DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 941622/2023, firmado pelo Município de JUAZEIRO DO PIAUI-PI, CNPJ 01.612.582/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma do campo de futebol professor chicão e da quadra de esportes, no município de Juazeiro do Piauí - pi.; Programa Esporte; Valor: R$ 575.000,00; dos recursos: R$ 573.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000077, de 20/06/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 22/12/2026 - 22/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e José Wilson Pereira Gomes. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 941422/2023, firmado pelo Município de CAPIT AO GERVASIO OLIVEIRA-PI, CNPJ 01.612.569/0001-70; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de quadra de esportes no município de Capitão Gervásio Oliveira - pi.; Programa Esporte; Valor: R$ 573.700,00; dos recursos: R$ 573.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000067, de 20/06/2023 e R$ 700,00 de contrapartida. Vigência 22/12/2026 - 22/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e GABRIELA OLIVEIRA COELHO DA LUZ. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Contrato de Sub-empréstimo nº 0529127-25/2021; Financiamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros PNAFM; Partes: A União, como credora, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ Nº. 00.360.305/0001-04, e o Município Campo Maior/PI, em 29 / 11 /2021, para prorrogar o prazo de utilização dos recursos a que se refere a CLÁUSULA PRIMEIRA - SUBCLÁUSULA SEGUNDA O prazo para a utilização do crédito aberto referido nesta Cláusula se encerra em 28 / 12 / 2025. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO UBERLÂNDIA - MG EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 951024/2023, firmado pelo Município de Cachoeira Dourada-MG, CNPJ 18.457.267/0001-78; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de rua/avenida no perímetro urbano do município de cachoeira dourada - mg.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 248.808,33; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 560007, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002282, de 07/12/2023 e R$ 9.952,33 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 Cristiano Krueger e Aleandro Francisco da Silva. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA DA CONQUISTA - BA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951429/2023, firmado pelo Município de Jequié-BA, CNPJ 13.894.878/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de ruas no município jequié/bahia.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 685.000,00; dos recursos: R$ 674.903,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002368, de 09/12/2023 e R$ 10.097,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 29/12/2023 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e ZENILDO BRANDÃO SANTANA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953983/2023, firmado pelo Município de Jequié-BA, CNPJ 13.894.878/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Revitalização e construção de infraestrutura na Praça da Matriz de Santo Antônio no município de Jequié/BA.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.456.131,14; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000247, de 27/12/2023 e R$ 14.417,14 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e ZENILDO BRANDÃO SANTANA. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO VOLTA REDONDA - RJ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953462/2023, firmado pelo Município de Miguel Pereira - RJ, CNPJ 32.415.283/0001-29; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em estradas vicinais no município de Miguel Pereira / RJ; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 2.394.283,00; dos recursos: R$ 2.391.283,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001259, de 22/12/2023 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2027 - 28/12/2023 Ronaldo Walace Ribeiro e André Pinto de Afonseca. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ANAPOLIS - GO EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 920245/2021, firmado pelo Município de Gameleira de Goiás-GO, CNPJ 04.223.461/0001-84; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de campo de futebol society no município de Gameleira de Goiás/GO; Programa Esporte; Valor: R$ 383.500,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000345, de 05/12/2023 e R$ 1.500,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 ROSANGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e WILSON TAVARES DE SOUSA JUNIOR. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 922210/2021, firmado pelo Município de Gameleira de Goiás-GO, CNPJ 04.223.461/0001-84; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Recuperação de estradas vicinais; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 868.500,00; dos recursos: R$ 859.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2021, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2021NE000593, de 22/12/2021 e R$ 9.000,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 ROSANGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e WILSON TAVARES DE SOUSA JUNIOR. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO BARREIRAS - BA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953821/2023, firmado pelo Município de Santa Maria da Vitória-BA, CNPJ 13.912.506/0001-19; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto modernização e ampliação da rede de iluminação elétrica publica.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 250.000,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE003059, de 26/12/2023 e R$ 11.144,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 Elisa da Cunha Boina e Antonio Elson Marques da Silva. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951670/2023, firmado pelo CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE DA BAHIA-BA, CNPJ 18.954.809/0001-18; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.912.356,00; dos recursos: R$ 1.910.443,64, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001136, de 11/12/2023 e R$ 1.912,36 de contrapartida. Vigência 29/12/2027 - 29/12/2023 Elisa da Cunha Boina e José Benedito Rocha Aragão. