DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010200131 131 Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 h) Executar, direta ou indiretamente, a gestão administrativa, financeira e técnica do Plano de Assistência Social (PAS), conforme estabelecido no Plano de Trabalho; i) Elaborar em conjunto com a Comissão de Negociação nomeada pela Codevasf, conforme k.1, documento hábil, intitulado Termo de Acordo Extrajudicial, para ser considerado nos processos e ações judiciais impetradas, para que a citada Comissão possa efetivar a negociação com os atingidos, quando couber, em consonância com as diretrizes estabelecidas pela AGE/MG; i.1) Encaminhar para a AGE os termos de acordos extrajudiciais firmados pela Comissão de Negociação junto aos atingidos para serem protocolados nos autos dos processos judiciais. " DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONVÊNIO: Fica por este instrumento prorrogado o prazo de vigência do Convênio nº 0.143.00/2020 por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 31.12.2023, passando seu vencimento para 30.12.2024, sem alteração do objeto. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos correrão à conta do Os recursos correrão à conta do programa de trabalho nº 18.544.2084.109H2747 - Construção de Barragens - Município de Jequitaí/MG, GND 4 - Investimentos, URG 195009. Dotação a empenhar R$ 0,00; Necessidade de dotação para o exercício R$ 0,00. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Termo de Compromisso original, que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD - Codevasf. CARLOS ALEXANDRE GONÇALVES DA SILVA - Diretor-Geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.002775/2023-26. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0148.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf e a empresa Facilita Serviços Vendas E Assistência Técnica Agroindustrial Ltda. OBJETO: O presente termo aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0148.00/2023, e que tem por objeto o fornecimento, carga, transporte, descarga, montagem e instalação de equipamentos e materiais para implantação de sistemas de espaldeiras, cada um atendendo a uma área de 1,0 ha, com a cultura do maracujá. DA READEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTARIA: À readequação da planilha orçamentária, com acréscimos e supressões de quantitativos de determinados itens de despesa, com os respectivos custos unitários permanecendo inalterados. À mudança do valor unitário do sistema de espaldeiras para 1 ha da cultura do maracujá de R$ 25.080,00 (vinte e cinco mil e oitenta reais) para R$ 25.360,29 (vinte e cinco mil, trezentos e sessenta reais e vinte e nove centavos), resultando em uma variação percentual crescente de 1,1176%. DO VALOR TOTAL DO CONTRATO: O valor passará de R$ 953.040,00 (novecentos e cinquenta e três mil e quarenta reais) para R$ 963.691,02 (novecentos e sessenta e três mil, seiscentos e noventa e um reais e dois centavos), representando uma variação crescente de 1,117584%. DA NOVA PLANILHA CONTRATUAL: À nova planilha contratual que passa a ser constante peça 11 do processo nº 59500.002775/2023-26-e. DAS DESPESAS: As despesas ocorrerão à conta do Programa de Trabalho 20.607.2217.00TD.0050 - Apoio a polos de agricultura irrigada, GND 4 - Investimento, Fonte: 01000. A disponibilidade orçamentária foi confirmada no Atestado de Disponibilidade Orçamentária Nº 081/2023-C.00, no valor de R$ 10.651,02 (dez mil, seiscentos e cinquenta e um reais e dois centavos). Dotação a empenhar em 2023: R$ 10.651,02 (dez mil, seiscentos e cinquenta e um reais e dois centavos). Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 10.651,02 (dez mil, seiscentos e cinquenta e um reais e dois centavos). Percentual executado: 0,00%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do instrumento original, que não colidam com as estabelecidas neste Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. LUÍS NAPOLEÃO CASADO ARNAUD NETO Diretor da Área de Gestão de Empreendimentos de Irrigação - AI - Codevasf. DJAEL DIAS DA SILVA JÚNIOR -Representante da Empresa Facilita Serviços Vendas e Assistência Técnica Agroindustrial Ltda. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.000788/2023-61. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0348.00/2022, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf e a empresa HYDROGEO Projetos e Serviços Ltda. OBJETO: O presente termo aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0348.00/2022, e que tem por objeto a perfuração e instalação de 122 poços tubulares em rocha cristalina/metassedimentar, instalados com sistema fotovoltaico, bomba submersa, reservatório e bebedouro para animais (Grupo 2, item 3), e 11 poços tubulares em rocha sedimentar, instalados com sistema fotovoltaico, bomba submersa, reservatório e bebedouro para animais (Grupo 2, item 4), em diversos Municípios do Estado da Paraíba, inseridos na área de atuação da 13ª Superintendência Regional da Codevasf. