DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prorrogação do contrato de locação nº 16/2018, registrado no 2º ofício extrajudicial do município de Macapá/AP, pelo prazo de 12 (doze) meses, iniciando-se em 28 de dezembro de 2023 e término em 28 de dezembro de 2024. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 660.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510178 Nº PROCESSO: 35439.000266/2018-24 - CONTRATO: 66/2018. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 72.962.806/0001- 71 - SAEV - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VOTUPORANGA. ASSUNTO: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº05/2018. OBJETO: O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A MANUTENÇÃO DO VALOR MENSAL ESTIMADO DE R$1.700,00 (HUM MIL E SETECENTOS REAIS) A PARTIR DE 01.01.2023, VISANDO A OTIMIZAÇÃO DO TRÂMITE PROCESSUAL CASO O CONSUMO SEJA EXCEDIDO E POSSÍVEL AUMENTO NA COBRANÇA DE TARIFAS PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA E UTILIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTO PARA A AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM: VOTUPORANGA. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 DA LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$1.700,00 (HUM MIL E SETECENTOS REAIS). VIGÊNCIA: 01/01/2023 A 31/12/2023. VALOR TOTAL ESTIMADO 12 MESES DE R$20.400,00 (VINTE MIL E QUATROCENTOS REAIS). DATA DA ASSINATURA: 18/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510178 Nº PROCESSO: 35439.000278/2018-59 - CONTRATO: 3/2019. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 43.776.517/0001- 80 - SABESP - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. ASSUNTO: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº07/2018. OBJETO: O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A MANUTENÇÃO DO VALOR MENSAL ESTIMADO DE R$1.610,00 (HUM MIL SEISCENTOS E DEZ REAIS) PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO E TAXA DE REGULAÇÃO A PARTIR DE 01.01.2023, VISANDO A OTIMIZAÇÃO DO TRÂMITE PROCESSUAL CASO O CONSUMO SEJA EXCEDIDO E POSSÍVEL AUMENTO NA COBRANÇA DE TARIFAS PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA E UTILIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTO PARA AS AGÊNCIAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM: FERNANDÓPOLIS, GENERAL SALGADO, JALES E MONTE APRAZÍVEL. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 DA LEI 8666/1993. VIGÊNCIA: 01/01/2023 A 31/12/2023. VALOR TOTAL ESTIMADO 12 MESES PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO E TAXA DE REGULAÇÃO DE R$19.320,00 (DEZENOVE MIL TREZENTOS E VINTE REAIS). DATA DA ASSINATURA: 18/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510178 Nº PROCESSO: 35439.000278/2018-59 - CONTRATO: 3/2019. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 43.776.517/0001- 80 - SABESP - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. ASSUNTO: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº07/2018. OBJETO: O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A MANUTENÇÃO DO VALOR MENSAL ESTIMADO DE R$1.610,00 (HUM MIL SEISCENTOS E DEZ REAIS) PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO E TAXA DE REGULAÇÃO A PARTIR DE 01.01.2023, VISANDO A OTIMIZAÇÃO DO TRÂMITE PROCESSUAL CASO O CONSUMO SEJA EXCEDIDO E POSSÍVEL AUMENTO NA COBRANÇA DE TARIFAS PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA E UTILIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTO PARA AS AGÊNCIAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM: FERNANDÓPOLIS, GENERAL SALGADO, JALES E MONTE APRAZÍVEL. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 DA LEI 8666/1993. VIGÊNCIA: 01/01/2023 A 31/12/2023. VALOR TOTAL ESTIMADO 12 MESES PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO E TAXA DE REGULAÇÃO DE R$19.320,00 (DEZENOVE MIL TREZENTOS E VINTE REAIS). DATA DA ASSINATURA: 18/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510178 Número do Contrato: 24/2018. Nº Processo: 35439.000096/2018-88. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 45.157.104/0001-42 - MUNICIPIO DE TANABI. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a manutenção do valor mensal estimado de r$100,00 (cem reais) a partir de 01/01/2023, visando a otimização do trâmite processual caso o consumo seja excedido e o possível aumento na cobrança das tarifas.. Vigência: 03/06/2018 a 03/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200,00. Data de Assinatura: 18/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510178 Número do Contrato: 24/2018. Nº Processo: 35439.000096/2018-88. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 45.157.104/0001-42 - MUNICIPIO DE TANABI. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a manutenção do valor mensal estimado de r$100,00 (cem reais) a partir de 01/01/2023, visando a otimização do trâmite processual caso o consumo seja excedido e o possível aumento na cobrança das tarifas.. Vigência: 03/06/2018 a 03/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200,00. Data de Assinatura: 18/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510178 Número do Contrato: 24/2018. Nº Processo: 35439.000096/2018-88. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 45.157.104/0001-42 - MUNICIPIO DE TANABI. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a manutenção do valor mensal estimado de r$100,00 (cem reais) a partir de 01/01/2023, visando a otimização do trâmite processual caso o consumo seja excedido e o possível aumento na cobrança das tarifas.. Vigência: 03/06/2018 a 03/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200,00. Data de Assinatura: 18/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510178 Número do Contrato: 2/2018. Nº Processo: 35406.000118/2016-25. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 43.776.517/0001-80 - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP. Objeto: Manutenção do valor mensal estimado, para o exercício de 2023.. Vigência: 09/02/2018 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.581,59. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510178 Número do Contrato: 58/2016. Nº Processo: 35406.000118/2016-25. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 03.582.243/0001-73 - DAE SA - AGUA E ESGOTO. Objeto: Manutenção do valor mensal estimado, para o exercício de 2023. Vigência: 01/01/2017 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 738.609,60. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510178 Número do Contrato: 53/2016. Nº Processo: 35406.000118/2016-25. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 43.776.517/0001-80 - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP. Objeto: Manutenção do valor mensal estimado, para o exercício de 2023. Vigência: 01/01/2017 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.073,28. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510178 Número do Contrato: 54/2016. Nº Processo: 35406.000118/2016-25. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 43.776.517/0001-80 - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP. Objeto: Manutenção do valor mensal estimado, para o exercício de 2023. Vigência: 01/01/2017 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.613,12. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510178 Número do Contrato: 59/2016. Nº Processo: 35406.000118/2016-25. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 43.776.517/0001-80 - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP. Objeto: Manutenção do valor mensal estimado, para o exercício de 2023. Vigência: 01/01/2017 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.613,12. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510178 Número do Contrato: 29/2021. Nº Processo: 35014.301362/2020-01. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 43.776.517/0001-80 - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP. Objeto: Manutenção do valor mensal estimado, para o exercício de 2023. Vigência: 01/01/2021 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 422.400,00. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 510178 Nº Processo: 35014035540202334. Objeto: Contratação dos serviços de administração e gerenciamento informatizado da frota oficial, com fornecimento de combustíveis - gasolina, etanol e óleo diesel, na rede de postos credenciados da circunscrição da Superintendência Regional Sudeste I, no Estado de São Paulo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 02/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Viaduto Santa Ifigênia, 266 - 5º Andar - Centro, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/510178-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KLAUS JOSEF RUF TENORIO Chefe da Divisão de Logística, Licitações e Contratos (SIASGnet - 28/12/2023) 510178-57202-2023NE800009 GERÊNCIA EXECUTIVA PIRACICABA EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INSTRUMENTO: Processo SEI nº 35418.000505/2018-94. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica para requerimento de serviços previdenciários na modalidade atendimento à distância. PARTES: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e o Município de Cordeirópolis - SP. DO OBJETO: Permitir que a ACORDANTE e as entidades a ela vinculadas, credenciadas para este fim, realizem, em favor de seus representados, o requerimento de serviços do INSS, tais como: emissão de extratos e comprovantes previdenciários, recebimento de requerimentos de benefícios previdenciários, assistenciais e do seguro-defeso do pescador artesanal, exceto benefícios por incapacidade (auxílio-doença, auxílio-acidente e aposentadoria por invalidez), Certidão de Tempo de Contribuição - CTC, revisão dos benefícios e Certidões, recurso, atualizações para manutenção do benefício e outros serviços relacionados, orientações e informações sobre formas de acesso aos serviços digitais do INSS e orientações e demais serviços que venham a ser disponibilizados para uso dos parceiros, na modalidade de atendimento à distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto n° 8.539, de 2015, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Acordo será prorrogado por 5 anos, a contar da publicação no Diário Oficial da União. DATA DA ASSINATURA: 29 de Dezembro de 2023. DOS SIGNATÁRIOS: Michelle Reis Moreira, Gerente Executiva do INSS em Piracicaba e José Adinan Ortolan, Prefeito do Município de Cordeirópolis.