DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010200182 182 Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 656/2023 - UASG 393024 Nº Processo: 50603001027202212. Objeto: Seleção de empresa especializada para a prestação de serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar, incluindo materiais de limpeza, fornecimento e reposição de peças, bem como a elaboração de PMOC - Plano de Manutenção e Controle dos condicionadores de ar existentes na Sede e Unidades Locais da Superintendência Regional do DNIT/CE.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 02/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Km 06 da Rod Br 116 Bairro Cajazeiras, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/393024-5-00656-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/01/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.dnit.gov.br. MARIA CARMELUCIA ALVES DINIZ MORAES Pregoeira (SIASGnet - 29/12/2023) 393024-39252-2023NE000010 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPIRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 780/2023 - UASG 393018 Nº Processo: 50617.000668/2023-81. Pregão Nº 573/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO ES - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Execução dos serviços de engenharia para eliminação de pontos críticos identificados nas rodovias federais br-262/es e br-484/es. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 02/10/2025. Valor Total: R$ 9.449.149,64. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 567/2023 O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, por intermédio da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Espírito Santo, torna público, aos interessados na licitação do edital em epígrafe, o resultado final de julgamento. Empresa vencedora: INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL , com o valor de R$ 1.775.819,04 (um milhão, setecentos e setenta e cinco mil, oitocentos e dezenove reais e quatro centavos). Cópia da Ata poderá ser obtida através do site www.gov.br/compras ROMEU SCHEIBE NETO Superintendente Regional do DNIT/ES (SIDEC - 29/12/2023) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 530/2023 - UASG 393030 Nº Processo: 50615000279202376. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia Federal: BR - 222/MA; Trecho: Divisa PI/MA (Repartição/PI) - Divisa MA/PA (Rio Itinga); Subtrecho: Fim Pista Dupla Santa Luzia do Tide - Entr. MA-006 (Arame); Segmento: km 408,30 ao km 502,00; Extensão: 93,70 km, sobre jurisdição da Unidade Local de Imperatriz - MA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Jansen Müller, 37, Centro., Centro - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/393030-5-00530- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RYCARDO BRUNO FERREIRA SOARES Chefe do Selic/ma (SIASGnet - 29/12/2023) 393030-39252-2023NE000023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 561/2023 - UASG 393030 Nº Processo: 50615000284202389. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia Federal: BR - 222/MA Trecho: Divisa PI/MA (Repartição/PI) - Divisa MA/PA (Rio Itinga); Subtrecho: Entr. MA-006 (Arame) - Rio Pindaré; Segmento: km 502,00 ao km 600,20; Extensão: 98,20 km, sobre jurisdição da Unidade Local de Imperatriz - MA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Jansen Müller, 37, Centro., Centro - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/393030-5-00561-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RYCARDO BRUNO FERREIRA SOARES Chefe do Selic/ma (SIASGnet - 29/12/2023) 393030-39252-2023NE000023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 550/2023 - UASG 393030 Nº Processo: 50615000288202367. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia Federal: BR - 222/MA Trecho: Divisa PI/MA (Repartição/PI) - Divisa MA/PA (Rio Itinga); Subtrecho: Rio Pindaré - Entr. BR-010(A) (Açailândia); Segmento: km 600,20 ao km 680,40; Extensão: 80,20 km, sobre jurisdição da Unidade Local de Imperatriz - MA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Jansen Müller, 37, Centro., Centro - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/393030-5-00550-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RYCARDO BRUNO FERREIRA SOARES Chefe do Selic/ma (SIASGnet - 29/12/2023) 393030-39252-2023NE000023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 537/2023 - UASG 393030 Nº Processo: 50615001370202228. