DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinam: Pela CODEVASF, João José Pereira Filho, Superintendente Regional da 5ª SR, e pelo outorgado donatário, Jivanilson Silva dos Santos, Presidente da associação. Processo nº 59550.000846/2023-61-e EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação Gratuita n.º 5.0259.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF (outorgante doadora) e a Associação dos Produtores Rurais e Agricultores Familiares de Campo Alegre - CAMPORURAL, (outorgado donatário). Objeto: 01 (um) trator agrícola 90 CV, patrimônio nº 332.276-1; 01 (uma) grade aradora, patrimônio nº 332.626-0; e 01 (uma) carreta agrícola, patrimônio 332.680-6. Valor total: R$ 266.290,00 (duzentos e sessenta e seis mil e duzentos e noventa reais). Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, art. 29, inciso XVII. Data da assinatura: 04/12/2023. Assinam: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR, e pelo outorgado donatário, Fábio Ferreira Cavalcante, Presidente da associação. Processo nº 59550.001034/2023-32-e. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 5.0201.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a COOPERATIVA AGRÍCOLA DE GIRAU DO PONCIANO- COOPGIRAU, inscrita no CNPJ de n° 45.187.605/0001-71, localizada no município de Girau do Ponciano/AL, como donatária. OBJETO: 1 (um) trator agrícola 90 CV, patrimônio nº 332.270- 9, no valor de R$ 220.500,00 (duzentos e vinte mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 10/10/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA-Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela donatária, MACIEL DE OLIVEIRA RAMOS, inscrito no CPF sob o nº 086.889.194-02. Presidente. Processo n.º 595550.001018/2023-40-e EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº 5.0256.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES PESTALOZZI DE ALAGOAS, inscrita no CNPJ de n° 10.474.983/0001-51, com donatária. OBJETO: 01 (um) Veiculo hatch, marca Renault Kwid, ano/modelo 2022/23, novo 0 km, patrimônio nº 332.198-0, no valor de R$ 71.499,60 (setenta e um mil, quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 05/12/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA- Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, IZIANE DE MEDEIROS TORRES, inscrita no CPF sob o nº 686.496.144-34- Presidente. Processo n.º 595550.001226/2023-49. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0235.00/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Prorrogar o prazo de execução por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 01/12/2023, passando o vencimento para o dia 30/11/2024. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 30/11/2023. ASSINAM: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Patrícia Aparecida de Lima. Processo n.º 59550.001304/2022-24-e. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 5.249.00/2021, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o Município de Feliz Deserto/AL, CNPJ nº 12.242.020/0001-58. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogar o prazo por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do instrumento, passando o seu vencimento de 21/12/2023 para o dia 21/12/2024. DOS RECURSOS: Correrão à conta do Programa nº 15.244.2217.7k66.0027 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, categoria econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do convênio original e do Termo Aditivo anterior que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 15/12/2023. ASSINAM: Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da Codevasf - 5ª. SR. E pelo Município de Feliz Deserto, Rosiana Lima Beltrão Siqueira - Prefeita. Processo nº 59550.001681/2021-82-e. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n.º 5.130.00/2017, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba- CODEV A S F, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o Município de Porto Real do Colégio/AL, CNPJ nº 12.207.429/0001-33. PRORROGAÇÃO DO PRAZO: Prorrogar o prazo de vigência por mais 9 (nove) meses, passando o seu vencimento de 31/12/2023 para 31/12/2024. APROV AÇ ÃO DO PLANO DE TRABALHO: Aprovar o novo Plano de Trabalho, constante à peça 106 do processo adm. em pauta. RECURSOS: Correrão a conta do programa de Trabalho nº 15.244.2029.7k66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional PTRES 130954, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da CODEV A S F. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as cláusulas do Termo de Compromisso original e dos Termos Aditivos anteriores que não colidam com as deste Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023. ASSINAM: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Município, Aldo Enio Borges - Compromissário-Prefeito. Processo n.º 59550.001436/2017-99-e EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 5.182.00/2018 e SICONV nº 882373/2018, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o Município de São José da Laje/AL, CNPJ nº 12.330.916/0001-99. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E APROVAÇÃO DO NOVO PLANO DE TRABALHO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do instrumento, passando seu vencimento de 31/12/2023 para 31/12/2024. Aprovar o novo Plano de Trabalho proposto à peça 11 do processo adm. nº 59550.001540/2023-21-e. DOS RECURSOS: Correrão à conta do Programa nº 15.244.2029.7k66.0027- Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado no Estado de Alagoas, PTRES 152173 e PTRES 142300, sob gestão da 5ª Superintendência Regional. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do convênio original e dos Termos Aditivos anteriores que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023. ASSINAM: Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da Codevasf - 5ª. SR. e pelo Município de São José da Laje, Ângela Vanessa Rocha Pereira Bezerra - Prefeita. Processo nº 59550.001540/2023-21-e. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 5.0242.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e o SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE FLEIXEIRAS, inscrito no CNPJ n° 12.720.835/0001-03, localizada no município de Craíbas/AL, como donatário. OBJETO: 01 (um) trator agrícola 90 CV, patrimônio n° 332.312- 6, no valor de R$ 220.500,00; 01(uma) grade aradora, patrimônio nº 332.6024, no valor de R$ 22.990,00 e 01 (uma) carreta agrícola, patrimônio nº 332.663-1, no valor de R$ 22.800,00, totalizando o valor de R$ 266.290,00 (duzentos e sessenta e seis mil e duzentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA: 16/11/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO JOSÉ PEREIRA FILHO-Superintendente Regional da 5ª SR e pelo Donatário, ANTÔNIO GUIOMAR DE LIMA, inscrito no CPF nº 870.747.294-34. Presidente. Processo n.