DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 20/12/2023. Signatários: Concedente: ADALBERTO FELÍCIO MALUF FILHO, matrícula SIAPE nº 3334549; Convenente: TOPAZIO SILVEIRA NETO, portador do CPF n° .186.239-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio nº 062329/2023, PORTAL TRANSFEREGOV.BR nº 951008/2023, Nº Processo: 02000.017453/2023-03. Concedente: UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA- MMA. Unidade Gestora: 440202, Gestão: 00001. Convenente: MUNICIPIO DE ITAPURANGA - GO, CNPJ nº 1.146.604/0001-03. Objeto: Aperfeiçoamento da rota de cicloturismo Trilha Caminhos do Xixá no município de Itapuranga/GO. Valor Total: R$ 724.246,00 (setecentos e vinte e quatro mil duzentos e quarenta e seis reais), Valor do Concedente: R$ 723.521,50 (setecentos e vinte e três mil quinhentos e vinte e um reais e cinquenta centavos), Valor de Contrapartida: R$ 724,50 (setecentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos). Crédito Orçamentário: PTRES: 174088, Fonte(s) de Recursos: 0144400000, ND: 334041 e 444041, Número do(s) Empenho(s): 2023NE000027 e 2023NE00003 Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025. Data de Assinatura: 28/12/2023 Signatários: Concedente: ADALBERTO FELÍCIO MALUF FILHO, portador do SIAPE nº 3334549 ; Convenente: GERALDO PAULO FERNANDES, portador do CPF n° .431.661-. EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 061936/2023, PORTAL TRANSFEREGOV.BR nº 950708/2023, Nº Processo: 02000.015925/2023-85. Concedente: UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA- MMA. Unidade Gestora: 440202, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO DOS COLETORES DE RESIDUOS SOLIDOS DE ITAPIRA - ASCORSI, CNPJ nº 08.911.046/0001-74. Objeto: Implantação de um sistema de energia solar fotovoltaico, visando produzir energia limpa, renovável, abundante e gratuita, contribuindo com o meio ambiente pelo menor impacto ambiental e também na redução de despesas da Entidade. Valor Total: R$ 249.461,00 (duzentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e um reais), Valor do Concedente: R$ 249.461,00 (duzentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e um reais) , Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Crédito Orçamentário: PTRES: 237589, Fonte(s) de Recursos: 0100000000, ND: 445041, Número do(s) Empenho(s): 2023NE000015 Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: ADALBERTO FELÍCIO MALUF FILHO, portador do SIAPE nº 3334549; Convenente: JOANA TEOFILO SOARES, portador do CPF n° .219.688-. EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 059945/2023, PORTAL TRANSFEREGOV.BR nº 953932/2023, Nº Processo: 02000.015927/2023-74. Concedente: UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA- MMA. Unidade Gestora: 440202, Gestão: 00001. Convenente: INSTITUTO ECOVIDA, CNPJ nº 07.296.568/0001-40. Objeto: Restaurar e preservar os remanescentes florestais, proteger a flora e fauna, e desenvolver atividades de educação ambiental no Parque Natural Municipal Dormitório das Garças. Valor Total: R$ 1.547.748,00 (um milhão, quinhentos e quarenta e sete mil setecentos e quarenta e oito reais), Valor do Concedente: 1.629.208,00 ( um milhão e seiscentos e vinte e nove mil e duzentos e oito reais) Valor de Contrapartida: R$ 0,00 Crédito Orçamentário: PTRES: 237586 e 237587, Fonte(s) de Recursos: 0100000000, ND: 335041 e 445041, Número do(s) Empenho(s): 2023NE000047, 2023NE000048 e 2023NE000049. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: ADALBERTO FELÍCIO MALUF FILHO, portador do SIAPE nº 3334549 ; Convenente: ALDENORA GOMES GONZALEZ, portador do CPF n° .059.042-*. EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 059943/2023, PORTAL TRANSFEREGOV.BR nº 953931/2023, Nº Processo: 02000.015863/2023-10. Concedente: UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA- MMA. Unidade Gestora: 440202, Gestão: 00001. Convenente: INSTITUTO ECOVIDA, CNPJ nº 07.296.568/0001-40. Objeto: Promover a conservação e recuperação de áreas degradadas na região da orla da Praia de Tamoios, localizada no 2º Distrito do Município de Cabo Frio, RJ. Valor Total: R$ 1.547.748,00 (um milhão, quinhentos e quarenta e sete mil setecentos e quarenta e oito reais), Valor do Concedente: 1.547.748,00( um milhão e quinhentos e quarenta e sete mil e setecentos e quarenta e oito reais) Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Crédito Orçamentário: PTRES: 237584 e 237585, Fonte(s) de Recursos: 0100000000, ND: 335041 e 445041, Número do(s) Empenho(s): 2023NE000044, 2023NE000045 e 2023NE000046 Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: ADALBERTO FELÍCIO MALUF FILHO, portador do SIAPE nº 3334549 ; Convenente: ALDENORA GOMES GONZALEZ, portador do CPF n° .059.042-. SECRETARIA NACIONAL DE BIODIVERSIDADE, FLORESTAS E DIREITOS ANIMAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio nº 035636/2023, registrado no Sistema TransfereGov.br sob o nº 948513/2023, Nº Processo SEI: 02000.011837/2023-12. Concedente: UNIÃO, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/MMA, neste ato representado pela Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais/SBio. Unidade Gestora: 440201, Gestão: 00001. Convenente: Município de Limeira/SP, CNPJ nº 45.132.495/0001-40. Objeto: "Estruturação do projeto de controle populacional de cães e gatos do Departamento de Proteção e Bem-Estar Animal no Município de Limeira/SP (Fase II)". Valor de Repasse: R$ 400.