DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor do Estimado Global: R$ 11.277.876,80 - (onze milhões, duzentos e setenta e sete mil, oitocentos setenta e seis e oitenta centavos). Período Vigência: Será de 12 (doze) meses. Sessão da Disputa: 31/01/2024 às 09:00 horas. ID Nº 1034819. O Edital estará disponível nos Endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8693. Em 29 de dezembro de 2023 FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria Nº 058/2023, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 047/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇAO DE LIVROS PARADIDÁTICOS DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL PARA UTILIZAÇAO DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS E FINAIS, EJA E PROFESSORES PARA COMPOR PROJETO DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS. Valor do Estimado Global: R$ 10.923.176,16 - (Dez milhões novecentos e vinte e três mil cento e setenta e seis reais e dezesseis centavos). Período Vigência: Será de 12 (doze) meses. Sessão da Disputa: 05/02/2024 às 09:00 horas. ID Nº 1034854. O Edital estará disponível nos Endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8790. Em 29 de Dezembro de 2023 FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria Nº 059/2023, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 020/2023. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obras de Manutenção da Drenagem de Diversos Logradouros deste Município, conforme Termo de Referência, Especificações Técnicas e Projetos em anexo ao Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. Valor Estimado: R$ 5.523.383,82 - (cinco milhões, quinhentos e vinte e três mil, trezentos e oitenta e três reais e oitenta e dois centavos). Período Contratual: Será de 12 (doze) meses. Sessão de Abertura: 26/02/2024 às 09:00 horas. Local da Sessão: Praça João Thiago dos Santos - S/N - Centro - Lauro de Freitas/Bahia, atrás da Secretaria Municipal de Segurança Pública. Edital disponível GRATUITAMENTE no Endereço Eletrônico: www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8693 Em 28 de dezembro de 2023 LUCIANA BRITO BISPO DO NASCIMENTO Presidente AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 21/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria Nº 059/2023, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 021/2023. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Execução de Obras de Manutenção de Praças, Parques e Passarelas de Lauro de Freitas/Bahia., conforme Termo de Referência, Especificações Técnicas e Projetos em anexo ao Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. Valor Estimado: R$ 2.912.238,96 - (dois milhões, novecentos e doze mil e duzentos e trinta e oito reais e noventa e seis centavos). Período Contratual: Será de 12 (doze) meses. Sessão de Abertura: 27/02/2024 às 09:00 horas. Local da Sessão: Praça João Thiago dos Santos - S/N - Centro - Lauro de Freitas/Bahia, atrás da Secretaria Municipal de Segurança Pública. Edital disponível GRATUITAMENTE no Endereço Eletrônico: www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8693 Em 28 de dezembro de 2023 LUCIANA BRITO BISPO DO NASCIMENTO Presidente AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria Nº 059/2023, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade TOMADA DE PREÇOS - Nº 005/2023. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Serviços de Recuperação do Telhado do imóvel onde será a sede da Casa do Trabalhador, localizada na Rua Euvaldo Santos Leite, S/N, Centro, Lauro de Freitas, Bahia, conforme Termo de Referência e Planilhas em CD anexo neste Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. Valor Estimado: R$ 180.041,62 - (cento e oitenta e mil, quarenta e um reais e sessenta e dois centavos). Período Contratual: Será de 120 (cento e vinte) dias. Sessão de Abertura: 22/01/2024 às 09:00 horas. Local da Sessão: Praça João Thiago dos Santos - S/N - Centro - Lauro de Freitas/Bahia, atrás da Secretaria Municipal de Segurança Pública. Edital disponível GRATUITAMENTE no Endereço Eletrônico: www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8693 Em 28 de dezembro de 2023 LUCIANA BRITO BISPO DO NASCIMENTO Presidente EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 60/2020 CONTRATADA: GRADUS CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 10.256.367/0001-24 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS. Processo Administrativo: 06263/2022. Licitação: Concorrência Pública nº 004/2019 Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para execução das obras de pavimentação de ruas - etapa 3 - lote 1 - bairro buraquinho (portão do sol); etapa 3 - lote 2 - bairro portão e a etapa 3 - lote 3 - bairro Itinga em Lauro de Freitas - carta consulta FINISA nº 519.263-71, no município de Lauro de Freitas/Bahia. Dotação Orçamentária: 0900.1320.44905100.15000000. Objeto do Aditamento: Reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, equivalente ao acréscimo de R$ 465.054,47 (quatrocentos e sessenta e cinco mil cinquenta e quatro reais e quarenta e sete centavos), com fulcro no art. 65, inciso II, alínea d, da Lei nº 8666/93, mantidas as demais condições contratadas, conforme justificativa técnica da Secretaria Municipal de Infraestrutura. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 392/2022 TOMADA DE PREÇOS n° 001/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA, ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: DOLA CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO - EPP, inscrita no CNPJ sob n° 32.027.798/0001-51, com sede na Rua Dep. João Alves, nº 201, Sala 01, Centro, Paramirim - Bahia, CEP: 46.190-000. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato para contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obra de engenharia na construção de praça pública no distrito de São Timóteo, neste município, através de recursos da emenda parlamentar nº 202130510014, assinado em 06 de junho de 2022. DO PRAZO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO O contrato 392/2022 terá vigência até 30 de junho de 2024, nos termos deste Aditivo em conformidade com o Artigo 57 § 1º incisos I a VI da Lei Federal no 8.666/93.. DA RATIFICAÇÃO DOS DEMAIS TERMOS CONTRATUAIS: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas constantes do instrumento do contrato original, acrescido dos termos aditivos anteriores. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 28 de dezembro de 2023. Signatários: José Ricardo Assunção Ribeiro, Prefeito - pela Contratante e Dola Construção e Locação - EPP - pela Contratada. EXTRATO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 386/2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA, ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: OFS PAVIMENTADORA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob n° 21.340.588/0001-00, com sede na Rua Santa Celina, nº 88, Centro, Paramirim - Bahia, CEP: 46.190-000. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato para contratação de empresa especializada para a execução de serviços de obras de engenharia visando a urbanização no entorno da Lagoa Pau de Colher, localizada no município de Livramento de Nossa Senhora/BA , conforme plano de trabalho firmado no Termo de Convênio nº 049/2022, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER e o município, assinado em 02 de junho de 2022. DO PRAZO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO O contrato 386/2022 terá vigência até 30 de junho de 2024, nos termos deste Aditivo em conformidade com o Artigo 57 § 1º incisos I a VI da Lei Federal no 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO DOS DEMAIS TERMOS CONTRATUAIS: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas constantes do instrumento do contrato original, acrescido dos termos aditivos anteriores. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 28 de dezembro de 2023. Signatários: José Ricardo Assunção Ribeiro, Prefeito - pela Contratante e OFS Pavimentadora Ltda - EPP - pela Contratada. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 392/2022 TOMADA DE PREÇOS n° 001/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA, ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: DOLA CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO - EPP, inscrita no CNPJ sob n° 32.027.798/0001-51, com sede na Rua Dep. João Alves, nº 201, Sala 01, Centro, Paramirim - Bahia, CEP: 46.190-000. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato para contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obra de engenharia na construção de praça pública no distrito de São Timóteo, neste município, através de recursos da emenda parlamentar nº 202130510014, assinado em 06 de junho de 2022. DO PRAZO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO O contrato 392/2022 terá vigência até 30 de junho de 2024, nos termos deste Aditivo em conformidade com o Artigo 57 § 1º incisos I a VI da Lei Federal no 8.666/93.. DA RATIFICAÇÃO DOS DEMAIS TERMOS CONTRATUAIS: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas constantes do instrumento do contrato original, acrescido dos termos aditivos anteriores. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 28 de dezembro de 2023. Signatários: José Ricardo Assunção Ribeiro, Prefeito - pela Contratante e Dola Construção e Locação - EPP - pela Contratada. EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 386/2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA, ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: OFS PAVIMENTADORA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob n° 21.340.588/0001-00, com sede na Rua Santa Celina, nº 88, Centro, Paramirim - Bahia, CEP: 46.190-000. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato para contratação de empresa especializada para a execução de serviços de obras de engenharia visando a urbanização no entorno da Lagoa Pau de Colher, localizada no município de Livramento de Nossa Senhora/BA , conforme plano de trabalho firmado no Termo de Convênio nº 049/2022, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER e o município, assinado em 02 de junho de 2022. DO PRAZO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO O contrato 386/2022 terá vigência até 30 de junho de 2024, nos termos deste Aditivo em conformidade com o Artigo 57 § 1º incisos I a VI da Lei Federal no 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO DOS DEMAIS TERMOS CONTRATUAIS: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas constantes do instrumento do contrato original, acrescido dos termos aditivos anteriores. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 28 de dezembro de 2023. Signatários: José Ricardo Assunção Ribeiro, Prefeito - pela Contratante e OFS Pavimentadora Ltda - EPP - pela Contratada.