DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010200133 133 Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Processo nº 59510.000309/2022-14 ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável nº 1.1393.01/2021, celebrado entre a CO D E V A S F, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 10.563.802/0001-63. OBJETO: pavimentação em CBUQ em vias dos municípios de Varzelândia MG e Lontra/MG. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-*, e pela contratada o Sr. Antônio Carlos Del Castilho, CPF nº .700.598-. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Processo nº 59510.000301/2022-40 ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável nº 1.1119.01/2021, celebrado entre a CO D E V A S F, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 10.563.802/0001-63. OBJETO: pavimentação em CBUQ em vias dos municípios de Buritizeiro/MG, Pirapora/MG e Várzea da Palma/MG. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-, e pela contratada o Sr. Antônio Carlos Del Castilho, CPF nº .700.598-*. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Processo nº 59510.000299/2022-17 ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável nº 1.1114.01/2021, celebrado entre a CO D E V A S F, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 10.563.802/0001-63. OBJETO: pavimentação em CBUQ em vias dos municípios de Juramento/MG, Cristália/MG, São João da Lagoa/MG, Grão Mogol/MG, Claro dos Poções/MG, Engenheiro Navarro/MG, Montes Claros/MG e Mirabela/MG. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-, e pela contratada o Sr. Antônio Carlos Del Castilho, CPF nº .700.598-. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 24/2023 Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - CODEVASF 6ª/SR - Juazeiro - BA A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que o Comitê de Gestão Executiva autorizou através da Resolução Regional nº 1192 de 28/12/2023 a adesão ao item 12 da Ata de Registro de Preços nº 24/2023, originada do Pregão Eletrônico nº 24/2023, promovido pela Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - CODEVASF 6ª/SR - Juazeiro - BA, UASG nº 195011, constante do processo nº 59520.002312/2023-26-e, visando contratar a empresa Água Branca Participações LTDA., CNPJ nº 24.918.880/0001-48, para o fornecimento de 01 (uma) unidade de caminhão com baú frigorífico, no valor total de R$ 349.500,00 (trezentos e quarenta e nove mil e quinhentos reais). JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe Substituto da Secretaria Regional de Licitações CODEVASF - 2ª SR EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 23/2023, Codevasf/2ª Superintendência Regional - Processo nº 59520.001154/2023-97-e. OBJETO: Registro de Preços para serviços de perfuração e instalação de poços tubulares em diversos municípios na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, em Bom Jesus da Lapa, no Estado da Bahia. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 23/2023 - SRP - Codevasf/2ª Superintendência Regional. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, e Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/2019 e Decreto nº 8.538/2015, Decreto nº 7.892/13. O Resultado foi homologado pela Diretoria Executiva da Codevasf, por meio da Resolução nº 813, de 17/11/2023, peça 117, constante do Processo nº 59520.001154/2023-97-e, e publicado no Diário Oficial da União do dia 21 de dezembro de 2023, seção 3, Página 86. ASSINATURA: 29/12/2023, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação do Extrato da Ata no Diário Oficial da União. AGROMAQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA., CNPJ 05.604.422/0001-90, com o valor de R$ 30.506.309,93 (trinta milhões, quinhentos e seis mil, trezentos e nove reais e noventa e três centavos). A Ata encontra-se disponíveis na íntegra no sítio http://www.codevasf.gov.br/ Licitações/Superintendência Regional Bom Jesus da lapa/BA. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 434/2023, CODEVASF/2ª Superintendência Regional - Processo nº 59520.002047/2023-86-e. OBJETO: Sistema de Registro de Preços (SRP), cujo objeto é o fornecimento, transporte, carga e descarga de equipamentos, material hidráulico e eletromecânico para uso em sistemas de abastecimento de água, múltiplo uso, visando atender demandas de municípios, associações, cooperativas e de outras ações na área de atuação da Codevasf, no estado da Bahia. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 34/2023 - SRP - CODEVAS F/ 2 ª Superintendência Regional. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, e Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/2019 e Decreto nº 8.538/2015, Decreto nº 7.892/13. O Resultado foi homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da Codevasf, Resolução Regional nº 1153, de 22/12/2023, constante do Processo nº 59520.001937/2023-71-e, e publicado no Diário Oficial da União do dia 27/12/2023, seção 3, Páginas 124 a 125. ASSINATURA: 27/12/2023, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação do Extrato da Ata no Diário Oficial da União. POLYVIN PLASTICOS E DERIVADOS LTDA, CNPJ nº 41.664.871/0001-97, para os ITENS 1, 2, 3 e 4, no valor global de R$ 4.041.120,00 (quatro milhões, quarenta e um mil e cento e vinte reais); EBARA BOMBAS AMERICA DO SUL LTDA, CNPJ nº 46.138.319/0001-89, para os ITENS 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12, no Valor Global de R$ 701.880,00 (setecentos e um mil e oitocentos e oitenta reais) e ASTROLAR TECHNOLOGIE LTDA, CNPJ nº 45.705.767/0001-54 para os ITENS 13, 14, 15, 16, 17 e 18, no Valor Global de R$ 2.995.500,00 (dois milhões, novecentos e noventa e cinco mil e quinhentos reais), totalizando o valor global de R$ 7.738.500,00 (sete milhões, setecentos e trinta e oito mil e quinhentos reais). As Atas encontram-se disponível na íntegra no sítio http://www.codevasf.gov.br/ Licitações/Superintendência Regional Bom Jesus da lapa/BA. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 58/2023, Codevasf/2ª Superintendência Regional - Processo nº 59520.002182/2023-21-e. OBJETO: Sistema de Registro de Preços - SRP, de fornecimento, transporte, carga e descarga de reservatórios de água em fibra de vidro com tampa e de capacidade para 5.000 litros, visando atender demandas de municípios, associações, cooperativas e de outras ações na área de atuação da Codevasf, no Estado da Bahia, sob a gestão da 2ª Superintendência Regional da Codevasf. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 58/2023 - SRP - Codevasf/2ª Superintendência Regional. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, e Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/2019 e Decreto nº 8.538/2015, Decreto nº 7.892/13. O Resultado foi homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da Codevasf, por meio da Resolução Regional nº 1160, de 27/12/2023, peça 53, constante do Processo nº 59520.002182/2023-21-e, e publicado no Diário Oficial da União do dia 28 de dezembro de 2023, seção 3, Página 168. ASSINATURA: 28/12/2023, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação do Extrato da Ata no Diário Oficial da União. BAKOF PLASTICOS LTDA., CNPJ 91.967.067/0001-55, ITEM 1, no valor de R$ 5.246.320,00 (cinco milhões, duzentos e quarenta e seis mil, trezentos e vinte reais). A Ata encontra-se disponíveis na íntegra no sítio http://www.codevasf.gov.br/ Licitações/Superintendência Regional Bom Jesus da lapa/BA. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PROCESSO nº: 59520.000540/2021-08-e ESPECIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato n.º 2.577.00/2020, que celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26, e a empresa MASTER SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA ME, CNPJ/MF nº 04.890.902/0001-00, para a execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo no município de Santa Rita de Cássia/BA, na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF (Bom Jesus da Lapa), no estado da Bahia; Objeto: Prorrogação do prazo contratual, passando seu vencimento para o dia 30/03/2024, aprovação do novo cronograma físico financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 28.12.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Virgílio Ferraz Ribeiro Júnior - MASTER SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA ME. PROCESSO nº: 59520.000544/2021-88-e ESPECIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato n.º 2.557.00/2020, que celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26, e a empresa MASTER SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA ME, CNPJ/MF nº 04.890.902/0001-00, para a execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo no município de Cristópolis/BA, na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF (Bom Jesus da Lapa), no estado da Bahia; Objeto: Prorrogação do prazo contratual, passando seu vencimento para o dia 30/03/2024, aprovação do novo cronograma físico financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 28.12.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Virgílio Ferraz Ribeiro Júnior - MASTER SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA ME. PROCESSO nº: 59520.000549/2021-19-e ESPECIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato n.º 2.556.00/2020, que celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26, e a empresa MASTER SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA ME, CNPJ/MF nº 04.890.902/0001-00, para a execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo no município de Canápolis/BA, na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF (Bom Jesus da Lapa), no estado da Bahia; Objeto: Prorrogação do prazo contratual, passando seu vencimento para o dia 30/03/2024, aprovação do novo cronograma físico financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 28.12.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Virgílio Ferraz Ribeiro Júnior - MASTER SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA ME. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PROCESSO nº: 59520.000603/2021-18-e ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 2.551.00/2020, que celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0014-40, e a empresa RCP SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF nº 10.973.710/0001-51, para a execução dos serviços comuns de engenharia para pavimentação em bloco intertravado, em vias urbanas e rurais consolidadas, no município de Nova Viçosa, localizado na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia; Objeto: Prorrogação do prazo contratual, passando seu vencimento para o dia 30/03/2024, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 28.12.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Renan Cidrão Pinto - RCP SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA . PROCESSO nº: 59520.000502/2021-47-e ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 2.570.00/2020, que celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0014-40, e a empresa RCP SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF nº 10.973.710/0001-51, para a execução dos serviços comuns de engenharia para pavimentação em bloco intertravado, em vias urbanas e rurais consolidadas, no município de Sebastião Laranjeiras, localizado na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia; Objeto: Prorrogação do prazo contratual, passando seu vencimento para o dia 30/03/2024, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 28.12.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Renan Cidrão Pinto - RCP SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA . PROCESSO nº: 59520.000513/2021-27-e ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 2.626.00/2020, que celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0014-40, e a empresa RCP SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF nº 10.973.710/0001-51, para a execução dos serviços comuns de engenharia para pavimentação em bloco intertravado, em vias urbanas e rurais consolidadas, no município de Palmas de Monte Alto, localizado na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia; Objeto: Prorrogação do prazo contratual, passando seu vencimento para o dia 30/03/2024, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 28.12.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Renan Cidrão Pinto - RCP SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA . PROCESSO nº: 59520.000512/2021-82-e ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 2.625.00/2020, que celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0014-40, e a empresa RCP SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF nº 10.973.710/0001-51, para a execução dos serviços comuns de engenharia para pavimentação em bloco intertravado, em vias urbanas e rurais consolidadas, no município de Sebastião Laranjeiras, localizado na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia; Objeto: Prorrogação do prazo contratual, passando seu vencimento para o dia 30/03/2024, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 28.12.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Renan Cidrão Pinto - RCP SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA . PROCESSO nº: 59520.000511/2021-38-e ESPECIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato n.º 2.610.00/2020, que celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0014-40, e a empresa RCP SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF nº 10.973.710/0001-51, para a execução dos serviços comuns de engenharia para pavimentação em bloco intertravado, em vias urbanas e rurais consolidadas, no município de Brotas de Macaúbas, localizado na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia; Objeto: Prorrogação do prazo contratual, passando seu vencimento para o dia 31/03/2024, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 28.12.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Renan Cidrão Pinto - RCP SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA . PROCESSO nº: 59520.000500/2021-58-e ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 2.568.00/2020, que celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0014-40, e a empresa RCP SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF nº 10.973.710/0001-51, para a execução dos serviços comuns de engenharia para pavimentação em bloco intertravado, em vias urbanas e rurais consolidadas, no município de Urandi, localizado na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia; Objeto: Prorrogação do prazo contratual, passando seu vencimento para o dia 30/03/2024, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 28.12.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Renan Cidrão Pinto - RCP SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.