DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 29/2023 A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que a Diretoria Executiva da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Franciso e Parnaíba - Codevasf, por meio da Resolução nº 1033, de 27/12/2023, homologou o resultado da licitação referente ao Edital29/2023 - Sistema de Registro de Preços, cujo objeto é a execução de serviços e ações de conservação de solo e água em municípios na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, à empresa: Construtora Marfim Ltda., CNPJ: 05.618.315/0001-10, para os Itens 01, 02, 03 e 04, no valor de R$ 4.077.477,25 (quatro milhões, setenta e sete mil, quatrocentos e setenta e sete reais e vinte e cinco centavos) cada item e o item 05, no valor de R$ 9.542.462,40 (nove milhões, quinhentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos). Totalizando o valor global de R$ 25.852.371,40 (vinte e cinco milhões, oitocentos e cinquenta e dois mil, trezentos e setenta e um reais e quarenta centavos).Bom Jesus da Lapa/BA, 02/01/2024. JOAO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações 2ª SL (SIDEC - 29/12/2023) 195004-11201-2023NE520009 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 30/2023 A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que o Comitê de Gestão Executiva da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, por meio da Resolução Regional nº 1.203, de 28/12/2023, homologou o resultado da licitação referente ao Edital nº 30/2023 - Sistema de Registro de Preços para serviços de execução de capa asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado e Quente (CBUQ) e de Pavimentação Asfáltica com CBUQ, em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 2º SR, no estado da Bahia, às empresas: RODE BEM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 06.317.540/0001-80, itens 1, 2 e 3 no valor total de R$ 40.692.797,25; TECPLAN TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ nº 09.206.625/0001-89, para o itens 4 e 5, no valor de R$ 30.040.665,60; e CTA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 08.366.615/0001-48, item 6, no valor total de R$ 26.755.938,00. Valor global de R$ 97.489.400,85 (noventa e sete milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil, quatrocentos reais e oitenta e cinco centavos). Bom Jesus da Lapa/BA, 02/01/2024. JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª/SL (SIDEC - 29/12/2023) 195004-11201-2023NE520009 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 50/2023 A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que a Diretoria Executiva da Codevasf, por meio da Resolução nº 1.032, de 27/12/2023, adjudicou e homologou o resultado da licitação referente ao Edital nº 50/2023 - Sistema de Registro de Preços - SRP para fornecimento, carga, transporte e descarga de equipamentos e materiais diversos para composição de kits apícolas, irrigação e pesca, visando o atendimento de demandas de municípios, associações, cooperativas e de outras ações na área de atuação da Codevasf, no estado da Estado da Bahia, sob a jurisdição da 2ª Superintendência Regional, às empresas: REAL APICULTURA COMÉRCIO E VAREJISTA E ATACADISTA DE PRODUTOS APÍCOLAS LTDA, CNPJ nº 20.639.220/0001-77, grupo 4, valor de R$ 12.718,38; K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 21.971.041/0001-03, item 82, valor de R$ 32.000,00; MENCHINI CONTINENTAL LTDA, CNPJ nº 37.486.551/0001- 17, no valor de R$ 395.680,64, itens 74 e 76; REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ Nº 45.769.285/0001-68, grupo 2, itens 66, 67, 68, 72 e 73, valor de R$ 58.172,79; D.FEDERAL - COMERCIAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 51.950.917/0001-98, itens 79 e 80, no valor de R$ 130.000,00. Valor global de R$ 628.571,81 (seiscentos e vinte e oito mil, quinhentos e setenta e um reais e oitenta e um centavos). Bom Jesus da Lapa/BA , 02/01/2024. JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª/SL (SIDEC - 29/12/2023) 195004-11201-2023NE052009 