DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início do recebimento das propostas e habilitação: às 17h do dia 02 de Janeiro de 2024.Fim do recebimento das propostas e habilitação: às 08h do dia 17 de Janeiro de 2024. Que se realizara no dia Abertura e julgamento das propostas: das 08h01min às 08h59min do dia 17 de Janeiro de 2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 17 de Janeiro de 2024. Referência de tempo: Horário de Brasília - DF. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil-BLL www.bll.org.br. Referido edital estará disponibilizado no endereço acima, no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no mail: [email protected]. Jaguaribe/CE, 29 de dezembro de 2023. MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 29.12.01/2023 A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Governo Municipal de Jaguaribe, Estado do Ceará, torna público para conhecimento de todos os interessados que até às 09:00h do dia 18 de Janeiro de 2024, na sede da Comissão, localizada à Rua Maria Nizinha Campelo, 341, Aldeota, Jaguaribe/CE, CEP.: 63.475-000, em sessão pública realizará nas condições estabelecidas neste edital seus anexos contratação de empresa para realização dos serviços de reforma do Hospital Municipal Governador Adauto Bezerra, junto a Secretaria de Saúde do município de Jaguaribe/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 07h30min às 12h00min, ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Jaguaribe/CE, 29 de dezembro de 2023. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.13.1 - SRP A Pregoeira Oficial torna público que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.12.13.1 - SRP, sendo o seguinte: Empresas Vencedoras - DW Distribuidora LTDA, vencedora junto ao lote 1, Pontes & Nascimento Distribuidora de Medicamentos LTDA, junto ao lote 2, Distribuidora de Medicamentos Cedro LTDA, junto ao lote 3 e Farmácia E Drogaria São Jorge, junto ao lote 4, por terem apresentado os melhores preços, referenciados pelo maior percentual de desconto na etapa de lances, sendo as mesmas declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da CPL ou ainda através da plataforma eletrônica "bllcompras.com". Lavras da Mangabeira/CE, 29 de dezembro de 2023 MARIA JOSIANA BENTO DE OLIVEIRA Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 1411.01/2023 Resultado do Julgamento de Habilitação. OBJETO: Construção de Uma Mini Areninha no Distrito de Várzea da Volta no Município de Moraújo - CE. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Moraújo/CE, comunica aos interessados o Resultado da Fase de Julgamento da Tomada de Preços Nº 1411.01/2023 EMPRESAS INABILITADAS: H C DE ALMEIDA JÚNIOR - ME, CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA - ME, RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA - ME, REAL SERVIÇOS LTDA - EPP, L B CONSTRUÇÕES LTDA - EPP E LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. EMPRESAS HABILITADAS: IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, RAMILOS CONSTRUÇÕ ES LTDA - ME, G. A. RABELO JÚNIOR - ME, CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA, TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA - EPP, MAX & MIRANDA CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CONSTRUTORA MORAES LTDA - EPP E I C V CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - ME. Fica, portanto, aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea "a" da Lei de Licitações. Moraújo-CE, 29 de Dezembro de 2023. FRANCISCO HIGOR MOREIRA FREIRE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 2023.12.28.001- TP A Prefeitura Municipal de Pacajus. A Prefeitura Municipal de Pacajus, avisa que no dia 17 de janeiro de 2024 às 10:00h, abrirá licitação na modalidade Tomada de Preço N° 2023.12.28.001- TP, cujo objeto é a contratação de serviços especializados em consultoria e assessoria técnica administrativa, para execução e acompanhamento de todo fluxo na captação de recursos e gerenciamento sistemático de convênios e programas, bem como a devida prestação de contas, junto aos órgãos do Governo Estadual e do Governo Federal, com o objetivo de atender as demandas das diversas secretarias do Município de Pacajus/Ce, conforme especificações contidas neste instrumento, conforme edital e anexos, disponível na Comissão de licitação, no site do TCE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no Site: https://www.pacajus.ce.gov.br/. Pacajus-CE, 29 de dezembro de 2023 SARA WÂNIA DE MENEZES PEDROSA LEITE Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 29.12.01/2023 A Secretaria de Educação e Desporto, através da Comissão de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro-CE, E-mail: [email protected], comunica aos interessados que no dia 02 de Fevereiro de 2024, às 09:00 horas, abrirá licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 29.12.01/2023, cujo objeto é a construção de uma escola com 10 (dez) salas de aula no sítio lagoa nova, junto a Secretaria de Educação e Desporto