DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para realizar Fornecimento de Livros Didáticos e Programa de Educação Financeira, Empreendedorismo e Projeto de Vida, para escolas e famílias, com formação continuada dos professores, que atenda os alunos dos Anos Iniciais e Anos Finais do Ensino Fundamental, de acordo com a necessidade e conveniência da Rede Pública Municipal de Ensino de Quijingue-Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no presente Termo de Referência. Sessão: às 15:00 horas do dia 16/01/2024, no sítio licitacoes-e.com.br. Obtenção do Edital pelo sítio licitacoes-e.com.br e endereço eletrônico http://www.quijingue.ba.gov.br. Quijingue - Bahia, 29 de dezembro de 2023. WELLYNGTON BARBOSA PORTUGAL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO REAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 177/2023-DL O Prefeito Municipal de Rio Real/BA, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo Nº 096/2023, Modalidade: Dispensa de Licitação Nº 177/2023-DL. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para efetuar a execução dos serviços remanescentes da obra de construção de uma escola contendo 06 (seis) salas de aula, padrão FNDE, no povoado Tanque do Marques no município de Rio Real - BA, com fornecimento de material e mão de obra. Contratada: MME LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ (MF) 22.070.895/0001-73. Valor Global: R$ 94.714,07 (noventa e quatro mil setecentos e quatorze reais e sete centavos). Vigência: 06 (seis) meses, Fundamentação: Artigo 24, inciso V da Lei 8.666/93. Rio Real-BA, 20 de Dezembro de 2023. ANTONIO ALVES DOS SANTOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2023-DL O Município de Rio Real- BA, avisa que firmou contrato através da Dispensa nº 177/2023- DL, Processo Administrativo N.º 096/2023, com a empresa: MME LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ (MF) 22.070.895/0001-73, pelo valor total de R$ 94.714,07 (noventa e quatro mil setecentos e quatorze reais e sete centavos). OBJETO: Contratação de empresa do ramo para efetuar a execução dos serviços remanescentes da obra de construção de uma escola contendo 06 (seis) salas de aula, padrão FNDE, no povoado Tanque do Marques no município de Rio Real - BA, com fornecimento de material e mão de obra. Data do contrato: 20/12/2023. Vigência do contrato: 06 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE RODELAS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato N.084 /2023. Pregão Eletrônico N. 016/2022. Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO, MARCA CHEVROLET, MODELO SPIN PREMIER7 AT ANO/MODELO:2023/2024, 0 KM, AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0 KM VEICULO TIPO MINIVAN . Contratante: Município de Rodelas. Contratado: COLUMBIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.975.753/0001-61 . Valor: R$ 133.000,00 (CENTO E TRINTA E TRES MIL REAIS).Vigência: 29/12/2023 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 29/12/2023. Contrato N.085 /2023. Pregão Eletrônico N. 016/2022. Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO, MARCA CHEVROLET, MODELO MONTANA 1.2 TURBO, 0 KM, Tipo Veículo Utilitário: Cabine Dupla, com capacidade de 874 L, para cinco passageiros, Motorização 1.2, Flex, 4 Portas, Modelo 2023/2024, Airbag motorista e passageiros, Ar Condicionado, Direção Elétrica, Vidro e Travas Elétricas e demais itens de série e exigidos por lei e no edital. Contratante: Município de Rodelas. Contratado: PEDRAGON AUTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.935.826/0001 30. Valor: R$ 127.500,00 (CENTO E VINTE E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS).Vigência: 29/12/2023 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 29/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara, através da Secretaria Municipal da Educação, torna público, que estará realizando CREDENCIAMENTO de pessoa Jurídica ou física, para eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO FORNECIMENTO DE LANCHES PRONTOS PARA EVENTOS DA COMUNIDADE ESCOLAR. Os interessados poderão obter informações e/ou Edital no Site da Prefeitura (www.santabarbara.ba.gov.br) e-mail: [email protected] bem como, na sala da Comissão Permanente de Licitação (COPEL) - Prefeitura Municipal de Santa Bárbara, situada na Praça Clodoaldo Campos, nº 26, Centro - Santa Bárbara, a partir do dia 16/01/2024 das 08:00h às 14:00h. Santa Bárbara-BA, 29 de dezembro de 2023 LUCIANO LIMA DOS SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8-042/2023 Objetivando, Eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais esportivos e correlatos de forma parcelados destinados à manutenção das necessidades das diversas secretarias deste município. A ser realizado no dia 25/01/2024 às 09h00min São Domingos-Bahia, 29 de dezembro de 2023 PEDRO TALISSON DE SANTANA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE realizará PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 031-2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE - BA. DATA: 12/01/2024. HORÁRIO: 10:00 horas Informações: e-mail: [email protected] tel: 75 3628-2021. nº da licitação no portal do licitações- e 1034843. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 32/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE realizará PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 032-2023 - OBJETO: Aquisição de kits pedagógicos para atender as diversas modalidades de ensino (Ensino Infantil, Ensino Fundamental I, Ensino Fundamental II, Ensino na EPJAI e Kits Profissionais 1 e 2) essenciais para inicio do ano letivo de 2024, nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino. DATA: 12/01/2024. HORÁRIO: 11:00 horas Informações: e-mail: [email protected] tel: 75 3628-2021. nº da licitação no portal do licitações-e 1034858. São Felipe-BA, 29 de dezembro de 2023. MILTON COUTO RIBEIRO BLOISI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUBARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO 0134/2023 1º TERMO DE ADITAMENTO Concorrência Pública: 001/2022. Processo Administrativo: 0182/2023. Contrato Aditivado: 0134/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Saubara. Contratado: RLS CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS LTDA OBJETO: Aditamento é o acréscimo no valor de R$ 121.618,51 (cento e vinte um mil e seiscentos e dezoito reais e cinquenta e um centavos), correspondente 12% (doze por cento) do Contrato n° 0134/2023. BASE LEGAL: Artigo 65, Lei Federal n° 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 0505 Atividade: 2040 Elemento de despesa: 4.4.9.0.51.0.0 Fonte de recursos: 1544 DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 29 de dezembro de 2023. MÁRCIA MENDES OLIVEIRA DE ARAÚJO - Prefeita Municipal AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Saubara torna público, que realizará no dia 06/02/2024, às 10h00 (dez) horas, CHAMADA PÚBLICA 002/2023, cujo objeto é Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar que compõe lanches e refeições para alunos da Educação Básica, Educação Infantil e Ensino Fundamental, Ensino Integral, EJA da Rede municipal de Ensino e Unidades Conveniadas para o ano letivo de 2024. Os interessados poderão obter informações e/ou Edital, na sala da COPEL - Prefeitura Municipal de Saubara, situada na Rua Ananias Requião, nº 04, centro, 44.220 - 000, Saubara - Bahia. Tel.: (71) 3696 - 1903, ou através do e-mail [email protected]. Saubara, 28 de dezembro de 2023 WELLINGTON ARAÚJO PIMENTA Presidente da COPEL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 A Prefeitura Municipal de Saubara torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, PREGÃO ELETRÔNICO 0105/2023, cujo objeto Contratação de empresa especializada no fornecimento de Materiais Odontológicos para atender aos consultórios odontológicos e as Unidades Básicas de Saúde do Município, no dia 16 de janeiro de 2024, às 08:15 (oito horas e quinze minutos), Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes- e.com.br. - Prefeitura Municipal de Saubara, situada na Rua Ananias Requião, nº 04, Centro, 44.220 - 000, Saubara - Bahia. Maiores informações pelo Tel.: (71) 3696 - 1903, ou através do e-mail [email protected], Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes- e.com.br, código BB nº 1033216. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 A Prefeitura Municipal de Saubara torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, PREGÃO ELETRÔNICO 0106/2023, cujo objeto Contratação de empresa especializada no fornecimento de ferramentas para construção civil, limpeza e equipamentos de proteção individual (EPI) para atender as necessidades da secretaria de Administração junto ao Setor de Obras deste município., no dia 16 de janeiro de 2024, às 10:30 (dez horas e trinta minutos), Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. - Prefeitura Municipal de Saubara, situada na Rua Ananias Requião, nº 04, Centro, 44.220 - 000, Saubara - Bahia. Maiores informações pelo Tel.: (71) 3696 - 1903, ou através do e-mail [email protected], Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br, código BB nº 1033219. PREGÃO ELETRÔNICO 107/2023 A Prefeitura Municipal de Saubara torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, PREGÃO ELETRÔNICO 0107/2023, cujo objeto Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais destinados a Jornada Pedagógica 2024 deste município., no dia 16 de janeiro de 2024, às 14:15 (quatorze horas e quinze minutos), Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. - Prefeitura Municipal de Saubara, situada na Rua Ananias Requião, nº 04, Centro, 44.220 - 000, Saubara - Bahia. Maiores informações pelo Tel.: (71) 3696 - 1903, ou através do e-mail [email protected], Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br, código BB nº 1033220. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 A Prefeitura Municipal de Saubara torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, PREGÃO ELETRÔNICO 0108/2023, cujo objeto Contratação de empresa especializada no fornecimento de Material de Expediente para atender as necessidades da secretaria de Educação deste Município., no dia 16 de janeiro de 2024, às 15:15 (quinze horas e quinze minutos), Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. - Prefeitura Municipal de Saubara, situada na Rua Ananias Requião, nº 04, Centro, 44.220 - 000, Saubara - Bahia. Maiores informações pelo Tel.: (71) 3696 - 1903, ou através do e-mail [email protected], Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br, código BB nº 103321. Saubara, 28 de dezembro de 2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023 A Prefeitura Municipal de Saubara torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, PREGÃO ELETRÔNICO 0109/2023, cujo objeto Gêneros Alimentícios da (mercearia, proteínas e hortifrutigranjeiros) que compõe refeições para os alunos da Educação Básica, Educação Infantil e Ensino Fundamental, Ensino Integral, EJA da Rede Municipal de Ensino e Unidades conveniadas para o ano Letivo de 2024, no dia 25 de janeiro de 2024, às 08:15 (oito horas e quinze minutos), Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes- e.com.br. - Prefeitura Municipal de Saubara, situada na Rua Ananias Requião, nº 04, Centro, 44.220 - 000, Saubara - Bahia. Maiores informações pelo Tel.: (71) 3696 - 1903, ou através do e-mail [email protected], Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes- e.com.br, código BB nº 1034810. Saubara, 29 de dezembro de 2023 WELLINGTON ARAÚJO PIMENTA Pregoeiro