DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Responsável (is) CPF / CNPJ Convênio Projeto Motivo da Notificação Notificado (s) . Euvaldo de Almeida Rosa 224.075.105-34 719503/2009 Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Jesus - BA (13.825.476/0001-03) Irregularidades na Prestação de contas Não existe o número Caso não haja manifestação sobre a aprovação em parte com ressalva da prestação de contas ou o recolhimento do débito no prazo de 20 (vinte) dias, será instaurada tomada de contas especial na forma do art. 3º, Instrução Normativa TCU nº 71, de 28 de novembro 2012, c/c art. 8º da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. Ademais, o(s) notificado(s) poderá(ão) ser inscrito(s) no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), conforme dispõe o parágrafo 2º do art. 2º da Lei 10.522/2002, c/c incisos I e III do art. 15 da IN/TCU nº 71/2012. MILTON SERGIO SILVEIRA ZUANAZZI Secretário Banco Central do Brasil ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E O R G A N I Z AÇ ÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Pe. 000000204318. Objetivo: contratação de serviços de medicina nuclear. Contratada: NUCLEOS CENTRO MEDICINA NUCLEAR DE BRASILIA LTDA. Base Legal: Lei 8666/1993, art. 25, caput. Justificativa: prestação de serviços na especialidade medicina nuclear aos participantes do PASBC, compreendendo todos os procedimentos correlatos. Ratificação: Ana Carolina Bonfim Hamu, Chefe de Subunidade Data: 01.12.2023. GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM FORTALEZA R E T I F I C AÇ ÃO Processo nº 107390. No extrato do Contrato Bacen/ADFOR-101708/2023, publicado no DOU de 07/12/2023, Seção 3, pag. 232, onde se lê "Autoridade Ratificadora: Fernando Dalmazzo Sanches - Gerente Administrativo Regional" leia-se "Autoridade Ratificadora: Luiz Edivam Carvalho - Gerente Administrativo Regional". R E T I F I C AÇ ÃO Processo nº 150332. No extrato do Contrato Bacen/ADFOR-96655/2023, publicado no DOU de 13/12/2023, Seção 3, pag. 186, onde se lê "Autoridade Ratificadora: Luiz Edivam Carvalho - Gerente Administrativo Regional Substituto" leia-se "Autoridade Ratificadora: Fernando Dalmazzo Sanches - Gerente Administrativo Regional". R E T I F I C AÇ ÃO Processo nº 209544. No extrato do Contrato Bacen/ADFOR-85985/2023, publicado no DOU de 05/12/2023, Seção 3, pag. 212, onde se lê "Autoridade Ratificadora: Luiz Edivam Carvalho - Gerente Administrativo Regional Substituto" leia-se "Autoridade Ratificadora: Luiz Edivam Carvalho - Gerente Administrativo Regional". R E T I F I C AÇ ÃO Processo nº 150332. No extrato do Contrato Bacen/ADFOR-96655/2023, publicado no DOU de 13/12/2023, Seção 3, pag. 186, onde se lê "Autoridade Ratificadora: Luiz Edivam Carvalho - Gerente Administrativo Regional Substituto" leia-se "Autoridade Ratificadora: Fernando Dalmazzo Sanches - Gerente Administrativo Regional". EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº do Processo: PE 141395. Objeto: Prestação de serviços de saúde aos servidores do Banco Central e seus dependentes. Nome e CNPJ do contratado: Centro Avançado de Diagnósticos e Tratamentos Trajano Almeida e 07.908.080/0001-27. Valor: Conforme demanda. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 25. Justificativa: Inviabilidade de competição. Autoridade Ratificadora: Luiz Edivam Carvalho - Gerente Administrativo Regional Substituto. Data: 27.12.2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº do Processo: PE 136509. Objeto: Prestação de serviços de saúde aos servidores do Banco Central e seus dependentes. Nome e CNPJ do contratado: Clinica Dr. Hélio Barroso de Souza e 41.411.463/0001-23. Valor: Conforme demanda. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 25. Justificativa: Inviabilidade de competição. Autoridade Ratificadora: Fernando Dalmazzo Sanches - Gerente Administrativo Regional. Data: 24.11.2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº do Processo: PE 209544. Objeto: Prestação de serviços de saúde aos servidores do Banco Central e seus dependentes. Nome e CNPJ do contratado: Cooperativa de Hemodinâmica do Ceará - Hemocoop e 09.240.157/0001-69. Valor: Conforme demanda. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 25. Justificativa: Inviabilidade de competição. Autoridade Ratificadora: Luiz Edivam Carvalho - Gerente Administrativo Regional Substituto. Data: 28.11.2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº do Processo: PE 150332. Objeto: Prestação de serviços de saúde aos servidores do Banco Central e seus dependentes. Nome e CNPJ do contratado: INSTITUTO DO CANCER DO CEARA e 07.265.515/0001-62. Valor: Conforme demanda. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 25. Justificativa: Inviabilidade de competição. Autoridade Ratificadora: Luiz Edivam Carvalho - Gerente Administrativo Regional Substituto. Data: 11.12.2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 256145. CONTRATO BACEN/ADFOR-50879/2023. Objeto: Fornecimento de água mineral natural para o Banco Central do Brasil, em Fortaleza, durante o não de 2024. Contratada: UTILIDER LIMPEZA, UTILIDADES E SERVICOS EM GERAL LTDA. CNPJ: 37.797.121/0001-16. NE:2023/6463. Valor global da contratação: R$ 15.720,90. Vigência: 2.1.2024 a 31.12.2024. Assinatura: 27.12.2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº do Processo: PE 150332. Objeto: Prestação de serviços de saúde aos servidores do Banco Central e seus dependentes. Nome e CNPJ do contratado: INSTITUTO DO CANCER DO CEARA e 07.265.515/0001-62. Valor: Conforme demanda. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 25. Justificativa: Inviabilidade de competição. Autoridade Ratificadora: Luiz Edivam Carvalho - Gerente Administrativo Regional Substituto. Data: 11.12.2023. GERÊNCIA ADMINISTRATIVA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PE 261051. Objetivo: contratação de serviços médico-ambulatoriais na especialidade de CANCEROLOGIA; HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA; NUTRIÇÃO; PSICOLOGIA CLINICA; RADIOTERAPIA. Contratada: COI CLINICAS ONCOLOGICAS INTEGRADAS S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 39.086.160/0001-30. Base Legal: Lei 8666, de 1993, art.25, caput. Justificativa: prestação de serviços de saúde na especialidade de CANCEROLOGIA; HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA; NUTRIÇÃO; PSICOLOGIA CLINICA; RADIOTERAPIA aos participantes do PASBC, compreendendo todos os procedimentos correlatos. Ratificação: Mauricio Cutrim da Cunha Fernandes, Gerente Administrativo Substituto Regional. Data: 22/12/2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PE 256466. Objetivo: contratação de serviços médico-ambulatoriais na especialidade de HOSPITAL. Contratada: ESHO EMPRESA DE SERV. HOSPITALARES (C.S.STA LUCIA), inscrita no CNPJ sob o nº 29.435.005/0052-79. Base Legal: Lei 8666, de 1993, art.25, caput. Justificativa: prestação de serviços de saúde na especialidade de HOSPITAL aos participantes do PASBC, compreendendo todos os procedimentos correlatos. Ratificação: Mauricio Cutrim da Cunha Fernandes, Gerente Administrativo Substituto Regional. Data: 22/12/2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PE 118427. Objetivo: contratação de serviços médico-ambulatoriais na especialidade de HOSPITAL. Contratada: HOSPITAL ALVORADA DE TAGUATINGA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.100.676/0022-93. Base Legal: Lei 8666, de 1993, art.25, caput. Justificativa: prestação de serviços de saúde na especialidade de HOSPITAL aos participantes do PASBC, compreendendo todos os procedimentos correlatos. Ratificação: Mauricio Cutrim da Cunha Fernandes, Gerente Administrativo Substituto Regional. Data: 22/12/2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PT 9200040915. Objetivo: contratação de serviços médico-ambulatoriais na especialidade de HOSPITAL. Contratada: ESHO EMPRESA DE SERV. HOSPITALARES (PRÓ- CARDÍACO), inscrita no CNPJ sob o nº 29.435.005/0051-98. Base Legal: Lei 8666, de 1993, art.25, caput. Justificativa: prestação de serviços de saúde na especialidade de HOSPITAL aos participantes do PASBC, compreendendo todos os procedimentos correlatos. Ratificação: Mauricio Cutrim da Cunha Fernandes, Gerente Administrativo Substituto Regional. Data: 22/12/2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PE 245273. Objetivo: contratação de serviços médico-ambulatoriais nas especialidades de HOSPITAL e GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA. Contratada: HOSPITAIS INTEGRADOS DA GAVEA S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 31.635.857/0004-54. Base Legal: Lei 8666, de 1993, art.25, caput. Justificativa: prestação de serviços de saúde nas especialidades de HOSPITAL e GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA aos participantes do PASBC, compreendendo todos os procedimentos correlatos. Ratificação: Mauricio Cutrim da Cunha Fe r n a n d e s , Gerente Administrativo Regional Substituto. Data: 23/10/2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PE 250440. Objetivo: contratação de serviços médico-ambulatoriais na especialidade de CANCEROLOGIA; HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA; RADIOTERAPIA. Contratada: COI CLINICAS ONCOLOGICAS INTEGRADAS S.A. (NITEROI), inscrita no CNPJ sob o nº 39.086.160/0009-98. Base Legal: Lei 8666, de 1993, art.25, caput. Justificativa: prestação de serviços de saúde na especialidade de CANCEROLOGIA; HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA; RADIOTERAPIA aos participantes do PASBC, compreendendo todos os procedimentos correlatos. Ratificação: Mauricio Cutrim da Cunha Fernandes, Gerente Administrativo Substituto Regional. Data: 22/12/2023.