DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes do edital, prevalecerão as últimas. JANIO DE ABREU Pregoeiro (SIASGnet - 28/12/2023) 20001-00001-2023NE000006 Poder Judiciário TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo STJ 025935/2022. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 70/2023. CONTRATADA: VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 02.605.452/0001-22. OBJETO: Registro da autorização do pedido de prorrogação do início do prazo de execução contratual. FUNDAMENTO: Art. 57, parágrafo 1º, inciso VI da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 27/12/2023 a 01/06/2025. ASSINATURA: 27/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 238.528,97. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ e Andreia da Silva Lima - Contratada. Processo STJ 027498/2022. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 12/2023. CONTRATADA: MORENO BOOKSTORE LIVRARIA LTDA. CNPJ: 22.108.379/0001-90. OBJETO: Registro da autorização do pedido de prorrogação do prazo de entrega. FUNDAMENTO: Art. 57, parágrafo 1º, inciso II da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 27/12/2023 a 21/03/2024. ASSINATURA: 27/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 46.607,31. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ e Erica Inhasz Castro Moreno - Contratada. Processo STJ 013859/2018.Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso STJ n. 1/2019. CONTRATADA: TAIOBA SELF-SERVICE LTDA - EPP. CNPJ: 03.346.671/0001-05. OBJETO: Alteração de cláusula do Termo de Cessão de Uso STJ n. 1/2019. FUNDAMENTO: Art. 65, II, da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 26/12/2023 a 31/03/2024. ASSINAT U R A : 26/12/2023. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ e Janete Frazão dos Reis - Contratada. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 123/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 6003548/2023- 00. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para fornecimento, instalação e remanejamento de divisórias LELIO BENTES CORREA Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (SIDEC - 29/12/2023) 080001-00001-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 130/2023 O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-130/2023, cujo objeto, aquisição e instalação de carpete em manta, foi adjudicado à empresa PISOS CARPETES PERSIANAS FORROS COMERCIO E SERVICOS LTDA, pelo valor total de R$ 124.812,16. DIRLEY SERGIO DE MELO Secretário de Administração (SIDEC - 29/12/2023) 080001-00001-2023NE000001 (Of. El. nº .) S EC R E T A R I A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6012261/2023-00. Plansul Planejamento e Consultoria EIRELI. CNPJ 78.533.312/0001-58, Espécie: 6º termo aditivo ao contrato PE-092/2018 - prestação de serviços de comunicação social. Prorrogação por 90 dias, de 10/1/2024 até 8/4/2024, nos termos do art. 57, §4º, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 29/12/2023. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal. Pela Contratada: Rafael Beda Gualda, Representante Legal. EXTRATO DE CONTRATO Processo TST nº 6002473/2023-00. DECISION Serviços de Tecnologia da Informação Ltda. CNPJ n.º 03.535.902/0001-10. Aquisição e instalação de equipamento de armazenamento do tipo NAS Scale-out para dados não estruturados, incluindo suporte técnico. Pregão Eletrônico. Contrato PE-119/2023-A. Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002 e Decreto nº 10.024/2019. Valor total estimado de R$ 15.673.508,32. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elementos de despesa 4.4.90.52, 4.4.90.40 e 3.3.90.40, notas de empenho 2023NE001928, 2023NE001944 e 2023NE001945. Assinatura: 29/12/2023. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal. Pela Contratada: Kellen Kristhina de Souza Saide, Procuradora. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR AUDITORIA DA 8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 4/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 000340/23-08.85. , publicada no D.O.U de 30/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio às atividades administrativas de forma contínua, em específico na prestação de serviços de motorista executivo, pelo período de 30 (trinta) meses, compreendendo o fornecimento de mão de obra uniformizada, assim como dos equipamentos para atender as demandas da 8ª Circunscrição Judiciária Militar, em Belém/PA, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência nº 08/2023 e seus Anexos. Novo Edital: 02/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av