DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS, URBANIZAÇÃO E HABITAÇÃO Projeto/Atividade: 1.074 Elemento de Despesa: 33.90.39/4.4.90.51 Fonte de Recurso: 150000/17040000 Contratada: RSH CONSTRUTORA LTDA, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o número 01.099.606/0001-99, com o valor global de LOTE 01 de R$ 2.852.566,15 (dois milhões oitocentos e cinquenta e dois mil e quinhentos e sessenta e seis reais e quinze centavos). Data: 26/12/2023. MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 621-2023-06D - CONTRATO N° 803-2023-06C Processo Administrativo Nº 1271-2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO E SERVIÇOS BANCÁRIOS DE PAGAMENTO DA FOLHA DE SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Valor Global: R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais). Assinatura do Contrato: 22/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº 14-2023-1022AC. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, TELECOMUNICAÇÕES E CULTURA EGBERTO TAVARES COSTA. CONTRATADA: ESTER TEIXEIRA CONSULTORIA, ADMINISTRAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Aditar Contrato nº 22-2019-1022C, firmado em 26/12/2019. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 06 (seis) meses, a contar do seu termo final. O valor mensal do contrato é de R$ 6.800,00 totalizando o aditivo em R$ 40.800,00 passando o valor global acumulado do contrato para R$ 374.000,00. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023-SRP A Pregoeira do Municipio de GANDU-BA, avisa aos interessados que realizará P.E. Nº 024/023-SRP. OBJETO: EVENTUAL FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS EM BOMBA E ÓLEOS LUBRIFICANTES. Sessão de abertura realizar-se-á em 12/01/2024, às 09:00h. (ID Nº 1034586), INFORM. E-mail [email protected]. Edital. www.licitacoes-e.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 A Pregoeira do Municipio de Gandu-BA, avisa aos interessados que realizará P.E. Nº 025/2023. OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA A CONTRATAÇÃO DA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO DIVERSOS, COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E REPARTIÇÕES DESTE MUNICÍPIO. Sessão abertura realizar-se- á em 12/01/2024, às 10:00h. INFORM: email:[email protected] EDITAL www.licitacoes-e.com.br. ID Nº 1034842; JACIARA SANTOS BRITTO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 A Pregoeira do Municipio de Gandu avisa aos interessados que realizará P.E. Nº 026/2023. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VARRIÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, COLETA , TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E COMERCIAIS NÃO PERIGOSOS E SERVIÇOS CONGÊNERES E RESÍDUOS DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE GANDU. Sessão de abertura realizar-se-á em 12/01/2024, ÀS 11:00h.(horário de brasilia) INFORM. No email: [email protected] . Edital www.licitacoes-e.com.br. ID Nº 1034846. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 A Pregoeira do Municipio de Gandu-BA, avisa aos interessados que realizará P.E. Nº 027/023. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS. Sessão de abertura realizar-se-á em 15/01/2024, ÀS 09:00H. (ID Nº 1034850), INFORM. E-mail [email protected]. Edital. www.licitacoes-e.com.br. JACIARA SANTOS BRITTO PREFEITURA MUNICIPAL DE GENTIO DO OURO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 59PP/2023 Objeto: Aquisição de materiais de papelaria para manutenção das secretarias do município de Gentio do Ouro. Sessão: 12/01/2024, às 08:00h. Tipo: Menor Preço. Informações e Sessão no Setor de Licitações, na Praça Vanderlino Vieira, nª 01, CEP: 47.450-000 - Gentio do Ouro/Bahia, das 08:00h às 12:00h. Fone (74) 3637-2127. Gentio do Ouro-BA, 29 de dezembro de 2023. VAGNER PEREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36-23PE-FMS A Pregoeira do Fundo Municipal de Saúde de Guanambi - BA, designado através do Decreto nº 1599 de 13 de setembro de 2023, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036-23PE-FMS em 26/01/2024 às 08:00h (Horário Brasília) no site www.licitacoes-e.com.br, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO ROUPARIA HOSPITALAR E CIRÚRGICA DESTINADOS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. O Edital encontra-se disponível no site: www.guanambi.ba.gov.br/licitacoes, www.licitacoes-e.com.br, sob o nº 1034770 e na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Guanambi-BA . Maiores informações no Setor de Licitação das 07h00min às 13h00min. Fone: (77) 3452-4507 - Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.guanambi.ba.gov.br NAYARA NEVES DA SILVA TUNES PREFEITURA MUNICIPAL DE IGAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 9/2023 O Município de Igaporã - Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, no uso de suas atribuições, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº. 0009/2023, no dia 02/02/2024, às 09h00, a presente licitação tem por objeto o registro de preços para possível aquisição de gêneros alimentícios em geral para atender a demanda da prefeitura municipal de Igaporã e