DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010200141 141 Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 200356 Nº Processo: 08455.025434/2023-81. Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 03.951.766/0001-40 - W P SISTEMAS REPROGRAFICOS E IMPRESSAO LTDA . Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de fornecimento de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa, integrada a sistemas corporativos e à rede da sr/pf/rj, através de outsourcing de impressão - modalidade franquia de páginas mais excedente - compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos novos e de primeiro uso, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução; fornecimento de sistemas específicos para gerenciamento desses serviços e treinamento de usuários, para atendimento à superintendência regional da polícia federal no rio de janeiro e suas unidades descentralizadas, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2028. Valor Total: R$ 761.898,52. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200356 Número do Contrato: 47/2021. Nº Processo: 08455.024478/2020-41. Pregão. Nº 45/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: EX2003340 - ULTRAMAR USA INC. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 170 (dias corridos), com início em 01/01/2024, encerrando-se em 19/06/2024 e conforme o prazo de execução do objeto. Vigência: 01/01/2024 a 19/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 166.157,34. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200356 Número do Contrato: 55/2021. Nº Processo: 08455.024478/2020-41. Pregão. Nº 45/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: ESTRANGEIRO_ULTRAMAR_USA - ULTRAMAR USA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 175 (cento e setenta e cinco), com início em 01/01/2024, encerrando-se em 24/06/2024 e conforme o prazo de execução do objeto. Vigência: 01/01/2024 a 24/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.768.761,67. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA RESULTADO DE JULGAMENTO A Superintendência Regional da Polícia Federal em Santa Catarina torna público o resultado do Leilão nº 001/2023 realizado no dia 16 de novembro de 2023, às 11h, de forma online, por meio do site www.danielgarcialeiloes.com.br, para a venda de veículos oficiais e outros materiais do patrimônio da Polícia Federal, correspondentes ao Processo 08490.003078/2023-18, de acordo com a legislação pertinente, tendo como total arrecadado R$ 1.044.900,00 (um milhão, quarenta e quatro mil e novecentos reais). ALETEA VEGA MARONA KUNDE Superintendente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 200404 Nº Processo: 08297.003487/2022-20. Concorrência Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO. Contratado: 31.262.722/0001-48 - TERRA VERMELHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: Contratação serviços comuns de engenharia, em regime de empreitada por preço unitário, construção do muro para cercar os terrenos, recém doados, que abrigarão a sede da superintendência regional de polícia federal no tocantins, localizado na quadra 412 sul (asr-se-45), qi-b, ape 01 superintendência polícia federal, avenida ns-10 esquina com lo-5b, palmas-to, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: X. Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 1.134.109,50. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200404 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 08297.000057/2022-56. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO. Contratado: 04.762.861/0001-68 - ENGEPROM ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/03/2024 a 01/03/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 145.588,50. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2023-12-29, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 22/12/2023. . Leia-se: Assinatura: 14/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 200121 Nº Processo: 08662.002661/2023-92. Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS. Contratado: 07.953.689/0001-18 - FAGUNDEZ DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Aquisição dos equipamentos de tecnologia da informação e comunicação, com o objetivo de atender às necessidades das unidades administrativas e operacionais da polícia rodoviária federal em todo território nacional, conforme especificações e quantitativos estabelecidos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total: R$ 43.475,00. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200111 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 08652.005638/2020-26. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PA . Contratado: 29.200.238/0001-42 - U RELVAS DOLIVEIRA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 17/2021, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 31/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.066,12. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2023 - UASG 200122 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 08663.001129/2020-03. Pregão. Nº 9/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA PARAIBA. Contratado: 21.119.443/0001-76 - ARESPB SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 01/2021, por 06 (seis) meses, ou até a conclusão dos procedimentos de nova licitação conforme processo 08663.008176/2023-12, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/01/2024 a 12/06/2024, nos termos do art. 57,ii , da lei n.º 8.666, de 1993. o objeto é a contratação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva., para atender às necessidades da superintendência de polícia rodoviária federal na paraíba, conforme consta no processo nº 08663.001129/2020-03. ocorrendo a conclusão da licitação do processo 08663.008176/2023-12, antes do término da vigência deste aditivo, a contratada terá prazo adequado para oportunizar novo aviso prévio a seus funcionários.. Vigência: 13/01/2024 a 12/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.554.145,20. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 200118 Número do Contrato: 4/2016. Nº Processo: 08659.032369/2016-24. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 16.587.135/0001-35 - SBA TORRES BRASIL, LIMITADA.. Objeto: O valor do contrato, referente a disponibilização onerosa de espaços físicos em sítios de telecomunicações, incluindo serviços de adaptações e fornecimento de energia elétrica, para implantação da infraestrutura de sistema de rádio digital da polícia rodoviária federal, na superintendência do estado do paraná, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos do pregão srp nº 08/2015, firmado com a empresa sba torres brasil, limitada, passará a ser, a partir de 01 de novembro de 2023, o valor mensal de r$ 207.397,95 (duzentos e sete mil, trezentos e noventa e sete reais e noventa e cinco centavos), e anual de r$ 2.488.775,40 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e oito mil, setecentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos), correspondente ao reajuste de 4,819250% (ipca), referente ao período compreendido entre novembro/2022 a outubro/2023.. Vigência: 17/08/2016 a 17/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 207.397,95. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS Nº 1/2023 PARTES: A UNIÃO, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul (SPRF-RS), CNPJ 00.394.494/0114-13, doravante denominada DOADORA , neste ato representada por seu Superintendente Substituto, o Senhor Fabrício Bianchi Rodrigues, CPF nº 813.508.990-20, e o CECP - Centro Esportivo Cultural de Planaltina, doravante denominado DONATÁRIO, CNPJ 20.733.578/0001-64, representado pelo seu Presidente, o Senhor Willian Lopes do Nascimento, CPF 028.762.671-79, sendo representado por seu procurador José Ivan do Nascimento, CPF nº 606.389.071-87. Objeto: Doação de equipamento, classificado pela Comissão de Levantamento, Avaliação, Reavaliação e Classificação de Bens para desfazimento e atualização do valor patrimonial pertencente ao acervo patrimonial da SPRF-RS, conforme Relatório de Classificação de Bens para Desfazimento e quadro constante da Cláusula primeira do Contrato de Doação de Bens nº 01/2023. Assinatura: 29 de dezembro de 2023. Processo PRF nº 08660.049808/2023-28. EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO DE BENS Nº 2/2023 PARTES: A UNIÃO, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul (SPRF-RS), CNPJ 00.394.494/0114-13, doravante denominada DOADORA, neste ato representada por seu Superintendente Substituto, o Senhor Fabrício Bianchi Rodrigues, CPF nº 813.508.990-20, e a Organização não Governamental e sem fins lucrativos BRASIL POSITIVO, doravante denominado DONATÁRIA, CNPJ 12.530.623/0001-55, representado pelo seu Presidente, o Senhor Guilherme Borges Barboza, CPF 019.822.757-40. Objeto: Doação de equipamento, classificado pela Comissão de Levantamento, Avaliação, Reavaliação e Classificação de Bens para desfazimento e atualização do valor patrimonial pertencente ao acervo patrimonial da SPRF-RS, conforme Relatório de Classificação de Bens para Desfazimento e quadro constante da Cláusula primeira do Contrato de Doação nº 2/2023. Assinatura: 29 de dezembro de 2023. Processo PRF nº 08660.049807/2023-83.