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: À prorrogação do prazo contratual por 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir de 30/12/2023, passando seu vencimento para 24/12/2024. DA APROVAÇÃO DO NOVO CONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: À aprovação do novo Cronograma físico financeiro constante à peça 21 do processo nº 59500.000788/2023-61-e. DOS RECURSOS: Os recursos correrão à conta do programa de trabalho Nº 15.244.2217.00SX.0001-Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, Categoria Econômica 4, Despesas de Capital, sob gestão da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental. Valor total empenhado: R$ 10.659.671,13; dotação a empenhar: R$ 0,00; necessidade de dotação para o exercício: R$ 0,00. Execução Física do contrato: 15%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do instrumento original, que não colidam com as estabelecidas neste Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor- Presidente da Codevasf. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - Codevasf. FRANCISCO ARAÚJO NETO - Representante da empresa Hydrogeo Projetos e Serviços LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.002081/2020-46. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 0.143.00/2022, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf e a Secretaria Das Cidades, Habitação E Desenvolvimento Urbano Do Estado Do Tocantins. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 0.143.00/2020. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONVÊNIO: Fica por este instrumento prorrogado o prazo de vigência do Convênio nº 0.143.00/2020 por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 31.12.2023, passando seu vencimento para 30.12.2024, sem alteração do objeto. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos da Codevasf correrão à conta do Programa de Trabalho nº 20.607.2217.12OB.0001 - Gestão de Projetos Públicos de Irrigação - Nacional, PI: TO9365APFA9, Nota de Empenho nº 2020NE800396. Dotação a empenhar em 2023: R$ 0,00. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Convênio, que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSI N AT U R A : 29/12/2023. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. LUÍS NAPOLEÃO CASADO ARNAUD NETO - Diretor da Área de Gestão dos Empreendimentos de Irrigação - AI - Codevasf. THIAGO LOPES BENFICA - Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano do Estado do Tocantins. AVISO DE PENALIDADE A Diretoria Executiva da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, em sua 1966ª Reunião Ordinária, no uso de suas atribuições e tendo em vista o artigo 69 do Estatuto Social, resolve: I - Autorizar, com base na Nota Técnica nº 09/2023 - AD/GOI/CCO/USP (peça 91), no Parecer Técnico nº 002/2023 - AD/GOI/CCO (peça 113) e no Parecer Jurídico PR/AJ/UAA nº 800/2023 (peça 118), constantes no processo nº 59500.001464/2022-69, a aplicação de penalidade à empresa Segvale Segurança Patrimonial do Vale do São Francisco Ltda, CNPJ nº 13.662.616/0001-70, referente à inexecução parcial e abandono do contrato nº 0.383.00/2021, que têm como objeto à contratação de empresa especializada para prestar serviços de vigilância patrimonial armada nos locais atinentes ao Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF, no valor total de R$ 4.593.394,08 (quatro milhões, quinhentos e noventa e três mil, trezentos e noventa e quatro reais e oito centavos), conforme a seguir: a) Multa de R$ 689.009,11 (seiscentos e oitenta e nove mil, nove reais e onze centavos), conforme previsto no item 16.2.2, "c", do Termo de Referência; b) Multa de R$ 297.039,48 (duzentos e noventa e sete mil, trinta e nove reais e quarenta e oito centavos), conforme item 16.4 do Termo de Referência, por atraso no pagamento dos funcionários. c) Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Codevasf pelo prazo de 02 (dois) anos, conforme item 16.2.3 do Termo de Referência. II - Registrar no sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - Sicaf e no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS a sanção aplicada à contratada. Em 22 de dezembro de 2023 MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 40/2023 A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Edital 40/2023 - Pregão Eletrônico, que tem por objeto o fornecimento, transporte, carga e descarga de caminhões e caminhonetes, por Sistema de Registro de Preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf, no Ceará/CE, que foram consideradas vencedoras as empresas:CEQUIP IMPORTAÇÃO E COM. LTDA, CNPJ07.327.166/0001-66, para os itens 2, 3, 7, 8, 9 e 12, no valor total de R$ 19.846.000,00(dezenove milhões oitocentos e quarenta e seis mil reais); VCS COMÉRCIO SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA, CNPJ 21.700.911/0001-00, para os itens 1 e 16, no valor total de R$ 2.288.000,00 (dois milhões, duzentos e oitenta e oito mil reais); METALÚRGICA PERPÉTUO SOCORRO LTDA, CNPJ 31.262.616/0001-64, para os itens 4, 5, 19, 21 e 22, no valor total de R$ 11.763.000,00 (onze milhões, setecentos e ses senta e três mil reais); DELTA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 34.263.393/0001-48, para os itens 10, 11, 14, 15 e 26, no valor total de R$ 3.536.000,00 (três milhões, quinhentos e trinta e seis mil reais); ASCIA COMÉRCIO DE VEÍCULOS MITSUBISHI LTDA, CNPJ 35.335.350/0001-93, para o item 18, no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais); ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ 36.519.422/0001-15, para os itens 3, 13 e 17, no valor total de R$ 8.060.000,00 (oito milhões e sessenta mil reais); perfazendo a Ata o valor global R$ 45.493.000,00 (quarenta e cinco milhões, quatrocentos e noventa e três mil reais). Detalhamento conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis nos sítios:www.gov.br/compras, www.codevasf.gov.br e portal: licitacoes.codevasf.gov.br. