DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAMENTO LEGAL: Decreto-Lei 9.760/46, Lei nº 9.636/98 PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 29/12/2023, Arquivo SEI nº 39341793 EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 19739.130651/2022-41 INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OUPAÇÃO OUTORGANTE: UNIÃO OUTORGADO/INTERESSADO: Eneida Pires do Rêgo - CPF: .463.404- OBJETO: Imóvel situado na Rua Projetada (Ivanira Morais), nº 02 (Lote B), Barra de Tabatinga, Nísia Floresta/RN, cadastrado sob RIP nº 1763 0100814-78 ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 202,40 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 21.505,00 FINALIDADE: Inscrição de ocupação para fim residencial. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto-Lei 9.760/46, Lei nº 9.636/98 PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 29/12/2023, Arquivo SEI nº 39362936 SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2023 - UASG 170607 Nº Processo: 12600.103191/2023-85. Pregão Nº 6/2023. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 06.259.738/0001-54 - SYS COMUNICACAO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a contratação de serviços de instalação e fornecimento de peças de sinalização visual, piso tátil, mapa tátil e demais peças de sinalização, incluindo material, equipamentos, mão de obra e demais insumos necessários, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 2.995.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2023 - UASG 170607 Nº Processo: 12600.102986/2023-76. Pregão Nº 9/2023. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 21.306.287/0001-52 - TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de mobiliários destinados a atender às necessidades do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos e demais órgãos integrantes do arranjo colaborativo vigente, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 223.500,00. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 170607 Nº Processo: 12600102486202334. Objeto: Registro de preço para contratação de serviço de acesso á periódicos digitais (jornais e revistas), conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 02/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bl. f Anexo B, Sala 442 Zona Civico, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/170607-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE CORDEIRO LOPES Chefe de Divisão (SIASGnet - 28/12/2023) 170607-00001-2023NE000001 DIRETORIA DE GESTÃO DE SERVIÇOS E UNIDADES D ES C E N T R A L I Z A DA S SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170064 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 10465.100396/2022-02. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - ALAGOA S . Contratado: 31.594.383/0001-05 - THIAGO BERTELI MARIN ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: prorrogar da vigência contratual do contrato nº 11/2022. Vigência: 17/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 170131 Nº Processo: 10880100789202398. Objeto: Contratação, através de Ata de Registro de Preços, de serviços de planejamento, organização, produção e execução de eventos, com viabilização de infraestrutura necessária, fornecimento de alimentos e bebidas, recursos materiais e humanos, itens decorativos, para atendimento de eventos oficiais que serão promovidos pelos órgãos abaixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 02/01/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av.prestes Maia, 733 - 18andar, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/170131-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de dúvidas, favor encaminhar ao endereço [email protected] . ALINE FERREIRA CAJUHI Pregoeira (SIASGnet - 22/12/2023) 170131-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2023 - UASG 170114 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 10768.101435/2018-90. Pregão. Nº 10/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JA N E I R O. Contratado: 16.695.665/0001-05 - BRASERVICE SOLUCOES EM RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 02 (dois) postos de recepcionistas, com a vigência a partir de 01/01/2024 até 12/05/2024, com fundamento no parágrafo primeiro ou inciso ii, parágrafo segundo do artigo 65 da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 01/01/2024 a 12/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.385.284,50. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170175 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 11080.101457/2022-28. Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO GRANDE SUL. Contratado: 05.061.642/0001-14 - CSM CONSTRUTORA SILVEIRA MARTINS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto à alteração contratual do valor e prazo, com fundamento no art. 65, i, b, c/c §1º, da lei nº 8.666, de 1993, supressão do objeto contratado no valor de r$ 70.767,45 (setenta mil, setecentos e sessenta e sete reais e quarenta e cinco centavos), representado no percentual de (-4,27)% e acréscimo do objeto contratado no valor de r$ 413.614,19 (quatrocentos e treze mil, seiscentos e quatorze reais e dezenove centavos), representado no percentual de (+24,95)%.. Vigência: 28/12/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.000.818,94. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014 Processo nº 44103.008558/2023-55. Contrato e Pedido de Compras nº 21.204753.2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 100/2023. 1 NOVA SÃO JOSÉ RESIDUOS LTDA ME. CNPJ: 22.770.554/0001-00. Objeto: Contratação de prestação de serviços de coleta, transporte e descarregamento em aterro sanitário de lixo orgânico e outros resíduos sólidos descartáveis produzidos no prédio da DATAPREV SP. Vigência: 60 (sessenta) meses, com ínicio a partir de 02/01/2024. Valor Total: R$ 174.688,80 (cento e setenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos). Data da Assinatura: 27/12/2023. Lei 10520/2002. Lei 123/2006. Decreto 10.024/2019. Lei 13.303/2016. EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014 Processo nº 44103.011373/2020-85; Contrato nº 01.032208.2021; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 714/2020; Contratada: VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S.A.; CNPJ nº 05.872.814/0001-30. Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Principal, para retificar e complementar os valores do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Principal. Valor do instrumento: R$ 15.987,58 (quinze mil, novecentos e oitenta e sete reais, cinquenta e oito centavos). Data de assinatura: 21/12/2023. Vigência: A partir da assinatura. Fundamentação Legal: artigo 72 da Lei nº 13.303/2016. EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014 Processo n° 44103.004132/2021-61. Contrato n° 21.203973.2021. Objeto: Contrato de Uso do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica para as instalações da DATAPREV em São Paulo. Contratada: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A . CNPJ: 61.695.227/0001-93. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato n° 21.203973.2021, com a utilização da Cláusula de renovação automática por 12 (doze) meses, no valor total de R$ 1.089.326,67 (um milhão e oitenta e nove mil, trezentos e vinte e seis reais e sessenta e sete centavos). Prazo de Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Fundamentação Legal: Art. 71 da Lei no 13.303/2016 e demais legislação pertinente. Ministério da Igualdade Racial GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 915514/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Unidade Gestora: 810008. Convenente: INSTITUTO VIVER, CNPJ nº 09324761000173. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2023 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 30/09/2021. Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA, CPF nº .381.567-, Convenente: ADELIA DE ARAUJO SILVA MORBECK, CPF nº *.260.981-.