DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010200229 229 Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 134/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PERGOLADO E ILUMINAÇÃO NA AVENIDA PRESIDENTE MÉDICE, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAMARI - BA. O MUNICÍPIO DE ITAMARI, dá ciência a todos os interessados que realizará DISPENSA, do tipo menor preço global, regida pelo art. 75, I da Lei nº 14.133/2021. Valor Estimado: R$ 113.977,22 (cento e treze mil novecentos e setenta e sete reais e vinte e dois centavos). Edital e anexos disponíveis em: http://itamari.ba.gov.br/ultimas-publicacoes/. Abertura de Propostas: 04/01/2024, 08h, na sala de licitações e contratos, Rua Juvenal Costa, 940, Alto da Independência, Prefeitura Municipal de ITAMARI/BA. Itamari (BA), 29 de dezembro de 2023 DAVID FONSECA DA PAIXÃO Presidente da Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, por meio de seu Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Benjamin de Souza Neto, torna público que realizará no dia 22/01/2024, às 08h00, TOMADA DE PREÇOS Nº 0004/2023, para Contratação de empresa do ramo para reforma da feira livre da Praça San Filli. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site: http://itambe.ba.gov.br/, no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, através do e-mail: [email protected] e na sede da Prefeitura Municipal. BENJAMIN DE SOUZA NETO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANAGRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2023 O município de Itanagra torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 014/2023, Tipo: MENOR PREÇO, Objeto: Aquisição de Medicamentos Básicos e Hospitalares, tendo como objetivo atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, por registro de preços, com sessão de disputa às 10h do dia 16/01/2024, pelo sistema http://www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas a partir do dia 29.12.2023 às 16 horas. O edital pode ser adquirido pelo link: http://www.pmitanagra.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial/index.php? pagina=pesquisa&ano=2023. Mais informações através do e-mail [email protected] ou na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 14:00h. DIEGO LISBOA DOS SANTOS PINHEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISO DE ADJUDICACÃO E HOMOLOGACÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE JEQUIÉ, no uso de suas atribuições legais baseado nos fundamentos apresentados pela Comissão permanente de Licitação e Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria Geral de Município recomendando a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do certame, resolve: Com fundamento nos arts. 71, inciso IV, e 79, inciso I da Lei n° 14.133/21, conforme o que consta do Processo Administrativo, realizado na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO nº 02/2023, Tipo TABELA SUS, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas públicas e privadas prestadoras de serviços de saúde, interessadas em firmar com o SUS/ Jequié CONTRATO, visando prestação de procedimentos de saúde aos usuários do SUS em Jequié em especialidades constantes da Tabela de Procedimentos, Medicamentos órteses, próteses e materiais (OPM) do SUS editada pelo Ministério de Saúde e publicada no Diário Oficial da União o segundo critérios de SMS/Jequié, conforme especificações do Edital e seus anexos, ADJUDICAR o objeto licitado em favor das empresas licitantes:1. CENOE - CENTRO DE OLHOS ESPECIALIZADO LT DA 2.AUTARQUIA - UNIVERSIDADE DO SUDOESTE DA BAHIA - UESB 3. NUOBA - NÚCLEO DE UROL. E OTORRINOLARING. DA BAHIA LTDA - EPP 4. LABORATÓRIO DE PATOLOGÍA LAURO BATISTA LTDA 5. BIOQUIMICO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS LTDA 6. MANUORTE CLINICA ORTOPÉDICA E FISIOTERÁPICA 7. OTORRINOS DIAGNOSE LTDA 8. CEMI - SERV I ÇO S DE TOMOGRAFIA 9. CLINTER - CLINICA DE SAÚDE INTEGRADA - 10. CENTRO DE DOENÇAS RENAIS DE JEQUIÉ - CDRJ 11. CLIOF - CLINICA DE OFTALMOLÓGIA LTDA. 12. ASSOCIAÇ ÃO DE PAIS E AMIGOS- APAE 13. CLIRAM - CLINICA RADIOLÓGICA MUCCINE LTDA. 14. HUMANO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS LTDA. 15. CLIMEFI - CLINICA MÉDICA FISIOTERÁPICA LTDA 16. OTOMED LTDA. 17. IACLIJE - INSTITUTO DE ANÁLISES CLÍINICAS DE JEQUIÉ 18. HOSPITAL DE OLHOS CALHEIRA 19. CLINLAB - LTDA. 20. DILAB - LTDA 21. CHECKLAB LABORATÓRIO DE ANÁLISES.