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 4.500,00. PTRES: 223435. ND: 334041, Número do(s) Empenho(s): 2023NE000024. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2025. Data de Assinatura: 21/12/2023. Signatários: Concedente: CARLOS EDUARDO MARINELLI. Matrícula SIAPE nº 1337828; Convenente: MARIO CELSO BOTION. CPF; .083.028-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio nº 010349/2023, Plataforma.transferegov.br nº 942207/2023, Nº Processo: 02000.006687/2023-17. Concedente: União, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA. Unidade Gestora: 440201, Gestão: 00001. Convenente: Município de Guaratinguetá/SP, CNPJ nº 46.680.500/0001-12. Objeto: "Implementar ações de controle populacional de cães e gatos". Valor Global: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.020,20. Crédito Orçamentário: PTRES: 223435 Fonte de Recursos: 1000000000, NDs: 334041 Número do Empenho: 2023NE000005. Vigência: 22/12/2023 a 22/04/2025. Data de Assinatura: 22/12/2023. Signatários: Concedente: CARLOS EDUARDO MARINELLI, Secretário Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais Substituto, SIAPE nº 1337828; Convenente: MARCUS AUGUSTIN SOLIVA, CPF nº .239.808-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio nº 067716/2023, Plataforma.transferegov.br nº 953477/2023, Nº Processo: 02000.015261/2023-54. Concedente: União, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA. Unidade Gestora: 440201, Gestão: 00001. Convenente: Município de Natal/RN, CNPJ nº 08.241.747/0001-43. Objeto: "Implementar ações de controle populacional de cães e gatos no município de Natal," conforme detalhado no plano de trabalho. Valor Global: R$ 252.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00. Crédito Orçamentário: PTRES: 223436, Fonte de Recursos: 1000000000, NDs: 334041, Número do Empenho: 2023NE00034. Vigência: 22/12/2023 a 22/06/2025. Data de Assinatura: 22/12/2023. Signatários: Concedente: CARLOS EDUARDO MARINELLI, Secretário Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais Substituto, SIAPE nº 1337828; Convenente: ÁLVARO COSTA DIAS, CPF nº .615.664-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio nº 010004/2023, Plataforma.transferegov.br nº 94471/2023, Nº Processo: 02000.006678/2023-61. Concedente: União, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA. Unidade Gestora: 440201, Gestão: 00001. Convenente: Município de Russas/CE, CNPJ nº 07.535.446/0001-60. Objeto: "Adquirir equipamento para auxiliar na estruturação das atividades de esterilização cirúrgica de cães e gatos no Município de Russas/CE," conforme detalhado no plano de trabalho. Valor Global: R$ 304.444,33.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 54.444,33. Crédito Orçamentário: PTRES: 223426, Fonte de Recursos: 1000000000, NDs: 444042, Número do Empenho: 2023NE00010. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2025. Data de Assinatura: 22/12/2023. Signatários: Concedente: CARLOS EDUARDO MARINELLI, Secretário Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais Substituto, SIAPE nº 1337828; Convenente: SÁVIO GURGEL NOGUEIRA, CPF nº .601.533-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio nº 0067747/2023, Plataforma.transferegov.br nº 953549/2023, Nº Processo: 02000.006770/2023-96. Concedente: União, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA. Unidade Gestora: 440201, Gestão: 00001. Convenente: Município de Solonópole/CE, CNPJ nº 07.733.256/0001-57. Objeto: "Implementar Ações de Controle Populacional de Cães e Gatos do município de Solonópole/CE.," conforme detalhado no plano de trabalho. Valor Global: R$ 250.