º 59550.001043/2023-e 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59560.002543/2023-63 ESPÉCIE: Contrato nº 6.0528.00/2023. CONTRATADA: GALLOTTI TRUCKS BA COMÉRCIO DE AUTOMOTORES LTDA., CNPJ/MF: 32.206.016/0001-41. OBJETO: O presente contrato tem por finalidade o fornecimento, transporte, carga e descarga de 06 (seis) caminhões pipa de 12.000 litros com vistas a atender diversos municípios, na área de abrangência da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. VALOR TOTAL: R$ 3.840.000,00. PRAZO: O prazo para execução dos fornecimentos e vigência do contrato é de 06 (seis) meses, contados a partir da data de emissão e do envio da Ordem de Fornecimento, a qual somente será expedida após a publicação do extrato do presente contrato no Diário Oficial da União - DOU, procedimento que dará eficácia à contratação, conforme item 11 do Termo de Referência - Anexo I do Edital nº 24/2023, que integra o presente contrato. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Notas de Empenho nº 561431/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 13.303/2016, do Regulamento de Licitações da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 28/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59560.002544/2023-16 ESPÉCIE: Contrato nº 6.0529.00/2023. CONTRATADA: GALLOTTI TRUCKS BA COMÉRCIO DE AUTOMOTORES LTDA., CNPJ/MF: 32.206.016/0001-41. OBJETO: O presente contrato tem por finalidade o fornecimento, transporte, carga e descarga de caminhões e veículos urbanos de carga com vistas a atender diversos municípios, na área de abrangência da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia, conforme descrições no termo de referência e planilhas orçamentárias juntadas ao processo administrativo acima referenciado, bem assim no Edital de Pregão Eletrônico nº 24/2023- 6ª SL, tendo por objeto, especificamente e neste caso, a aquisição de: 02 (dois) caminhões pipa de 12.000 litros. VALOR TOTAL: R$ 1.280.000,00. PRAZO: O prazo para execução dos fornecimentos e vigência do contrato é de 06 (seis) meses, contados a partir da data de emissão e do envio da Ordem de Fornecimento, a qual somente será expedida após a publicação do extrato do presente contrato no Diário Oficial da União - DOU, procedimento que dará eficácia à contratação, conforme item 11 do Termo de Referência - Anexo I do Edital nº 24/2023, que integra o presente contrato. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Notas de Empenho nº 561439/2023, 561437/2023, 561436/2023 e 561433/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 13.303/2016, do Regulamento de Licitações da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 28/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59560.002550/2023-65 ESPÉCIE: Contrato nº 6.0531.00/2023. CONTRATADA: DELTA COMERCIAL E SERVICOS LTDA., CNPJ/MF: 34.263.393/0001-48. OBJETO: O presente contrato tem por finalidade o fornecimento, transporte, carga e descarga de 02 (dois) caminhões leve com carroceria aberta em aço, 130CV e 01 (um) caminhão leve com baú frigorífico, 130CV, com vistas a atender diversos municípios, na área de abrangência da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. VALOR TOTAL: R$ 767.400,00. PRAZO: O prazo para execução dos fornecimentos e vigência do contrato é de 06 (seis) meses, contados a partir da data de emissão e do envio da Ordem de Fornecimento, a qual somente será expedida após a publicação do extrato do presente contrato no Diário Oficial da União - DOU, procedimento que dará eficácia à contratação, conforme item 11 do Termo de Referência - Anexo I do Edital nº 24/2023, que integra o presente contrato. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Notas de Empenho nº 561497/2023 e 561496/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 13.303/2016, do Regulamento de Licitações da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 28/12/2023. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 895877/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE BETANIA DO PI AU I , CNPJ nº 01612622000133. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 31/12/2023, passando seu vencimento para 31/12/2024. Valor Total: R$ 765.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.200,00, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: FABIO DE CARVALHO MACEDO, CPF nº .995.023- . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros/ Alteração da Vigência Nº 000005/2023 ao Convênio Nº 869056/2018. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE PORTO, CNPJ nº 06554414000149. I - a alteração de metas do convênio em função da inclusão de 520,80 m² de pavimentação asfáltica da Travessa Anfrísio Bastos - Trecho 03, passando a área total a ser pavimentada de 4.987,60m² para 4. Valor Total: R$ 263.780,23, Valor de Contrapartida: R$ 3.898,23, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 08/08/2018. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: DOMINGOS BACELAR DE CARVALHO, CPF nº .083.923- *. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000009/2023 ao Convênio Nº 787670/2013. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE MURICI DOS PORTELAS, CNPJ nº 01612596000143. prorrogação do prazo por 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir de 26/12/2023, passando seu vencimento para 20/12/2024. Valor Total: R$ 264.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 13.200,00, Vigência: 26/12/2023 a 20/12/2024. Data de Assinatura: 03/07/2015. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: FRANCISCA DAS CHAGAS CORREIA DE SOUSA, CPF nº .272.008-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros/ Alteração da Vigência Nº 000005/2023 ao Convênio Nº 869246/2018. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE PORTO, CNPJ nº 06554414000149. I - a alteração de metas do convênio em função da inclusão de 765,60 m² de pavimentação asfáltica da Travessa Anfrísio Bastos - Trecho 01 e Trecho 02, passando a área total a ser pavimentada de 4.838,. Valor Total: R$ 254.562,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.762,00, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 08/08/2018. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: DOMINGOS BACELAR DE CARVALHO, CPF nº .083.923-*.