DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010200236 236 Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO Tendo em vista a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 095/2023, ter sido declarado fracassado, o Município de Saubara/BA, através do Pregoeiro Oficial, comunica aos interessados que nos termos da Lei, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 0109/2023, cujo objeto é Contratação de empresa especializada no fornecimento de Pedra Bruta, para a pavimentação e restauração de ruas da Sede e nos distritos deste município, para o dia 25 de janeiro de 2024, às 14:15 (quatorze horas e quinze minutos), Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. - Prefeitura Municipal de Saubara, situada na Rua Ananias Requião, nº 04, Centro, 44.220 -000, Saubara - Bahia. Maiores informações pelo Tel.: (71) 3696 - 1903, ou através do e-mail [email protected], Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br, código BB nº 1034834. Saubara, 29 de dezembro de 2023 WELLINGTON ARAÚJO PIMENTA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 3/2023, REFERENTE AO CONTRATO Nº 1238/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM - BA. CNPJ Nº 13.988.308/0001-39; CONTRATADA: DAST ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ nº 20.714.004/0001-49; OBJETO: ADIÇÃO E SUPRESSÃO DE VALOR, DA ADIÇÃO - adição de valor de R$ 221.308,21 (duzentos e vinte e um mil trezentos e oito reais e vinte e um centavos), DA SUPRESSÃO - supressão de valor de R$ 203.114,36 (duzentos e três mil cento e quatorze reais e trinta e seis centavos), passando a um valor global de R$ 1.654.212,78 (um milhão, seiscentos e cinquenta e quatro mil duzentos e doze reais e setenta e oito centavos). BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/93. ASSINAM: Laércio Muniz de Azevedo Junior - MD: Prefeito Municipal; DAST ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI. PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 - SRP A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 073/2023 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO), Processo Administrativo nº 286/2023. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Valença-BA, com o fito de atender as demandas de transportes dos usuários SUS para o tratamento fora do domicílio (TFD). Acolhimento das Propostas: 10h00min de 04/01/2024 até às 10h00min de 24/01/2024. Abertura das Propostas: 24/01/2024, às 10h00min. Disputa: 24/01/2024 às 10h30min. Endereço Eletrônico: https://www.licitacoes- e.com.br. Nº da Licitação no licitacoes-e: 1034751. Edital: Disponível na plataforma e no portal da Prefeitura Municipal de Valença no sitio https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais. Valença/BA, 29 de dezembro de 2023. RENATA KAÍSSA ROSAS SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023-SRP A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 074/2023 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO), Processo Administrativo nº 287/2023. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de serviço de locação de materiais para realização de eventos no município de Valença/BA , compreendendo: locação de banheiros químicos, locação de mesas e cadeiras de plástico, locação de sonorização para pequenos eventos, locação de toldos e serviços de fornecimento de alimentos e bebidas necessários à consecução dos eventos. Acolhimento das Propostas: 10h00min de 04/01/2024 até às 10h00min de 29/01/2024. Abertura das Propostas: 29/01/2024, às 10h00min. Disputa: 29/01/2024 às 10h30min. Endereço Eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br. Nº da Licitação no licitacoes-e: 1034758. Edital: Disponível na plataforma e no portal da Prefeitura Municipal de Valença no sitio https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais. Valença/BA, 29 de dezembro de 2023. RENATA KAÍSSA ROSAS SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3-002/2023 Processo Administrativo Nº 771/2023. O Município de Valente - Bahia torna público que encontra-se aberto o edital de credenciamento para grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultura familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios para alimentação escolar dos alunos da educação básica da rede pública de ensino do Município de Valente - Ba, conforme especificações e condições descritas no edital e seus anexos. Credenciamento a partir de 02/01/2024 às 09h00min. Informações à disposição dos interessados na sala da C.P.L. das 08:00h às 12:00h; Tel.: (75) 3263-2221 ou pelo e-mail: [email protected]. Valente-BA, 29 de dezembro de 2023. UBALDINO AMARAL DE OLIVEIRA Prefeito ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 29.12.01/2023 A Secretaria de Saúde, através da Comissão de Licitação, localizada na Avenida João Terceiro de Souza, nº 421 - Centro-Baturité/CE, comunica aos interessados que no dia 05 de fevereiro de 2024, às 09:00 horas, abrirá licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 29.12.01/2023, cujo objeto é a construção da 1º etapa do Hospital de Baturité/CE, em conformidade com o plano de trabalho, conforme Convênio n º 23/2023 e MAPP Nº 5032. O edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE- CE). Baturité/CE, 29 de dezembro de 2023 NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/24-TP-SJD Objeto: Contratação de empresa para requalificação do Estádio Municipal Orzetão sede do Município de Bela Cruz, junto a Secretaria de Juventude e Desporto, que se realizará no dia 16 de janeiro de 2024 (16/01/2024), às 09:00hs na Sala da Comissão de Licitação do Centro Administrativo de Bela Cruz. Referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Bela Cruz/CE, 29 de dezembro de 2023 FERNANDO FRANÇA SILVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ AV I S O A Prefeitura Municipal de Cruz, por meio da Secretaria de Esporte e Juventude, de acordo com as condições estabelecidas no Edital supracitado, observadas as disposições contidas na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, torna público para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve alteração no Horário da sessão do edital em epigrafe, visando à correção de erro material, permanecendo inalteradas as demais cláusulas editalícias, não afetando em nada a formulação das propostas, a licitação na modalidade Tomada de Preços N.º 01/2023-SEJUV para o seguinte objeto construção de campo de futebol na localidade de Cajueirinho no Município de Cruz- CE. O edital poderá ser obtido junto a Comissão de Licitação, na sede do Setor de Licitações, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 29 de dezembro de 2023 ASSUNÇÃO NAYARA SILVA DE MELO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO AVISO DE RETIFICAÇÃO O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE, torna público, que no Aviso de Licitação referente ao Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2023.12.28.1, publicado no Diário Oficial da União n.º 247, Seção 3, página 423, de 29 de dezembro de 2023, onde se lê: "materiais laboratoriais", leia-se: "materiais laboratoriais, medicamentos e materiais odontológicos". Mais informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 29 de dezembro de 2023 TIAGO DE ARAÚJO LEITE Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE, torna público, que no Aviso de Licitação referente ao Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2023.12.28.2, publicado no Diário Oficial da União n.º 247, Seção 3, página 423, de 29 de dezembro de 2023, ONDE SE LÊ: "Aquisição de materiais odontológicos destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE", LEIA- SE: "Aquisição de equipamentos destinados ao cumprimento do estabelecido no Plano de Trabalho que visa à implementação do tempo integral na Rede Municipal de Ensino através do Programa PAIC Integral, no Município de Farias Brito/CE". Mais informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 29 de dezembro de 2023 TIAGO DE ARAÚJO LEITE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº PMF-291223-TP01 O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Frecheirinha torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços, tombado sob o N.º PMF-291223-TP01, tendo como Objeto a Reforma do mercado público Vandick Custódio de Azevedo na Rua Norberto Rodrigues no Centro de Frecheirinha-CE. A Sessão de Abertura será realizada às 09h do dia 18 de Janeiro de 2024, na Sala de Sessões da Comissão situada a Rua Joaquim Pereira, Nº 855, Bairro Centro, CEP.: 62.340-000, Município de Frecheirinha-CE. O Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h às 12h. Fone: (88) 3655-1200. Frecheirinha-CE, 29 de Dezembro de 2023. BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº PMF-291223-TP03 O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Frecheirinha torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombado sob o Nº PMF-291223-TP03, tendo como Objeto a Realização de obra de pavimentação, drenagem e execução de canteiros centrais da Avenida S.D.O a margem da Avenida Antônio Pinto do Bairro Varzante em Frecheirinha/CE, conforme Projeto Básico em Anexo ao Edital. A Sessão de Abertura será realizada às 09h do dia 22 de Janeiro de 2024, na Sala de Sessões da Comissão situada a Rua Joaquim Pereira, Nº 855, Bairro Centro, CEP: 62.340-000, Município de Frecheirinha-CE. O Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h às 12h. Fone: (88) 3655-1200. Frecheirinha-CE, 28 de Dezembro de 2023. BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA Presidente da CPL EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS CARONA EXTERNA Nº 9/2023 Extrato de Ratificação e Homologação. A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação e Desporto do município de Frecheirinha, no uso de suas atribuições legais, RATIFICA e HOMOLOGA o objeto do processo administrativo de adesão a Ata de Registro de Preços nº 016/2022-SRP da Secretaria de Educação do Município de Redenção-CE, na forma de Carona Externa Nº 009/2023, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E REALIZAÇÃO DO PROCESSO FORMATIVO PARA PROFESSORES DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL DO 1º AO 9º ANO DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA-CE, para que produza os efeitos legais em favor de: TENDÊNCIA CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.232.255/0001-97, com o valor global de R$ 1.284.107,00 (um milhão, duzentos e oitenta e quatro mil e cento e sete reais). Frecheirinha-CE, 28 de Dezembro de 2023.