DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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BRUNA GUERREIRO SCHINEIDER MACHADO Pregoeira (SIDEC - 29/12/2023) 393028-39252-2023NE800025 RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 398/2023 - UASG 393028 Nº Processo: . Com base na Documentação acostada nos autos do Processo nº 50609.000959/2023-79, referente ao RDC Eletrônico nº 0398/2023-09, HOMOLOGO e ADJUDICO o presente procedimento licitatório, nos termos do Art. 28, Inciso IV da Lei 12.462/2011, para que se produza efeitos jurídicos e legais. Lote 01: Empresa Vencedora: ETEL - Estudos Técnicos Ltda, pelo desconto negociado a 22,0738% (valor negociado com desconto: R$ 33.450.062,39, trinta e três milhões, quatrocentos e cinquenta mil, sessenta e dois reais e trinta e nove centavos). Lote 02: Empresa Vencedora: ETEL - Estudos Técnicos Ltda, pelo desconto negociado a21,5984% (valor negociado com desconto: R$ 32.449.553,75, trinta e dois milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil, quinhentos e cinquenta etrês reais e setenta e cinco centavos). Cópia da Ata em www.gov.br/compras e www.gov.br/dnit. HÉLIO GOMES DA SILVA JÚNIOR Superintendente Regional (SIDEC - 29/12/2023) 393028-39252-2023NE800025 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 393029 Número do Contrato: 651/2022. Nº Processo: 50604.001261/2021-59. Pregão. Nº 406/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 10.978.682/0001-65 - PLINIO CAVALCANTI & CIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo vigência e execução por 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, com possibilidade de rescisão contratual antecipada. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SETOR DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO Nº 04-035/2023 PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Pernambuco, Engº Cacildo de Medeiros Brito Cavalcante. PERMISSIONÁRIA: VIAÇÃ MIRIM LTDA. CNPJ: 08.107.369/0001-00. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso para Acesso na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-408/PE. RESUMO DO OBJETO: Acesso na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-408/PE, km 104,640, área total de 770,00m². DO FUNDAMENTO LEGAL - Alínea "d", artigo 1º do Decreto Lei nº 512/1969; artigo 103 do CCB; inciso VIII do artigo 82 e inciso IV do artigo 89 da Lei nº. 10.233/2001; Resolução nº 11, de 27/03/2008, publicada no DOU de 11/04/2008; Portaria/DG nº 524, de 19/05/2008, publicada no DOU de 20/05/2008; Portaria/DG nº 529, de 21/05/2008, publicada no DOU de 23/05/2008; Resolução DNIT DG nº 07, de 02 de março de 2021. REMUNERAÇÃO ANUAL AO PERMISSOR: Sem ônus à Permissionária, conforme artig o34 da e inciso IV da Resolução DNIT DG nº 07, de 02 de março de 2021. VALOR DA CAUÇÃO: Conforme descrito no item 2.1.28 do Manual de Acessos de Propriedades Marginais às Rodovias Federais e artigo 20, § 3° da Resolução DNIT DG nº 07/2021. PRAZO: 5 (cinco) anos consecutivos. O prazo e eficácia serão contados a partir da data de sua publicação em extrato no DOU. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº: 50604.002491/2021-35. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023. Superintendente Regional SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUI AVISO DE REABERTURA DE PRAZO RDC ELETRÔNICO Nº 199/2023 - UASG 393022 Nº Processo: 50618001617202286 . Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 16/05/2023 .Objeto: Contratação de empresa de consultoria para Execução dos Serviços Técnicos Especializados de Supervisão e Apoio à Fiscalização na Execução das Ações de Manutenção e Restauração Rodoviária, sob a Jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Piauí, constantes no PPA, conforme condições, especificações, quantidades e prazos definidos no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00002 . Novo Edital: 02/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av. João Xxiii, 1316 Noivos - TERESINA - PIEntrega das Propostas: a partir de 02/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOSE RIBAMAR BASTOS Superintendente Regional Dnit/pi (SIDEC - 29/12/2023) 393022-39352-2023NE800017 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 393013 Número do Contrato: 503/2019. Nº Processo: 50616.001732/2018-94. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 338/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 82.743.832/0001-62 - PLANATERRA- TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA. Objeto: Termo aditivo de prorrogação de prazo sem aumento de valor ao contrato, sendo que o prazo de execução dos serviços passa de 31/12/2023 para 29/04/2024 e o prazo de vigência passa de 30/03/2024 para 28/07/2024; considerando o acréscimo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos ao contrato.. Vigência: 29/12/2023 a 28/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato (PI): R$ 9.867.732,65. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - UASG 393013 Número do Contrato: 703/2013. Nº Processo: 50616.002180/2013-27. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 181/2012. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 76.614.254/0001-61 - SULCATARINENSE MIN ARTEF DE CIM BRIT E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Adequação de quantitativos, inclusão de preços novos e aumento de valor contratual a (pi), devido a 2ª revisão de projeto em fase de obras. O valor contratual a preços iniciais (pi - vigente) passa de r$ 177.574.761,55 (cento e setenta e sete milhões, quinhentos e setenta e quatro mil, setecentos e sessenta e um reais e cinquenta e cinco centavos) para r$ 180.039.707,71 (cento e oitenta milhões, trinta e nove mil, setecentos e sete reais e setenta e um centavos).. Vigência: 28/12/2023 a 14/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.039.707,71. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393013 Número do Contrato: 134/2023. Nº Processo: 50616.003392/2022-12. Pregão. Nº 553/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Termo aditivo de rerratificação, adequação de quantitativos com reflexo financeiro e inclusão de preços novos ao contrato, para possibilitar a recuperação do pavimento asfáltico com a aplicação de cap modificado por borracha de pneu AB8, sendo que o valor do contrato, à base dos preços iniciais, passará de R$ 49.163.944,75 (quarenta e nove milhões, cento e sessenta e três, mil novecentos e quarenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), para R$ 61.307.998,91 (sessenta e um milhões, trezentos e sete mil, novecentos e noventa e oito reais e noventa e um centavos), em virtude do acréscimo de R$ 12.144.054,16 (doze milhões, cento e quarenta e quatro mil, cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos).. Vigência: 29/12/2023 a 22/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.307.998,91. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). RETIFICAÇÃO DE CONTRATO Nº 734/2023 - UASG 393013 Nº Processo: 50616.002677/2023-17. Pregão Nº 451/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Publicação no DOU N.º 247, dia 29/12/2023, página 297, Seção 3, Onde se lê: Vigência: 02/01/2024 a 02/07/2024. Valor Total: R$ 18.855.916,38. Leia-se: Vigência: 02/01/2024 a 02/07/2025. Valor Total: R$ 18.571.192,04.. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 737/2023 - UASG 393015 Nº Processo: 50621.000358/2023-06. Pregão Nº 346/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SE - DNIT. Contratado: 16.610.764/0001-39 - CCN CONSTRUTORA CARVALHO NASCIMENTO LTDA . Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada na prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva e de adequações de acessibilidade, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil, doravante denominado sinapi, quando necessário para atuar nas áreas, instalações e infraestruturas das unidades administrativas e operacionais sob responsabilidade da superintendência regional do dnit no estado de sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total: R$ 513.800,00. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 770/2023 - UASG 393015 Nº Processo: 50621.000548/2023-15. Pregão Nº 566/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SE - DNIT. Contratado: 13.144.308/0001-52 - CONCORDE VEICULOS LTDA. Objeto: Aquisição de 03 (três) veículos automotores novos (zero quilômetro) do tipo caminhonete pick-up, cabine dupla, tração integral 4x4, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total: R$ 752.200,00. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. AVISO DE ADIAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 275075 Nº Processo: 50050002207202304 . Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 16/11/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/02/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Contratação semi- integrada para elaboração dos projetos executivos de engenharia e execução dos serviços remanescentes para conclusão das obras dos subtrechos 06FC, 05FB2 (onde se localiza a superestrutura da ponte sobre o Rio São Francisco) e 05FB1, da Ferrovia de Integração Oeste Leste - FIOL II. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS Diretor Presidente (SIDEC - 29/12/2023) 275075-27211-2023NE000001