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente (SIDEC - 29/12/2023) 195006-11201-2023NE700021 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 43/2023 A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf - comunica aos interessados no Edital nº 43/2023 - Pregão Eletrônico - SRP - que tem por objeto fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos e materiais destinados à estruturação das cadeias produtivas na área de atuação da Codevasf no Distrito Federal, distribuídos em 10 (dez) grupos e 2 (dois) itens, que foramconsideradas vencedoras as empresas: REIZ COMERCIO DE MAQUINAS DE COSTURA LTDA, cnpj 46.274.785/0001-91, para o grupo 01 (itens 1, 2, 3, 4, 5, e 6), pelo valor total de R$ 119.250,00 (Cento e dezenove mil e duzentos e cinquenta reais); R DA S COSTA E MENDONÇA COMERCIO DE TECIDOS LTDA, cnpj 12.591.019/0001-39, para o grupo 2 (itens 7, 8, 9, 10, 11, e 12), pelo valor total de R$ 12.130,00 (Doze mil, cento e trinta reais), REDNOV FERRAMENTAS LTDA, cnpj 45.769.285/0001-68, para o grupo 3, 4, e 10 (itens 13, 14, 15, 16,17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 60, 61, 62, 63, 64,65,66,67,e 68), pelo valor total de R$ 178.100,67 (cento e setenta e oito mil, cem reais e sessenta e sete centavos), R & G MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA, cnpj 23.918.943/0001-01, para o grupo 7 e 8 (itens 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, e 50), pelo valor total de R$ 83.800,00 (Oitenta e três mil e oitocentos reais), MAXIMUM COMERCIAL IMPORT E EXPORT LTDA ,cnpj 12.467.682/0001-26, para o grupo 9 (itens 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, e 59), pelo valor total de R$ 286.286,76 (Duzentos e oitenta e seis mil, duzentos e oitenta e seis reais e setenta e seis centavos), IRRIGABRASIL LTDA, cnpj 48.710.308/0001-57, para os itens 69 e 70, pelo valor total de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais), perfazendo o valor global da Ata de Registro de Preços de R$ 799.567,43 (setecentos e noventa e nove mil, quinhentos e sessenta e sete reais e quarenta e três centavos), conforme documentos de realização do pregão eletrônico, disponíveis nos sitios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente (SIDEC - 29/12/2023) 195006-11201-2023NE700021 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 78/2023 A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Edital nº 782023 - Pregão Eletrônico - que tem por objeto o fornecimento, transporte, carga e descarga de tratores e implemntos agrícolas, por Sistema de Registro de Preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf, noestado da Paraíba-PB, que foram consideradas vencedoras as empresas: FORTMAQ MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 06.313.7330001-62, para o item 12, no valor de R$ 13.998,00 (treze mil, novecentos e noventa e oito reais); CBMAQ COMPANHIA BRASILEIRA DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ 11.1239.764/0001-50, para os itens 1 e 3, no valor total de R$ 9.072.822,44 (nove milhões, setenta e dois mil, oitocentos e vinte e dois reais equarenta e quatro centavos); AMANDA A. DE ALMEIDA IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, CNPJ 34.026.911/0001-00, para o item 6, no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais); TDF NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS, CNPJ 41.389.018/0001-04, para os itens 8, 9 e 10, no valor total de R$ 794.300,00 (setecentos e noventa e quatro mil e trezentos reais); VINCITA COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 49.461.961/0001-92, para o item 14, no valor de R$ 22.100,00 (vinte e dois mil e cem reais); FAMA TRACTOR LTDA, CNPJ 50.746.430/0001-25, para os itens 2 e 4, no valor total de R$ 424.040,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil e quarenta reais); MENTA MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA,CNPJ 65.676.249/0001-67, para o item 11, no valor de R$ 47.600,00 (quarenta e sete mil e seiscentos reais); KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 92.264.472/0001-70, para os itens 5, 7 e 13, no valor total de R$ 1.064.800,00 (um milhão, sessenta e quatro mil e oitocentos reais); perfazendo a Ata o valor global de R$ 11.463.660,44 (onze milhões, quatrocentos sessenta e três mil seiscentos e sessenta reais e quarenta e quatro centavos). Detalhamento conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis nos sítios: www.gov.br/compras, www.codevasf.gov.br e portal: licitacoes.codevasf.gov.br. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente (SIDEC - 29/12/2023) 195006-11201-2023NE700021