DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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São Paulo-SP, 28 de dezembro de 2023. LEONARDO BARBOSA MENDES TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Termo de Credenciamento nº 07/2023. Credenciante: TRF 4ª Região. CREDENCIADA: SOCIEDADE SULINA DIVINA PROVIDÊNCIA. OBJETO: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalares. ORIGEM: Edital de Credenciamento nº 01/2023. VIGÊNCIA: 28/12/2023 a 28/12/2028. PA: 0003269-51.2023.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, Vice-Presidente no execício da Presidência. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 38/2023 O TRF da 5ª Região torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 38/2023 (PAV SEI Nº 0010126-79.2023.4.05.7000) - Objeto: Aquisição de Impressoras Multifuncionais Coloridas Jato de Tinta para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região - resultou fracassada pela ausência de propostas que atendessem aos requisitos editalícios. FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO Pregoeiro (SIDEC - 29/12/2023) 090031-00001-2023NE099999 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 41/2023. Contratante: TRF5ªRegião. Contratada: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ nº 57.142.978/0001-05. Objeto: Promover acréscimo ao Contrato nº 41/2023. PAV 0013435-11.2023.4.05.7000-TRF5ªR. Vigência: A partir de sua assinatura. Valor: R$ 445.047,50 (quatrocentos e quarenta e cinco mil, quarenta e sete reais e cinquenta centavos). Recursos Orçamentários: PTRES 168462, ND 339040.19. Assinatura: 27/12/2023. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor Administrativo-TRF5ªRegião e Walter Ferreira da Silva Júnior representante da Contratada. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 067/2023 de Contratação de empresa especializada para fiscalização do serviço de instalação do sistema de climatização predial no Edifício-sede da Subseção Judiciária de Uberaba. CONTRATANTE: A União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: ARTEM PROJETOS LTDA. OBJETO: Fiscalização da obra de instalação do sistema de climatização predial do tipo VRF no edifício-sede da Subseção Judiciária de Uberaba . VIGÊNCIA: O contrato entra em vigor em 29/12/2023, cessando seus efeitos com o recebimento definitivo do objeto e o efetivo pagamento de todo o preço contratado, previsto para até 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Despesas conforme Nota de Empenho 2023NE620 , natureza de despesa PO 0047, PT R ES 214316 - UG 090013. BASE LEGAL: PROCESSO SEI 0005839-50.2023.4.06.8001 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 28/12/2023, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela CONTRATANTE, e em 29/12/2023 pela Sra. Claudia Tamires Jesus Ribeiro, pela CONTRATADA. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 068/2023 de Contratação de empresa especializada para fiscalização do serviço de manutenção predial no Edifício-sede da Subseção Judiciária de Uberaba. CONTRATANTE: A União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: ARTEM PROJETOS LTDA. OBJETO: Fiscalização do serviço de manutenção predial (serviço de engenharia visando a limpeza e pintura da fachada, substituição de pisos, portas e vidros laminados danificados, repaginação do jardim e instalação de calhas nos beirais das coberturas das vagas da garagem externa) no Edifício sede da Subseção Judiciária de Uberaba. VIGÊNCIA: O contrato entra em vigor em 29/12/2023, cessando seus efeitos com o recebimento definitivo do objeto e o efetivo pagamento de todo o preço contratado, previsto para até 30/06/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Despesas conforme Nota de Empenho 2023NE617 , natureza de despesa 339039-05 , PTRES 214316 - UG 090013. BASE LEGAL: PROCESSO SEI 0009920-42.2023.4.06.8001 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 29/12/2023, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela CONTRATANTE, e pela Sra. Claudia Tamires Jesus Ribeiro, pela CONTRATADA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº. 060/2021 de Prestação de conservação, limpeza, copeiragem, serviços gerais e administrativos nas dependências da Justiça Federal em Muriaé. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: SURICATE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. OBJETO: Prorroga a vigência para o período de 09/01/2024 a 08/01/2025. BASE L EG A L : Processo SEI 0038314-47.2021.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 28/12/2023 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante pelo Sr. Willian Lopes de Aguiar, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 086/2022. CONTRATANTE: A UNIÃO, por meio do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO. CONTRATADA: BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. OBJETO: 1) Retificação do prazo de término estimado de 31/12/2023 para 29/02/2024. 2) Prorrogação da vigência por mais 12 meses, para até 29/02/2025. 3) Resguarda o direito ao reajuste após aplicação do índice ICTI. 4) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Despesas conforme Nota de Empenho 2023NE22, da natureza de despesa nº 339040-06 e PTRES 213540. BASE LEGAL: Processo SEI 0001221-02.2022.4.06.8000 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 28/12/2023, pelo Diretor-Geral do TRF6, Sr. Edmundo Veras dos Santos Filho, pela CONTRATANTE e, pelo Sr. Walter Ferreira da Silva Junior, pela CONTRATADA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 087/2022. CONTRATANTE: A UNIÃO, por meio do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO. CONTRATADA: LANLINK SOLUCOES E COMERCIALIZACAO EM INFORMATICA S/A. OBJETO: 1) Retificação do prazo de término estimado de 31/12/2023 para 31/03/2024. 