DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em razão da renovação do Contrato, com alteração dos valores, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 3.071.104,92 (três milhões e setenta e um mil e cento e quatro reais e noventa e dois centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 1º aditamento 627/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 452/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa VCG TECNOLOGIA EM SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI ME, inscrita no CNPJ nº 25.244.011/0001-48. Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 06 (seis) meses, de 18/02/24 até 17/08/24, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo Aditamento, publicado no diário oficial no dia 26/12/2023, página176. Onde se lê: Espécie: 1º aditamento 610/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 514/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e T.E.M. EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. (TRANSUL)., Leia-se: Espécie: 1º aditamento 610/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 514/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e T.E.M. EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA . (TRANSUL). FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 48/2023 - UASG 254452 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 25027.000354/2022-09. Dispensa. Nº 25/2022. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 06/2023, por mais 12 (doze) meses, ou seja, até 10/01/2025, com fulcro no que dispõem o art. 111 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 542.153,00. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preços para aquisição e instalação de solução audiovisual para as salas de aula e reunião, assim como aquisição de equipamentos de vídeo para modernização dos auditórios da Fiocruz Brasília. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 08/2023. Processo: 25027.000294/2023-05: 1) Ata nº 27/2023 - item 08 - EMPRESA - JL EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS EIRELI-ME, CNPJ 46.109.873/0001-38. Total Global: R$ 119.120,00. Data da assinatura da Ata: 27 de dezembro de 2023. Ata nº 28/2023 - item 09 - R JUAREZ DE ALMEIDA - ME, CNPJ 27.996.382/0001-01. Total Global: R$ 7.440,00. Data da assinatura da Ata: 27 de dezembro de 2023. Ata nº 29/2023 - item 10 - GLÁUCIO & DEODATA AGRONEGÓCIOS LTDA, CNPJ 23.262.384/0001-16. Total Global: R$ 5.394,00. Data da assinatura da Ata: 27 de dezembro de 2023. Ata nº 30/2023 - item 11 e 12 - Y S DIAS COMERCIO DE PAPELARIA, CNPJ 36.310.930/0001-99. Total Global: R$ 2.008,00. Data da assinatura da Ata: 27 de dezembro de 2023. Ata nº 31/2023 - itens 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07 - EMPRESA - WWC TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 41.231.672/0001-95. Total Global: R$ 340.200,00. Data da assinatura da Ata: 27 de dezembro de 2023. Vigência da ata será de 12 meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preços para a aquisição de material permanente (aparelhos telefônicos, televisores, cadeiras para obesos, quadro branco, micro-ondas, purificador de água, cadeiras de escritório e estações de trabalho). Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 06/2023. Processo: 25027.000183/2023-91, a saber: 1) Ata nº 32/2023 - item 01 - EMPRESA - MATHEUS DOS SANTOS OLIVEIRA. Total global da Ata: R$ 7.600,00. Data da assinatura da Ata: 27 de dezembro de 2023. 2) Ata nº 33/2023 - item 07 - EMPRESA - MULTI QUADROS E VIDROS LTDA. Total global da Ata: R$ 5.490,00. Data da assinatura da Ata: 27 de dezembro de 2023. Vigência da ata será de 12 meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço n° 265/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a Aquisição de Material Hospitalar G2; Contratada: ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOG I CO S LTDA, CNPJ: 09.376.051/0001-97; Item 41; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 037/2023 - INI; Processo: 25029.000296/2023-76; Valor Global: 2.300,00 (Dois mil e trezentos reais); sAta de Registro de Preço n° 277/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a Aquisição de Material Hospitalar G2; Contratada: KONIMAGEM COMERCIAL LTDA, CNPJ: 58.598.368/0001-83; Item 26; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 037/2023 - INI; Processo: 25029.000296/2023-76; Valor Global: 19.800,00 (Dezenove mil e oitocentos reais). INSTITUTO OSWALDO CRUZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 254463 Nº Processo: 25030.001263/2023-12. Inexigibilidade Nº 124/2023. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ. Contratado: 05.094.718/0001-08 - LOCCUS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2023 a 10/02/2024. Valor Total: R$ 64.190,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023 - UASG 254463 Nº Processo: 25030.000775/2023-53. Pregão Nº 66/2023. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ. Contratado: 27.330.204/0001-47 - DMC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de diversas marcas. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 13/06/2024. Valor Total: R$ 22.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254463 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 25030.001302/2021-10. Pregão. Nº 76/2021. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ. Contratado: 00.567.892/0001-07 - VISOMES COMERCIAL METROLOGICA LTDA. Objeto: Prorrogação da prestação de serviço de calibração de 2.238 (dois mil, duzentos e trinta e oito) termômetros/termo higrômetros, localizados nos diversos laboratórios (pesquisa e referência) e plataformas. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.520,00. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254463 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 25030.001302/2021-10. Pregão. Nº 76/2021. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ. Contratado: 27.498.289/0001-77 - LMC MEDICAO E CONTROLE LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato n° 13/2021, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/02/2024 a 01/02/2025, do contrato celebrado entre o Instituto Oswaldo Cruz e a LMC Medição e Controle Eireli, referente à contratação de prestação de serviço de calibração de balanças localizadas nos diversos laboratórios (pesquisa e referência) e plataformas°. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.588,85. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO Nº 71/2023 - UASG 254463 - IOC/FIOCRUZ Nº Processo: 25030.000775/2023-53. Pregão SRP nº 66/2023. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ. Contratada: 20.146.697/0001-10 - LABWARE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE DIVERSAS MARCAS. Vigência: 28/12/2023 a 13/06/2024. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254446 Número do Contrato: 60/2023. Nº Processo: 25387.000992/2022-22. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A. Objeto: Acréscimo quantitativo do objeto do contrato nº 60/2023, no importe de 25% do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 29/12/2023 à 03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.221.760,00. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 551/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000743/2023-28. Inexigibilidade Nº 337/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 33.069.212/0008-50 - MERCK S/A. Objeto: Contratação de serviço de instalação e qualificação dos sistemas de filtração de fluxo tangencial cogent lab 6000 - mclab6000full e cogent lab 800 - mclab800full merck millipore da planta piloto. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2023 a 28/06/2024. Valor Total: R$ 129.182,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 738/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002343/2023-57. Pregão Nº 377/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S . Contratado: 00.892.555/0001-95 - AUREMAR DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de balometer,multifuncional;leitura;volume ar. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 25/06/2024. Valor Total: R$ 155.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 739/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002343/2023-57. Pregão Nº 377/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S . Contratado: 08.845.041/0001-90 - BRAZDI IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTD. Objeto: Aquisição de agitador,magnetico;visor digital;10x10in;cls6795620d,corning. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 25/06/2024. Valor Total: R$ 11.393,85. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 766/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002679/2023-10. Dispensa Nº 347/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 12.320.079/0001-17 - BIONOVIS S.A. - COMPANHIA BRASILEIRA DE BIOTECNOLOGIA FARMACEUTICA. Objeto: Aquisição de rituximabe 50ml e rituximabe, naked vial; 500mg; 50ml; 43005901, sandoz; cx 50 fr.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXXII. Vigência: 29/12/2023 a 18/10/2024. Valor Total: R$ 26.754.864,04. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 740/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002343/2023-57. Pregão Nº 377/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 29.926.189/0001-20 - SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de chuveiro,emergencia;ai304;tubo. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 25/06/2024. Valor Total: R$ 44.260,50. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).