DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.003735/2023-82 ESPÉCIE: Contrato nº 1.1210.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a CLPT CONSTRUTORA EIRELI EPP, CNPJ nº 25.165.699/0001-70. OBJETO: pavimentação em CBUQ em vias do município de Ibirité/MG. Prazo: 450 dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR: 5.238.619,08. DATA DA ASSI N AT U R A : 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-, e pela contratada o Sr. Mário Lino de Mendonça Neto, CPF nº .784.764-*. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo nº 59510.003121/2023-09 ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0233/2023. contratada: CAMERA MAIS - EQUIPAMENTOS FOTOGRÁFICOS LTDA - ME, CNPJ nº 20.481.143/0001-70. OBJETO: fornecimento de 01 (um) kit fotográfico. VALOR: 12.638,90. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2023. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 95/2023 59510.002779/2023-95-e. A Codevasf - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação realizada através do Edital nº 095/2023 (Pregão Eletrônico) que tem por objeto a constituição de Sistema de Registro de Preços para fornecimento, transporte, carga e descarga de equipamentos laboratoriais para estruturação da cadeia produtiva do leite, destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, no âmbito da área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR, através da Resolução Regional nº 2237/2023, de forma que o processo administrativo encontra-se disponível na Secretaria Regional de Licitações - 1ª/SL para consulta, podendo ainda os documentos que o integram e aqueles produzidos eletronicamente, inclusive a ordem de classificação das empresas que participaram do certame, serem consultados nos portais www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA Superintendente Regional (SIDEC - 29/12/2023) 195005-11201-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 106/2023 59510.000132/2023-29-e. A Codevasf - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação realizada através do Edital nº 106/2023 (Pregão Eletrônico) que tem por objeto a constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP para o fornecimento, transporte, carga e descarga de unidades de extração de mel em containers, destinadas a diversos municípios da área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLO G A DA pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR, através da Resolução Regional nº 2236/2023, sendo declarada vencedora do certame a empresa_WATT TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 97.525.889/0001-62, cujo valor global da proposta foi de R$6.724.000,00 (seis milhões setecentos e vinte e quatro mil reais), para o fornecimento dos itens 1 e 2. MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA Superintendente Regional (SIDEC - 29/12/2023) 195005-11201-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 110/2023 59510.003191/2023-59-e. A Codevasf - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação realizada através do Edital nº 110/2023 (Pregão Eletrônico) que tem por objeto a constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP para contratação de serviços especializados de locação de painel de LED, bem como estrutura para montagem e sonorização, destinados ao atendimento de eventos, feiras e seminários, no âmbito da área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR, através da Resolução Regional nº 2234/2023, de forma que o processo administrativo encontra-se disponível na Secretaria Regional de Licitações - 1ª/SL para consulta, podendo ainda os documentos que o integram e aqueles produzidos eletronicamente, inclusive a ordem de classificação das empresas que participaram do certame, serem consultados nos portais www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA Superintendente Regional (SIDEC - 29/12/2023) 195005-11201-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 73/2023 - UASG 195005 Nº Processo: . 59510.003532/2022-13-e. A Codevasf - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação realizada através do Edital nº 073/2023 (Licitação Eletrônica - Lei 13.303/2016) que tem por objeto a contratação das obras de reforma/recuperação da estrada de acesso ao Parque Nacional da Serra da Canastra - PNSC, no município de São Roque de Minas, na área de atuação da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pela Diretoria Executiva da Codevasf, através da Resolução nº 1058/2023, sendo declarada vencedora do certame a empresa CONSTRUTORA TERRAYAMA LTDA - CNPJ: 21.681.150/0001-88, cujo valor global da proposta foi de R$57.131.867,74 (cinquenta e sete milhões cento e trinta e um mil oitocentos e sessenta e sete reais e setenta e quatro centavos). MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente (SIDEC - 29/12/2023) 195005-11201-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 80/2023 - UASG 195005 Nº Processo: . 