do Município de Pereiro-ce, conforme projeto anexo. O edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE). Pereiro-Ce, 29 de dezembro de 2023 ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 43/2023 O Presidente da CPL torna público que se encontra a disposição dos interessados o edital de RDC ELETRÔNICO Nº 043/2023. Objeto: Pavimentação asfáltica e sinalização vertical e horizontal no município de Quiterianópolis - CE, com previsão para abertura do processo dia 24/01/2024 às 09h. O edital estará disponível através dos sites https://bnccompras.com/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais Informações no telefone (88) 3657-1064. Quiterianópolis-CE, 28 de Dezembro de 2023. JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº CP/01/281223/SEDUC Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: Concorrência nº CP/01/281223/SEDUC- Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma de diversas unidades escolares do Município de Reriutaba-CE - Data de Abertura: 01/02/2024 - Horário: 09H30M - Local de Realização da Licitação: Sede da Prefeitura Municipal - Rua Osvaldo Honório Lemos, nº 176, Bairro Centro, CEP 62260-000, Reriutaba-CE - Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.reriutaba.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12H00M e de 14H00M às 17H00M - Presidente da Comissão de Licitação: Sâmia Leda Tavares Timbó. Reriutaba-CE, 28 de Dezembro de 2023. SÂMIA LEDA TAVARES TIMBÓ Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº CP/01/281223/SIT Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Transporte - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: Concorrência nº CP/01/281223/SIT - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE RERIUTABA-CE - Data de Abertura: 01/02/2024 - Horário: 14H30M - Local de Realização da Licitação: Sede da Prefeitura Municipal - Rua Osvaldo Honório Lemos, nº 176, Bairro Centro, CEP 62260-000, Reriutaba-CE - Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.reriutaba.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12H00M e de 14H00M às 17H00M - Presidente da Comissão de Licitação: Sâmia Leda Tavares Timbó. Reriutaba-CE, 28 de Dezembro de 2023. SÂMIA LEDA TAVARES TIMBÓ Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023-SEMED Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação. ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 29/12/2023, em favor da Licitante VENCEDORA: MDM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 02.139.233/0001-03, com endereço no Sítio Carpina, S/N°, Distrito de Flores, Russas/CE, CEP: 62900-000, neste ato representada pelo Sr. Francisco Deyvitt Barros Lima, portador do CPF nº 057.741.493-31, no VALOR GLOBAL de R$ 507.035,31 (Quinhentos e Sete Mil, Trinta e Cinco Reais e Trinta e Um Centavos). O Objeto da Tomada de Preços Nº 007/2023-SEMED, que tem por finalidade a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de reforma com ampliação na Escola Municipal José Ricardo de Matos, localizada no Sítio Ingá, zona rural do município de Russas/CE, de interesse da Secretaria de Educação e Desporto Escolar - SEMED, parte integrante deste processo, conforme especificações na proposta de preços da vencedora. Russas-CE, 29 de Dezembro de 2023. JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO Presidente da CPL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023-SEMED Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação. ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 29/12/2023, em favor da Licitante VENCEDORA: FERNANDES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.427.381/0001-00, com endereço na Rua São Francisco, n° 896, Bairro Lagoa do Toco, Russas/CE, CEP: 62900-000, neste ato representada pelo Sr. Francisco Herberth Fernandes Guedes, inscrito no CPF sob o nº 909.004.483-34, no VALOR GLOBAL de R$ 927.613,28 (Novecentos e Vinte e Sete Mil, Seiscentos e Treze Reais e Vinte e Oito Centavos). O objeto da Tomada de Preços Nº 008/2023-SEMED, que tem por finalidade a Contratação de empresa de engenharia especializada para construção do núcleo de apoio psicopedagógico (NAP), localizado na Travessa Acelino Pontes, S/N°, Centro, no Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal da Educação e Desporto Escolar-SEMED, parte integrante deste processo, conforme especificações na Proposta de Preços da Vencedora. Russas-CE, 29 de Dezembro de 2023. JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 31.10.001/2023-PMS Tomada de Preços n° 31.10.001/2023-PMS. A CPL torna público o resultado de julgamento de propostas da Tomada de Preços acima numerada. Propostas Classificadas: 01. Império Empreendimentos e Serviços Ltda; 02. Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos Ltda; 03. L. A. Locações e Serviços Ltda. Empresa Vencedora: Império Empreendimentos e Serviços Ltda. Fica aberto o prazo recursal. Os autos do processo encontram-se no setor de Licitação. Saboeiro-CE, 29 de dezembro de 2023 MARIA DANIELE DA SILVA Presidente da CLP