Governador Jose Malcher, 611 Nazaré - BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 02/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/02/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 29/12/2023) 060001-00001-2023NE000109 S EC R E T A R I A DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 012622/19-00.08. Espécie: Contrato nº 55/2023, celebrado entre o Superior Tribunal Militar e a MULTI LIFE CENTRO CLÍNICO LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de elaboração de laudo técnico de insalubridade e periculosidade (LTIP) e laudo técnico de condições ambientais de trabalho (LTCAT). VALOR: R$ 9.999,98. PROGRAMA DE T R A BA L H O : 02.061.0566.4225.0001.0001 - Julgamento de Processos - JUPROC. VIGÊNCIA: 29/12/2023 a 08/03/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e nº 8.538, de 6 de outubro de 2015, e alterações posteriores, e na Lei nº 8.666/1993. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Benevaldo de Oliveira Barreiros, Sócio, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 006722/23-00.212. Espécie: Contrato nº 56/2023, celebrado entre o Superior Tribunal Militar e a MARDISA VEÍCULOS S/A. OBJETO: Prestação de serviços de revisão, reparação e/ou manutenção em 02 (dois) veículos MB-SPRINTER 313 CDI 2011/2012, em período de garantia de fábrica. VALOR: R$ 11.500,00. PROGRAMA DE TRABALHO: 02.061.0033.4225.0001.0001 - Julgamento de Processos - JUPROC. VIGÊNCIA: 28/12/2023 a 27/12/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e nº 8.538, de 6 de outubro de 2015, e alterações posteriores, e na Lei nº 8.666/1993. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Airton Antonio Zanetti, Diretor de Pós Vendas, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 018574/23-00.251. Espécie: Contrato nº 57/2023, celebrado entre o Superior Tribunal Militar e a CONTROL TELEINFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Fornecimento e instalação de equipamentos do sistema de controle contra incêndio. VALOR: R$ 89.349,09. PROGRAMA DE TRABALHO: 167544 - Julgamento de Processos - JUPROC. VIGÊNCIA: 29/12/2023 a 26/06/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e nº 8.538, de 6 de outubro de 2015, e alterações posteriores, e na Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor- Geral, pelo Contratante, e Marcelo de Almeida, Representante Legal, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE CONTRATO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Bellatrix Veículos e Serviços Ltda.; Objeto: Aquisição de veículos para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 135/2023; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Nota de Empenho: 2023NE000553; Valor GLOBAL do Contrato: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais); Data da assinatura: 21/12/2023; Proc. nº TRF2-EOF-2023/00257.01; Contrato nº TRF 2 - CO N - 2 0 2 3 / 0 0 0 9 9 . AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O TRF- 2ª RG, de acordo com o artigo 15, § 2º da Lei nº 8.666/93, torna público que não sofreram alterações os preços registrados nas Atas de Registro de Preços abaixo relacionadas: . Ata (n.º) Pregão Objeto Publicação na íntegra D.O.U, Seção 3 - Pág. . 103/22 167/22 Aquisição de purificadores de água 03/01/2023 p. 123 . 01 e 02/23 138/22 Aquisição de peças para reparo de impressoras 09/01/2023 p. 158 . 03 e 04/23 136/22 Aquisição de armários roupeiros em aço 17/01/2023 p. 113 . 05 e 06/23 86/22 Aquisição de material de microinformática 27/01/2023 p. 136 . 07/23 182/22 Aquisição de botas táticas de alto desempenho, para Agentes da Polícia Judicial do TRF-2 08/02/2023 p. 127 . 09/23 11/23 Aquisição de medicamentos e materiais hospitalares 27/02/2023 p. 134 . 11/23 03/23 Confecção de moedas comemorativas do TRF 2ª Região, inseridas em estojo de veludo preto 29/03/2023 p. 129 . 14 e 15/23 16/23 Aquisição de material de consumo para copa e cozinha 13/04/2023 p. 234 . 16/23 21/23 Fornecimento e gesto vacinal, por ata de registro de preços, de até 1.400 doses de vacina quadrivalente contra a gripe de Vírus Influenza H1N1 e Sazonal (6 meses) 17/04/2023 p. 142 . 17 a 20/23 25/23 Aquisição de material de consumo para processamento de dados - cartuchos de toner 09/05/2023 p. 138 . 23 a 25/23 35/23 Aquisição de equipamentos multimídia 11/07/2023 p. 165/166 . 29/23 9/23 Fornecimento e instalação de tampos de vidro e espelhos para divisórias e paredes 21/08/2023 p. 232 . 43 a 45/23 82/23 Aquisição de material odontológico 20/10/2023 p.194 PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor da Secretaria Geral