DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O referido Edital poderá ser adquirido no Site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme in-04/2015, e na plataforma de licitações do Banco do Brasil: https://www.licitacoes-e.com.br, localizada na Praça da Matriz, S/Nº, Centro - Granja horário de 08h as 12h. Granja-CE, 29 de Dezembro de 2023. WILLIAM ROCHA COSTA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.12.28.01 SRP O Município de Granja, através de sua Comissão permanente de Licitação torna Público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade Pregão Presencial Nº 2023.12.28.01 em sistema de Registro de Preços, Sessão Pública marcada para o dia 16 de Janeiro de 2024, as 08h15min, cujo Objeto é o Registro de Preços visando Futuras e Eventuais aquisições de medicamentos e materiais médicos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Granja/CE. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na praça da matriz, S/N, Centro - Granja horário de 08h as 12h. Granja-CE, 29 de Dezembro de 2023. WILLIAM ROCHA COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS N° 162023TPINFRA Extrato do Contrato de Empreitada por Preço Global - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, localizado à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE, CNPJ nº 07.679.723/0001-08. CONTRATADA: CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 22.675.190/0001-80, com endereço na Rua Felisalvina Mourão da Rocha, nº 744 - Bairro - Caixa D'água - Cep. 62.270-000 - Hidrolândia - Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade Tomada de Preços N° 0162023TPINFRA. OBJETO: Contratação de empresa para executar a Construção e Ampliação de 10 (dez) Passagens Molhadas em diversas Localidades no Município de Ipu - Ce. PREÇO: R$ 701.077,76 (setecentos e um mil, setenta e sete reais e setenta e seis centavos). PRAZOS: Validade do contrato 150 (cento e cinquenta) dias. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da dotação orçamentária Nº 0901.17.512.0070.1.035, elemento de despesas 4.4.90.51.00, com recursos: União Federal. DATA: Ipu, 28 de Dezembro de 2023 Signatários: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu - Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA LTDA - ME - Francisco Jerberson Timbó Magalhães - Administrador. Ipu-CE, 28 de Dezembro de 2023. Francisco Josemar Pereira Peres - Presidente da Comissão de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS N° 23.06.10/TP Extrato do Contrato 23.06.10/TP-01 oriundo da Tomada de Preços N° 23.06.10/TP. Secretaria de Educação Básica. OBJETO: Requalificação e ampliação do prédio da CEI- Ladeira para uso da Educação Infantil - Sede Urbana - através da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca -CE. EMPRESA CONTRATADA: B & C EDIFICAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 17.325.819/0001-21. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 1.171.788,01 (Um Milhão, Cento e Setenta e Um Mil, Setecentos e Oitenta e Oito Reais e Um Centavo). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 07 de Dezembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Heloilson Oliveira Barbosa e, pela Contratada, Cyro Dutra Sales. Itapipoca-CE, 29 de Dezembro de 2023. Heloilson Oliveira Barbosa - Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.01.20/PE Objeto: Registro de preços para taxa por transação (transaction fee) visando futuras e eventuais contratações de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional e demais serviços correlatos (passagens rodoviárias e ferroviárias, serviços de reservas de hotéis e locação de veículos de qualquer porte, translado, seguro de saúde e de bagagem), de interesse das secretarias de chefia de gabinete, Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação do município de Itapipoca-Ce.. A Prefeitura municipal de Itapipoca torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica Nº 23.01.20/PE, com o objeto acima descrito, conforme informações a seguir: ACO L H I M E N T O DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: ATÉ O DIA 17 DE JANEIRO DE 2024, ÀS 09H00MIN; ABERTURA DAS PROPOSTAS: DIA 17 DE JANEIRO DE 2024, ÀS 09H30MIN; SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: DIA 17 DE JANEIRO DE 2024, ÀS 10H. O Edital poderá ser retirado nos sítios: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca-CE, 28 de Dezembro de 2023. JULIANO CASTRO MOTA Secretário Executivo da Secretaria de Chefia de Gabinete AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.06.19/PE Secretaria de Educação Básica. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar das rotas 01, 02, 03 e 05 para os alunos da Rede de Ensino Fundamental do Município de Itapipoca, através da Secretaria de Educação Básica. A Secretaria de Educação Básica, por meio do Pregoeiro do Município, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica Nº 23.06.19/PE, com o objeto acima descrito, conforme segue: Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: até às 08h30min do dia 16 de Janeiro de 2024; Abertura das Propostas: às 09h, do dia 16 de Janeiro de 2024; Sessão de Disputa de Preços: às 10h do 16 de Janeiro de 2024. O Edital poderá ser retirado nos Sítios: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes- e.com.br. Itapipoca-CE, 28 de Dezembro de 2023. HELOILSON OLIVEIRA BARBOSA Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação Básica EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.06.15/PE Extrato de Publicação da Ata de Registro de Preços Nº 23.06.15/ARP-01 e 23.06.15/ARP-02. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de peças, acessórios e instrumentos de percussão específicos para fanfarra escolar, cujos quantitativos, e especificações mínimas dos materiais e demais condições, gerais para fornecimento estão descritas abaixo neste Termo de Referência, a fim de suprir as necessidades das escolas municipais da rede de ensino, atendidas pela Secretaria de Educação Básica de Itapipoca-CE. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 23.06.15/PE. EMPRESA(S) ADJUDICADA(S) E HOMOLOGADA(S): RORIZ COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, CNPJ nº 08.979.527/0001-11, VENCEDORA do Lote 01 por ela elencado, com o VALOR GLOBAL de R$ 140.035,20 (Cento e Quarenta Mil e Trinta e Cinco Reais e Vinte Centavos), R.N.L COSTA - ME, CNPJ nº 16.880.883/0001-01, VENCEDORA do Lote 02 por ela elencado, com o VALOR GLOBAL de R$ 7.099,80 (Sete Mil e Noventa e Nove Reais e Oitenta Centavos), ÓRGÃO GESTOR: Secretaria de Educação Básica. ASSINATURA DA ATA: 23.06.15/ARP-01: 27/12/2023 e 23.06.15/ARP-02: 26/12/2023. VIGÊNCIA DA ATA: 12 meses. Itapipoca-CE, 29 de Dezembro de 2023. Heloilson Oliveira Barbosa - Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.12.01/2023 A Prefeitura Municipal de Jaguaribe, através da Secretaria de Cidade e Infraestrutura, localizada na Praça Senador Fernandes Távora, SN, Centro, torna público a Anulação do Pregão Eletrônico Nº 06.12.01/2023 cujo objeto é a registro de preços para futura e eventual contratação de empresa apta a prestar serviço de fornecimento de Coffe-Break, refeições, quentinhas e serviço de buffet, para atender as necessidades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Jaguaribe/CE, devido à ilegalidade, com fulcro no Art. 49, caput, § 1o, § 3o , da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Jaguaribe/CE, 29 de dezembro de 2023. MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27.12.02/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, Localizada na Av. Maria Nizinha Campelo, 341, Aldeota, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de Pregão Eletrônico Nº 27.12.02/2023, cujo objeto versa sobre a registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente e veículo para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Jaguaribe/CE. Início do recebimento das propostas e habilitação: às 17h do dia 02 de Janeiro de 2024.Fim do recebimento das propostas e habilitação: às 08h do dia 15 de Janeiro de 2024. Que se realizara no dia Abertura e julgamento das propostas: das 08h01min às 08h59min do dia 15 de Janeiro de 2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 15 de Janeiro de 2024. Referência de tempo: Horário de Brasília - DF. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil-BLL www.bll.org.br. Referido edital estará disponibilizado no endereço acima, no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no mail: [email protected]. Jaguaribe/CE, 29 de dezembro de 2023. MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28.12.04/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, Localizada na Av. Maria Nizinha Campelo, 341, Aldeota, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de Pregão Eletrônico Nº 28.12.04/2023, cujo objeto versa sobre a registro de preços para futuras e eventuais aquisição de veículos para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Urbanismo do município de Jaguaribe/CE. Início do recebimento das propostas e habilitação: às 17h do dia 02 de Janeiro de 2024.Fim do recebimento das propostas e habilitação: às 08h do dia 16 de Janeiro de 2024. Que se realizara no dia Abertura e julgamento das propostas: das 08h01min às 08h59min do dia 16 de Janeiro de 2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 16 de Janeiro de 2024. Referência de tempo: Horário de Brasília - DF. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil-BLL www.bll.org.br. Referido edital estará disponibilizado no endereço acima, no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no mail: [email protected]. Jaguaribe/CE, 29 de dezembro de 2023. MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29.12.02/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, Localizada na Av. Maria Nizinha Campelo, 341, Aldeota, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de Pregão Eletrônico Nº 29.12.02/2023, cujo objeto versa sobre a registro de preços para futura e eventual contratação de empresa apta a prestar serviço de fornecimento de coffe-break, refeições, quentinhas e serviço de buffet, para atender as necessidades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Jaguaribe/CE. Início do recebimento das propostas e habilitação: às 17h do dia 02 de Janeiro de 2024.Fim do recebimento das propostas e habilitação: às 14h do dia 16 de Janeiro de 2024. Que se realizara no dia Abertura e julgamento das propostas: das 14h01min às 14h59min do dia 16 de Janeiro de 2024. Início da sessão de disputa de preços: às 15h do dia 16 de Janeiro de 2024. Referência de tempo: Horário de Brasília - DF. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil-BLL www.bll.org.br. Referido edital estará disponibilizado no endereço acima, no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no mail: [email protected]. Jaguaribe/CE, 29 de dezembro de 2023. MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS Pregoeira