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 57/2023 A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que a Diretoria Executiva da Codevasf, por meio da Resolução nº 1.032, de 27/12/2023, adjudicou e homologou o resultado da licitação referente ao Edital nº 57/2023 - Sistema de Registro de Preços - SRP para fornecimento, carga, transporte e descarga de tratores, implementos agrícolas e equipamentos diversos, visando ao atendimento de demandas da 2ª Superintendência Regional, às empresas: CBMAQ COMPANHIA BRASILEIRA DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ nº 11.239.764/0001-50, ITEM 1, no valor de R$ 11.305.000,00; AMANDA A. DE ALMEIDA IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, CNPJ 34.026.911/0001-00 ITEM 6, no valor de R$ 24.500,00; TDF NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS LTDA, CNPJ 41.389.018/0001-04, ITENS 3, 4 e 8, no valor total R$ 1.335.000,00; KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA , CNPJ 92.264.472/0001-70, ITEM 5, no valor de R$ 1.653.000,00; Valor Global de R$ 1.653.000,00; Valor Global de R$ 14.305.000,00 (quatorze milhões, trezentos e cinco mil reais). Bom Jesus da Lapa, 02 de janeiro de 2024. JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª/SL (SIDEC - 29/12/2023) 195004-11201-2023NE520009 RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 195004 Nº Processo: . A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que o seu Comitê de Gestão Executiva através da Resolução Regional nº 1202 de 28/12/2023 adjudicou e homologou o objeto do Edital 39/2023, Licitação Eletrônica - Lei nº 13.303/2016, Obras e serviços de engenharia visando a execução de pavimentação asfáltica com Tratamento Superficial Duplo na Comunidade Missão Acoribé do município Angical e de pavimentação em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em vias da sede do município de Santa Maria da Vitória, dentro da área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, à empresa: C P M CONSTRUTORA LTDA., CNPJ nº 05.545.366/0001-60, Item 1, com o valor de R$ 262.422,86 (duzentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e vinte e dois reais e oitenta e seis centavos); Item 2, com o valor de R$ 1.908.984,95 (um milhão, novecentos e oito mil, novecentos e oitenta e quatro reais e noventa e cinco centavos). Totalizando um valor global de R$ 2.171.407,81 (dois milhões, cento e setenta e um mil, quatrocentos e sete reais e oitenta e um centavos). JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª SR/SL (SIDEC - 29/12/2023) 195004-11201-2023NE520009 RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 195004 Nº Processo: . A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que o seu Comitê de Gestão Executiva, por meio da Resolução Regional nº 1193 de 28/12/2023, adjudicou e homologou o objeto do Edital nº 49/2023 - Contratação de Obras e serviços de engenharia para construção de 03 (três) praças, sendo: uma 01(uma)no município de Botuporã e 02 (duas) no município de Brumado, e requalificação de outras 04(quatro) praças, sendo: 02 (duas) no município de Brumado, 01 (uma) no municípiodeIlhéuse01 (uma) no município de Paramirim, todas dentro da área de abrangência da 2ªSuperintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia., às empresas: LINS SERVICOS LTDA, CNPJ nº 37.508.134/0001-28, vencedora do Itens 01, 05, 06 e 07 pelos valores de R$ 182.539,24, R$148.835,87, R$ 202.961,03e R$ 121.137,44, respectivamente e LEMARC ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 20.008.490/0001-80, vencedora dos Itens 02, 03, 04, pelos valores de R$ 363.704,78, R$ 661.302,57, R$ 121.572,73, respectivamente. Totalizando valor Global R$ 1.802.053,65 (um milhão, oitocentos e dois mil, cinquenta e três reais e sessenta e cinco centavos). JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª SR/SL (SIDEC - 29/12/2023) 195004-11201-2023NE520009 RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 195004 Nº Processo: . A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que