2) Prorrogação da vigência por mais 12 meses, para até 31/03/2025. 3) Resguarda o direito ao reajuste após aplicação do índice ICTI. 4) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Despesas conforme Nota de Empenho 2023NE23, da natureza de despesa nº 339040-06 e PTRES 213540. BASE LEGAL: Processo SEI 0001221- 02.2022.4.06.8000 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 28/12/2023, pelo Diretor-Geral do TRF6, Sr. Edmundo Veras dos Santos Filho, pela CONTRATANTE e, em 29/12/2023, pelo Sr. Walter Ferreira da Silva Junior, pela CONTRATADA. EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Espécie: Reconhecimento de Dívida Vinculado ao Contrato nº 028/2023. CONTRATANTE: A UNIÃO, por meio do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO. CONTRATADA: CERRADO VIAGENS LTDA. OBJETO: 1) Liquidação do valor devido pela CONTRATANTE à CONTRATADA, decorrente da emissão de passagens após o exaurimento do objeto do Contrato 028/2023. 2) DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Despesas conforme Programas de Trabalho Julgamento de Causas na Justiça Federal - Na 6ª Região da Justiça Federal e Plano Orçamentário Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados-FAM (PTRES 205444 e 216883) - UG 090059. BASE LEGAL: Processo SEI 0005111- 12.2023.4.06.8000 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 28/12/2023, pelo Diretor- Geral do TRF6, Sr. Edmundo Veras dos Santos Filho, pela CONTRATANTE, e em 29/12/2023 pelo Sr. José Ricardo Moreira Oliviere Caixeta, pela CONTRATADA. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 43/2023; PA SEI TRE/AL nº 0010427-49.2023.6.02.8000; Fund. Legal: Lei n° 14.133/2021; Partes: a União, através do TRE/AL, CNPJ nº 06.015.041/0001-38 e a empresa AKIYAMA S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS, CNPJ nº 02.688.100/0004-20; Objeto: aquisição de equipamentos para coleta de informações biométricas, com assistência e suporte técnico, conforme Pregão Eletrônico TSE nº 46/2023 e ARP nº TSE nº 05/2023; Valor total: R$ 627.252,00; Vigência: 12 meses, da data da assinatura do termo contratual (29/12/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 Processo SEI 0010283-62.2023.6.04.0000. Objeto: Homologação e Adjudicação de Pregão Eletrônico nº 37/2023 para contratação do serviço de natureza continuada de tradução/interpretação em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS). Recurso impetrado decidido como improcedente. Sagrou-se vencedora a empresa INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE RONDÔNIA, CNPJ n.º 26.831.638/0001-68. Valor da Contratação: 68.337.50 (sessenta e oito mil, trezentos e trinta e sete mil e cinquenta centavos). Fundamentação Legal: art. 28, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Data da Homologação: 26/12/2023, pelo Presidente, Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Manaus, 28 de dezembro de 2023. MELISSA LAVAREDA RAMOS NOGUEIRA Diretora-Geral AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - SRP Processo SEI 0002539-16.2023.6.04.0000. Objeto: Homologação e Adjudicação de Pregão Eletrônico SRP nº 39/2023 para contratação do serviço de conteúdo na modalidade "Software as a Service". Recurso impetrado decidido como improcedente. Objeto adjudicado à empresa HSC DESENVOLVIMENTO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ n.º 13.103.980/0001-08. Valor da Contratação: R$ 151.000,00 (cento e cinquenta e um mil reais). Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei 10.520/2002. Data da Homologação: 29/12/2023, pelo Presidente, Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Manaus, 29 de dezembro de 2023. MELISSA LAVAREDA RAMOS NOGUEIRA Diretora-Geral SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 070003 Nº Processo: 0008758-45.2023.6.04.0000. Pregão Nº 36/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 70.946.330/0001-50 - INFRA DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de tecnologia da informação, por meio de ferramenta de cms (content management system) zope/plone/python, para a implantação e customização do portal de intranet do tre/am, compreendendo a criação de identidade visual (arquitetura e design de informação), migração dos conteúdos, treinamento e suporte técnico pelo período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 97.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 070003 Nº Processo: 0001581-30.2023.6.04.0000. Pregão Nº 34/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 10.618.016/0001-16 - GERAFORTE GRUPOS GERADORES LTDA.. Objeto: Fornecimento e instalação de 1 (um) grupo motor gerador diesel do tipo cabinado, potência com faixa entre 400 e 500kva em regime de emergência (stand by), trifásico, 220/127v, 60hz, com painel de comando automático microprocessado digital, quadro de transferência automático digital (duas transferências: 300 kva + 150 kva), carenagem insonorizada, com str - sistema de transferência em rampa, inclusive serviço de montagem, obras civis e instalações elétricas, bem como serviços de desinstalação, remoção e transporte do gmg existente. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 28/06/2025. Valor Total: R$ 642.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).