DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010200136 136 Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0162.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação do Conselho Administrativo do Assentamento Patativa do Assaré, como donatário. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 90 CV, patrimônio nº 332.157-1, no valor de R$ 220.500,00, 01 (uma) grade aradora, patrimônio nº 332.468-4, no valor de R$ 22.990,00, e 01 (uma) carreta agrícola, patrimônio nº 332.430-9, valor de R$ 22.800,00. As especificações constam no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm. 595550.000881/2023-80- e. Bens avaliados em R$ 266.290,00 (duzentos e sessenta e seis mil e duzentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA: 20/09/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Associação, Cicero Tavares - Presidente da Associação. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação Gratuita n.º 5.0240.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF (outorgante doadora) e a Associação Clube dos Jovens Senhor dos Pobres, (outorgado donatário). Objeto: 01 (um) trator agrícola 90 CV, patrimônio nº 332.297-4; 01 (uma) grade aradora, patrimônio nº 332.600-2; e 01 (uma) carreta agrícola, patrimônio 332.657-6. Valor total: R$ 266.290,00 (duzentos e sessenta e seis mil e duzentos e noventa reais). Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, art. 29, inciso XVII. Data da assinatura: 22/11/2023. Assinam: Pela CODEVASF, João José Pereira Filho, Superintendente Regional da 5ª SR, e pelo outorgado donatário, Manuel Oliveira dos Santos, Presidente da associação. Processo nº 59550.000865/2023-97-e. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação Gratuita n.º 5.0296.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF (outorgante doadora) e a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Genivaldo Moura de Delmiro Gouveia, (outorgado donatário). Objeto: 01 (uma) grade aradora, patrimônio nº 332.793-1. Valor total: R$20.691,00 (vinte mil, seiscentos e noventa e um reais). Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, art. 29, inciso XVII. Data da assinatura: 20/12/2023. Assinam: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR, e pelo outorgado donatário, José Márcio Oliveira da Silva, Presidente da associação. Processo nº 59550.000843/2023-27-e. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação Gratuita n.º 5.0238.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF (outorgante doadora) e a Associação dos Moradores do Povoado João de Deus (outorgado donatário). Objeto: 01 (um) trator agrícola 90 cv, patrimônio n° 332.272-3; 01 (uma) grade aradora, patrimônio nº 332.610-5; e 01 (uma) carreta agrícola, patrimônio n° 332.668-6. Valor total: R$ 266.290,00 (duzentos e sessenta e seis mil, duzentos e noventa reais). Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, art. 29, inciso XVII. Data da assinatura: 17/11/2023. Assinam: Pela CODEVASF, João José Pereira Filho, Superintendente Regional da 5ª SR, e pelo outorgado donatário, Rosineide Correia da Silva, Presidente da associação. Processo nº 59550.001059/2023-36-e. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação Gratuita n.º 5.0294.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF (outorgante doadora) e a Associação Comunitária dos Moradores do Povoado Lagoa D'água, (outorgado donatário). Objeto: 01 (uma) Grade Aradora, patrimônio nº 332.834-1; e 01 (uma) Carreta Agrícola, patrimônio n° 332.733-3. Valor total: R$ 45.790,00 (quarenta e cinco mil e setecentos e noventa reais). Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, art. 29, inciso XVII. Data da assinatura: 21/12/2023. Assinam: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR, e pelo outorgado donatário, Claudineia Maria da Silva, Presidente da associação. Processo nº 59550.001079/2023-15-e. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação Gratuita n.º 5.0197.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF (outorgante doadora) e a Associação Comunitária dos Moradores do Povoado Lagoa D'água, (outorgado donatário). Objeto: 01 (um) trator agrícola 90 CV, patrimônio n° 332.258-9. Valor total: R$ 220.500,00 (duzentos e vinte mil e quinhentos reais). Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, art. 29, inciso XVII. Data da assinatura: 10/10/2023. Assinam: Pela CODEVASF, João José Pereira Filho, Superintendente Regional da 5ª SR, e pelo outorgado donatário, Claudineia Maria da Silva, Presidente da associação. Processo nº 59550.001079/2023-15-e EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação Gratuita n.º 5.0188.