DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 05/01/2024 a 16/01/2024 até às 08:30 horas, Sessão: às 09:00h do dia 16/01/2024 (horários de Brasília/DF), no site http://www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível: http:// www.novohorizonte.ba.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3648-1060/1109 ou [email protected]. Novo Horizonte-BA, 29 de dezembro de 2023. DJALMA ABREU DOS ANJOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO Nº 59/2023 R E M A R C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Paripiranga, através de sua Pregoeira (Portaria 1854 de 13 de novembro de 2023), torna público AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO N° 059/2023, com aviso publicado na edição do Diário Oficial do Município Nº 2 - Ano XVI, Nº 3291, do dia 26 de dezembro de 2023. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços anual de apólice de seguro para veículos automotores pertencentes às secretarias do município de Paripiranga/Ba. A licitação que estava prevista para o dia 08/01/2024 às 14h30min, tem sua abertura remarcada para 18/01/2024, ás 09h, em razão do acolhimento da impugnação e ajustes no termo de referência (disponível no sistema Licitanet) Informações: [email protected]. Paripiranga/BA, 29 de dezembro de 2023. VERÔNICA SABRINA SANTANA FRAGA Pregoeira Oficial AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 42/2023 *Remarcação A Prefeitura Municipal de Paripiranga, através de sua Pregoeira (portaria 1854 de 13 de novembro de 2023), torna público AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO - PE SRP n° 042/2023, com aviso publicado na edição do Diário Oficial do Município Nº 2 - Ano XVI - Nº 3266 do dia 5 de dezembro de 2023, no DOU Seção 3 - edição Nº 230. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de forma parcelada para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Paripiranga/Ba. A licitação que estava prevista para o dia 18/12/2023 às 09h00min, tem sua abertura remarcada para 17/01/2024, ás 09h, em razão do acolhimento da impugnação e ajustes no termo de referência (disponível no sistema Licitanet) Informações: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 Abertura: 25/01/2024 às 9h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, INSTRUMENTOS E PEÇAS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO PARIPIRANGA-BA, Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 Abertura: 29/01/2024 às 9h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO E DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA/BA, Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 Abertura: 25/01/2024 às 14h30m, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA A SALA DE ESTABILIZAÇÃO, CONFORME NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA-BA, Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. Paripiranga/BA, 28 de dezembro de 2023. VERÔNICA SABRINA SANTANA FRAGA Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO EXTRATOS DE CONTRATOS CT N°.0770-2023- Proc. Adm n. 3672 /2023- INEXIGIBILIDADE N°. 0087/2023- Objeto: Aquisição de livros - Contratada: TM COMERCIAL LTDA- Preço total: R$ 1.733.896,20 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses Prazo de Entrega: em até 20 (vinte) dias.- Data:27 de dezembro de 2023 - (SEDUC). CT N°.0769-2023- Proc. Adm n. 3699 / 2023- INEXIGIBILIDADE N°. 0088/2023- Objeto: Aquisição de livros de Língua Estrangeira - Inglês- Contratada: LIVRARIA E DISTRIBUIDORA RIO NILO LTDA- Preço total: R$ 1.650.000,00 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses - Data:27 de dezembro de 2023 - ( SEDUC). AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público que realizará Concorrência Pública n. 005/2023, dia 02/02/2024, às 09:00h, na Sala de Reunião da COPEL, localizada Av. Apolônio Sales, 925 - Centro - Paulo Afonso/BA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de Serviços Gerais, Vigias e Operador de Máquinas Pesadas, a serem executados nas dependências das secretarias do Município de Paulo Afonso e em outros órgãos ou Entidades Municipais. O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura, no Centro de Atendimento ao Cidadão - CAC, Valor R$ 18,00 (dezoito reais) ou gratuitamente no site da prefeitura no endereço eletrônico: www.pauloafonso.ba.gov.br. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº6/2023 A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público que realizará Concorrência Pública n. 006/2023, dia 05/02/2024, às 09:00h, na Sala de Reunião da COPEL, localizada Av. Apolônio Sales, 925 - Centro - Paulo Afonso/BA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Mão de Obra Terceirizada para o preenchimento de cargos de Merendeira, Auxiliar de Serviços Gerais e Auxiliar Administrativo, par atuar Escolas Municipais e no Prédio da Secretaria Municipal de Educação, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Secretaria Municipal de Saúde. O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura, no Centro de Atendimento ao Cidadão - CAC, Valor R$ 18,00 (dezoito reais) ou gratuitamente no site da prefeitura no endereço eletrônico: www.pauloafonso.ba.gov.br. KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO Presidente da Comissão de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/2023 Objeto: prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem de estrutura - Vencedora: MAGALY ANDRÉA SÁ SILVA LTDA - R$ 299.430,00 - Itens (02; 06; 11; 