DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: KELSIMAR DE ABREU SOUSA, CPF nº .245.383- . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2023 ao Convênio Nº 869312/2018. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE TAMBORIL DO P I AU I , CNPJ nº 01616855000104. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 31/12/2023, passando seu vencimento para 31/12/2024. Valor Total: R$ 535.640,00, Valor de Contrapartida: R$ 600,00, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 05/07/2018. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: ANA DELCIDES FIGUEIREDO GUEDES, CPF nº .016.423-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 896148/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE CRISTALANDIA DO PIAUI, CNPJ nº 06554299000102. prorrogação do prazo por 12 (doze) meses, contados a partir de 31/12/2023, passando seu vencimento para 31/12/2024. Valor Total: R$ 261.977,61, Valor de Contrapartida: R$ 8.977,61, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: MOISES DA CUNHA LEMOS FILHO, CPF nº .788.361-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2023 ao Convênio Nº 869623/2018. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE AVELINO LOPES, CNPJ nº 06554281000100. prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 31/12/2023, passando seu vencimento para 31/12/2024. Valor Total: R$ 801.850,00, Valor de Contrapartida: R$ 38.050,00, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 05/07/2018. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: AMINADAB PEREIRA DE SOUSA NETO, CPF nº .260.473-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 907199/2020. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE - SDU-SUDESTE, CNPJ nº 06056770000132. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 30/12/2023, passando seu vencimento para 30/12/2024. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 22.500,00, Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Data de Assinatura: 30/12/2020. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: VANICLEUDI DE MEDEIROS NASCIMENTO QUEIROZ, CPF nº .691.903-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000009/2023 ao Convênio Nº 834354/2016. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA , CNPJ nº 06553531000198. prorrogação do prazo de vigência do referido convênio por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir de 26/12/2023, passando o seu vencimento para 20/12/2024. Valor Total: R$ 1.709.020,00, Valor de Contrapartida: R$ 51.270,00, Vigência: 26/12/2023 a 20/12/2024. Data de Assinatura: 13/12/2016. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: FLAVIO RODRIGUES NOGUEIRA JUNIOR, CPF nº .754.843-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 896192/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO PIAUI, CNPJ nº 41522095000190. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 31/12/2023, passando seu vencimento para 31/12/2024. Valor Total: R$ 253.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA , CPF nº .028.793-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 896153/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE GEMINIANO, CNPJ nº 01499149000120. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 31/12/2023, passando seu vencimento para 31/12/2024. Valor Total: R$ 253.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: ERCULANO EDIMILSON DE CARVALHO, CPF nº .904.203- *. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 908004/2020. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE ASSUNCAO DO P I AU I , CNPJ nº 01612561000104. prorrogação do prazo por 12 (doze) meses, contados a partir de 30/12/2023, passando seu vencimento para 30/12/2024. Valor Total: R$ 669.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 700,00, Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Data de Assinatura: 30/12/2020. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: ANTONIO LUIZ NETO, CPF nº .267.402-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2023 ao Convênio Nº 869357/2018. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE ANTONIO ALMEIDA, CNPJ nº 06554018000111. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 31/12/2023, passando seu vencimento para 31/12/2024. Valor Total: R$ 475.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 04/07/2018. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: MARCELO TOLEDO LAURINI, CPF nº .669.728-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59570.000871/2022-25 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.0283.00/2022 firmado entre a Codevasf CNPJ: 00.399.857/0001-26 e a empresa FERREIRA & PEREIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ27.055.754/0001-03. OBJETO I Às prorrogações dos prazos de execução do objeto por 181 (cento e oitenta e um) dias, contados a partir de 02/01/2024, passando seu vencimento para 01/07/2024 e do prazo de vigência contratual por 181 (cento e oitenta e um) dias, contados a partir de 31/01/2024, passando seu vencimento para 30/07/2024. II À aprovação do novo Cronograma Físico-financeiro constante à peça 251 do processo nº 59570.000871/2022-25 TERMO ADITIVO: 7.0283.04/2022 FUNDAMENTO LEGAL Art. 133 § 2º e 3º do RILC. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001075/2023-91 ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0563.