DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Luciano Pamponet de Sousa - Prefeito Municipal Tomada de preço nº 002/2023 - Contrato nº 432/2023 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA. Contratado: YMPACTUS CONSTRUTORA E TRANSPORTES EIRELI, CNPJ: 10.764.432/0001-22; Objeto: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE MACAJUBA/BAHIA (GALERIA COMERCIAL), como vencedora do certame com a proposta no valor de R$ 158.526,52 (cento e cinquenta e oito mil quinhentos e vinte e seis reais e cinquenta e dois centavos). Macajuba - Bahia, 20 de dezembro de 2023. Luciano Pamponet de Sousa - Prefeito Municipal Tomada de preço nº 007/2023 - Contrato nº 437/2023 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA. Contratado: YMPACTUS CONSTRUTORA E TRANSPORTES EIRELI, CNPJ: 10.764.432/0001-22; Objeto: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, LOCALIZADA NO BAIRRO MILTON CARDOSO, SEDE DO MUNICÍPIO DE MACAJUBA-BA, como vencedora do certame com a proposta no valor de R$ 334.271.27 (trezentos e trinta e três mil duzentos e setenta e um reais e vinte sete centavos). Macajuba - Bahia, 20 de dezembro de 2023. Luciano Pamponet de Sousa - Prefeito Municipal Tomada de preço nº 003/2023 - Contrato nº 433/2023 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA. Contratado: LM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, CNPJ: 37.452.815/0001-11; Objeto: CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO DE ENTRADA DO DISTRITO DE NOVA CRUZ NO MUNICÍPIO DE MACAJUBA/BAHIA, NA ESTRADA BA 484 - KM 14, como vencedora do certame com a proposta no valor de R$ 114.186,31 (cento e quatorze mil cento e oitenta e seis reais e trinta e um centavos). Macajuba - Bahia, 20 de dezembro de 2023. Luciano Pamponet de Sousa - Prefeito Municipal Tomada de preço nº 005/2023 - Contrato nº 435/2023 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA. Contratado: YMPACTUS CONSTRUTORA E TRANSPORTES EIRELI; CNPJ: 10.764.432/0001-22; Objeto: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E PAVIMENTAÇÃO DE VIA E CALÇAMENTO, LOCALIZADO NO POVOADO DE VILA ONDINA, MUNICÍPIO DE MACAJUBA/BAHIA (ETAPA 01), como vencedora do certame com a proposta no valor de R$ 149.189,91 (cento e quarenta e nove mil cento e oitenta e nove reais e noventa e um centavos). Macajuba - Bahia, 20 de dezembro de 2023. Luciano Pamponet de Sousa - Prefeito Municipal Tomada de preço nº 008/2023 - Contrato nº 447/2023 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA. Contratado: ED CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 28.959.839/0001- 70; Objeto: PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL EM VIAS DO MUNICÍPIO DE MACAJUBA- BAHIA - CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 934953/2022 - OPERAÇÃO 1083530- 00, como vencedora do certame com a proposta no valor de R$ 179.076.85 (cento e setenta e nove mil setenta e seis reais e oitenta e cinco centavos). Macajuba - Bahia, 28 de dezembro de 2023. Luciano Pamponet de Sousa - Prefeito Municipal Tomada de preço nº 004/2023 - Contrato nº 434/2023 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA. Contratado: FF CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 16.831.205/0001- 59; Objeto: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇA PRINCIPAL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MACAJUBA/BAHIA, como vencedora do certame com a proposta no valor de R$ 1.004.737,34 (um milhão quatro mil setecentos e trinta e sete reais e trinta e quatro centavos). Macajuba - Bahia, 20 de dezembro de 2023. Luciano Pamponet de Sousa - Prefeito Municipal AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 6/2023 O Prefeito, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento da Licitação: Modalidade: Tomada de Preço nº 006/2023. Objeto: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇA, LOCALIZADA NO POVOADO DE SANTA LUZIA, MUNICÍPIO DE MACAJUBA-BA. Após a análise documental e o julgamento das propostas, declara vencedora do certame a empresa: YMPACTUS CONSTRUTORA E TRANSPORTES EIRELI, CNPJ: 10.764.432/0001-22, como vencedora do certame com a proposta no valor de R$ 349.065,27 (trezentos e quarenta e nove mil sessenta e cinco reais e vinte e sete centavos). Macajuba - Bahia, 20 de dezembro de 2023. LUCIANO PAMPONET DE SOUSA Prefeito TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023 O Prefeito, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento da Licitação: Modalidade: Tomada de Preço nº 002/2023. Objeto: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE MACAJUBA/BAHIA (GALERIA COMERCIAL). Após a análise documental e o julgamento das propostas, declara vencedora do certame a empresa: YMPACTUS CONSTRUTORA E TRANSPORTES EIRELI, CNPJ: 10.764.432/0001-22, como vencedora do certame com a proposta no valor de R$ 158.526,52 (cento e cinquenta e oito mil quinhentos e vinte e seis reais e cinquenta e dois centavos). O Prefeito, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento da Licitação: Modalidade: Tomada de Preço nº 007/2023. Objeto: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, LOCALIZADA NO BAIRRO MILTON CARDOSO, SEDE DO MUNICÍPIO DE MACAJUBA-BA. Após a análise documental e o julgamento das propostas, declara vencedora do certame a empresa: YMPACTUS CONSTRUTORA E TRANSPORTES EIRELI, CNPJ: 10.764.432/0001-22, como vencedora do certame com a proposta no valor de R$ 334.271.27 (trezentos e trinta e três mil duzentos e setenta e um reais e vinte sete centavos). O Prefeito, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento da Licitação: Modalidade: Tomada de Preço nº 003/2023. Objeto: CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO DE ENTRADA DO DISTRITO DE NOVA CRUZ NO MUNICÍPIO DE MACAJUBA/BAHIA, NA ESTRADA BA 484 - KM 14. Após a análise documental e o julgamento das propostas, declara vencedora do certame a empresa: LM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, CNPJ: 37.452.815/0001-11, como vencedora do certame com a proposta no valor de R$ 114.186,31 (cento e quatorze mil cento e oitenta e seis reais e trinta e um centavos). O Prefeito, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento da Licitação: Modalidade: Tomada de Preço nº 004/2023. Objeto: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇA PRINCIPAL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MACAJUBA/BAHIA. Após a análise documental e o julgamento das propostas, declara vencedora do certame a empresa: FF CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 16.831.205/0001-59, como vencedora do certame com a proposta no valor de R$ 1.004.737,34 (um milhão quatro mil setecentos e trinta e sete reais e trinta e quatro centavos). Macajuba - Bahia, 20 de dezembro de 2023. O Prefeito, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento da Licitação: Modalidade: Tomada de Preço nº 008/2023. Objeto: PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL EM VIAS DO MUNICÍPIO DE MACAJUBA- BAHIA - CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 934953/2022 - OPERAÇÃO 1083530-00. Após a análise documental e o julgamento das propostas, declara vencedora do certame a empresa: ED CONSTR U ÇÕ ES LTDA, CNPJ: 28.959.839/0001-70, como vencedora do certame com a proposta no valor de R$ 179.076.85 (cento e setenta e nove mil setenta e seis reais e oitenta e cinco centavos). Macajuba - Bahia, 28 de dezembro de 2023. O Prefeito, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento da Licitação: Modalidade: Tomada de Preço nº 005/2023. Objeto: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E PAVIMENTAÇÃO DE VIA E CALÇAMENTO, LOCALIZADO NO POVOADO DE VILA ONDINA, MUNICÍPIO DE MACAJUBA/BAHIA (ETAPA 01). Após a análise documental e o julgamento das propostas, declara vencedora do certame a empresa: YMPACTUS CONSTRUTORA E TRANSPORTES EIRELI; CNPJ: 10.764.432/0001-22, como vencedora do certame com a proposta no valor de R$ 149.189,91 (cento e quarenta e nove mil cento e oitenta e nove reais e noventa e um centavos). Macajuba - Bahia, 20 de dezembro de 2023. O Prefeito, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento da Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico nº 023/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MACAJUBA. Após a análise documental e o julgamento das propostas, declara vencedora do certame a empresa: BR2TI - SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 10.946.037/0001-60, como vencedora dos lotes 01, 02, lote 01 no valor de R$ 177.299,00 (cento e setenta e sete mil duzentos e noventa e nove reais), lote 02 no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais); empresa: DIAGRAMA TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ: 10.918.347/0002-52, vencedora do lote 03 e 04, lote 03 no valor de R$ 60.999,99 (sessenta mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), lote 04 no valor de R$ R$ 15.999,99 (quinze mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). O Prefeito, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento da Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico nº 