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00. Crédito Orçamentário: PTRES: 223428, Fonte de Recursos: 1000000000, ND: 334041, Número do Empenho: 2023NE00036. Vigência: 22/12/2023 a 26/12/2025. Data de Assinatura: 22/12/2023. Signatários: Concedente: CARLOS EDUARDO MARINELLI, Secretário Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais Substituto, SIAPE nº 1337828; Convenente: ANA VLADIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCÁ, CPF nº .367.163-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Convênio, registrado na Plataforma Transferegov.br sob o nº 915271/2021, que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), CNPJ nº 37.115.375/0001-07 e o Município de Goiânia/GO, CNPJ nº 01.612.092/0001-23, Processo SEI n° 02000.002477/2021-98. Objeto: Prorrogar os prazos de execução e de vigência até 20 de dezembro de 2024 e reformular o Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, com alteração da data de prestação de contas. Data de Assinatura: 27/12/2023. RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES MESQUITA , Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Diretos Animais, Matrícula SIAPE nº 1311716, ROGERIO OLIVEIRA DA CRUZ, Prefeito do Município de Goiânia/GO, CPF nº .428.377-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio nº 009093/2023, Plataforma.transferegov.br nº 950457/2023, Nº Processo: 02000.006683/2023-39. Concedente: União, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA. Unidade Gestora: 440201, Gestão: 00001. Convenente: Município de Irauçuba/CE, CNPJ nº 07.683.188/0001-69 Objeto: "Ações de saúde e bem-estar animal, com foco na castração de cães e gatos em situação de vulnerabilidade no município de Irauçuba-CE.," conforme detalhado no plano de trabalho. Valor Global: R$ 255.198,31, Valor de Contrapartida: R$ 5.198,31. Crédito Orçamentário: PTRES: 223428, Fonte de Recursos: 1000000000, NDs: 444042, Número do Empenho: 2023NE00027. Vigência: 22/12/2023 a 22/04/2025. Data de Assinatura: 22/12/2023. Signatários: Concedente: CARLOS EDUARDO MARINELLI, Secretário Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais Substituto, SIAPE nº 1337828; Convenente: PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO, CPF nº .907.513-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio nº 010634/2023, Plataforma.transferegov.br nº 948512/2023, Nº Processo: 02000.006705/2023-61. Concedente: União, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA. Unidade Gestora: 440201, Gestão: 00001. Convenente: Município de Toritama/PE, CNPJ nº 11.256.054/0001-39. Objeto: "Aquisição de bens e equipamentos visando à ampliação dos serviços de saúde e castração animal do Centro Municipal de Proteção Animal - AME Animal, no município de Toritama/PE," conforme detalhado no plano de trabalho. Valor Global: R$ 501.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00. Crédito Orçamentário: PTRES: 223467, Fonte de Recursos: 1000000000, NDs: 444042, Número do Empenho: 2023NE00022. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2025. Data de Assinatura: 21/12/2023. Signatários: Concedente: CARLOS EDUARDO MARINELLI, Secretário Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais Substituto, SIAPE nº 1337828; Convenente: EDILSON TAVARES DE LIMA, CPF nº .024.474-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio nº 012125/2023, Plataforma.transferegov.br nº 949730/2023, Nº Processo: 02000.006771/2023-31. Concedente: União, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA. Unidade Gestora: 440201, Gestão: 00001. Convenente: Município de Bauru/SP, CNPJ nº 46.137.410/0001-80, Objeto: "Ações e procedimentos de atenção à saúde animal, mediante Unidade Móvel de Esterilização, visando à castração e microchipagem de cães e gatos no Município de Bauru." Valor Global: R$ 325.841,00, Valor de Contrapartida: R$ 64.575,00. PTRES: 223454, Fonte de Recursos: 1000000000, NDs: 334041, Número do Empenho: 2023NE000023. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES MESQUITA, Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, SIAPE nº 1311716; Convenente: SUÉLLEN SILVA ROSIM, CPF: .712.851- . EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 054229/2023, Plataforma.transferegov.br nº 948511/2022, Nº Processo: 02000.006682/2023-94. Concedente: União, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA. Unidade Gestora: 440201, Gestão: 00001. Convenente: OSC Instituto PET Social Patinhas de Rua - Juazeiro do Norte/CE, CNPJ nº 27.848.230/0001-61. Objeto: Ações de atenção veterinária e controle populacional de felinos e caninos vulneráveis ou em situação de rua, na Região do Cariri Cearense (Fase II)," conforme detalhado no plano de trabalho. Valor Global: R$ 480.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Crédito Orçamentário: PTRES: 223445, Fonte de Recursos: 1000000000, NDs: 335039, Números do Empenhos: 2023NE00021. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Data de Assinatura: 21/12/2023. Signatários: Concedente: CA R LO S EDUARDO MARINELLI, Secretário Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais Substituto, SIAPE nº 1337828; Convenente: ANA CLAUDIA LEIMIG TELLES, CPF nº .388.743-.