13; 14; 15; 16; 20; 21; 22; 23; 24; 25; 26; ) - Vencedora: JOSE EVANDRO LEITE FRAZÃO - R$ 12.747,59 - Itens ( 03; 04; 05; 07; 08; 09; 17; 18; 19 ) - Vencedora: KATIA REJANE VICENTE DA SILVA- ME - R$ 65.000,00 - Item (10) - Vencedora: COSTA E LIMA LTDA - R$ 26.857,44 - Itens (01; 12) -- Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. WENDEL CORDEIRO MARQUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 36/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, CNPJ No 13.896.725/0001-51, atendendo às solicitações das Secretarias Municipais e por intermédio da Pregoeira, Sra. Ivana Dias da Silva, nomeada através do Decreto Municipal nº 204/2021, publicado no Diário Oficial Próprio de 07 de dezembro de 2021, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta licitação para Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de material de construção e de proteção e segurança destinado a suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Pintadas-Bahia, na modalidade Pregão Presencial, conforme descrição contida no Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, à Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores, aos Decretos Municipais 224/2013 e 031/2017, e demais legislações aplicáveis à espécie. O edital encontra-se disponível no site www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br Esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de solicitação no e-mail: [email protected]. A licitação será realizada dia 24 de janeiro de 2024, às 9h, na sede da Prefeitura Municipal Pintadas, sito à Rua 7 de setembro, nº 44, Centro, CEP: 44.610-000. PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, CNPJ No 13.896.725/0001-51, atendendo às solicitações das Secretarias Municipais e por intermédio da Pregoeira, Sra. Ivana Dias da Silva, nomeada através do Decreto Municipal nº 204/2021, publicado no Diário Oficial Próprio de 07 de dezembro de 2021, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta licitação para Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de material de cantina, destinado a atender as demandas das Secretarias Municipais de Pintadas-Bahia, na modalidade Pregão Presencial, conforme descrição contida no Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, à Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores, aos Decretos Municipais 224/2013 e 031/2017, e demais legislações aplicáveis à espécie. O edital encontra-se disponível no site www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br Esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de solicitação no e-mail: [email protected]. A licitação será realizada dia 25 de janeiro de 2024, às 9h, na sede da Prefeitura Municipal Pintadas, sito à Rua 7 de setembro, nº 44, Centro, CEP: 44.610-000. Pintadas - Bahia, 29 de dezembro de 2023. IVANA DIAS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 6.616/2023 O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, torna público aos interessados que realizará Licitação na modalidade Concorrência, cujo objeto será: Contratação de empresa especializada em implantação de sistema de drenagem e pavimentação asfáltica na Rua 8 De Abril, no bairro Casas Novas, no Município Porto Seguro - BA, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e demais Anexos do Edital. Tipo: Menor Preço Global. Data: 08/02/2024, às 09h30min (horário de Brasília). Informações através do e-mail: [email protected]. Aquisição do edital através do site: http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais. Porto Seguro, 29 de dezembro de 2023. JESSONIEL SANTOS DA SILVA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 18/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.698/2023 O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, torna público aos interessados que realizará Licitação na modalidade Tomada de Preço, cujo objeto será: Contratação de sociedade empresarial especializada em obras e serviços de engenharia para execução de reconstrução da ponte e construção de passarela de pedestres na Ponte Do Rio Dos Frades, localizada no Distrito De Itaporanga no Município De Porto Seguro - BA. Tipo: Menor Preço Global. Data: 23/01/2024, às 09h30min (horário de Brasília). Informações através do e-mail: [email protected]. Aquisição do edital através do site: http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais. Porto Seguro, 29 de dezembro de 2023. JESSONIEL SANTOS DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE, através da secretaria de Educação, torna público para o conhecimento dos interessados a CHAMADA PUBLICA Nº. 001/2023, Processo Administrativo 0104/2023. TIPO: COMPRA INSTITUCIONAL COM DISPENSA DE LICITAÇÃO- CRITÉRIO DESEMPATE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR, RURAL DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE, REFERENTE AO ANO LETIVO DE 2024, CONFORME DISPOSIÇÃO DAS LEIS Nº 8.666/93. Sessão de Abertura: às 10h00min horas do dia 23/01/2024 e será realizada na sala de reuniões da CPL na Prefeitura Municipal de Quijingue - Bahia, localizado na Praça Hermógenes José da Silva, s/nº, Bairro Centro, Quijingue - Bahia, CEP 48.830-000. Maiores informações através do tel. (75) 3387- 2196 e ou 3387-2317 das 08h às 12h. Os interessados poderão obter o Edital na Prefeitura Municipal de Quijingue - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h às 12h. Quijingue/BA, 29 de dezembro de 2023. WELLYNGTON BARBOSA PORTUGAL Presidente da Comissão de Licitação