DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeitura Municipal de Candiba - BA. DATA: 24/01/2024. HORÁRIO: 09h. LOCAL: Sala de Licitação da Prefeitura Municipal situada à Praça Kennedy, nº 01, Centro, Candiba - BA, CEP: 46.380-000. O Edital estará à disposição dos interessados no Portal da Transparência do Município de Candiba/BA, endereço eletrônico: http://candiba.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes. Podendo ser solicitado via e-mail: [email protected], e/ou na sede da Prefeitura Municipal de Candiba/BA, das 08h às 12h. Candiba - BA, 28 de dezembro de 2023. SOLANGE SOUZA SILVA Presidente da Comissão AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023- CR.FMS A Prefeitura Municipal de Candiba/BA, sediada na Praça Kennedy, nº 01, Centro, na Cidade de Candiba-BA, por sua Comissão Permanente de Licitação, com base na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, torna público que no período de 02 de janeiro de 2024 até o dia 31 de dezembro de 2024, das 08h ás 12h, no setor de licitação, na sede da Prefeitura, nesta Cidade de Candiba, serão recebidas as documentações relativas ao CREDENCIAMENTO Nº 002/2023- CR.FMS, objetivando a contratação de serviços de profissionais especializados na área de saúde para atender às demandas Médicas Ambulatoriais, Hospitalares e Cirúrgicas de atuação na Rede Própria e Complementar de Atenção à Saúde, deste Município de Candiba, Estado da Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital estará à disposição dos interessados no Portal da Transparência do Município de Candiba, endereço eletrônico: http://www.candiba.ba.gov.br/transparência/compras/licitacões. Podendo ser solicitado via e-mail: [email protected] e/ou na sede da Prefeitura Municipal de Candiba/BA, das 08h às 12h. Candiba - BA, 28 de dezembro de 2023. SOLANGE SOUZA SILVA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 - SRP OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo destinados à manutenção da iluminação pública da sede e zona rural deste Município. Data: 12/01/2024. HORÁRIO: 09h00min. CRITÉRIO: Menor Preço. LOCAL: Sala de licitação na sede da Prefeitura Municipal, situado na Praça Kennedy, nº 01, Centro, Candiba - Bahia, CEP: 46.380-000. O Edital estará à disposição dos interessados no Portal da Transparência do Município de Candiba, endereço eletrônico: http://www.candiba.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes. Podendo ser solicitado via e-mail: [email protected] e/ou na sede da Prefeitura Municipal de Candiba/BA, das 08h00min às 12h00min. Candiba/Ba, 29 de dezembro de 2023. SOLANGE SOUZA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 364/2023 O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio da Presidente da comissão de licitação torna público para conhecimento dos interessados que realizará CHAMADA PUBLICA n° 002/2023, Processo Administrativo n° 364/2023, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2024, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) E NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANSANÇÃO - BAHIA. Sessão de recebimento dos documentos de habilitação e projeto de venda será às 08:00 horas do dia 26/01/2024, na sede da Prefeitura Municipal de Cansanção - Bahia, junto à Comissão Permanente de Licitação. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal- transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-DE-LICITACOES-EM-GERAL , Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e- mail [email protected]. Cansanção - BA, 29 de dezembro de 2023 THAIS GOMES DA SILVA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 345/2023 O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 045/2023, Processo Administrativo n° 345/2023, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de roçagem manual de estradas vicinais e poda de árvores, todos com materiais inclusos afim de atender as necessidades do Municipio de Cansanção - BA, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços públicos. Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia 15 de janeiro de 2024 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal- t r a n s p a r e n c i a / ? d i r = u p l o a d s / A R Q U I V O S - D E - L I C I T ACO ES - E M - G E R A L . Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e- mail [email protected]. Cansanção - BA, 29 de dezembro de 2023 LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Tomada de preço Nº 007/2023. Objeto: elaboração dos projetos de engenharia de obras de infraestrutura para implantação de 04 sistemas de abastecimento de água simplificado nas localidades de sitio do dinho, lagoa do mota, rio do vigário e penedo, situados no município de Canudos/Bahia. Tipo: Menor preço por global. Sessão dia: 18/01/2024, as -14:30 horas. Editais, Informações e Sessão no Setor de licitações, sito na Pça Matriz, s/n - Centro - Canudos/BA . LAION FELIPE GAMA CAMPOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Catu - Bahia, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública n° 001/2023,com critério de julgamento melhor técnica e melhor preço cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de limpeza e coleta de resíduos sólidos do Município de Catu, de natureza contínua, nos termos do Edital e seus anexos, com abertura prevista para o dia 15 de Fevereiro de 2024, as 10:00 (dez) horas. Os interessados poderão retirar o edital juntamente com os anexos, gratuitamente, no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Catu: http://www.catu.ba.io.org.br/diarioOficial. Catu, 28 de dezembro de 2023. JOCILENE LIMA DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 Objeto: A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através de seu pregoeiro oficial, torna público que realizará processo licitatório, na modalidade Pregão, do tipo Presencial, para a contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos especializados junto à empresa que possua softwares para atendimento à lei de acesso à informação de nº 12.527/2011 e legislações correlatas e publicações de atos administrativos no diário oficial da união e jornais de grande circulação do Estado da Bahia, para atender as necessidades do município de Conceição do Almeida-Bahia, conforme especificações estabelecidas no edital. Critério de julgamento: Menor Preço Global. Data da Sessão: Dia 16/01/2024. Horário de Início da Sessão: às 09h:00min (horário de Brasília). Edital completo para consulta e retirada no endereço eletrônico: https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 SRP A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através de seu pregoeiro oficial, torna público que realizará processo licitatório, na modalidade pregão, do tipo eletrônico, para a seleção das melhores propostas para eventual contratação de empresa especializada para execução de serviços de capina elétrica, raspagem e varrição ambientalmente adequadas dos resíduos, através do sistema de eletrocussão, utilizando-se de equipamento de comutação eletrônica de eletrodos múltiplos com eliminação de ervas daninhas em guias, sarjetas, pavimentos intertravados, bloquetes, bricks, paralelepípedos, lajotas, e outros similares, no município de Conceição do Almeida-Bahia, conforme especificações e quantidades estabelecidas no edital. Critério de julgamento: Menor Preço Global. Data da Sessão: Dia 12/01/2024. Horário da Abertura: às 08h:30min (horário de Brasília), Horário da Sessão: às 09h:00min (horário de Brasília). Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº. 1034085) e https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Conceição do Almeida-BA, 29 de dezembro de 2023. JOSÉ CARLOS SANTOS Pregoeiro TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 A CCPL do Município de Conceição do Almeida - Bahia comunica aos interessados que realizará licitação, na Modalidade Tomada de Preços, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução de obras e serviços da segunda etapa da readequação do Centro de Abastecimento do Município de Conceição do Almeida-BA. Critério de Julgamento: Empreitada pelo Menor Preço Global. Data do Julgamento: Dia 18/01/2024, às 09h (horário de Brasília). Edital disponível em sua sede das 08h às 12h, de segunda 2ª a 6ª feiras e no site https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html. Conceição do Almeida-BA, 29 de dezembro de 2023 AILA LOBO ROSA Presidente CCPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Prestação de Serviços N°: 224/2023. Forma da Contratação: Tomada de Preços N° 004/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Entre Rios. Contratada: Rsh Construtora Ltda Cnpj nº: 01.099.606/0001-99 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Pavimentação Asfáltica de Vias do Município de Entre Rios, Vinculado Ao Convênio 936501/2022, Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - Codevasf. Valor Total: R$ 2.852.566,15 (dois milhões oitocentos e cinquenta e dois mil e quinhentos e sessenta e seis reais e quinze centavos) ASSINATURA: 26/12/2023. VIGÊNCIA: 26/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS, URBANIZAÇÃO E HABITAÇÃO Projeto/Atividade: 1.074 Elemento de Despesa: 33.90.39/4.4.90.51 Fonte de Recurso: 150000/17040000