DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 070003 Nº Processo: 0009364-73.2023.6.04.0000. Dispensa Nº 66/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 14.560.935/0001-37 - PULSAR BRASIL TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações para o fornecimento de links de acesso à internet via satélite de baixa órbita, com franquia mínima de 1tb, mediante a disponibilização de 3 (três) antenas do tipo empresarial e demais equipamentos necessários à instalação e funcionamento, em regime de comodato, pelo período de 3 (três) meses, catser 26557.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/12/2023 a 29/03/2024. Valor Total: R$ 20.025,00. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 070003 Nº Processo: 0011005-96.2023.6.04.0000. Pregão Nº 43/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 11.266.883/0001-00 - INFOSEC TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Fornecimento de solução de auditoria, proteção de dados, detecção e resposta a ameaças a dados não estruturados e metadados, análise de dados em repositórios corporativos internos (on premises) ou na nuvem em plataformas de colaboração, incluindo instalação, configuração e operacionalização, além de suporte técnico e serviço de apoio operacional pelo período de 24 meses, e treinamento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2025. Valor Total: R$ 2.559.756,00. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 070003 Nº Processo: 0013432-66.2023.6.04.0000. Dispensa Nº 90103/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 04.407.920/0001-80 - PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S A. Objeto: Contratação de appliances hiperconvergentes, na modalidade infraestrutura como serviço, com vistas à replicação dos dados do datacenter do tribunal regional eleitoral do amazonas (site backup), a fim de prover redundância e possibilitar a continuidade do negócio em caso de desastre (disaster recovery). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2025. Valor Total: R$ 1.506.716,71. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 070003 Nº Processo: 0002307-04.2023.6.04.0000. Concorrência Nº 2/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 10.583.705/0001-32 - TENDENCIA INOVACOES E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de obra de engenharia para reforma do prédio sede do cartório eleitoral de santo antonio do içá/am - 47ª zona eleitoral, nas condições estabelecidas no projeto básico 2/2023 - seop. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 29/12/2023 a . Valor Total: R$ 705.488,90. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 070003 Nº Processo: 0013586-84.2023.6.04.0000. Pregão Nº 46/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 02.688.100/0004-20 - AKIYAMA S.A. - INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS. Objeto: Aquisição de equipamentos para coleta de informações biométricas, com assistência e suporte técnico, pelo período de 12 (doze) mese. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 920.220,00. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 070003 Nº Processo: 0013586-84.2023.6.04.0000. Pregão Nº 46/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 02.688.100/0004-20 - AKIYAMA S.A. - INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS. Objeto: Aquisição de equipamentos para coleta de informações biométricas, com assistência e suporte técnico, pelo período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 404.250,00. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 185º Termo Aditivo ao Contrato n.º 36/2017 celebrado com CINZEL ENGENHARIA LTDA. Objeto: prorrogar a vigência do contrato n.º 36/2017 até 1º de julho de 2024. Processo SEI n.º 2023.0.000000709-6. Assina, pelo TRE, Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE-CE, e pela empresa, Paulo Sérgio Valente Tavares D'Oliveira, em 28/12/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Cooperação n.º 58/2023 que celebram entre si o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e o Município de Limoeiro do Norte. Objeto: a disponibilização de 1 (um) profissional Guarda Municipal da Prefeitura de Limoeiro do Norte/CE, 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, inclusive domingos e feriados, no Fórum Eleitoral de Limoeiro do Norte. Assina pelo TRE, Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente, e pelo Município de Limoeiro do Norte, Dilmara Amaral Silva, Prefeita. Processo SEI n.º 2023.0.000023479-3. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, cumprindo o disposto no art. 21, inciso XII, do Decreto n.º 3.555/2000, do Decreto nº 10.024/2019 e no item 21.4 do Edital deste pregão, vem comunicar acerca da adjudicação e homologação deste certame. O pregoeiro, em 26/12/2023, adjudicou o lote 01, formado pelos itens 01 e 02, à empresa Saúde Brasil Odonto Hospitalar Ltda. O item 03 resultou fracassado e teve sua licitação cancelada. Este procedimento licitatório foi homologado (sistema Compras) pelo Ilmo. Sr. Alvimar Dias Nascimento, Diretor-Geral do TRE/ES, em 28/12/2023. Processo: 0002943-15.2023.6.08.8000 Vitória, 29 de dezembro de 2023. FABIO SEGOVIA SILVA Pregoeiro SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 070015 Nº Processo: 0006746-06.2023.6.08.8000. Pregão Nº 46/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SA N T O. Contratado: 02.688.100/0004-20 - AKIYAMA S.A. - INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS. Objeto: Aquisição de equipamentos para coleta de informações biométricas, com assistência e suporte técnico, pelo período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total: R$ 306.900,00. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 070015 Nº Processo: 0001607-73.2023.6.08.8000. Pregão TRE/PA Nº 43/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO S A N T O. Contratado: 11.266.883/0001-00 - INFOSEC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Fornecimento de solução de auditoria, proteção de dados, detecção e resposta a ameaças a dados não estruturados e metadados, análise de dados em repositórios corporativos internos (on premises) ou na nuvem em plataformas de colaboração, incluindo instalação, configuração e operacionalização, além de suporte técnico e serviço de apoio operacional pelo período de 24 meses, e treinamento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026. Valor Total: R$ 3.910.786,00. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 070015 Nº Processo: 0002943-15.2023.6.08.8000. Pregão Nº 43/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SA N T O. Contratado: 32.630.250/0001-00 - SAUDE BRASIL ODONTO HOSPITALAR EIRELI. Objeto: Fornecimento com instalação de equipamentos de consultório odontológico. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 02/07/2024. Valor Total: R$ 32.694,00. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 22/2020 - UASG 070015 Nº Processo: 0000431-98.2019.6.08.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Rescisão do contrato de prestação de serviços de condução de veículos, firmado em 03 de setembro de 2020. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2023 - UASG 070023 Nº Processo: 23.0.000017537-4. Pregão Nº 69/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de equipamentos de microinformática, de acordo com as descrições, especificações técnicas e detalhamentos constantes do termo de referência, anexo i do edital de pregão eletrônico nº 69/2022. Item 01 - 13 microcomputadores positivo master d3400.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2028. Valor Total: R$ 73.177,00. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 31/2023 - GRUPO 3 -, (Processo nº 23.0.000012011-1), cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para elaboração de projetos e orçamentos para obra de reforma dos Cartórios Eleitorais de Itumbiara, Caldas Novas e Goiás. Empresa vencedora: CABRAL ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA, CNPJ 24.571.578/0001-66, com proposta no valor total de R$ 13.572,87 (Treze mil, quinhentos e setenta e dois reais e oitenta e sete centavos), referente ao Grupo 3, do objeto licitado. Data da homologação: 28/12/2023. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados. Goiânia-GO, 29 de dezembro de 2023. BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Contratação