DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é promover o desenvolvimento e inovação em saúde de precisão e terapias avançadas para tratamento de câncer ou outras doenças cujo tratamento tenha impacto econômico relevante para o Sistema Único de Saúde - SUS, o qual será executado pela Fiocruz, no Rio de Jane i r o / R J, por meio de projetos relativos à Plataforma tecnológica e produtiva de terapias avançadas a serem desenvolvidas com foco em produto do tipo CAR-T, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo, bem como pela SECTICS, no que tange à promoção de interfaces técnico-científicas e inserção do escopo do presente Acordo nas ações de fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. NUP 25000.143007/2023-41. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses a partir da publicação na página do sítio oficial do Ministério da Saúde, podendo ser prorrogado, desde que devidamente justificado e ajustado novo plano de trabalho, mediante a celebração de Termo Aditivo. Em caso de prorrogação, os partícipes deverão formalmente manifestar o interesse em até 60 (sessenta) dias, antes do término de sua vigência. SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO GRABOIS GADELHA, Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e MARIA DE LOURDES AGUIAR OLIVEIRA, Presidente em exercício da Fundação Oswaldo Cruz. SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 A Tomada de Preço nº 15/2023 que tem como objeto a contratação de empresa para execução da obra de implantação de sistema de abastecimento de água nas aldeias Nova vida e São Francisco no município de Feijó/AC, teve como vencedora do certame o fornecedor Perfurações Vale LTDA, inscrita no CNPJ: 09.079.590/0001-64, com valor global de R$: 896.692,26 (oitocentos e noventa e seis mil seiscentos e noventa e dois reais e vinte seis centavos. LUZIANE MARIA BARROS DE SOUZA Chefe Substituta do SELOG/ARJ (SIDEC - 29/12/2023) 257021-00001-2023NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257024 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 25000.017545/2021-19. Pregão. Nº 8/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO NEG R O. Contratado: 08.713.403/0001-90 - RECHE GALDEANO & CIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/02/2024 a 23/02/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 623.945,79. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 257039 Nº Processo: 25049001447202375. Objeto: Aquisição de ferramentas para realizar trabalhos de reparos e manutenções nas UBSI e sistema de abastecimento, que deverá ser utilizados pelos Agentes Indígenas de Saúde - AISAN. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 02/01/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Rui Barbosa, 282 - Goiabeiras - Cuiaba/mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257039-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIS ROBERTO DIAS Chefe Selog/dsei/cgb (SIASGnet - 29/12/2023) 257039-00001-2023NE800002 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 257043 Número do Contrato: 21/2018. Nº Processo: 25056.000202/2018-74. Pregão. Nº 7/2018. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: 08.951.049/0001-31 - CORESMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: A prestação de serviços de reprografia para a sede do dsei guatoc, polos base e casais, para atender as demandas do distrito especial de saúde indígena guamá tocantins - guatoc. O presente termo aditivo, é regido pelas disposições contidas na lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações, tem por objetivo a alteração da "clausula terceira - vigência" do contrato nº. 21/2018. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.926,40. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257043 Número do Contrato: 65/2020. Nº Processo: 25000.179813/2020-12. Pregão. Nº 8/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: 21.666.189/0001-26 - GBBS LOG LTDA. Objeto: é a contratação de serviços de locação de veículos, tipo pick up, van, passeio e minivan, sem motorista, livre de quilometragem, sem combustível e com seguro total para atender à demanda do distrito sanitário especial indígena guamá tocantins vinculados à secretaria especial de saúde indígena - sesai, em regime empreitada global, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. O presente termo aditivo, regido pelas disposições contidas na lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, tem por objetivo a alteração da "cláusula segunda - da vigência" do contrato nº. 65/2020. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.054,46. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 257043 Número do Contrato: 18/2018. Nº Processo: 25056.000625/2018-94. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: 04.155.548/0001-61 - EMAR TAXI AEREO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento, regido pelas disposições contidas na lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, tem por objetivo a alteração a "cláusula terceira - preço" do contrato nº. 18/2018. Vigência: 03/12/2018 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.769.100,21. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 257053 Nº Processo: 25065.000514/2020-93. Tomada de Preços Nº 13/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 45.569.703/0001-73 - CORREIA ENGENHARIA LTDA -. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de unidade básica de saúde indígena - ubsi, tipo i, na aldeia indígena lomba kaingang ii, no município de porto alegre no estado do rio grande do sul, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 500.998,48. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257053 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 25065.001518/2021-70. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é o remanejamento da distribuição dos postos no polo base florianópolis e inclusão de um posto no polo base araquari, nos termos do artigo 65, inciso i, a e b, da lei 8.666/1993. Vigência: 28/12/2023 a 02/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.477.678,88. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 257027 Número do Contrato: 3/2018. Nº Processo: 25034.002288/2016-36. Pregão. Nº 3/2018. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 04.718.633/0001-90 - AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato nº 03/2018, de forma excepcional, referente a contratação de serviços de vigilância armada e desarmada para atender as necessidades do dsei manaus polos base e casai.. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.337.826,84. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 257027 Número do Contrato: 3/2018. Nº Processo: 25034.002288/2016-36. Pregão. Nº 3/2018. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 04.718.633/0001-90 - AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato nº 03/2018, de forma excepcional, referente a contratação de serviços de vigilância armada e desarmada para atender as necessidades do dsei manaus polos base e casai.. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.337.826,84. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 257027 Número do Contrato: 3/2018. Nº Processo: 25034.002288/2016-36. Pregão. Nº 3/2018. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 04.718.633/0001-90 - AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato nº 03/2018, de forma excepcional, referente a contratação de serviços de vigilância armada e desarmada para atender as necessidades do dsei manaus polos base e casai.. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.337.826,84. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 257027 Número do Contrato: 3/2018. Nº Processo: 25034.002288/2016-36. Pregão. Nº 3/2018. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 04.718.633/0001-90 - AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato nº 03/2018, de forma excepcional, referente a contratação de serviços de vigilância armada e desarmada para atender as necessidades do dsei manaus polos base e casai.. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.337.826,84. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 257034 Nº Processo: 25046.001038/2020-56. Tomada de Preços Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - M A R A N H AO. Contratado: 06.922.664/0001-94 - SO POCOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a implantação de sistema de abastecimento de água na Aldeia Maranuwi, município de Santa Luzia, Polo Base de Arame, na abrangência do DSEI/MA. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total: R$ 539.954,19. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).