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Bertolínia-PI, CNPJ: 06.554.034/0001-04 OBJETO: Tombamento nº 318.010-5, Trator agrícola 75 CV, 4x4; Tombamento nº 317.883-8, Grade Aradora 14/26". VALOR: R$ 236.865,00. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023. SIGNATÁRIOS MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, Superintendente Regional; Geraldo Fonseca Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001085/2023-26 ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0559.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Cajazeiras do Piauí - PI, CNPJ: 01.612.573/0001-39 OBJETO: Tombamento nº 318.026-0, Trator agrícola 75 CV, 4x4. Tombamento nº 317.854-6, Grade aradora 14/26". Tombamento nº 318.077-2, Carreta agrícola em madeira 4T. VALOR: R$ 257.865,00. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023. SIGNATÁRIOS MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, Superintendente Regional Carlos Alberto Silvestre de Sousa Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001061/2023-77 ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0546.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Landri Sales- PI, CNPJ: 01.612.755/0001-00 OBJETO: Tombamento nº 18.006-4, Trator agrícola 75 CV, 4x4. Tombamento nº 317.909-7, Arado reversível - 03 discos. Tombamento nº 317.878-0, Grade aradora 14/26". Tombamento nº 318.061-7, Carreta agrícola em madeira 4T. VALOR: R$275.565,00. DATA DA ASS I N AT U R A : 27/10/2023. SIGNATÁRIOS MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, Superintendente Regional Delismon Soares PereiraPrefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001284/2023-34 ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0618.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Monte Alegre do Piauí - PI, CNPJ: 06.553.655/0001-73 OBJETO: Tombamento nº 318.141-2, Caminhão compactador 6 m³, CHASSI: 9BYCAZAKAPC000017. VALOR: R$ 494.000,00. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023. SIGNATÁRIOS MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, Superintendente Regional Dijalma Gomes Mascarenhas Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001076/2023-35 ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0557.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Simões-PI, CNPJ: 06.553.853/0001-37 OBJETO: Tombamento nº 318.009-5, Trator agrícola 75 CV, 4x4 - Tombamento nº 317.886-9, Grade Aradora 14/26". VALOR: R$ 236.865,00. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023. SIGNATÁRIOS MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, Superintendente Regional José Wilson de Carvalho Prefeito Municipal. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 908581/2020. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195015. Convenente: MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS, CNPJ nº 06651616000109. RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS. Valor Total: R$ 480.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Vigência: 31/12/2023 a 30/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA, CPF nº .086.073-, Convenente: ACCIOLY CARDOSO LIMA E SILVA, CPF nº .211.753-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 896014/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195015. Convenente: MUNICIPIO DE SAO BENEDITO DO RIO PRETO, CNPJ nº 06398150000181. RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 960.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 26/12/2023 a 23/06/2024. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA, CPF nº .086.073-, Convenente: WALLAS GONCALVES ROCHA, CPF nº .242.113-. AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO nº 59580.001359/2023-68 No dia 29 de dezembro de 2023, na sede da 8ª Superintendência Regional da CODEVASF, situada na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 48, bairro Areinha, CEP nº 65.030-015, São Luís - MA, foi lavrada a presente RETIFICAÇÃO ao extrato do Contrato nº 8.0222.00/2023, na forma seguinte: Onde se lê: Proc. nº 59580.001089/2023-95. Passa-se a ler: Proc. nº 59580.001359/2023-68. As demais informações permanecem inalteradas. DATA DE ASSINATURA: 28 de dezembro de 2023. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional da 8º SR SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 9/2023 - UASG 195015 A CODEVASF 8ª/SR comunica aos interessados no Pregão Eletrônico 09/2023, que tem por objeto o fornecimento de máquinas, equipamentos e materiais de uso em atividades de irrigação, aquicultura, pesca, panificação, processamento de frutas, fábrica de extrato de tomate e tomate seco, apicultura, meliponicultura, fabricação de farinha e comércio de produtos da agricultura familiar, com vistas a apoiar a estruturação de arranjos produtivos, em diversos municípios da área de atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Maranhão, que sagraram-se vencedoras as empresas: P H BARROS SANTANA COMERCIO, CNPJ: 00.863.224/0001-27, para os itens 12 e 43, no valor total de R$ 632.400,00; C M C DO BRASIL LTDA, CNPJ: 02.634.530/0001-17, para os itens 62, 72 e 75, no valor total de R$ 75.200,00; BOA ERA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 05.350.687/0001-09, para o item 11, no valor total de R$ R$ 7.980,00; J BARROS DOS SANTOS COMERCIO, CNPJ: 07.052.224/0001-96, para