59510.004174/2022-58-e. A Codevasf - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação realizada através do Edital nº 080/2023 (Licitação Eletrônica - Lei 13.303/2016) que tem por objeto a execução das obras de reforma das instalações do Escritório de Representações de Belo Horizonte para adequação dos espaços, visando a instalação da 16ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HO M O LO G A DA pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR, através da Resolução Regional nº 2233/2023, sendo declarada vencedora do certame a empresa ALMEIDA TOSCANO CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA - CNPJ: 01.214.310/0001-71, cujo valor global da proposta foi de R$1.160.000,00 (um milhão cento e sessenta mil reais). MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA Superintendente Regional (SIDEC - 29/12/2023) 195005-11201-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 82/2023 - UASG 195005 Nº Processo: . 59510.003252/2023-88-e. A Codevasf - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação realizada através do Edital nº 082/2023 (Licitação Eletrônica - Lei 13.303/2016) que tem por objeto a execução de obras e serviços de engenharia para a construção de galpão em estrutura metálica na sede da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no município de Montes Claros, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR, através da Resolução Regional nº 2241/2023, sendo declarada vencedora do certame a empresa ESTRUTURAR ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 32.589.355/0001-54, cujo valor global da proposta foi de R$859.999,99 (oitocentos e cinquenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA Superintendente Regional (SIDEC - 29/12/2023) 195005-11201-2023NE000001 EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59502.000099/2023-36-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0983.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO POVOADO DE CÓRREGO DA MATA, CNPJ nº 01.126.089/0001-08. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTO AGRÍCOLA . VALOR: R$ 272.479,00. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JACQ U ES DOUGLAS DE SOUZA, CPF nº 803.222.476-91. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003521/2023-14-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1127.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES DE URUCUIA, CNPJ nº 13.914.140/0001-17. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$ 7.680,00. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VANDERLEI DURÃES DE ANDRADE, CPF nº 619.606.831-87. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003486/2023-25-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1154.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO COMUNITÁRIO DE PITOMBEIRAS, CNPJ nº 03.746.283/0001-03. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDA . VALOR: R$ 2.560,00. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA, CPF nº 786.130.356-04. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003472/2023-10-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1155.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BEIRA RIO, CNPJ nº 01.586.860/0001-11. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDA. VALOR: R$ 2.560,00. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA MADALENA CHAVES DOS ANJOS, CPF nº 548.508.356-00. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº 59510.004321/2022-90 ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 1.1765.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a CFAL CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ nº 18.621.470/0001-38. OBJETO: Correção de erro material constante da Cláusula Sétima, item 7.2, visando a adequação ao disposto no Edital e Termo de Referência. DATA DA A S S I N AT U R A : 27/12/2023. Marco Antônio Graça Câmara - Superintendente Regional da 1ª SR. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Processo nº 59510.000304/2022-83 ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável nº 1.1125.01/2021, celebrado entre a CO D E V A S F, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 10.563.802/0001-63. OBJETO: pavimentação em CBUQ dos municípios de Nova Porteirinha/MG, Porteirinha/MG, Catuti/MG, Serranópolis de Minas/MG e Janaúba/MG. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-*, e pela contratada o Sr. Antônio Carlos Del Castilho, CPF nº .700.598-. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Processo nº 59510.000261/2022-36 ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável nº 1.1152.01/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA , CNPJ nº 10.563.802/0001-63. OBJETO: pavimentação em Bloquetes em vias dos municípios de Japonvar/MG, Itacarambi/MG, Chapada Gaúcha/MG, Patis/MG, Bonito de Minas/MG e Januária/MG. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-, e pela contratada o Sr. Antônio Carlos Del Castilho, CPF nº .700.598-*. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Processo nº 59510.000231/2022-20 ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável nº 1.1399.01/2021, celebrado entre a CO D E V A S F, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 10.563.802/0001-63. OBJETO: pavimentação em CBUQ em vias dos municípios de Luislândia/MG, São Francisco/MG e Ubaí/MG. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-, e pela contratada o Sr. Antônio Carlos Del Castilho, CPF nº .700.598-.