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia Federal BR-222/MA, Trecho: Divisa PI/MA(Repartição/PI) - Divisa MA/PA (Rio Itinga), Subtrecho: Entr. BR-135(B)(Miranda do Norte) - Fim de Pista Dupla Santa Luzia do Tide, Segmento: km 251,10 ao km 408,30, Extensão: 157,20 km, sobre jurisdição da Unidade Local de Santa Inês - MA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Jansen Müller, 37, Centro., Centro - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/393030-5-00537-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/01/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RYCARDO BRUNO FERREIRA SOARES Chefe do Selic/ma (SIASGnet - 29/12/2023) 393030-39252-2023NE000023 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 2/2023 Processo: 50606.006676/2022-80. A Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais, Autarquia Federal vinculada ao Ministério da Infraestrutura, com sede da Rua Líder, nº 197, B. Aeroporto, em Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP: 31270-480, por intermédio do Leiloeiro Oficial Jonas Gabriel Antunes Moreira, portador da Carteira de Identidade nº*75103, expedida pelo SSP/MG, leva ao conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade LEILÃO, tipo MAIOR LANCE, para venda de bens móveis considerados inservíveis, sucatas de bens, madeiras, borrachas, sucatas metálicas, e diversos outros materiais em desuso da Extinta RFFSA - Rede Ferroviária Federal S/A, mediante as condições estabelecidas no Edital e anexos. Data: 11/01/2024 a partir das 10:00h. Local: Informações: Site - https:// www.jonasleiloeiro.com.br Informações: (31) 3057-1533. TAYANE APARECIDA FERNANDES Superintendente Substituta SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ SERVIÇO 1-SRE-PA EXTRATO DE CONTRATO Nº 766/2023 - UASG 393016 Nº Processo: 50600.036893/2023-35. Dispensa Nº 259/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 27.870.967/0001-80 - HODIE SERVIÇOS TÉCNICOS E GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDA. Objeto: Serviços de supervisão da execução de serviços emergenciais de dragagem para obter profundidade necessária para o canal de travessia situado na hidrovia do rio tapajós, na travessia da BR-230 no município de Itaituba/PA, ligando os portos da cidade de Itaituba/PA a área portuária de Miritituba (Santarém/PA), nos termos previstos na Lei 8.666, de 1993, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no projeto básico de supervisão, constante no processo (50600.036893/2023-35), com a finalidade de atender às necessidades da contratante, e assim resumidos quanto a seus elementos característicos: no Rio Tapajós, no trecho de travessia da BR - 230, entre a cidade de Itaituba-pa e o Distrito de Miritituba (Santarém-PA), no Estado do Pará. Ponto de início: latitude 04º 16' 25,91" S longitude 055º 58'74,06" O; ponto de término: latitude 04º 17' 33,38" S longitude 055º 57' 46,48" O, a travessia do Rio Tapajós entre a cidade de Itaituba e o Distrito de Miritituba-PA é de aproximadamente de 3km de extensão conforme acima discriminado. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 28/12/2023 a 14/04/2024. Valor Total: R$ 2.854.667,67. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 765/2023 - UASG 393016 Nº Processo: 50602.003591/2023-61. Dispensa Nº 256/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 15.337.289/0001-06 - RP LOCAÇÕES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PORTUÁRIOS LTDA. Objeto: Execução de serviços emergenciais de dragagem para obter profundidade necessária para o canal de travessia situado na hidrovia do Rio Tapajós, na travessia da BR- 230 no município de Itaituba/PA, ligando os portos da cidade de Itaituba/PA a área portuária de Miritituba (Santarém/PA), nos termos previstos na lei 8.666/1993, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no projeto básico de dragagem, constante no processo (50602.003591/2023-61), com a finalidade de atender às necessidades da contratante, e assim resumidos quanto a seus elementos característicos: no Rio Tapajós, no trecho de travessia da BR-230, entre a cidade de Itaituba-pa e o Distrito de Miritituba (Santarém-PA), no Estado do Pará. Ponto de início: latitude 04º 16' 25,91" S longitude 055º 58'74,06" O; ponto de término: latitude 04º 17' 33,38" S longitude 055º 57' 46,48" O, a travessia do Rio Tapajós entre a cidade de Itaituba e o Distrito de Miritituba/PA é de aproximadamente de 3 km de extensão, conforme acima discriminado. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 28/12/2023 a 14/04/2024. Valor Total: R$ 50.760.095,90. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 393017 Número do Contrato: 885/2019. Nº Processo: 50613.111384/2019-66. Pregão. Nº 264/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 40.869.463/0001-09 - ESSE ENGENHARIA SINALIZACAO E SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazo de execução e de vigência do contrato por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, passando a terem seus encerramentos respectivamente em 17/01/2025 e 17/03/2025.. Vigência: 02/01/2024 a 17/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.798.201,91. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).