023, firmado pelo Município de Embu-Guaçu- SP, CNPJ 46.523.148/0001-01; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto manutenção das estradas vicinais do município de embu guaçu/sp.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 530.329,00; dos recursos: R$ 505.329,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000960, de 30/11/2023 e R$ 25.000,00 de contrapartida. Vigência 27/12/2026 - 28/12/2023 Rogerio Fernando do Amaral e José Antônio Pereira. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943657/2023, firmado pelo Município de Embu-Guaçu- SP, CNPJ 46.523.148/0001-01; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico dentro dos limites geográficos do município de embu guaçu no estado de são paulo; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 321.531,00; dos recursos: R$ 311.531,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000581, de 17/08/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 27/12/2026 - 28/12/2023 Rogerio Fernando do Amaral e José Antônio Pereira. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954128/2023, firmado pelo Município de Ferraz de Vasconcelos-SP, CNPJ 46.523.197/0001-44; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de uma praça de esportes e lazer no município de Ferraz de Vasconcelos.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 704.280,00; dos recursos: R$ 694.280,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE003205, de 27/12/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 22/12/2025 - 28/12/2023 Rogerio Fernando do Amaral e Priscila Conceição Gambale Vieira Matos. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944902/2023, firmado pelo Município de Ferraz de Vasconcelos-SP, CNPJ 46.523.197/0001-44; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de centro poliesportivo, no município de Ferraz de Vasconcelos/sp.; Programa Esporte; Valor: R$ 1.450.500,00; dos recursos: R$ 1.432.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000252, de 06/09/2023 e R$ 18.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 28/12/2023 Rogerio Fernando do Amaral e Priscila Conceição Gambale Vieira Matos GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SOROCABA - SP EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953107/2023, firmado pelo Município de PIEDADE-SP, CNPJ 46.634.457/0001-59; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e adaptação de mercado municipal; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 588.003,00; dos recursos: R$ 578.003,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE002810, de 21/12/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 27/12/2026 - 27/12/2023 Dayse Arenhart Marinho de Oliveira e GERALDO PINTO DE CAMARGO F I L H O. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952062/2023, firmado pelo Município de PIEDADE-SP, CNPJ 46.634.457/0001-59; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 970.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002508, de 12/12/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 27/12/2026 - 27/12/2023 Dayse Arenhart Marinho de Oliveira e GERALDO PINTO DE CAMARGO FIL H O. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951694/2023, firmado pelo SECRETARIA DE SEGURANCA- PI, CNPJ 06.553.549/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implementar solução de televigilância e segurança no estado do piauí, através da aquisição de equipamentos, serviços e estruturação de centros de controle operacional.; Programa Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento; Valor: R$ 31.235.025,60; dos recursos: R$ 28.650.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 200329, Gestão 00001, Programa de Trabalho 06181501621BM0001, NE 2023NE000026, de 11/12/2023 e R$ 2.585.025,60 de contrapartida. Vigência 27/12/2028 - 27/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e. FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952508/2023, firmado pelo Município de BURITI DOS MONTES-PI, CNPJ 41.522.251/0001-13; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de portal de entrada e de praça de eventos no município de buriti dos montes - pi.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 2.202.212,00; dos recursos: R$ 2.199.712,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000162, de 19/12/2023 e R$ 2.500,00 de contrapartida. Vigência 27/12/2027 - 27/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JOSÉ OLAVO MARINHO DE LOIOLA JUNIOR. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949504/2023, firmado pelo Município de VALENCA DO PIAUI-PI, CNPJ 06.554.737/0001-32; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais no município de valença do piaui-pi; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 290.000,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000863, de 21/11/2023 e R$ 2.694,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e MARCELO COSTA E SILVA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950330/2023, firmado pelo Município de BRASILEIRA-PI, CNPJ 41.522.236/0001-75; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 300.000,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001028, de 30/11/2023 e R$ 12.694,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e CARMEN GEAN VERAS DE MENESES. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva de Governo Teresina/PI Extrato de Contrato de Repasse ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944554/2023, firmado pelo Município de JACOBINA DO PIAUI-PI, CNPJ 41.522.368/0001-05; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas do município de jacobina do piauí - pi; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 481.604,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000811, de 30/08/2023 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 27/12/2026 - 27/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e GEDERLANIO RODRIGUES DE OLIVEIRA. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva de Governo Teresina/PI Extrato de Contrato de Repasse ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943977/2023, firmado pelo Município de JACOBINA DO PIAUI-PI, CNPJ 41.522.368/0001-05; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de passagem molhada na zona rural do município de jacobina do piauí-pi; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 478.100,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000282, de 21/08/2023 e R$ 600,00 de contrapartida. Vigência 27/12/2026 - 27/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e GEDERLANIO RODRIGUES DE OLIVEIRA. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva de Governo Teresina/PI Extrato de Contrato de Repasse ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 941193/2023, firmado pelo Município de JACOBINA DO PIAUI-PI, CNPJ 41.522.368/0001-05; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de quadra de esporte no município de jacobina do piauí - pi.; Programa Esporte; Valor: R$ 573.700,00; dos recursos: R$ 573.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000110, de 21/06/2023 e R$ 700,00 de contrapartida. Vigência 27/12/2026 - 27/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e GEDERLANIO RODRIGUES DE OLIVEIRA. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva de Governo Teresina/PI Extrato de Contrato de Repasse ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943971/2023, firmado pelo Município de MANOEL EMIDIO-PI, CNPJ 06.554.125/0001-40; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de passagem molhada no municipio de manoel emídio-pi; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 383.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000278, de 21/08/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 21/12/2026 - 21/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e CLAUDIA MARIA DE JESUS PIRES MEDEIROS. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva de Governo Teresina/PI Extrato de Contrato de Repasse ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947849/2023, firmado pelo Município de PIRIPIRI-PI, CNPJ 06.553.861/0001-83; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - reforma de centro de referencia de assistência social - cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 239.050,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000278, de 26/10/2023 e R$ 300,00 de contrapartida. Vigência 19/12/2026 - 19/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JOVENÍLIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva de Governo Teresina/PI Extrato de Contrato de Repasse ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945134/2023, firmado pelo Município de PIRIPIRI-PI, CNPJ 06.553.861/0001-83; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas e implantação de obra de arte especial no município de piripiri-pi; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 962.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001058, de 08/09/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 19/12/2026 - 19/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JOVENÍLIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva de Governo Teresina/PI Extrato de Contrato de Repasse ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950472/2023, firmado pelo Município de RIBEIRO GONCALVES-PI, CNPJ 06.728.240/0001-93; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de ribeiro gonçalves - pi.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 290.000,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001070, de 04/12/2023 e R$ 2.694,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e LINDENBERG VIEIRA DA SILVA. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva de Governo Teresina/PI Extrato de Contrato de Repasse ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950356/2023, firmado pelo Município de PIMENTEIRAS DO PIAUI-PI, CNPJ 06.554.893/0001-01; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de pimenteiras/pi.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 336.155,00; dos recursos: R$ 335.755,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001052, de 30/11/2023 e R$ 400,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e MARIA LUCIA DE LACERDA . CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva de Governo Teresina/PI Extrato de Contrato de Repasse ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950634/2023, firmado pelo Município de OEIRAS-PI, CNPJ 06.553.937/0001-70; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias em áreas rurais do município de oeiras - pi; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no