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF (outorgante doadora) e a Associação de Desenvolvimento Agrícola do Povoado Lagoa do Mato, (outorgado donatário). Objeto: 01 (um) trator agrícola 90 CV, patrimônio nº 332.253-4; no valor de R$ 220.500,00, e uma carreta agrícola, patrimônio n° 332.461-5. Valor total: R$ 243.300,00 (duzentos e quarenta e três mil e trezentos reais). Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, art. 29, inciso XVII. Data da assinatura: 29/09/2023. Assinam: Pela CODEVASF, João José Pereira Filho, Superintendente Regional da 5ª SR, e pelo outorgado donatário, Denilson dos Santos, Presidente da associação. Processo nº 59550.000959/2023-66-e. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação Gratuita n.º 5.0173.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF (outorgante doadora) e a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS DO MUNiCíPIO DE MINADOR DO NEGRÃO (outorgado donatário). Objeto: 01 (um) trator agrícola 90 CV, patrimônio nº 332.250-3; 01 (uma) grade aradora, patrimônio 332.493-8; e uma carreta agrícola, patrimônio nº 332.455-0. Valor: R$ 266.290,00 (duzentos e sessenta e seis mil e duzentos noventa reais). Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, art. 29, inciso XVII. Data da assinatura: 22/09/2023. Assinam: Pela CODEVASF, João José Pereira Filho, Superintendente Regional da 5ª SR, e pelo outorgado donatário, Valdice Cicera da Silva, Presidente da associação. Processo nº 59550.000904/2023-56-e EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação Gratuita n.º 5.0272.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba- CODEVASF (outorgante doadora) e a Associação Quilombola da Comunidade Povoado Mameluco, (outorgado donatário). Objeto: 01 (um) trator agrícola 90 CV, patrimônio nº 332.313-3; 01 (uma) grade aradora, patrimônio n° 332.607- 1; e 01 (uma) carreta agrícola, patrimônio 332.664-8. Valor total: R$ 266.290,00 (duzentos e sessenta e seis mil e duzentos e noventa reais). Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, art. 29, inciso XVII. Data da assinatura: 11/12/2023. Assinam: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR, e pelo outorgado donatário, José Ferreira Santana, Presidente da associação. Processo nº 59550.001078/2023-62-e. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 5.0235.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a ASSOCIAÇÃO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DO ASSENTAMENTO GENIVALDO MOURA, inscrita no CNPJ de n° 09.141.200/0001-39, localizada no município de Craíbas/AL, como donatária. OBJETO: 1 (um) trator agrícola 90 CV, patrimônio nº 332.254-1, no valor de R$ 220.500,00; 01(uma) grade aradora, patrimônio nº 332.593-9, no valor de R$ 22.990,00 e 01 (uma) carreta agrícola 6 toneladas, patrimônio nº 332.462-2, no valor de R$ 22.800,00, totalizando o valor de R$ 266.290,00 (duzentos e sessenta e seis mil e duzentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA: 16/11/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO JOSÉ PEREIRA FILHO- Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, MARIA APARECIDA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 008.416.774/25. Presidente. Processo n.º 595550.001077/2023-18-e EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0287.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação do Conselho Administrativo do Assentamento Novo Horizonte, como donatária. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 90 CV, patrimônio nº 332.145-4, no valor de R$ 220.500,00, 01 (uma) grade aradora, patrimônio nº 332.634-9, no valor de R$ 22.990,00, e 01 (uma) carreta agrícola, patrimônio nº 332.686-8, valor de R$ 22.800,00. As especificações constam no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm. 595550.001366/2023-17-e. Bens avaliados em R$ 266.290,00 (duzentos e sessenta e seis mil e duzentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Associação, José Bezerra Filho, Presidente da Associação. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação Gratuita n.º 5.0288.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF (outorgante doadora) e a Associação dos Produtores Rurais do Povoado Pau Bento, (outorgado donatário). Objeto: 01 (um) Trator agrícola 90 CV, patrimônio n° 332.154-0; 01 (uma) Grade Aradora, patrimônio n° 332.781-4; e 01 (uma) Carreta Agrícola, patrimônio 332.725- 4. Valor total: R$ 263.991,00 (duzentos e sessenta e três mil e novecentos e noventa e um reais). Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, art. 29, inciso XVII. Data da assinatura: 20/12/2023. Assinam: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR, e pelo outorgado donatário, Sérgio Luiz de Almeida Macário, Presidente da associação. Processo nº 59550.001081/2023-86-e EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação Gratuita n.