DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 011/2023 - Contrato nº 237/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: ELSON NUNES MACHADO SOBRINHO - ME - CNPJ nº: 27.013.784/0001-49. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de controle e assistência na área de saúde, visando o atendimento da população nas Unidades da Rede Pública de Saúde do município de Lapão-BA. Valor global de R$ 86.880,00 (oitenta e oito mil oitocentos e oitenta e oito reais). Data de assinatura: 29/12/2023. Vigência do contrato: 01/01/2024 a 31/12/2024. Marcio Antônio Messias da Silva - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 011/2023 - Contrato nº 238/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001- 27. Contratada: SERVIÇOS MEDICOS DR DANILO BARRETO LTDA - ME - CNPJ nº: 44.702.620/0001-48. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de controle e assistência na área de saúde, visando o atendimento da população nas Unidades da Rede Pública de Saúde do município de Lapão-BA. Valor global de R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais). Data de assinatura: 29/12/2023. Vigência do contrato: 01/01/2024 a 31/12/2024. Marcio Antônio Messias da Silva - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 011/2023 - Contrato nº 239/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001- 27. Contratada: INGRID SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME - CNPJ nº: 48.952.991/0001-39. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de controle e assistência na área de saúde, visando o atendimento da população nas Unidades da Rede Pública de Saúde do município de Lapão-BA. Valor global de R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais). Data de assinatura: 29/12/2023. Vigência do contrato: 01/01/2024 a 31/12/2024. Marcio Antônio Messias da Silva - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 011/2023 - Contrato nº 240/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: CASTRO RIBEIRO SERVIÇOS MEDICOS - ME - CNPJ nº: 49.704.609/0001-30. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de controle e assistência na área de saúde, visando o atendimento da população nas Unidades da Rede Pública de Saúde do município de Lapão-BA. Valor global de R$ 38.880,00 (trinta e oito mil oitocentos e oitenta e oito reais). Data de assinatura: 29/12/2023. Vigência do contrato: 01/01/2024 a 31/12/2024. Marcio Antônio Messias da Silva - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 011/2023 - Contrato nº 241/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: IZA DOS SANTOS OLIVEIRA LTDA - ME - CNPJ nº: 52.712.937/0001-93. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de controle e assistência na área de saúde, visando o atendimento da população nas Unidades da Rede Pública de Saúde do município de Lapão-BA. Valor global de R$ 66.240,00 (sessenta e seis mil duzentos e quarenta reais). Data de assinatura: 29/12/2023. Vigência do contrato: 01/01/2024 a 31/12/2024. Marcio Antônio Messias da Silva - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 011/2023 - Contrato nº 242/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: DANIELA DOURADO DE CARVALHO OLIVEIRA - ME - CNPJ nº: 50.790.298/0001-59. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de controle e assistência na área de saúde, visando o atendimento da população nas Unidades da Rede Pública de Saúde do município de Lapão-BA. Valor global de R$ 93.600,00 (noventa e três mil e seiscentos reais). Data de assinatura: 29/12/2023. Vigência do contrato: 01/01/2024 a 31/12/2024. Marcio Antônio Messias da Silva - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 011/2023 - Contrato nº 243/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001- 27. Contratada: ROBERTA RODRIGUES BERNARDO DE LIMA - ME - CNPJ nº: 45.354.753/0001-33. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de controle e assistência na área de saúde, visando o atendimento da população nas Unidades da Rede Pública de Saúde do município de Lapão-BA. Valor global de R$ 93.600,00 (noventa e três mil e seiscentos reais). Data de assinatura: 29/12/2023. Vigência do contrato: 01/01/2024 a 31/12/2024. Marcio Antônio Messias da Silva - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 011/2023 - Contrato nº 244/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001- 27. Contratada: DANILO SERVIÇOS MEDICOS - ME - CNPJ nº: 14.130.982/0001-40. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de controle e assistência na área de saúde, visando o atendimento da população nas Unidades da Rede Pública de Saúde do município de Lapão-BA. Valor global de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Data de assinatura: 29/12/2023. Vigência do contrato: 01/01/2024 a 31/12/2024. Marcio Antônio Messias da Silva - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 011/2023 - Contrato nº 245/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: VIDA SERVIÇOS MEDICOS S/C LTDA - ME - CNPJ nº: 08.387.487/0001-19. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de controle e assistência na área de saúde, visando o atendimento da população nas Unidades da Rede Pública de Saúde do município de Lapão-BA. Valor global de R$ 230.640,00 (duzentos e trinta mil seiscentos e quarenta reais). Data de assinatura: 29/12/2023. Vigência do contrato: 01/01/2024 a 31/12/2024. Marcio Antônio Messias da Silva - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATOCredenciamento nº 011/2023 - Contrato nº 246/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LA P ÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: J.M FREIRE & CIA LTDA - ME - CNPJ nº: 10.367.734/0001-67. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de controle e assistência na área de saúde, visando o atendimento da população nas Unidades da Rede Pública de Saúde do município de Lapão-BA. Valor global de R$ 141.120,00 (cento e quarenta e um mil centos e vinte e um reais). Data de assinatura: 29/12/2023. Vigência do contrato: 01/01/2024 a 31/12/2024. Marcio Antônio Messias da Silva - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 011/2023 - Contrato nº 247/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: MILLER & VIEIRA SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME - CNPJ nº: 50.144.010/0001-79. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de controle e assistência na área de saúde, visando o atendimento da população nas Unidades da Rede Pública de Saúde do município de Lapão-BA. Valor global de R$ 141.120,00 (cento e quarenta e um mil centos e vinte e um reais). Data de assinatura: 29/12/2023. Vigência do contrato: 01/01/2024 a 31/12/2024. Marcio Antônio Messias da Silva - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 011/2023 - Contrato nº 248/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: KAIQUE OLIVEIRA SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME - CNPJ nº: 50.922.191/0001-17. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de controle e assistência na área de saúde, visando o atendimento da população nas Unidades da Rede Pública de Saúde do município de Lapão-BA. Valor global de R$ 141.120,00 (cento e quarenta e um mil centos e vinte e um reais). Data de assinatura: 29/12/2023. Vigência do contrato: 01/01/2024 a 31/12/2024. Marcio Antônio Messias da Silva - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 011/2023 - Contrato nº 249/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: LANDINO SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME - CNPJ nº: 49.311.570/0001-91. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de controle e assistência na área de saúde, visando o atendimento da população nas Unidades da Rede Pública de Saúde do município de Lapão-BA. Valor global de R$ 141.120,00 (cento e quarenta e um mil centos e vinte e um reais). Data de assinatura: 29/12/2023. Vigência do contrato: 01/01/2024 a 31/12/2024. Marcio Antônio Messias da Silva - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 011/2023 - Contrato nº 250/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: SERVIÇOS MEDICOS DRA LANIA REINALDO LTDA - ME - CNPJ nº: 27.252.884/0001-28. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de controle e assistência na área de saúde, visando o atendimento da população nas Unidades da Rede Pública de Saúde do município de Lapão-BA. Valor global de R$ 151.200,00 (cento e cinquenta e um mil e duzentos reais). Data de assinatura: 29/12/2023. Vigência do contrato: 01/01/2024 a 31/12/2024. Marcio Antônio Messias da Silva - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 011/2023 - Contrato nº 251/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: ABL SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME - CNPJ nº: 52.630.690/0001-66. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de controle e assistência na área de saúde, visando o atendimento da população nas Unidades da Rede Pública de Saúde do município de Lapão-BA. Valor global de R$ 38.880,00 (trinta e oito mil oitocentos e oitenta e oito reais). Data de assinatura: 29/12/2023. Vigência do contrato: 01/01/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 197/2023 - PE nº 020/2023. Contratado: AMANDA A. DE ALMEIDA IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS - ME - CNPJ: 34.026.911/0001-00. CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE PATRULHAA MECANIZADA PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE LAPÃO, CONFORME CONVÊNIO MDR Nº 49712/2021 - PLATAFORMA + BRASIL Nº920876/2021. Fica com o seu prazo prorrogado por mais 06 (seis) meses. Assinatura: 29/12/2023. Vigência: 01/01/2024 à 01/07/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 173/2022 - PE nº 018/2023. Contratado: TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA CNPJ Nº 41.389.018/0001-04, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA E IMPLEMENTOS PARA INCLUSÃO PRODUTIVA NO MUNICIPIO DE LAPÃO BAHIA, CONFORME CONVÊNIO CODEVASF Nº 2.616.00/2020 - SINCONV Nº 909397 - 1º TERMO ADITVO 2.616.01/2020. Fica com o seu prazo prorrogado por mais 04 (quatro) meses. Assinatura: 29/12/2023. Vigência: 01/01/2024 à 01/05/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 172/2023 - PE nº 018/2023. Contratado: TRATORES IRECÊ LTDA CNPJ Nº 35.000.285/0001-45. Cujo objeto é AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA E IMPLEMENTOS PARA INCLSÃO PRODUTIVA NO MUNICIPIO DE LAPÃO, CONFORME CONVÊNIO CODEVASF Nº 2.616.00/2020 - SINCONV Nº 909397 - 1º TERMO ADITIVO 2.616.01/2020. Fica com o seu prazo prorrogado por mais 06 (seis) meses. Assinatura: 29/12/2023. Vigência: 01/01/2024 à 01/07/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 196/2023 - PE nº 020/2023. Contratado: TRATORES IRECÊ LTDA CNPJ Nº 35.000.285/0001-45. CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE PATRULHAA MECANIZADA PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE LAPÃO, CONFORME CONVÊNIO MDR Nº 49712/2021 - PLATAFORMA + BRASIL Nº920876/2021. Fica com o seu prazo prorrogado por mais 06 (seis) meses. Assinatura: 29/12/2023. Vigência: 01/01/2024 à 01/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP- Nº 43/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria Nº 058/2023, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 043/2023. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento Parcelado e Continuo de Uniformes para os Alunos Matriculados na Rede Municipal de Lauro de Freitas - BA, Atendendo as Demandas da Secretaria Municipal de Educação, nas Modalidades de Ensino: Creche, Educação Infantil Ensino Fundamental I E II E EJA, por um Período de 12 (doze) meses, observadas as Especificações Técnicas e as quantidades informadas no item 4, conforme as Especificações Constantes no Anexo I. Valor do Estimado: Lote 01: R$ 3.110.016.52 - (três milhões, cento e dez mil, dezesseis reais e cinquenta e dois centavos) e Lote 02: R$ 3.339.148,34 - (três milhões, trezentos e trinta e nove mil, cento e quarenta e oito reais e trinta e quatro centavos). Período Vigência: Será de 12 (doze) meses. Sessão da Disputa: 26/01/2024 às 09:00 horas. ID Nº 1034797. O Edital estará disponível nos Endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8693. Em 29 de dezembro de 2023 FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria Nº 058/2023, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 044/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Organização e Realização do Evento Jornada Pedagógica 2024. Com Inclusão de Matérias e demais Serviços afins, no Período de 06 e 07 de fevereiro de 2024 realizado pela Prefeitura de Lauro de Freitas /BA, através da Secretária Municipal de Educação - SEMED. Valor do Estimado Global: R$ 367.798,90 - (trezentos e sessenta e sete mil, setecentos e noventa e oito reais e noventa centavos). Período Contratual: Imediato. Sessão da Disputa: 29/01/2024 às 09:00 horas. ID Nº 1034799. O Edital estará disponível nos Endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8693. Em 29 de dezembro de 2023 FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria Nº 058/2023, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 045/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa para o Fornecimento de Fraldas Descartáveis, através Registro de Preço, para Atendimento de demandas das Creches e Escolas ligadas a Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações, quantidades e condições previstas no Termo de Referência, visando atender Alunos das Creches e Crianças com Necessidades Especiais da Rede Municipal de Ensino. Valor do Estimado Global: R$ 428.203,60 - (quatrocentos e vinte e oito mil, duzentos e três reais e sessenta centavos). Período Vigência: Será de 12 (doze) meses. Sessão da Disputa: 26/01/2024 às 09:00 horas. ID Nº 1034806. O Edital estará disponível nos Endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8693. Em 29 de dezembro de 2023 FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira