DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Petrolina, 29 de dezembro de 2023. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 46/2023 PROCESSO: 59530.002584/2023-15-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 46/2023, que tem por objeto a execução dos serviços necessários à construção de pátios para múltiplos usos com cobertura metálica a serem executados em diversos municípios inseridos na área de atuação da 3ª SR da CODEVASF, estado de Pernambuco, que foi adjudicada a proposta da empresa: COHESIL ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 14.949.489/0001-57, para o item 1, pelo valor total de R$ 13.816.651,75 (treze milhões, oitocentos e dezesseis mil, seiscentos e cinquenta e um reais e setenta e cinco centavos), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras. Petrolina, 29 de dezembro de 2023. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 43/2023 PROCESSO: 59530.002548/2023-43-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 43/2023, que tem por objeto a construção de pátios para múltiplos usos (15 unidades) a serem executados em diversos municípios inseridos na área de atuação da 3ª SR da CODEVASF, estado de Pernambuco, que foi declarada vencedora a proposta da empresa: COHESIL ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 14.949.489/0001-57, para o item 1, pelo valor total de R$ 14.849.050,15 (quatorze milhões, oitocentos e quarenta e nove mil, cinquenta reais e quinze centavos), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras. Petrolina, 29 de dezembro de 2023. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 46/2023 PROCESSO: 59530.002584/2023-15-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 46/2023, que tem por objeto a execução dos serviços necessários à construção de pátios para múltiplos usos com cobertura metálica a serem executados em diversos municípios inseridos na área de atuação da 3ª SR da CODEVASF, estado de Pernambuco, que foi declarada vencedora a proposta da empresa: COH ES I L ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 14.949.489/0001-57, para o item 1, pelo valor total de R$ 13.816.651,75 (treze milhões, oitocentos e dezesseis mil, seiscentos e cinquenta e um reais e setenta e cinco centavos), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras. Petrolina, 29 de dezembro de 2023. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 15/2023 A CODEVASF comunica que diversas empresas sagraram-se vencedoras do Edital 15/2023, cujo objeto é o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços, transporte, carga e descarga de caminhões compactadores e pipa, visando a estruturaçãode municípios e entidades sem fins lucrativos ,com ações dentro da área de atuação da 4ª Superintendência Regaional da Codevasf, no estado deSergipe. Os itens 4 e 6 foram cancelados no julgamento. Valor Total de R$27.224.500,00. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA. Superintendente Regional 4ª SR (SIDEC - 29/12/2023) 195003-11201-2023NE540013 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 18/2023 A CODEVASF/5ªSR comunica aos interessados o resultado de julgamento do pregão eletrônico nº18/2023, em que o Superintendente Regional Substituto o homologou aos vencedores MASAL S/A INDUSTRIA E COMÉRCIO, CNPJ: 96.299.219/0001-02, ITEM 01, R$ 15.540.000,00 e BELISA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - EPP, CNPJ: 31.479.773/0001-26, ITEM 02, valor global de R$ 1.292.000,00. JORGE RICARDO ROCHA MELO Secretaria Regional de Licitação (SIDEC - 29/12/2023) 195001-11201-2023NE000267 RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 195001 Nº Processo: . A CODEVASF/5ªSR comunica aos interessados o resultado de julgamento da licitação nº 32/2023, em que o Superintendente Regional Substituto o homologou ao vencedor ABTEC ENGENHARIA LTDA, CNPJ 12.754.237/0001-47, ITEM 01, Valor global de R$ 4.723.339,68. JORGE RICARDO ROCHA MELO Secretaria Regional de Licitações (SIDEC - 29/12/2023) 195001-11201-2023NE000267 EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0273.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação Para o Bem Estar Social e Cultural - ABESC-, CNPJ n° 10.643.407/0001- 90, localizada no município de Campo Alegre-AL. OBJETO: 01 (um) trator agrícola 90 CV, patrimônio n° 332.142-3, no valor de R$ 220.500,00; 01 (uma) grade aradora, patrimônio nº 332.624-6, no valor de R$ 22.990,00; e 01 (uma) carreta agrícola, patrimônio nº 332.678-9, no valor de R$ 22.800,00, totalizando o valor de R$ 266.290,00 (duzentos e sessenta e seis mil e duzentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA: 14/12/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela entidade donatária, Daniel Machado da Silva, Presidente. Processo nº 59550.001035/2023-87-e. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 5.0231.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES AGROPECUARISTAS FAMILIARES DE CRAÍBAS-APROGASFAC, inscrita no CNPJ n° 13.933.018/0001-98, localizada no município de Craíbas/AL, como donatária. OBJETO: 01 (um) trator agrícola 90 CV, patrimônio n° 332.255-8, no valor de R$ 220.500,00; 01(uma) grade aradora, patrimônio nº 332.611-2, no valor de R$ 22.990,00 e 01 (uma) carreta agrícola, patrimônio nº 332.463-9, no valor de R$ 22.800,00, totalizando o valor de R$ 266.290,00 (duzentos e sessenta e seis mil e duzentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA: 16/11/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO JOSÉ PEREIRA FILHO-Superintendente Regional da 5ª SR e pelo Donatária, MARCELO PEREIRA ALBUQUERQUE, inscrita no CPF nº 027.130.134-10. Presidente. Processo n.º 59550.001076/2023-e. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação Gratuita n.º 5.0261.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF (outorgante doadora) e a Associação dos Produtores Rurais dos Povoados Sobrado, Tapera do Itiúba e Região - APROSTER, (outorgado donatário). Objeto: 01 (um) trator agrícola 90 CV, patrimônio nº 332.276-1; 01 (uma) grade aradora, patrimônio nº 332.625-3; e 01 (uma) carreta agrícola, patrimônio 332.679-6. Valor total: R$ 266.290,00 (duzentos e sessenta e seis mil e duzentos e noventa reais). Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, art. 29, inciso XVII. Data da assinatura: 04/12/2023. Assinam: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR, e pelo outorgado donatário, Leandro de Oliveira Bezerra, Presidente da associação. Processo nº 59550.000891/2023-15-e. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação Gratuita n.º 5.0234.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF (outorgante doadora) e a Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Sítios Olho D'água do Amaro e Tingui (outorgado donatário). Objeto: 01 (um) trator agrícola 90 CV, patrimônio nº 332.277-8; 01 (uma) grade aradora, patrimônio nº 332.612-9; e 01 (uma) carreta agrícola, patrimônio 332.669-3. Valor total: R$ 266.290,00 (duzentos e sessenta e seis mil e duzentos e noventa reais). Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, art. 29, inciso XVII. Data da assinatura: 17/11/2023. Assinam: Pela CODEVASF, João José Pereira Filho, Superintendente Regional da 5ª SR, e pelo outorgado donatário, Antônio Barbosa da Silva, Presidente da associação. Processo nº 59550.001020/2023-19-e. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0175.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação Comunitária de Pequenos Produtivos Remanescentes de Quilombolas do Povoado Caititu, como donatária. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 90 CV, patrimônio nº 332.245-5, no valor de R$ 220.500,00, 01 (uma) grade aradora, patrimônio nº 332.488-0, no valor de R$ 22.990,00, e 01 (uma) carreta agrícola, patrimônio nº 332.450-5, valor de R$ 22.800,00. As especificações constam no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm. 595550.000851/2023-73-e. Bens avaliados em R$ 266.290,00 (duzentos e sessenta e seis mil e duzentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA: 22/09/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Associação, Margarida Feitosa de Andrade, Presidente da Associação. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação Gratuita n.º 5.0164.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF (outorgante doadora) e a Associação dos Apicultores e Agricultores Familiares de Olho D'água do Campo, (outorgado donatário). Objeto: 01 (um) trator agrícola 90 CV, patrimônio nº 332.234-5; 01 (uma) grade aradora, patrimônio 332.476-3; e uma carreta agrícola, patrimônio nº 332.438-5. Valor total: R$ 266.290,00 (duzentos e sessenta e seis mil e duzentos e noventa reais). Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, art. 29, inciso XVII. Data da assinatura: 20/09/2023. Assinam: Pela CODEVASF, João José Pereira Filho, Superintendente Regional da 5ª SR, e pelo outorgado donatário, José Lúcio Santos de Lima, Presidente da associação. Processo nº 59550.000892/2023-60-e. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0284.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Caraibinhas, CNPJ n° 08.462.590/0001-86, localizada no município de Igaci-AL. OBJETO: Doação de 01 (um) trator agrícola 90 CV, patrimônio nº 332.151-9, no valor de R$ 220.500,00, 01(uma grade aradora, patrimônio nº 332.779-7, no valor de R$ 20.691,00 e 01 (uma) carreta agrícola, patrimônio nº 332.723-0, no valor de R$ 22.800,00; totalizando o valor de R$ 263.991,00 (duzentos e sessenta e três mil e novecentos e noventa e um reais). DATA DA ASSINATURA: 19/12/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela entidade donatária, Luiz João da Silva, Presidente. Processo nº 59550.000888/2023-00-e. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação Gratuita n.º 5.0158.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF (outorgante doadora) e a Associação dos Trabalhadores Rurais do Assentamento Ernesto Che Guevara, (outorgado donatário). Objeto: 01 (um) trator agrícola 90 CV, patrimônio nº 332.246-2; 01 (uma) grade aradora, patrimônio 332.489-7; e uma carreta agrícola, patrimônio nº 332.451- 2. Valor total: R$ 266.290,00 (duzentos e sessenta e seis mil e duzentos e noventa reais). Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, art. 29, inciso XVII. Data da assinatura: 20/09/2023. Assinam: Pela CODEVASF, João José Pereira Filho, Superintendente Regional da 5ª SR, e pelo outorgado donatário, Cicero Antonio da Silva Santos Soares, Presidente da associação. Processo nº 59550.000839/2023-69-e. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0285.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação dos Agricultores do Assentamento Bom Destino, como donatária. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 90 CV, patrimônio nº 332.316-4, no valor de R$ 220.500,00, 01 (uma) grade aradora, patrimônio nº 332.591- 5, no valor de R$ 22.990,00, e 01 (uma) carreta agrícola, patrimônio nº 332.647-3, valor de R$ 22.800,00. As especificações constam no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm. 595550.001192/2023-92-e. Bens avaliados em R$ 266.290,00 (duzentos e sessenta e seis mil e duzentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA: 19/12/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Associação, José Neoto Viana da Silva, Presidente da Associação.