DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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M DE L. FERREIRA LTDA, CNPJ: 19.087.503/0001-74, para os itens 55, 56 e 59, no valor total de R$ 19.873,00; L A RIBEIRO - COMERCIO E SERVICOS, CNPJ: 23.212.751/0001-77, para o item 27, no valor total de R$ R$ 8.760,00; SISTEMINAS LTDA, CNPJ: 23.481.297/0001-50, para o item 35, no valor total de R$ 6.800,00; R & G MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 23.918.943/0001-01, para os itens 69, 79, 80, 81, 82, 83 e 84, no valor total de R$ 313.410,00; BID SOLUCOES EM COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 25.288.824/0001- 30, para os itens 61, 70, 71, 73, 74 e 78, no valor total de R$ 524.311,00; MGS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 25.329.901/0001-52, para os itens 57, 63, 86 e 87, no valor total de R$ 113.509,10; N.FJ E D CONSTRUCAO DE EMBARCACOES LTDA, CNPJ: 35.013.623/0001-83, para os itens 08 e 09, no valor total de R$ 840.000,00; GE N ES I S CONFECCOES LTDA, CNPJ: 41.481.994/0001-92, para o item 64, no valor total de R$ 9.950,00; DESDOBRA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 41.928.671/0001-02, para o item 10, no valor total de R$ 329.670,00; LDM GAMA COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 43.011.291/0001-26, para os itens 01, 13, 25 e 48 no valor total de R$ 645.335,74; W & L EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 45.302.798/0001-64, para o item 76, no valor total de R$ 22.372,50; BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ: 45.329.312/0001-81, para os itens 02 e 04, no valor total de R$ 4.215,00; AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMESTICOS LTDA, CNPJ: 46.221.464/0001-29, para os itens 16 e 17, no valor total de R$ 35.420,00; NOVA MESA COMERCIO DE UTILIDADES E ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 47.170.510/0001-70, para o item 29, no valor total de R$ 8.744,48; A RODRIGUES COM E SERVICOS LTDA, CNPJ: 51.164.013/0001-37, para os itens 44 e 77, no valor total de R$ 9.100,00; D.FEDERAL - COMERCIAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 51.950.917/0001-98, para os itens 05, 06, 19, 21, 23, 24, 39 e 49, no valor total de R$ 315.940,00; PHTRON INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA, CNPJ: 52.198.699/0001-40, para o item 53, no valor total de R$ 2.424,00; MARTE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ: 68.886.605/0001-65, para o item 07, no valor total de R$ 29.849,70; ARTFRIO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS, ESQUADRIAS, ARTEFATOS ESTAMPADOS LTDA, CNPJ: 79.984.357/0001-01, para o item 40, no valor total R$ 1.410,00; AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ: 80.243.769/0001-70, para o item 54, no valor total de R$ 1.058,22 e ABC NAUTICA LTDA, CNPJ: 96.666.862/0001-27, para o item 42, no valor total de R$ 9.151,00. Não houve empresas vencedoras para os itens 26, 50, 52, 58, 60 e 68. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 12/2023 - UASG 195015 A CODEVASF 8ª/SR comunica aos interessados no Pregão Eletrônico 12/2023, que tem por objeto a contratação de serviços de execução de Pavimentação Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em vias urbanas e rurais em diversas regiões do estado do Maranhão inseridas na área de atuação da Codevasf, que sagraram- se vencedoras as empresas: PROPLAN CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 07.121.982/0001-19, para o item 05, no valor total de R$ 10.038.522,81; ENCIZA ENGENHARIA CIVIL LTDA, CNPJ 12.094.868/0001-87, para os itens 01 e 02, no valor total de R$ 33.188.540,19; E M C EMPRESA MARANHENSE DE CONSTRUCAO E TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ 69.575.843/0001-12, para os itens 03 e 04, no valor total de R$ 34.095.640,64. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 9/2023 A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do SãoFrancisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Edital nº 09/2023 - Pregão Eletrônico -SRP, que tem por objeto o Fornecimento, transporte, carga e descarga de caminhões vassoura, por sistema de registro de preços - SRP, destinados a atender 11ª Superintendência da Codevasf situada em Macapá - Amapá, que foi considerada vencedora a empresa ON- HIGHWAY BRASIL LTDA, com Ata no valor global de R$ 20.700.000,0000 (vinte milhões e setecentos mil reais), conforme documentos de realização do pregão eletrônico, disponíveis nos sítios:www.codevasf.gov.br e www.comprasnet.gov.br HILTON ROGERIO MAIA CARDOSO SuPERINTENDENTE (SIDEC - 29/12/2023) 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 02/2023, da 13ª Superintendência Regional da CODEVASF, no estado da Paraíba - Processo nº 59500.000251/2023-61-e OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de mão de obra e uniformes, a ser executado nas dependências da 13ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado da Paraíba. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 02/2023 - SRP - CODEVASF/13ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 27/12/2023, seção 3, página 130 e autorizado pelo Sr. Irlen Braga dos Guimarães, Superintendente Regional da 13ª Superintendência Regional da CODEVASF, constante à peça 81 do Processo nº 59512.000251/2023-61-e. ASSINATURA: 26/12/2023. VIGÊNCIA: 12(doze) meses. FORNECEDOR: G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ N° 08.744.139/0001- 51, para o Item 1, pelo valor unitário global de R$ 998.774,76 (novecentos e noventa e oito mil, setecentos e setenta e quatro reais e setenta e seis centavos). O valor global desta ATA é de R$ 998.774,76 (novecentos e noventa e oito mil, setecentos e setenta e quatro reais e setenta e seis centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/13a-superintendencia-regional-joao- pessoa-pb 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro Preços - 15ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195023, Processo nº : 59501.000092/2023-24. OBJETO: Contratação de dos serviços para execução de pavimento em bloco de concreto, em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 15ª Superintendência Regional da Codevasf (Recife/PE), no estado de Pernambuco.MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 024/2023. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. A Adjudicação/ Homologação com publicação no Diário Oficial da União de 28.12.2023, seção 3, página 173, através da Resolução Nº 050/2023. ASSINATURA: 28.12.2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. GAID CONSTRUÇOES LTDA, CNPJ: 06.352.754/0001-97, no valor unitário de R$ 147,00 (Cento e quarenta e sete reais). Valor total em ata de R$ 20.580.000,00 (Vinte milhões e quinhentos e oitenta mil reais). A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/ 15ª SR e no site http://www.codevasf.gov.br. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2023 PROCESSO: 59501.000094/2023-13 A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 15ª Superintendência Regional em Recife - PE, comunica aos interessados o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 033/2023, que tem por objeto a contratação dos serviços para execução de pavimentação com CBUQ, afim de atender às necessidades de implantação de pavimentação e sinalização de vias urbanas do município de Recife/PE, área de atuação da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF, EMPRESA: JEPAC CONSTRUÇÕES LTDA , CNPJ: 03.608.944/0001-34, com valor total em ata de R$ 19.500.000,00 (Dezenove milhões, e quinhentos mil reais). GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO Superintendente Regional CODEVASF - 15ª SR Ministério da Justiça e Segurança Pública EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 936448/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200143. Convenente: ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO, CNPJ nº 00820295000142. Prorrogação do prazo de vigência do Convênio Transferegov.br nº 936448/2022 até 29/10/2024. Valor Total: R$ 358.898,25, Valor de Contrapartida: R$ 37.776,00, Vigência: 30/12/2023 a 29/10/2024. Data de Assinatura: 29/12/2022. Signatários: Concedente: MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA, CPF nº .374.108-*, Convenente: GABRIEL SANTANA FURTADO SOARES, CPF nº .119.714- . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 851256/2017. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200143. Convenente: ESTADO DO ACRE, CNPJ nº 63606479000124. Prorrogação do prazo de vigência do Convênio Transferegov.br nº 851256/2017 até 30/03/2025. Valor Total: R$ 100.480,00, Valor de Contrapartida: R$ 480,00, Vigência: 31/12/2023 a 30/03/2025. Data de Assinatura: 27/12/2017. Signatários: Concedente: AUGUSTO DE ARRUDA BOTELHO NETO, CPF nº .882.098-, Convenente: GLADSON DE LIMA CAMELI, CPF nº .611.072-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 936446/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200143. Convenente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE, CNPJ nº 04034450000156. Prorrogação de prazo pelo período de 12 meses a contar do dia 29 de dezembro de 2023. Solicitação anexado na Aba Anexos. Valor Total: R$ 238.420,87, Valor de Contrapartida: R$ 22.128,60, Vigência: 29/12/2022 a 29/12/2024. Data de Assinatura: 29/12/2022. Signatários: Concedente: MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA, CPF nº .374.108-, Convenente: DANILO LOVISARO DO NASCIMENTO, CPF nº .299.517-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 936445/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200143. Convenente: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA, CNPJ nº 34639526000138. Ajuste no cronograma de execução. Valor Total: R$ 266.059,82, Valor de Contrapartida: R$ 2.660,60, Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2024. Data de Assinatura: 30/12/2022. Signatários: Concedente: MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA, CPF nº .374.108-*, Convenente: MONICA PALHETA FURTADO BELEM, CPF nº .800.212- *. SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 200005 Nº Processo: 08084.007882/2023-68. Pregão Nº 64/2022. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CO N T R AT O S / M J. Contratado: 19.892.624/0002-70 - NUCTECH DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de 3 (três) escâneres de inspeção por raios x com túnel de varredura 100 cm x 100 cm e 01 (uma) perspectiva de visualização (single view), conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 480.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 - UASG 200334 Nº Processo: 08200.019186/2023-21. Tomada de Preços Nº 1/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 02.781.246/0001-73 - CONSTRUTORA AZAMBUJA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia, com qualificação técnica adequada e experiência prévia na execução de obras semelhantes, legalmente habilitada, para executar a reforma do prédio administrativo da difro/cgad/dlog/pf, cujos projetos, orçamentação e demais peças técnicas foram previamente elaborados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no projeto básico e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 1.184.614,44. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).