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951671/2023, firmado pelo CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE DA BAHIA-BA, CNPJ 18.954.809/0001-18; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em tratamento superficial duplo - tsd de estradas vicinais no município de muquém do são francisco-ba.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 5.749.773,00; dos recursos: R$ 5.743.773,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001137, de 11/12/2023 e R$ 6.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2027 - 29/12/2023 Elisa da Cunha Boina e José Benedito Rocha Aragão. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954091/2023, firmado pelo Município de São Gabriel-BA , CNPJ 13.891.544/0001-32; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em areas urbanas no municipio de são gabriel bahia.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 3.838.065,00; dos recursos: R$ 3.828.065,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 226399 , NE 2023NE00318, de 27/12/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2027 - 29/12/2023 Elisa da Cunha Boina e Hipolito Rodrigues Silva Gomes. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953858/2023, firmado pelo Município de Ibipeba-BA, CNPJ 13.714.803/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em vias urbanas do município de ibipeba-ba; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 485.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003092, de 26/12/2023 e R$ 3.896,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 Elisa da Cunha Boina e Demóstenes de Sousa Barreto FIlho. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954024/2023, firmado pelo Município de Ibipeba-BA, CNPJ 13.714.803/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de ibipeba-ba; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 510.329,00; dos recursos: R$ 505.329,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 216743 , NE 2023NE001277, de 27/12/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 Elisa da Cunha Boina e Demóstenes de Sousa Barreto Filho. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954100/2023, firmado pelo Município de Itaguaçu da Bahia-BA, CNPJ 16.445.843/0001-31; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de ruas no município de itaguaçu da bahia; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.880.000,00; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 226399 , NE 2023NE00318, de 27/12/2023 e R$ 9.790,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2027 - 28/12/2023 Elisa da Cunha Boina e Adão Alves de Carvalho Filho. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954171/2023, firmado pelo Município de Jussara-BA, CNPJ 13.717.277/0001-81; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação das estradas vicinais do município de jussara - ba; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 9.590.000,00; dos recursos: R$ 9.575.191,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 223670 , NE 2023NE00127, de 27/12/2023 e R$ 14.809,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2027 - 28/12/2023 Elisa da Cunha Boina e Taciano Mendes da Silva. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953882/2023, firmado pelo Município de Jussara-BA, CNPJ 13.717.277/0001-81; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas no municipio de jussara-ba; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 4.312.000,00; dos recursos: R$ 4.306.992,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003113, de 26/12/2023 e R$ 5.008,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2027 - 28/12/2023 Elisa da Cunha Boina e Taciano Mendes da Silva. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954107/2023, firmado pelo Município de Buritirama-BA , CNPJ 13.234.000/0001-06; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de ruas inseridas no perímetro urbano no município de buritirama/ba.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.500.000,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 560007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 226399 , NE 2023NE00319, de 27/12/2023 e R$ 58.286,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 Elisa da Cunha Boina e Arival Marques Viana. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953169/2023, firmado pelo Município de Lençóis-BA, CNPJ 14.694.400/0001-59; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de acesso ao balneário ribeirão do meio, ao balneário ribeirão de baixo e ao balneário do rio lençóis, no município de lençóis-ba; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 3.867.000,00; dos recursos: R$ 3.828.065,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000197, de 21/12/2023 e R$ 38.935,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2027 - 28/12/2023 Elisa da Cunha Boina e Vanessa dos Anjos Teles Senna. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952578/2023, firmado pelo Município de Xique-Xique-BA , CNPJ 13.880.257/0001-27; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estrada vicinal no município de xique- xique/ba.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.443.714,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001225, de 19/12/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 Elisa da Cunha Boina e Reinaldo Teixeira Braga Filho. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO BLUMENAU - SC EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 951468/2023, firmado pelo Município de Balneário Cam b o r i ú / S C, CNPJ nº 83.102.285/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ nº 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de Cobertura da Pista de Skate da Barra Sul, localizada na Av. Normando Tedesco, 01187, Centro, Balneário Camboriú/SC, 88330-120; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE002406, de 09/12/2023 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência: 29/12/2026 - Assinatura: 29/12/2023 - Renato Francisco Savaris e Fabricio José Satiro de Oliveira.