DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 12.320.079/0001-17 - BIONOVIS S.A. - COMPANHIA BRASILEIRA DE BIOTECNOLOGIA FARMACEUTICA. Objeto: Aquisição de trastuzumabe naked vial, samsung bioepis frasco 150mg. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXXII. Vigência: 29/12/2023 a 13/06/2024. Valor Total: R$ 216.235.387,20. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 706/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002552/2023-09. Dispensa Nº 90046/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O objeto do presente instrumento é a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto de "fortalecimento e aceleração do processo de inovação de biofármacos em bio- manguinhos", nas condições estabelecidas no projeto básico.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2028. Valor Total: R$ 19.434.399,38. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 212/2023 - UASG 254445 Número do Contrato: 233/2022. Nº Processo: 25386.000640/2022-87. Inexigibilidade. Nº 109/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 57.029.431/0047-80 - ATLAS COPCO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo da vigência contratual, nos termos do inc.ii do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.819.081,80. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 213/2023 - UASG 254445 Número do Contrato: 321/2018. Nº Processo: 25386.100955/2018-47. Pregão. Nº 345/2018. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S . Contratado: 09.478.089/0001-70 - RENOVE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Acréscimo do objeto contratual, bem como a prorrogação do prazo de vigência do contrato de serviços contínuos de manejo parcial de resíduos classificados no grupo a1, a2, a4 e produtos da contratante (grupo a, b, d e e), consoante a justificativa técnica (doc. Sei 1296707), e com fulcro no art. 65, §1º e 57, inciso ii, ambos da lei nº 8.666/93.. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 936.819,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 409/2023 O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a Portaria 598/2023 - DIBIO, vem divulgar oresultado do pregão eletrônico nº 409/2023. Foi vencedora do único item da Licitação a empresa R 3 ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. no valor total de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 29/12/2023) 254445-25201-2023NE000045 EXRTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 25386.002328/2023-17 Objeto: Aquisição de Tubo de Isolamento e Refrigeração, Ata 622/2023, Contratada: TEMPERCAL INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 47.248.937/0001-44, no valor total de R$ 19.307,12; Ata 623/2023, Contratada: A FORTALEZA REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ 35.786.244/0001-26, no valor total de R$ 35.318,78; Data de Assinatura: 28/12/2023, Pregão SRP: 372/2023 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 25386.002087/2023-06 - Objeto: Aquisição de totem, painéis, placas e porta folder; Ata 629/2023, Contratada: CRIARTE IND. E COM. DE ESQUADRIAS LTDA, CNPJ: 06.957.510/0001-38, no valor total de R$ 91.645,50, Pregão Eletrônico SRP nº 328/2023, Data de Assinatura: 29/12/2023, Vigência: 12 (doze) meses a partir da última assinatura da Ata DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254420 Número do Contrato: 52/2023. Nº Processo: 25380.003712/2022-06. Inexigibilidade. Nº 6/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 38.658.399/0001-75 - DATAMED LTDA. Objeto: A prorrogação dos prazos de execução e de vigência, por 12 (doze) meses, o que integra a cláusula segunda do contrato n° 52/2023 doc sei2576232, com fulcro no que dispõem dispõe o art. Artigo 107 da lei n° 14.133/2021.. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 278.105,64. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254420 Número do Contrato: 103/2022. Nº Processo: 25380.003538/2022-93. Dispensa. Nº 96/2022. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual, com fulcro no que dispõe o art. 111 da lei 14.133/2021.. Vigência: 06/01/2024 a 06/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 650.219,00. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 254462 Número do Contrato: 53/2021. Nº Processo: 25389.000592/2021-16. Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA . Objeto: Retificação do 1º termo aditivo e reajuste de preços.. Vigência: 29/12/2023 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.009,08. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 254462 Nº Processo: 25389000134202349. Objeto: Contratação de Execução de Obra de Reforma das Fachadas, Coberturas e Urbanização do Pavilhão Ernani Braga localizado no Campus de Manguinhos da Fiocruz, Rio de Janeiro - RJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av, Brasil, 4365, Manguinhos, Serviço de Gestão de Compras/cogic, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254462-3-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADRIANO DE SOUZA BRAGA Agente de Contratação (SIASGnet - 28/12/2023) 254462-25201-2023NE000264 Ministério do Trabalho e Emprego EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 950813/2023, Nº Processo: 47975200111202365, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: CENTRO DE ASSESSORIA MULTIPROFISSIONAL CNPJ nº 89270656000138, Objeto: Capacitar agentes e grupos para promoção de um Desenvolvimento Sustentável através da Economia Solidária em municípios do Rio Grande do Sul., Valor Total: R$ 1.655.051,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 865.005,50; 2024 - R$ 790.045,50, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000056, Valor: R$ 350.000,00, PTRES: 226951, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2023NE000055, Valor: R$ 1.305.051,00, PTRES: 226951, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2023 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO CPF nº .989.609-*, Convenente: ROSIMAR DE FATIMA MATTOS TEIXEIRA CPF nº .465.120-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 951168/2023, Nº Processo: 47975200124202334, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: CENTRAL DE COOPERATIVAS E EMPREENDIMENTOS SOLIDARIOS DO BRASIL CNPJ nº 07293586000179, Objeto: Promover e assistir 30 empreendimentos da economia solidária de forma a proporcionar melhor capacidade de gerenciamento produtivo e comercia, dinamizando a economia local na perspectiva de geração de renda e trabalho, Valor Total: R$ 750.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 750.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000061, Valor: R$ 750.000,00, PTRES: 226967, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2023 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO CPF nº .989.609-, Convenente: ARILDO MOTA LOPES CPF nº .260.778- *. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 945553/2023, Nº Processo: 19958102083202394, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: ASSOCIACAO TERCEIRA VIA CNPJ nº 05539289000135, Objeto: Projeto de formação, capacitação e mapeamento de ações de economia solidária e com características de base comunitária e associativa, com objetivo de fomentar, fortalecer e/ou expandir iniciativas cooperativistas . As atividades acontecerão em três eixos de ação: 1) Mapeamento e criação de plataforma digital; Implantar 01 plataforma digital, Portal georefenciado para publicação de conteúdo. de emprendimentos e emprededores ,pequenos produtores e artesoes com funcionalidade de e-comerce . Realizar 120 visittas para cadastro e analise tecnica de emprendimentos : visita de um Tecnico especialista, o qual fará um levantamento da situação interna atual do empreendimento através da aplicação de um diagnóstico, que possibilitará criar um plano estratégico com recomendações de melhorias . As informações cadastrais serão inseridas no portal. 2) Formação para a economia solidária, o associativismo e o cooperativismo; Realizar ciclo de capacitação com 04 oficinas de formação com 20 horas cadas e palestras nos conteudos: Economia Solidaria; Uso de ferramentas virtuais para comercialização e-comerce; Articulação em Rede e açoes cooperativistas. 3) Realização de Feira da Economia Solidária com produtores locais. Realizar Feira de Emprendedores por 3 dias para comercialização de produtos e troca de experiencias. Durante a realização da feira de emprendedores sera realizado o lançamento do portal e a finalização do ciclo de formação com palestra e oficina formação., Valor Total: R$ 700.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 400.000,00; 2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000030, Valor: R$ 700.000,00, PTRES: 226968, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2023 a 30/12/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO CPF nº .989.609-, Convenente: EDWALDO LUIZ DE OLIVEIRA CPF nº .143.068-.