DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital encontra-se disponível no site: http://www.matina.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes, no e-mail [email protected], no site https://www.licitacoes-e.com.br/aop/ e na sede da Prefeitura Municipal de Matina, maiores informações no Setor de Licitação das 07h00min às 13h00min. Telefone/Whatsapp (77) 99113-0022. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.matina.ba.gov.br Em 29 de dezembro de 2023. GISELE SILVA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023SRP O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO Nº 88/2023, cujo objeto é a aquisição de material penso e hospitalar e Equipamentos de Proteção Individuais (EPI'S), para as demandas da Atenção Básica e suas unidades, bem como as atividades do Fundo Municipal de Saúde, seus setores e suas unidades relacionados à Atenção Básica. A disputa ocorrerá no dia 19/01/2024, com início da disputa de lance as 08h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, na Praça Professor Salgado, nº 200, Bairro Centro, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 SRP O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO Nº 089/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de construção e hidráulicos, para manutenções preventivas e corretivas, como reformas, das Secretarias Municipais, suas unidades e setores, do Município de Monte Santo. O início da disputa de lance ocorrerá dia 19/01/2024 as 10h:30min. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, na Praça Professor Salgado, nº 200, Bairro Centro, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, mais informações pelo telefone (75) 3275-1124 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 SRP O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO Nº 086/2023, cujo objeto é a aquisição de medicamentos e medicamentos controlados para as atividades do Hospital Municipal Monsenhor Berenguer e suas unidades, bem como as atividades do Fundo Municipal de Saúde, seus setores e suas unidades relacionados ao Hospital Municipal. A disputa ocorrerá no dia 18/01/2024, com início da disputa de lance as 08h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, na Praça Professor Salgado, nº 200, Bairro Centro, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124 Monte Santo - Bahia, 28 de dezembro de 2023 DANILO RABELLO COSTA Pregoeiro Oficial AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 SRP Republicação O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a REPUBLICAÇÃO do Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO Nº 087/2023, cujo objeto é a aquisição de medicamentos e medicamentos controlados para as demandas da Atenção Básica e suas unidades, bem como as atividades do Fundo Municipal de Saúde, seus setores e suas unidades relacionados à Atenção Básica. A disputa ocorrerá no dia 18/01/2024, com início da disputa de lance as 10h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, na Praça Professor Salgado, nº 200, Bairro Centro, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124 Monte Santo - Bahia, 28 de dezembro de 2023, DANILO RABELLO COSTA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MUCUGÊ-BA, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MUCUGÊ - CONTRATO Nº 225/2023 - Contratada - SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ N.º 33.615.509/0001-06, VALOR GLOBAL: R$ 376.760,00 (trezentos e setenta e seis mil e setecentos e sessenta reais). CO N T R AT O Nº 226/2023 - Contratada - ESCOLA E CIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ESCOLARES L, CNPJ N.º 46.682.874/0001-77, VALOR GLOBAL: R$ 308.320,00 (trezentos e oito mil e trezentos e vinte reais). CONTRATO Nº 227/2023 - Contratada - DANILO CARVALHO DE ALBUQUERQUE JESUS, CNPJ N.º 43.529.887/0001-12, VALOR GLOBAL: R$ 32.414,95 (trinta e dois mil e quatrocentos e quatorze reais e noventa e cinco centavos). OBJETO: Aquisição de equipamentos Eletroportáteis e de Informática, dentre os quais podemos destacar os computadores, impressoras e periféricos gerais, à fim de atender às necessidades do Município de Mucugê - Bahia, de acordo com as especificações, condições e quantidades e exigências constantes no termo de Referência do edital e seus anexos. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 02.03.001, 02.06.001, 02.07.001, 02.07.008, 02.09.002. ATIVIDADE: 1.020, 1.002, 1.003, 2.003, 1.014, 1.126, 2.012, 2.017, 2.089, 2.011, 2.035, 2.036, 2.045, 2.047, 2.022 - ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00.00 e 4.4.9.0.52.00. - FONTE: 15001001, 15690000, 15400000, 15420000, 15710000, 15740000, 15500000, 15000000, 15001002, 15510000, 16000000, 17000000, 17063110, 17063120, 16600000, 16010000, 16650000 - VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 27/2023 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos Eletroportáteis e de Informática, dentre os quais podemos destacar os computadores, impressoras e periféricos gerais, à fim de atender às necessidades do Município de Mucugê - Bahia. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Lote. O processamento de todas as etapas do Pregão será realizado no site www.licitacoes- e.com.br. O Edital completo estará disponível a partir do dia 03/01/2024, no site do http://www.pmmucuge.transparenciaoficialba.com.br e no site do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, sob o código BB: 1034510. Início de acolhimento das propostas: dia 03/01/2023 às 14:00hs. Limite do Acolhimento: dia 15/01/2024 às 08:30hs. Abertura das propostas: dia 15/01/2024, às 8:30h. Início da sessão da disputa dos lances: dia 15/01/2024 às 09:00hs. Será sempre considerado o horário de Brasília. MODO DE DISPUTA: Aberto e Fechado. INFORMAÇÕES: Através do e-mail: licitaçõ[email protected] ou pelo telefone: (75) 3338-2157 /2466. PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2023 OBJETO: Contratação de empresa para os serviços de Locação de Veículos com o escopo de suprir as necessidades de Transporte dos Alunos da Educação Básica e da Rede Estadual de Ensino do Município de Mucugê BA, de acordo com os quantitativos e demais especificações constantes neste Edital e seus Anexos. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item. O processamento de todas as etapas do Pregão será realizado no site www.licitacoes-e.com.br. O Edital completo estará disponível a partir do dia 04/03/2024, no site do http://www.pmmucuge.transparenciaoficialba.com.br e no site do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, sob o código BB: 1034632. Início de acolhimento das propostas: dia 04/01/2024 às 14:00hs. Limite do Acolhimento: dia 16/01/2024 às 08:00hs. Abertura das propostas: dia 16/01/2024 às 08:00hs. Início da sessão da disputa dos lances: dia 16/01/2024 às 08:30hs. Será sempre considerado o horário de Brasília. MODO DE DISPUTA: Aberto e Fechado. INFORMAÇÕES: Através do e-mail: licitaçõ[email protected] ou pelo telefone: (75) 3338-2157/2466. TOMADA DE PREÇO N° 10/2023 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de coleta de dados, consultoria, assessoria, planejamento e auditoria de tarefas da área tributaria municipal, com fornecimento de todo material e mão-de-obra necessários para a execução dos serviços de acordo com os quantitativos e especificações técnicas constantes dos Anexos a este Edital de licitação. TIPO: Técnica e Preço. REGIME: Empreitada por preço unitário ABERTURA: 22/01/2024, às 9h. LOCAL: Sede da Pref. Mun. de Mucugê. O Edital encontra-se no setor de Licitações, seu exemplar poderá ser retirado presencialmente, de 8h às 12h, Pça Cel. Douca Medrado, 73, Centro ou no portal da prefeitura no end. https://io.org.br/ba/mucuge/acessoainformacao TOMADA DE PREÇO N° 11/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras, com fornecimento de material e mão-de-obra, visando a CONCLUSÃO do Espaço Educativo Rural de 06 (seis) Salas, Escola Nova Mucugê, Vila Agrícola, no municipio de Mucugê, Termo de Compromisso PAR Nº 16921/2013 - FNDE, conforme Planilhas (ANEXO I), cronograma, memorial descritivo, projetos, demais documentos, anexos constantes e condições estabelecidas no edital. TIPO: Menor Preço. REGIME: Empreitada por preço global, FORMA DE EXECUÇÃO: Indireta, ABERTURA: 29/01/2024, às 09h20min. LOCAL: Sede da Pref. Mun. de Mucugê. O Edital encontra-se no portal da prefeitura no end. http://www.pmmucuge.transparenciaoficialba.com.br, Mucugê/Ba, 29 de dezembro de 2023. MAIANA NEVES SANTANA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI AVISO DE LICITAÇÃO PREGAÃO ELETRONICO Nº 28-2023-1 R E P U B L I C AÇ ÃO Modalidade: Pregão Eletrônico n°. PE28-2023-1, n°: 1028627, no sistema "licitacoes-e.com.br". Objeto: Contratação de instituição financeira para prestação de serviços de processamento dos pagamentos originados da folha de salários dos servidores ativos efetivos, contratados, comissionados, inativos, aposentados e pensionistas dos órgãos da administração direta e indireta do poder executivo do município de Mucuri/BA, em caráter de exclusividade e concessão de crédito consignado aos servidores, sem exclusividade. Tipo: Maior oferta/Maior lance. Abertura de Proposta: 12/01/2024, às 09h:30min, Disputa: 12/01/2024, às 09h:45min (Horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos http://www.licitações-e.com.br (ou http:// https://doem.org.br/ba/mucuri/editais. Mucuri-BA, 29 de dezembro de 2023. ALAN RODRIGUES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2023 PREGÃO PRESENCIAL N° 040/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO UTILITÁRIO PARA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA-BA. Empresa Vencedora: PARAGUAÇU VEÍCULOS E PEÇOS LTDA - CNPJ: 08.628.054./0001-08, no valor de R$ 126.000,00 (Cento e vinte e seis mil reais). Data do Contrato: 29/12/2023-Validade 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 54/2023-PE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 054-2023-PE, objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição medicamentos de uso comum, sujeitos a controle especial, antibióticos, hipertensivos, insumos para diabetes, farmácia básica, saúde mental, saúde da mulher, soros, injetáveis, materiais pensos hospitalar, descartáveis, laboratório, saneantes, radiologia, equipamentos hospitalares, instrumentais, procedimento cirúrgico, odontológico e correlatos destinados a atender as demandas do município de Novo Horizonte-BA, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 03/01/2024 a 15/01/2024 até às 08:30 horas, Sessão: às 09:00 h do dia 15/01/2024 (horários de Brasília/DF), no site http://www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível: http:// www.novohorizonte.ba.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3648- 1060/1109 ou [email protected]. Novo Horizonte-BA, 29 de dezembro de 2023. DJALMA ABREU DOS ANJOS Prefeito