DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010200166 166 Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 250105 Nº Processo: 33408100452202361. Objeto: Serviço continuado de alimentação hospitalar a residentes, acompanhantes, pacientes e outros autorizados do Hospital Federal da Lagoa, através de produção normal e dietética, sob a supervisão do Serviço de Nutrição e Dietética (SND/HFL), com utilização da área, instalações e equipamentos existentes no local, com mão de obra exclusiva.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Jardim Botanico, 501 Bairro Jardim Botanico - Rio de Janeiro, Jardim Botanico - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250105-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as informações do Edital e Termo de referência, prevaslecerão as informações do Termo de referência. O valor informado corresponde a 12 meses.. ELBA DOS SANTOS ANDRADE Pregoeira (SIASGnet - 29/12/2023) 250105-00001-2023NE800031 HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 24/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição dos materiais da presente GRADE DE CURATIVOS para evitar desabastecimento e desatendimento dos pacientes pelo serviço. (Em substituição a IRP 70/2023). Total de Itens Licitados: 00060 Novo Edital: 02/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h00. Endereço: Rua Leopoldo Nr 280 - Bairro: Andarai Andaraí - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/01/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. SERGIO FREITAS BARROS Pregoeiro (SIDEC - 29/12/2023) 250106-00001-2023NE800001 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 214/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.012307/2023-57. Dispensa Nº 90429/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 49.324.221/0001-04 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição, em caráter emergencial, de 1.000 frascos de Glutamina - 200mg/ml - 100ml. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total: R$ 265.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 210/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.013382/2023-35. Dispensa Nº 90442/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 06.089.071/0002-70 - TRADEHOSP COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA. Objeto: Contratação, em caráter emergencial, de aquisição de clip tipo hemolock. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total: R$ 54.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 154/2023 - UASG 250052 Número do Contrato: 41/2021. Nº Processo: 25410.014933/2020-35. Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J. Contratado: 09.032.626/0001-54 - AGFA HEALTHCARE BRASIL IMPORTACAO E SERV I CO S LTDA.. Objeto: Excluir, do conjunto de equipamentos cobertos pelo contrato, os equipamentos indicados na Planilha Anexo I do presente aditivo, por motivo de descontinuidade, a partir de 01/11/2023, nos termos do inciso I, alínea "b" e inciso II, sendo obedecidos os parágrafos 1º e 2º, todos do art. 65, da Lei n.º 8.666, de 1993; Esta alteração representa uma redução percentual de 23,38% do valor mensal estimado do contrato, que passa de R$ 16.709,11 (dezesseis mil setecentos e nove reais e onze centavos) mensais para R$ 12.802,11 (doze mil oitocentos e dois reais e onze centavos), valores referentes aos serviços de manutenção preventiva e corretiva de 05 (cinco) para 03 (três) digitalizadores de imagem pertencentes aos Serviços de Radiologia das unidades HCI, HCII e HCIII do INCA indicados no Anexo I do Termo de Apostilamento nº 015/2023, permanecendo inalterada a Tabela do Anexo II ao Termo de Apostilamento nº 015/2023 - Peças Fornecidas por Demanda. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.625,32. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 147/2023 - UASG 250052 Número do Contrato: 227/2020. Nº Processo: 25410.015989/2018-92. Pregão. Nº 80/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 09.114.027/0001-80 - BRAZON MAXFILTER INDUSTRIA E LOCACAO DE PURIFICADORES DE AGUA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 227/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/01/2024 a 11/01/2025, nos termos do art. 57, inciso IV da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 12/01/2024 a 11/01/2025. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 308/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25410017379202218. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Banho de Leito. ( PROCESSO: 25410.017379/2022-18 ) PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 29/12/2023) 250052-00001-2023NE000080 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 298/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE P LABORATORIO LTDA foi vencedora dos itens 01 e 02. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 29/12/2023) 250052-00001-2023NE000080 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 304/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa LOCALMED COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA foi vencedora do item 01. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 29/12/2023) 250052-00001-2023NE000080 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 239/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057004527202383. Objeto: Aquisição de Medicamentos Padronizados. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 02/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00239-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 29/12/2023) 250057-00001-2023NE800013 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 786, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Janaina Tessaro Moreira, inscrita no CPF: 054..-14, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 11070/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3599/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.152716/2023-17, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 792, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Daniel Batista Chaves, inscrito no CPF: 087..-60, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 10524/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3424/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.146793/2023-38, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 795, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Lania Fernanda Morais Ribeiro, inscrita no CPF: 849..-87, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 10464/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.035591/2022-81, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento pelo e-mail [email protected], telefone (61) 3315-9073 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 14/2023 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. INTERESSADO: União/Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz. OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é promover o desenvolvimento e inovação em vacinas e produtos terapêuticos baseados nas tecnologias de RNA, para doenças infeciosas ou câncer, o qual será executado pela Fiocruz, no Rio de Janeiro/RJ, por meio de desenvolvimento, escalonamento, produção e controle de qualidade de produtos baseados em RNA e criando um pipeline de desenvolvimento de produtos de RNA, vacinas e biofármacos, abrangendo vacinas RNA convencionais e inovadoras, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo, bem como pela SECTICS, no que tange à promoção de interfaces técnico-científicas e inserção do escopo do presente Acordo nas ações de fortalecimento do Complexo Econômico- Industrial da Saúde. NUP 25000.145927/2023-01. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses a partir da publicação na página do sítio oficial do Ministério da Saúde, podendo ser prorrogado, desde que devidamente justificado e ajustado novo plano de trabalho, mediante a celebração de Termo Aditivo. Em caso de prorrogação, os partícipes deverão formalmente manifestar o interesse em até 60 (sessenta) dias, antes do término de sua vigência. SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO GRABOIS GADELHA, Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e MARIA DE LOURDES AGUIAR OLIVEIRA, Presidente em exercício da Fundação Oswaldo Cruz.