DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Item Descrição do Objeto Unidade de Fo r n e c . Quant. Máxima Anual Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) . 13 CLORETO DE SÓDIO, 0,9% SOLUÇÃO INJETÁVEL, SISTEMA FECHADO FRASCO OU BOLSA 250 ML 37.500 3,85 144.375,00 . 14 CLORETO DE SÓDIO, 0,9% SOLUÇÃO INJETÁVEL, SISTEMA FECHADO (COTA RESERVADA DE 25% PARA ME/EPP DO ITEM 13) FRASCO OU BOLSA 250 ML 12.500 3,85 48.125,00 . 15 CLORETO DE SÓDIO, 0,9% SOLUÇÃO INJETÁVEL, SISTEMA FECHADO FRASCO OU BOLSA 500 ML 60.000 4,70 282.000,00 . 16 CLORETO DE SÓDIO, 0,9% SOLUÇÃO INJETÁVEL, SISTEMA FECHADO (COTA RESERVADA DE 25% PARA ME/EPP DO ITEM 15) FRASCO OU BOLSA 500 ML 20.000 4,70 94.000,00 . 21 GLICOSE, 5%, SOLUÇÃO INJETÁVEL SISTEMA F EC H A D O F R A S CO 500 ML 72.675 4,98 361.921,50 Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. Vigência: 28.12.2023 a 28.12.2924 COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 359/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.163694/2023-11. Pregão Nº 122/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 60.665.981/0009-75 - UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A. Objeto: Aquisição de Clindamicina, 300 mg. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 29.484,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 364/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.107569/2022-40. Inexigibilidade Nº 65/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: 18.459.628/0020-88 - BAYER S.A.. Objeto: Aquisição de Clotianidina associado à Deltrametrina 50% p/p + 6,25% p/p. Pó molhável,. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 10.730.538,00. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 360/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.094750/2023-60. Pregão Nº 38/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 10.588.595/0010-92 - SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA. Objeto: Aquisição de Enoxaparina 100 mg/ml. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 13.950.009,18. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 361/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.172595/2023-20. Pregão Nº 106/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 61.190.096/0008-69 - EUROFARMA LABORATORIOS S.A.. Objeto: Aquisição de Levetiracetam 750 mg. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 2.991.781,80. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250005 Número do Contrato: 50/2023. Nº Processo: 25000.111445/2022-69. Pregão. Nº 77/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 35.997.345/0001-46 - HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPIT A L A R ES LTDA. Objeto: Acrescentar 25% ao valor atualizado do contrato. Vigência: 28/12/2023 a 02/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 724.050,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250005 Número do Contrato: 23/2023. Nº Processo: 25000.140778/2022-03. Pregão. Nº 97/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 58.430.828/0001-60 - BLAU FARMACEUTICA S.A.. Objeto: Corrigir o valor total atualizado do contrato. Vigência: 28/12/2023 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.059.758,76. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 250005 Número do Contrato: 134/2013. Nº Processo: 25000.096286/2012-93. Pregão. Nº 11/2013. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 05.712.722/0001-92 - VARIAN MEDICAL SYSTEMS INC. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90003/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação imediata de serviços continuados de armazenagem e transporte multimodal de insumos estratégicos para saúde (IES ) GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS Administrador / Pregoeiro Oficial (SIDEC - 29/12/2023) 250110-00001-2023NE800000 SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 28/2023 Processo:2500.121341/2020-09.O Ministério da Saúde publica o resultado desta licitação PEnº28/2023, cujo objeto é a contratação de solução em segurança cibernética para prestação de serviços gerenciados de segurnaça da informação,envolvendo operação,administração,monitoramento,conolidação dos eventos de degurança e resposta a incidentes de segurança da informação para o Ministério, conforme edital 51/2023,a qual foi HOMOLOGADA pelo critério menor preço por grupo/item para a empresa:ISH Tecnologia S/A CNPJ:01.707.536/0001-04,no importe de R$ 9.840.000,00(novemilhões oitocentos e quarenta mil reais) para oGrupo 1(item1).Grupo 2(itens 2,3 e ) no importede R$ 11.750.136,00(onze milhões setecentos e cinquenta mil cento e trinta e seis reais). HERMINIO SOBRINO RODOLFO Pregoeiro Oficial (SIDEC - 29/12/2023) 250110-00001-2023NE800049 DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 2/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.176202/2023-57. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio Libanês - CNPJ nº 61.590.410/0001- 24. TÍTULO DO PROJETO: Promoção do ambiente de interconectividade em saúde como apoio à expansão da interoperabilidade na Rede Nacional de Dados em Saúde e da continuidade do cuidado. OBJETIVO: Promover o Ambiente de Interconectividade em Saúde por meio do desenvolvimento do Sumário Internacional do Paciente (International Patient Summary - IPS), até dezembro de 2024, com as seções obrigatórias e recomendadas implementadas: Sumário de Medicamentos; Alergias e Intolerâncias; Lista de Problemas; Imunizações; Histórico de Procedimentos; e Resultados de Exames Diagnósticos, como apoio à expansão da interoperabilidade na Rede Nacional de Dados em Saúde e da continuidade do cuidado. PERÍODO DE EXECUÇÃO: 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. VALOR APROVADO: R$ 3.230.288,91 (três milhões, duzentos e trinta mil, duzentos e oitenta e oito reais e noventa e um centavos). PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 1/2023 - COPIS/CGIIS/DATASUS/SEIDIGI/MS (0037727347). EMBASAMENTO: Deliberado na 10ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 14 de dezembro de 2023 (0037945460). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2023 - UASG 250105 Nº Processo: 33408.129604/2021-46. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 34.075.739/0001-84 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA. Objeto: Parceria entre a concedente e convenente, visando estabelecer as condições para propiciar o estabelecimento do programa de estágio curricular obrigatório (proesto) aos estudantes matriculados no curso de medicina, sob a forma de internato médico, com habilitação ao reconhecimento e atendimento nas áreas pertinentes de clínica médica, cirurgia e ginecologia.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).