-CENTRO 22. UNOCLÍNICA SERVIÇOS DE SAÚDE MÉDICOS LTDA 23. CICATRIMED- TRATAMENTO INTEGRAL DE FERIDAS 24. DI LABIO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA Ressaltando que a empresa licitante BELA VISTA HOSPITAL DOS OLHOS LTDA fora DESCLASSIFICADA uma vez que deixou de apresentar pontuação quanto a 2ª fase deste processo.Bem como HOMOLOGAR o procedimento Licitatório em epígrafe, considerando que guardou obediência às disposições legais que regem a matéria. Jequié-Ba 28 de dezembro de 2023 ZENILDO BRANDÃO SANTANA MARLON PEREIRA DOS SANTOS Prefeito Secretario Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jeremoabo, no exercício das atribuições que lhe confere o Decreto n.º 068/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a COMPRA DE REFEIÇÕES TIPO MARMITEX, que será realizada no dia 12/01/2024, às 08h00min, (horário de Brasília) no portal www.portaldecompraspublicas.com.br, Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, http://jeremoabo.ba.gov.br/site/editais, e na Sala de Licitações e Contratos situada à Rua Dr. José Gonçalves de Sá, nº 24, centro, no horário de expediente das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas. Jeremoabo/BA, 29 de dezembro de 2023. JOSÉ ANTÔNIO NETO ALVES LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 91/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 364/2023 O Município de Juazeiro - BA, COMUNICA aos interessados que o Pregão Eletrônico de nº 091/2023, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de aparelhos de ar condicionado, cortinas de ar, com instalação e fornecimento do kit de instalação para suprir a Secretaria de Administração - SEAD e Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade - SEDES, vinculadas a Prefeitura Municipal de Juazeiro/Bahia, está SUSPENSO, tendo em vista necessidade de revisão, ajustes e possíveis alterações no Instrumento Convocatório e seus anexos em observância à legislação vigente. As novas datas de abertura e disputa serão divulgadas na forma da Lei. Informações através do telefone (074) 3612-3675, e-mail: [email protected]. Juazeiro/BA, 29 de dezembro de 2023. ALESSANDRO DE SOUZA MEDRADO Pregoeiro Municipal AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 10/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 357/2023 A Prefeitura Municipal de Juazeiro - BA, torna público as normas gerais para o processo de Chamamento Público nº 010/2023, que tem por objeto a contratação de prestadores de serviços de hospedagem, locação de salas e auditórios, fornecimento de refeições (almoço, jantar e coffe break) para atender, sob demanda, as necessidades da administração Pública Municipal, destinado a realização de eventos e treinamentos institucionais, pelo período de 12 (doze) meses. Os interessados poderão solicitar credenciamento no Setor de Licitações, localizado na Praça Barão do Rio Branco, Nº 01, 1º andar, Centro, Juazeiro/BA, das 08h00 às 14h00 (Horário de Brasília-DF), no período de 03 a 17 de janeiro de 2024. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site: http://doem.org.br/ba/juazeiro. Maiores informações através do telefone (074) 3612-3675, e-mail: [email protected]. Juazeiro - BA, 29 de dezembro de 2023. WENDELL BATISTA DE ARAUJO Secretário de Administração - SEAD PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGEDO DO TABOCAL AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023 O Município de Lagedo do Tabocal, Estado da Bahia, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ Nº.16.434.441/0001-31, situada a Rua Francisco Ezequiel Barbosa, Nº.97, Centro, CEP 45.365 - 000, neste ato representado pelo Prefeito, o Sr. Antônio Marcos Araújo de Sena, inscrito no CPF Nº.010.372.495-85, e RG Nº.10.027.220- 71, usando de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal Nº.8.666/93 e suas alterações posteriores, ADJUDICA e resolve HOMOLOGAR o Processo Licitatório, modalidade Tomada de Preço Nº.001/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar serviços de requalificação da praça do cemitério, localizada na sede deste município de Lagedo do Tabocal, conforme informações constantes no Projeto Básico, composto de planilha orçamentária, cronograma físico - financeiro, BDI e demais partes integrantes do Edital, proveniente do Processo Administrativo Nº.012/2023, nos termos da Lei Nº.8.666/1993, tipo menor Preço Global, tendo sido julgada e declarada vencedora a seguinte empresa: AVANTE CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº.28.184.316/0001-08, com o valor Global final de R$125.848,33 (Cento e vinte e cinco mil, oitocentos e quarenta e oito reais, e trinta e três centavos), apta à contratação. Lagedo do Tabocal - BA, 27 de dezembro de 2023. Antônio Marcos Araújo de Sena - Prefeito Municipal. O Município de Lagedo do Tabocal, Estado da Bahia, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ Nº.16.434.441/0001-31, situada a Rua Francisco Ezequiel Barbosa, Nº.97, Centro, CEP 45.365 - 000, neste ato representado pelo Prefeito, o Sr. Antônio Marcos Araújo de Sena, inscrito no CPF Nº.010.372.495-85, e RG Nº.10.027.220-71, usando de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal Nº.8.666/93 e suas alterações posteriores, ADJUDICA e resolve HOMOLOGAR o Processo Licitatório, modalidade Tomada de Preço Nº.002/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar serviços de construção da Praça do São Pedro, localizada na zona rural deste município de Lagedo do Tabocal, conforme informações constantes no Projeto Básico, composto de planilha orçamentária, cronograma físico - financeiro, BDI e demais partes integrantes do Edital, proveniente do Processo Administrativo Nº.013/2023, nos termos da Lei Nº.8.666/1993, tipo menor Preço Global, tendo sido julgada e declarada vencedora a seguinte empresa: AVANTE CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº.28.184.316/0001-08, com o valor Global final de R$277.904,42 (Duzentos e setenta e sete mil, novecentos e quatro reais, e quarenta e dois centavos), apta à contratação. Lagedo do Tabocal - BA, 27 de dezembro de 2023. ANTÔNIO MARCOS ARAÚJO DE SENA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Credenciamento nº 011/2023 - Contrato nº 232/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: LIMA DOURADO SERVIÇO S MEDICOS LTDA - ME - CNPJ nº: 28.093.046/0001-11. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de controle e assistência na área de saúde, visando o atendimento da população nas Unidades da Rede Pública de Saúde do município de Lapão-BA. Valor global de R$ 177.600,00 (setenta e sete mil e seiscentos reais). Data de assinatura: 29/12/2023. Vigência do contrato: 01/01/2024 a 31/12/2024. Marcio Antônio Messias da Silva - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 011/2023 - Contrato nº 233/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LA P ÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: TADEU VAZ ALVES - ME - CNPJ nº: 32.354.199/0001-42. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de controle e assistência na área de saúde, visando o atendimento da população nas Unidades da Rede Pública de Saúde do município de Lapão-BA. Valor global de R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais). Data de assinatura: 29/12/2023. Vigência do contrato: 01/01/2024 a 31/12/2024. Marcio Antônio Messias da Silva - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 011/2023 - Contrato nº 234/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001- 27. Contratada: MILLER SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME - CNPJ nº: 46.382.068/0001-83. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de controle e assistência na área de saúde, visando o atendimento da população nas Unidades da Rede Pública de Saúde do município de Lapão-BA. Valor global de R$ 79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais). Data de assinatura: 29/12/2023. Vigência do contrato: 01/01/2024 a 31/12/2024. Marcio Antônio Messias da Silva - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 011/2023 - Contrato nº 235/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: RAFAELA MACHADO PIRES RIBEIRO- ME - CNPJ nº: 43.644.292/0001-08. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de controle e assistência na área de saúde, visando o atendimento da população nas Unidades da Rede Pública de Saúde do município de Lapão-BA. Valor global de R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais). Data de assinatura: 29/12/2023. Vigência do contrato: 01/01/2024 a 31/12/2024. Marcio Antônio Messias da Silva - Prefeito.