021/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE ATENDENDO AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MACAJUBA. Após a análise documental e o julgamento das propostas, declara vencedora do certame a empresa: MASKATE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPELARIA E ARMARINHO LTDA, CNPJ: 73.693.665/0001-00, como vencedora do lote 01 no valor de R$ 678.900,00 (seiscentos e setenta e oito mil e novecentos reais). O Prefeito, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento da Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico nº 019/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, MATERIAIS PLASTICO S E UTENSÍLIOS DIVERSOS PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MACAJUBA. Após a análise documental e o julgamento das propostas, declara vencedora do certame a empresa: BRUCE QUEIROS VIEIRA ME, CNPJ: 09.619.369/0001-51, como vencedora dos lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08, lote 01 no valor de R$ 170.693,80 (cento e setenta mil seiscentos e noventa e três reais e oitenta centavos), lote 02 no valor de R$ 278.124,00 (duzentos e setenta e oito mil cento e vinte e quatro reais), lote 03 no valor de R$ 62.540,45 (sessenta e dois mil quinhentos e quarenta reais e quarenta e cinco centavos), lote 04 no valor de R$ 31.035,00 (trinta e um mil trinta e cinco reais), lote 05 no valor de R$ 97.450,85 (noventa e sete mil quatrocentos e cinquenta reais e oitenta e cinco centavos), lote 06 no valor de R$ 11.618,65 (onze mil seiscentos e dezoito reais e sessenta e cinco centavos), lote 07 no valor de R$ 8.249,00 (oito mil duzentos e quarenta e nove reais), lote 08 no valor de R$ 557.646,15 (quinhentos e cinquenta e sete mil seiscentos e quarenta e seis reais e quinze centavos). Macajuba - Bahia, 28 de dezembro de 2023. O Fundo Municipal de Saúde de Macajuba, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento do Credenciamento nº 004/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS E/OU FÍSICAS NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA ATUAÇÃO EM DIVERSAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO NO ANO DE 2023/2024. Macajuba - Bahia, 29 de dezembro de 2023. RENILDES SANTANA SANTOS Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Macajuba PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 80/2021 Tomada de Preços nº 007/2020. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ. Contratado: SPAC CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 08.204.498/0001-16. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para construção de Praça de Eventos, através de recursos do Contrato De Repasse Nº 887722/2019/MTUR/CAIXA, no Povoado de Saquaira, no Município de Maraú/Bahia. Vigência: 15/09/2023 a 31/07/2024. Valor Total: R$: 493.091,48. Data de Assinatura: 15/09/2023. Maraú/Ba., 21/12/2023, Manassés Santos Souza, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Matina-BA, leva ao conhecimento dos interessados, que será realizada licitação no dia 15/01/2024 às 09h00min, no site https://www.licitacoes-e.com.br/aop/, sob o ID nº 1033904. OBJETO: Contratação de empresa visando a locação de software com sistemas de gestão de unidades de saúde, implantação, manutenção e suporte técnico ilimitado no Município de Matina-BA. O Edital encontra-se disponível no site: http://www.matina.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes, no e-mail [email protected], no site https://www.licitacoese.com.br/aop/ e na sede da Prefeitura Municipal de Matina, maiores informações no Setor de Licitação das 07h00min às 13h00min. Telefone/Whatsapp (77) 99113-0022. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.matina.ba.gov.br - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Matina-BA, leva ao conhecimento dos interessados, que será realizada licitação no dia 19/01/2024 às 09h00min, no site https://www.licitacoes-e.com.br/aop/, sob o ID nº 1033968. OBJETO: Registro de preços para Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar, visando à manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no Município de Matina - BA em 2024. O Edital encontra-se disponível no site: http://www.matina.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes, no e-mail [email protected], no site https://www.licitacoes-e.com.br/aop/ e na sede da Prefeitura Municipal de Matina, maiores informações no Setor de Licitação das 07h00min às 13h00min. Telefone/Whatsapp (77) 99113-0022. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.matina.ba.gov.br - 29/12/2023.