o seu Comitê de Gestão Executiva através da Resolução Regional nº 1200 de 28/12/2023 adjudicou e homologou o objeto do Edital 52/2023, Licitação Eletrônica - Lei nº 13.303/2016, Obras e serviços de engenharia para construção de 01 (uma) praça na Comunidade Baixa Funda dos Izídios, no município de Barro Alto, dentro da área de abrangência da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, à empresa: VERSA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA., CNPJ nº 29.457.662/0001-77, Item 1, com o valor de R$ 407.591,77 (quatrocentos e sete mil, quinhentos e noventa e um reais e setenta e sete centavos), com um percentual de desconte de 22,31% (vinte e dois vírgula trinta e um por cento). JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª SR/SL (SIDEC - 29/12/2023) 195004-11201-2023NE520009 RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO CODEVASF - EDITAL Nº 8/2023 LEI Nº 13.303/2016 PROCESSO Nº 59520.000357/2023-66-e A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF comunica aos interessados que a 2ª Superintendência Regional da Codevasf através da Resolução nº 981, de 14/12/2023, da Diretoria Executiva, aprovou o Relatório de Julgamento das Propostas e Documentação de Habilitação e Qualificação Técnica referente ao Edital 08/2023, cujo objeto é Concessão de Direito Real de Uso - CDRU, maior lance, de forma a viabilizar a ocupação de 02 grupos de lotes e 03 lotes remanescentes da Etapa 1, localizados no Projeto Público de Irrigação Baixio de Irecê, município de Xique-Xique/BA, compreendendo uma área total de 580,5368 hectares, sendo 284,7676 irrigáveis e 295,7692 não irrigáveis. Autorizou a alienação por meio de CDRU, nos termos do Edital nº 08/2023, aos Licitantes habilitados, nas condições de pagamento e valores ofertados nas respectivas propostas financeiras, no valor total de R$ 11.025.918,00 (onze milhões, vinte e cinco mil, novecentos e dezoito reais), pelo prazo de 35 (trinta e cinco) anos contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por igual período, conforme subitem 3.5 do Edital nº 08/2023. Determinou a notificação aos habilitados do certame, que o não cumprimento do prazo estabelecido a partir da data de notificação pela CODEVASF e/ou recusa para a assinatura do Contrato de CDRU, resultará na desclassificação da proposta, conforme estabelece os subitens 11.2 e 11.7 do Edital nº 08/2023. Estabeleceu o prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos para efeito desta autorização. Segue abaixo a relação dos adjudicados: Grupo 01 = A licitante, a empresa BR Fruits Agrícola Ltda, CNPJ n° 49.522.133/0001-17, após analises, foi declarada habilitada com Proposta Financeira no valor de R$ 3.586.172,10 (três milhões, quinhentos e oitenta e seis mil, cento e setenta e dois reais e dez centavos); Grupo 02 = A licitante, a empresa BR Fruits Agrícola Ltda, CNPJ n° 49.522.133/0001-17, após analises, foi declarada habilitada com Proposta Financeira no valor de R$ 2.358.352,20 (dois milhões, trezentos e cinquenta e oito mil, trezentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos). O licitante, o Sr. Filipe Jesus Gonçalves de Souza, CPF n° 057.104.505-70, foi declarado inabilitado, devido descumprimento de exigência constante do Edital n° 08/2023, com erro na emissão do deposito de garantia caução, conforme item 8.3 e Anexo XIV do Edital n° 08/2023. Lote 01 = Não houveram licitantes interessados, declarada deserta; Lote 02 = A licitante, a empresa BR Fruits Agrícola Ltda, CNPJ n° 49.522.133/0001-17, após analises, foi declarada habilitada com Proposta Financeira no valor de R$ 3.068.393,57 (três milhões, sessenta e oito mil, trezentos e noventa e três reais e cinquenta e sete centavos); Lote 103 = A licitante, a Sra. Carmen Pereira Gomes Silva, CPF n° 217.964.478-70, após analises, foi declarada habilitada com Proposta Financeira no valor de R$ 2.013.000,13 (dois milhões e treze mil reais e treze centavos); JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações CODEVASF - 2ª SR