º 5.0241.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF (outorgante doadora) e a Associação de Agricultores Princesa do Vale (outorgado donatário). Objeto: 01 (um) trator agrícola 90 CV, patrimônio n° 332.269-9; 01 (uma) grade aradora, patrimônio nº 332.609-5; e 01 (uma) carreta agrícola, patrimônio 332.667-9. Valor total: R$ 266.290,00 (duzentos e sessenta e seis mil e duzentos e noventa reais). Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, art. 29, inciso XVII. Data da assinatura: 22/11/2023. Assinam: Pela CODEVASF, João José Pereira Filho, Superintendente Regional da 5ª SR, e pelo outorgado donatário, Marcia de Almeida Santos, Presidente da associação. Processo nº 59550.001060/2023-61-e. EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação Gratuita n.º 5.0254.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF (outorgante doadora) e a Associação de Moradores, Agricultores e Pecuaristas de Ponta Mufina, (outorgado donatário). Objeto: 01 (um) trator agrícola 90 CV, patrimônio nº 332.136-8; 01(uma) grade aradora, patrimônio nº 332.614-3; e 01 (uma) carreta agrícola, patrimônio 332.671-0. Valor total: R$ 266.290,00 (duzentos e sessenta e seis mil e duzentos e noventa reais). Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, art. 29, inciso XVII. Data da assinatura: 05/12/2023. Assinam: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR, e pelo outorgado donatário, Manoel Messias dos Santos, Presidente da associação. Processo nº 59550.001142/2023-13-e. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação Gratuita n.º 5.0160.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF (outorgante doadora) e a Associação Quilombola de Puxinanã, (outorgado donatário). Objeto: 01 (um) trator agrícola 90 CV, patrimônio nº 332.152-6; 01 (uma) grade aradora, patrimônio 332.470-1; e uma carreta agrícola, patrimônio n° 332.432-3. Valor total: R$ 266.290,00 (duzentos e sessenta e seis mil e duzentos e noventa reais). Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, art. 29, inciso XVII. Data da assinatura: 20/09/2023. Assinam: Pela CODEVASF, João José Pereira Filho, Superintendente Regional da 5ª SR, e pelo outorgado donatário, José Elenildo de Almeida Santos, Presidente da associação. Processo nº 59550.000855/2023-51-e. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0224.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação dos Agricultores Familiares do povoado Serra do Bernadino, como donatária. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 90 CV, patrimônio nº 332.295-0, no valor de R$ 220.500,00, 01 (uma) grade aradora, patrimônio nº 332.599-1, no valor de R$ 22.990,00, e 01 (uma) carreta agrícola, patrimônio nº 332.656-9, valor de R$ 22.800,00. As especificações constam no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm. 595550.000885/2023-68- e. Bens avaliados em R$ 266.290,00 (duzentos e sessenta e seis mil e duzentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA: 10/11/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Associação, Clévio Santos da Silva - Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0293.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação dos Agricultores Familiares do Assentamento São Gonçalo, CNPJ n° ° 09.661.677/0001- 45, localizada no município de Igreja Nova-AL. OBJETO: Doação de 01 (um) Trator Agrícola 90 CV, patrimônio nº 332.158-8, no valor de R$ 220.500,00; 01 (uma) Grade Aradora, patrimônio nº 332.784-5, no valor de R$ 20.691,00 e 01 (uma) Carreta Agrícola, patrimônio nº 332.772-8, no valor de R$ 22.800,00, totalizando o valor de R$ 263.991,00 (duzentos e sessenta e três mil e novecentos e noventa e um reais). DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela entidade donatária, Márcia Querino dos Santos, Presidente. Processo nº 59550.001005/2023-71-e. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação Gratuita n.º 5.0163.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF (outorgante doadora) e a Associação de Pequenos Agricultores do Sítio Salinas, (outorgado donatário). Objeto: 01 (um) trator agrícola 90 CV, patrimônio nº 332.241-7, 01 (uma) grade aradora, patrimônio 332.484-2, e uma carreta agrícola, patrimônio nº 332.446-4. Valor total: R$ 266.290,00 (duzentos e sessenta e seis mil e duzentos e noventa reais). Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, art. 29, inciso XVII. Data da assinatura: 20/09/2023. Assinam: Pela CODEVASF, João José Pereira Filho, Superintendente Regional da 5ª SR, e pelo outorgado donatário, Jilcarlos de Almeida da Paz, Presidente da associação. Processo nº 59550.000847/2023-13-e.