suas secretarias, durante 12 (doze) meses. O Edital completo estará disponível, através de solicitação para o seguinte e-mail: [email protected] e no site: www.igapora.ba.gov.br. Igaporã-Ba, 29 de dezembro de 2023. LUÍS CARLOS NEVES SOUZA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2023 OBJETO: FORNECIMENTO DE VEÍCULO USADO, TIPO ÔNIBUS, DOUBLE DECK, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE IRARÁ. CONTRATADA: JOSÉ DA SILVA NONATO LTDA, CNPJ Nº 13.986.606/0001-90. VALOR: R$ 1.560.000,00(Um milhão, quinhentos e sessenta mil reais). DOTAÇÃO: 05 - 0501 - 2023 - 44905202 - 1.500.1001, 1.550.0000, 1.542.0000. VIGÊNCIA: 28/12/2023 a 27/12/2024. Data da assinatura 28 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 213/2023 CREDENCIAMENTO Nº 009/2023 OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES (MÉDICO-CLÍNICO / PSIQUIÁTRA), PREVISTAS NO EDITAL, PARA ATUAÇÃO NAS UNIDA D ES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (HOSPITAL MATERNIDADE DR. DERALDO MIRANDA, CAPS I LUIZ JORGE DE JESUS - ZICO), VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRARÁ-BA. CONTRATADA: NÚCLEO DE CIÊNCIAS MÉDICAS DEICORP LTDA, CNPJ Nº 53.058.691/0001-40, Médico Clínico 1.728 horas anual, com valor anual de R$ 190.872,00 (Cento e noventa mil, oitocentos e setenta e dois reais). DOTAÇÃO: 0601 - 2031, 2035 - 33903900 - 1.500.1002, 1.600.0000. VIGÊNCIA: 26/12/2023 a 25/12/2024. Data da assinatura 26 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 214/2023 CREDENCIAMENTO Nº 013/2023 OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NO EDITAL, PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE E MÉDIA E DA ALTA COMPLEXIDADE, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRARÁ-BA. CONTRATADA: NÚCLEO DE CIÊNCIAS MÉDICAS DEICORP LTDA, CNPJ Nº 53.058.691/0001-40, Médico Clínico 480 horas anual, com valor anual de R$ 166.272,00 (Cento e sessenta e seis mil, duzentos e setenta e dois reais). DOTAÇÃO: 0601 - 2029, 2027, 2031 - 33903900 - 1.500.1002, 1.600.0000. VIGÊNCIA: 26/12/2023 a 25/12/2024. Data da assinatura 26 de dezembro de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2023 O Sr. Derivaldo Pinto Cerqueira, Prefeito Municipal de Irará, após fazer a verificação e constatação de que não houve recursos impetrados contra a decisão da pregoeira pelos que participaram do certame objeto do Pregão de Presencial nº 036/2023, processo administrativo 313/2023, tendo como objeto AQUISIÇÃO DE VEÍCULO U S A D O, TIPO ÔNIBUS, DOUBLE DECK, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE IRARÁ, HOMOLOGA o Pregão Presencial 036/2023, o qual teve como vencedora da respectiva licitação a empresa JOSÉ DA SILVA NONATO LTDA - CNPJ Nº 13.986.606/0001-90, com proposta no valor de R$ 1.560.000,00(Um milhão, quinhentos e sessenta mil reais). Irará/BA, 28 de Dezembro de 2023. DERIVALDO PINTO CERQUEIRA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 9/2023 O Sr. Derivaldo Pinto Cerqueira, Prefeito Municipal de Irará, após fazer a verificação e constatação de que não houve recursos impetrados contra a decisão da comissão permanente de licitação pelos que participaram do certame objeto do Credenciamento nº 009/2023, processo administrativo 246/2023, tendo como objeto CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES (MÉDICO-CLÍNICO / PSIQUIÁTRA), PREVISTAS NO EDITAL, PARA ATUAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (HOSPITAL MATERNIDADE DR. DERALDO MIRANDA, CAPS I LUIZ JORGE DE JESUS - ZICO), VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRARÁ-BA. No cumprimento da legislação vigente, fica ADJUDICADO E HOMOLOGADO o Credenciamento 009/2023, o qual teve como vencedora da respectiva licitação: NÚCLEO DE CIÊNCIAS MÉDICAS DEICORP LTDA ME, CNPJ Nº 53.058.691/0001-40, com sede à Av. Aliomar Baleeiro, nº 73, São Cristóvão, CEP: 41.500-660, Salvador - BA. Médico Clínico 1.728 horas anual, com valor anual de R$ 190.872,00 (Cento e noventa mil, oitocentos e setenta e dois reais). Irará/BA, 26 de Dezembro de 2023. DERIVALDO PINTO CERQUEIRA Prefeito Municipal AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 13/2023 O Sr. Derivaldo Pinto Cerqueira, Prefeito Municipal de Irará, após fazer a verificação e constatação de que não houve recursos impetrados contra a decisão da comissão permanente de licitação pelos que participaram do certame objeto do Credenciamento nº 013/2023, processo administrativo 289/2023, tendo como objeto CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NO EDITAL, PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE E DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRARÁ-BA. No cumprimento da legislação vigente, fica ADJUDICADO E HOMOLOGADO o Credenciamento 013/2023, o qual teve como vencedora da respectiva licitação: NÚCLEO DE CIÊNCIAS MÉDICAS DEICORP LTDA ME, CNPJ Nº 53.058.691/0001-40, com sede à Av. Aliomar Baleeiro, nº 73, São Cristóvão, CEP: 41.500- 660, Salvador - BA. Médico Clínico 480 horas anual, com valor anual de R$ 166.272,00 (Cento e sessenta e seis mil, duzentos e setenta e dois reais). Irará/BA, 26 de Dezembro de 2023. DERIVALDO PINTO CERQUEIRA Prefeito